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0000515-29.2024.5.13.0027
Nº Processo: 0000515-29.2024.5.13.0027 | Vara: do Trabalho de Santa Rita | Autor: - TAINA CREISSE SILVA DOS SANTOS | Advogado: - DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES (OAB/PB 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita | Autor(es): JOSE CARLOS FIDELIS DA SILVA HTE 0000515, 29.2024.5.13.0027, JL COMERCIO DE ALIMENTOS HORTIFRUTIS ADVOGADO, OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE, FELIPE ALMEIDA DA SILVA, FRANCISCO LUIS BARBOSA DA SILVA, TARCIZIO JUNIOR CONSTRUCAO E | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO DE SAUDE ADVOGADO, MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE (OAB, PB, MUNICIPIO DE BAYEUX 27419), JOSE EDINALDO GUEDES DA SILVA LTDA, AGUAS DO NORDESTE S.A. AZEVEDO UMBELINO (OAB, PE 33203), SOS CLIMESTRA, SERVICOS MEDICOS E SEGURANCA Vara do Trabalho de Patos, EDINA GUEDES WANDERLEY REQUERENTES, CONSORCIO ACAUA, ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO, OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE, GUSTAVO GUEDES WANDERLEY AZEVEDO UMBELINO (OAB, PATOS CARTORIO 2 OFICIO REQUERENTES, FRANCISCO DE ALMEIDA PAIVA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO | Advogado(s): DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES (OAB, PB 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, EDVANIA FLAVIA DANTAS DA SILVA (OAB, PB ATOrd 0000515, 77.2024.5.13.0011, MAURILIA SILVA SENA (OAB, PB 26123) AUTOR, FABIO ALEXANDRE SOARES DA FONSECA, MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS REQUERENTES, CONSORCIO ACAUA, ALEXANDRE NUNES COSTA (OAB, PB 10799) ATOrd 0000516, 62.2024.5.13.0011, IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PB, MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE (OAB, PB HTE 0000517, 96.2024.5.13.0027, VALDI DIONISIO DE MEDEIROS JUNIOR (OAB | OAB: PE 33203, PB 26123, PB 17778, PB 10799 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0171800-49.2004.5.05.0016
Nº Processo: 0171800-49.2004.5.05.0016 | Advogado: - POLIBIO HELIO LAGO (OAB/BA 6611) AGRAVANTE - JOSELIA SANTOS OLIVEIRA | Advogado(s): POLIBIO HELIO LAGO (OAB, BA 6611) AGRAVANTE, JOSELIA SANTOS OLIVEIRA, MOACIR AMORIM FREITAS JUNIOR, BA 6611) ADVOGADO, AILTON DALTRO MARTINS (OAB, BA 4549), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) 5677), ARNALDO COSTA JUNIOR (OAB, BA 14945) 5677), DANIEL BRITTO DOS SANTOS (OAB, BA 13073) ADVOGADO, CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA, NATASHA ALMEIDA COSTA (OAB, BA 30892) 5677) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO, CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO | OAB: BA 42666, BA 6611, BA 4549, MG 44698, BA 14945, BA 13073, BA 30892, BA 5737 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: POLIBIO HELIO LAGO (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO
10/08/2025 03:20
0000801-74.2023.5.21.0041
Nº Processo: 0000801-74.2023.5.21.0041 | Advogado: - ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OAB/ES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OAB, ES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, GABRIEL PRATES LAGARES (OAB, ES 34360) AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SALA TELEGRAFOS, DANIEL CARLETTO (OAB, PR 41782), MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS 11885), TOBIAS DE MACEDO (OAB, PR 21667) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS AGRAVANTE, IMPAKTUS ENGENHARIA, CONSULTORIA E, WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) ADVOGADO, CAROLINA VIEIRA SIMONELLI (OAB, ES 37876), IVANILDES CARDOSO PRESTES (OAB, GO 62220), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, TARCISIO LUIZ SIMONELLI FILHO (OAB, ES 20639), LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072) Presidência, Admissibilidade, MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936) Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000844, 42.2023.5.17.0002, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO EMPREENDIMENTOS LTDA, ME, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: ES 34360, ES 19925, RN 491, PR 41782, PB 19319, RS 61807, PR 21667, PE 15131, CE 17314, ES 37876, GO 62220, ES 20639, BA 24290, BA 48072, BA 52936
