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0004429-69.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004429-69.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de Gurupi ADVOGADO - TIAGO JOSE DE MORAES GOMES (OAB/PA | Advogado: - LEONARDO LAGE DA SILVA (OAB/ES 16142) | Ação: RIO OESTE LTDA ADVOGADO - RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS | Autor(es): SIND TRAB EMPRESAS E ORGAOS PUBL RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, E.E.D.C., I.B.M. | Réu(s): SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS DE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS Secretaria de Precatório, UNIÃO FEDERAL, DF REQUERENTE, L.C.M. | Advogado(s): ANDERSON MARTINS MIRANDA (OAB, GO 51646) (OAB, PB 17197), ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB, BA, GO 51646) REQUERENTE, R.G.B., DELIANA MACHADO VALENTE (OAB, DF 28648) ADVOGADO, KELLY CRISTINA DE JESUS COIMBRA (OAB, DF, DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI (OAB, DF 63791), VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO Precatório, OJC, BRUNO CESAR GONCALVES TEIXEIRA (OAB, DF RPV 0004435, 76.2024.5.10.0000, ANDRE ROGERIO GRACA ADVOGADO, MARIA LINDINALVA DE SOUZA (OAB, DF 22536), GLAYTHON BARRETO DE MENEZES (OAB, AM | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Precatório, OJC, Desembargador do Trabalho JOSE RIBAMAR Precatório, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF | OAB: ES 16142, GO 51646, PB 17197, DF 59293, DF 28648, DF 63791, DF 13398, DF 19810, DF 2300, DF 22536, SP 189181 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: SIND TRAB EMPRESAS E ORGAOS PUBL RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTARéu: SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS DEAdvogado: ANDERSON MARTINS MIRANDA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Precatório
11/08/2025 04:22
0005056-73.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005056-73.2024.5.10.0000 | Advogado: - GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Autor(es): G.F.D.S.N. Secretaria de Precatório, A.A.D.S. REQUERENTE, A.D.O.C., V.D.S.B. REQUERENTE, E.C.L., J.D.J.D.S. REQUERENTE, S.F.D.S., H.P.D.S. RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | Réu(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, ALESSIO GOMES RODRIGUES DE SOUSA, DISTRITO FEDERAL REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, DF REQUERIDO, DF (OAB, DF 34126), DF RPV 0005065, 35.2024.5.10.0000 | Advogado(s): GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, IVAN LIMA DOS SANTOS (OAB, DF 12316) ADVOGADO, VANESSA ROSA RIBEIRO (OAB, DF 49666), JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, EDSON DIAS QUIXABA (OAB, DF 13035), VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF ADVOGADO, TARSIS ALYSSIA CASTRO LOPES CONSORTE, JOSE AUGUSTO SANTOS DA CONCEICAO, CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS (OAB, DF REQUERENTE, J.C.A., CYNTIA ROCHA DOS SANTOS SOTTO MAIOR REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Secretaria de Precatório | OAB: DF 59716, DF 22229, DF 12316, DF 49666, DF 6083, DF 13035, DF 45657, DF 34126, DF 33148, DF 45256 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: G.F.D.S.N. Secretaria de PrecatórioRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADOAdvogado: GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTARelator: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
11/08/2025 04:13
0000654-10.2024.5.10.0012
Nº Processo: 0000654-10.2024.5.10.0012 | Vara: do Trabalho de ADVOGADO - FLAVIO JOSE DA ROCHA (OAB/DF 23640) | Advogado: - WENDY OLIVEIRA COSTA (OAB/TO 10730) ADVOGADO - CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS (OAB/TO | Advogado(s): WENDY OLIVEIRA COSTA (OAB, TO 10730) ADVOGADO, CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS (OAB, TO, GISSELI BERNARDES COELHO (OAB, TO 678) HOSPITALARES, EBSERH, MARIA JULIA GOMES SATURNINO (OAB, TO 8471) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, ANA KERCIA VERAS BOGEA (OAB, PI 3549), AMANDA MENEZES XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO, GLAYTHON BARRETO DE MENEZES (OAB, AM, MARC ANDRE ZELLER (OAB, MG 97427), AMANDLA MOREIRA LEITAO DE SOUZA (OAB, PE RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (OAB, DF 12067) REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 29485), Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RPV 0005053, 21.2024.5.10.0000, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | OAB: TO 10730, TO 678, TO 8471, PI 3549, AL 9111, DF 50552, TO 4914, MG 97427, TO 5124, RS 66206, DF 23640, DF 59716, DF 58246, DF 12067 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: WENDY OLIVEIRA COSTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 29485)
11/08/2025 04:13