Advogado: ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:17
0000349-54.2023.5.11.0005
Nº Processo: 0000349-54.2023.5.11.0005 | Advogado: - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS ADVOGADO - LILLIANA MARIA CERUTI LASS | Ação: E EXPORTACAO LTDA | Advogado(s): PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS ADVOGADO, LILLIANA MARIA CERUTI LASS, PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL ADVOGADO, LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA, MARINA ELISE COSTA DAL LIN (OAB, PR 57668), LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO, ANNE LOUISE DUTRA MELLINGER CHEVALIER, MAYKON FELIPE DE MELO ADVOGADO, ANTONIO GUERINO FASCINA (OAB, SP 140750), VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, AM 1547) (OAB, PR 21384), PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL 98788), ANNE LOUISE DUTRA MELLINGER CHEVALIER ADVOGADO, IVANI PEREIRA SOARES NUNES (OAB, MG 92970), MARINA FONTOURA KOBYLANSKY (OAB, PR AGRAVADO, ELINO SILVA DE SALES, VICTORIA KOENIG BARBOZA (OAB, PR 84295) ADVOGADO, FABIO ALEX DA SILVA SANTOS (OAB, RN 20126), SP 140750) AGRAVANTE, SANTIN, EQUIPAMENTOS, TRANSPORTES, JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: AM 7199, PR 21472, PA 11259, PR 41350, PR 57668, AM 1503, PR 107818, SP 140750, AM 1399, AM 1547, PR 21384, PR 84295, MG 92970, MG 151701, RN 14633, RN 20126
Advogado: PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO
10/08/2025 03:17
0010977-98.2023.5.18.0008
Nº Processo: 0010977-98.2023.5.18.0008 | Advogado: - MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS AIRR 0010977-98.2023.5.18.0008 | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS AIRR 0010977, 98.2023.5.18.0008, MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS Gabinete da Presidência, MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), CASSIANO ANTONIO LEMOS PELIZ JUNIOR, BRUNA OLIVEIRA BEZERRA MAGALHAES DE, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS (OAB, GO 16635), FRANCISCA IARA DE FRANCA RODRIGUES 220411), MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RR 0010991, 53.2023.5.03.0185, JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA LIMITADA, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG Presidência, Admissibilidade, MG RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, PAMELA RAPHAELA JESUS DOMINGOS | OAB: SP 223800, SP 157840, GO 23511, GO 55994, PB 18978, GO 16635, PB 19319, CE 22157, AL 6768, MG 188635, SP 246709, SP 154384
Advogado: MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS AIRR 0010977Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 03:16
1000460-36.2020.5.02.0018
Nº Processo: 1000460-36.2020.5.02.0018 | Advogado: - ROGERIO FERREIRA BORGES (OAB/SP 369338) AGRAVADO - GLEYCE RODRIGUES DOS ANJOS ARAUJO | Advogado(s): ROGERIO FERREIRA BORGES (OAB, SP 369338) AGRAVADO, GLEYCE RODRIGUES DOS ANJOS ARAUJO, RICARDO POLLASTRINI (OAB, SP 183223) 360346), MARCELO BENEDITO PARISOTO SENATORI, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343) ADVOGADO, IVAN CARLOS DE ALMEIDA, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS (OAB, SP 132339), ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS, SP 162343) Presidência, Admissibilidade, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS AGRAVANTE, CONSTRUTORA GAMBARDELLA LTDA, OSMAN CEZAR GAMBARDELLA, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS LTDA, SP 162343) LTDA, EPP, ANDREA MARCONDES MACHADO DE, ANA TERESA DE LIMA GAMBI BARBOSA FARIA MENDONCA (OAB, SP 134449), EVANDRA BEZERRA DE LIMA (OAB, SP 311397) MENDONCA (OAB, IVAN CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE, GLEYCE RODRIGUES DOS ANJOS ARAUJO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANDREA MARCONDES MACHADO DE | OAB: SP 173886, SP 369338, SP 183223, SP 132339, SP 380068, SP 224101, SP 311397, SP 162343, SP 294669, SP 134449