0004596-86.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004596-86.2024.5.10.0000 | Advogado: - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) | Ação: NACIONAL DO INDIO | Autor(es): I.C.D.V. REQUERENTE, F.G.C.D.M., J.D.J.D.S. DISTRITO FEDERAL, A.R.L.N. REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF | Réu(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083), DISTRITO FEDERAL 16430), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, DISTRITO FEDERAL Precatório, OJC, UNIÃO FEDERAL, DF, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO Secretaria de Precatório, DISTRITO FEDERAL REQUERENTE, E.M.B. | Advogado(s): ALEXANDRE CAPUTO BARRETO (OAB, DF 11789) ADVOGADO, FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES, AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO (OAB, PB (OAB, BA 46298), REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF 15204), VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, TO, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, DF, DF 61191) Precatório, OJC, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERENTE, M.D., Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR BRASIL, NOVACAP | OAB: DF 53611, DF 6083, DF 11789, BA 46298, DF 15204, DF 61191, DF 52766, DF 31272, DF 21269 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: I.C.D.V. REQUERENTERéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADOAdvogado: ALEXANDRE CAPUTO BARRETO (OABRelator: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
11/08/2025 03:56
0004734-53.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004734-53.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Advogado: - ALVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB/SP Precatório - OJC | Autor(es): R.M.B. | Advogado(s): ALVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB, SP Precatório, OJC, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, TO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP, CASSIUS FERREIRA MORAES (OAB, DF 34276) ADVOGADO, ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO, DF 34276) (OAB, TO 747), CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB, TO 2507), GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB, TO 7067), VITOR CARVALHO PORTO (OAB, DF 27291) ADVOGADO, ILDETE FRANÇA DE ARAUJO (OAB, TO 733), LELIO BEZERRA PIMENTEL (OAB, TO 3639), DF 27291) REQUERIDO, MUNICIPIO DE GURUPI, FERNANDO QUEIROZ POLETTO (OAB, TO 6373) | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES | OAB: TO 789, DF 1441, TO 543, DF 34276, TO 747, TO 2507, TO 7067, DF 27291, TO 733, TO 3639, TO 6373 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: R.M.B.Advogado: ALVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS CUSTOS LEGIS
11/08/2025 03:49
0005110-39.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005110-39.2024.5.10.0000 | Advogado: - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) | Autor(es): S.C.D.M.J. REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, J.D.J.D.S. 11056), J.D.J.D.S. Secretaria de Precatório, A.A.D. REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, A.D.S.S. ADVOGADO, NATALIA RODRIGUES MORAES (OAB, DF 46355), R.D.D.S.B.L. REQUERENTE, V.A.P. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF Precat 0005110, 39.2024.5.10.0000, DF REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, DF REQUERENTE, J.F.B., DF ADVOGADO, CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS, DF (OAB, DF 46911), INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC ADVOGADO, RAPHAELA CORTEZ DE OLIVEIRA (OAB, DF | Advogado(s): JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083), DF 6083) ADVOGADO, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191), DF 6083) RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, DF, ANGELICA CRISTINA CONCEICAO DUTRA, POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650) (OAB, DF 10752), ANDRE LUIZ MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB, DF 43863), CLAUDIO BARBOSA DE MORAES (OAB, DF 12388) ADVOGADO, MARIO BATISTA (OAB, DF 13694) | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA NAT RENOVAVEIS, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precatório, OJC, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR BRASIL, NOVACAP, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA (OAB, DF 43840), Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | OAB: DF 6083, DF 61191, DF 21269, DF 20650, DF 10752, DF 44747, DF 28423, DF 43840, DF 46355, DF 43863, DF 46911, DF 12388, DF 13694 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: S.C.D.M.J. REQUERIDORéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA NAT RENOVAVEIS
11/08/2025 03:41
0001825-57.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0001825-57.2024.5.10.0802 | Advogado: - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) RECORRIDO - DELICIAS DO TRIGO PANIFICADORA E | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) RECORRIDO, DELICIAS DO TRIGO PANIFICADORA E, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) CONFEITARIA LTDA, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, SONIA DE FATIMA SOLANO LOPES (OAB, DF, DF 48585) RORSum 0001825, 57.2024.5.10.0802, DF 43865) 1ª Turma, DF 32043) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, OSLON DO REGO BARROS (OAB, RJ 52747) RECORRIDO, LUCAS AGRIPINO DA SILVA ALVES, ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO (OAB, DF ADVOGADO, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112), CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217) 1ª Turma, GUSTAVO LAGE FORTES (OAB, PI 7947) Precatório, OJC, PI 7947) ADVOGADO, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, ADELVAIR PEGO CORDEIRO (OAB, DF 7462) ADVOGADO, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS, Cecília Viana cordeiro de Queiroz (OAB, DF 27313) (OAB, DF 28423) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, FRANCEILHA ALVES FREITAS (OAB, TO 5991), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL | OAB: DF 48585, DF 43865, DF 32043, TO 2112, RJ 52747, DF 61958, BA 19217, TO 5991, TO 4789, PI 7947, DF 21269, DF 44747, DF 7462, DF 27313, DF 28423 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
11/08/2025 03:41
0004688-64.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004688-64.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de Tribunal Pleno | Advogado: - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) | Ação: E TRANSPORTE DE VALORES NO DISTRITO | Autor(es): SINDICATO DOS EMPREGADOS DE | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF | Advogado(s): ALVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB, SP, CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES (OAB, DF REQUERENTE, ENGEMIL, ENGENHARIA, DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB, DF 20182) ADVOGADO, DANIELA LEAL TORRES (OAB, DF 17850), CLAUDIO VINICIUS CORDOVA FLORENTINO : 1, PRISCILA LAUANDE RODRIGUES (OAB, DF 32791) 1ª Turma, Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho : 1, RODRIGO SILVA MENEZES (OAB, GO 41029) Damasceno : 1 | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE PRIVADA, SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA, CURSOS, Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO DISTRIBUIÇÃO DE 13, 12, 2024 | OAB: DF 6083, DF 20182, DF 17850, DF 74341, DF 32791, GO 41029 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: SINDICATO DOS EMPREGADOS DERéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: ALVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE PRIVADA
11/08/2025 03:40
0000006-32.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000006-32.2025.5.10.0000 | Advogado: - JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB/DF | Autor(es): I.L.R. RPV 0000011, 54.2025.5.10.0000, J.D.J.D.S., S.M.P.D.A. Precatório, OJC, T.F.D.M.A., D.C.D.C. RPV 0000013, 24.2025.5.10.0000, A.C.D.F.C., M.R.M., D.N.D.S. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF 34002), DF RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, DF Precatório, OJC | Advogado(s): POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650), ANICETO SOARES (OAB, DF 25420) Precatório, OJC, EUVALDO THOMAZ SOARES (OAB, DF 14427) Secretaria de Precatório, HENRIQUE BRAGA DE FARIA (OAB, DF 19755) Secretaria de Precatório, FRANCISCA RODRIGUES MORAIS (OAB, DF Precatório, MAX ROBERT MELO (OAB, DF 30598) RPV 0000014, 09.2025.5.10.0000, FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665) MSCiv 0000015, 91.2025.5.10.0000, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) 2ª Seção Especializada, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RPV 0000012, 39.2025.5.10.0000, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF | OAB: DF 20650, DF 25420, DF 14427, DF 6083, DF 19755, DF 53594, DF 30598, DF 36200, DF 35665, DF 10758, DF 5218 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: I.L.R. RPV 0000011Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: POLYANA DA SILVA SOUZA (OABRelator: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
11/08/2025 03:22
0000248-88.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000248-88.2025.5.10.0000 | Advogado: - LUCIANA MARTINS DA COSTA (OAB/DF 76433) | Autor(es): K.S.D.C. ADVOGADO, LUCIANA MARTINS DA COSTA (OAB, DF 76433), A.A.R. ADVOGADO, AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO (OAB, PB, M.F.L. RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, P.H.V.V. ADVOGADO, FLAVIA MEIRELLES TAVARES | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191), EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS REQUERENTE, T.N.D.M. | Advogado(s): MARCELO BARRETO DE FREITAS COSTA REQUERIDO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, RAIMUNDO NONATO PORTELA (OAB, DF 15969) REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, CRISTIANE COSTA BRAGANCA (OAB, DF 64568) 24386), GABRIELA LUCAS QUEIROZ OLIVEIRA (OAB, DF REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, RENATA ANDRADE DA ROCHA (OAB, DF 45033) REQUERIDO, BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES MARQUES (OAB, DF 14719), CESAR GABRIEL DE MIRANDA PELIZ (OAB, GO, DIOGO MANOEL NOVAIS LINO Precatório, OJC, JOAO AURELIANO DIAS FILHO (OAB, DF 38856) RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) REQUERENTE, E.C.A., LARISSA LOBO RAMOS (OAB, BA 38384) ADVOGADO, LIZIANE ALVES DOTTO CASTRO (OAB, DF 37007), MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, PETERSON DA SILVA RENTZING (OAB, RN 14907), THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB, BA Precat 0000251, 43.2025.5.10.0000 | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERENTE, M.J.O.C., Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Secretaria de Precatório, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR 43227) | OAB: DF 76433, DF 50377, DF 15969, DF 64568, DF 61191, DF 45033, DF 14719, DF 47067, AL 9111, DF 38856, TO 4914, BA 38384, DF 37007, MS 13410, RN 14907 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: K.S.D.C. ADVOGADORéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: MARCELO BARRETO DE FREITAS COSTA REQUERIDORelator: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERENTE
11/08/2025 03:16