Advogado: ROGERIO FERREIRA BORGES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE
10/08/2025 03:16
0000546-11.2023.5.07.0008
Nº Processo: 0000546-11.2023.5.07.0008 | Advogado: - MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB/RS 57114) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO - MARCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ | Advogado(s): MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB, RS 57114) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR SILVA CORREA DA VEIGA, RENATO LUIZ HARMI HINO (OAB, PR 16142) PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, ARTHUR MENDES LOBO (OAB, MG 92356) JUBINI, LUIZ RODRIGUES WAMBIER ADVOGADO, CESAR PEREIRA, MARCELO TITTON FONTANA ADVOGADO, LEONARDO MATTOS SILVA (OAB, RS 54163), RS 57114) RECORRIDO, HARIBO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE, MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, REGIS ELENO FONTANA (OAB, RS 27389) JUBINI, PR 16142) ADVOGADO, RODRIGO RONSONI (OAB, RS 54258) (OAB, RS 53790), ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CARLOS HENRIQUE MARTINS XIMENES MOTA AGRAVANTE, BRF S.A., JULIANA CHRISTINA ANASTACIO TORRES LIMA ADVOGADO, ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO, MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA ADVOGADO, DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507), RAYNAI DE FATIMA FERREIRA NOGUEIRA ADVOGADO, JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR, YASSER DE CASTRO HOLANDA (OAB, CE 14781) ADVOGADO, LUIZ ANTONIO VENTORINI, YURI KUBRUSLY DE MIRANDA SA (OAB, CE (OAB, MT 24425), ALEXANDRE BARBOSA COSTA (OAB, CE 30098) AGRAVADO, VITORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, ALESSANDRA FERREIRA DE CALDAS VILANOVA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RS 57114, PR 42277, PR 16142, SP 67217, SP 201443, MG 92356, PR 7295, RS 53790, RS 54163, RS 79377, RS 27389, RS 54258, CE 21964, CE 37492, CE 33785, SP 121428, MT 15507, CE 14471, MT 13124, CE 47099, CE 14781, MT 24425, CE 30098, SP 211715
Advogado: MATEUS HAESER PELLEGRINI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 02:46
1000562-51.2023.5.02.0051
Nº Processo: 1000562-51.2023.5.02.0051 | Advogado: THABATA SANTOS FUZATTI(OAB: ADVOGADO JOSÉ CORREIA NEVES(OAB: | Ação: JUDICIAL EM | OAB: 234190, 373413, 287399, 440997, 67275, 385498, 39857 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:40
1000087-55.2025.5.02.0462
Nº Processo: 1000087-55.2025.5.02.0462 | Vara: do Trabalho de São Bernardo do Campo | Advogado: - CASSIA DOS SANTOS BONGARTI (OAB/SP | Ação: LTDA. | Autor(es): MARIA ANUNCIADA DE ARAUJO ATOrd 1000087, 72.2025.5.02.0036, SELMA JOSEFA DA SILVA 37ª Vara do Trabalho de São Paulo, JOHNATHAN LUCA, RENATO FRANCA DA SILVA, JAIVAN PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO, MARCO ANTONIO THEODORO NASCIMENTO | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, CASSIA DOS SANTOS BONGARTI (OAB, SP, BAR E RESTAURANTE CAPASSI LTDA ADVOGADO, EDUARDO ZIPPIN KNIJNIK (OAB, SP 342490), MAGAZINE LUIZA S, SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS, EIRELI DEPRECADO, GINALDO ANIZIO DOS ANJOS, SERCOM LTDA. RECLAMANTE, ROSILAINE REGINA RODRIGUES PRATES, BRUNO BORGES FURUKAWA, GENOA BIOTECNOLOGIA HUMANA LTDA. 40ª Vara do Trabalho de São Paulo, GENOA BIOTECNOLOGIA S.A. RECLAMANTE, DANILO SILVA DE PAIVA, ITAMARACA ADMINISTRACAO E ADVOGADO, RAFAEL DE ALMEIDA SILVA (OAB, SP 338055), KCL PARTICIPACOES LTDA. 353393), LABORATORIO DE PATOLOGIA CIRURGICA DE RECLAMADO, PORT EMPRESARIAL SERVICOS GERAIS LTDA | Advogado(s): ROSANGELA BORTOLLOTO TEIXEIRA (OAB, SP 36ª Vara do Trabalho de São Paulo, WAGNER BARROS GUIMARAES (OAB, SP 353408) DEPRECANTE, MARIA VIVIANE BRAZ DA COSTA, MARIA ANGELICA MASS GONZALEZ (OAB, SP ATOrd 1000087, 17.2025.5.02.0313, EDMILSON RAMOS DA FONSECA (OAB, SP, MARCUS FREITAS ALVARENGA (OAB, ES 27512) HTE 1000087, 11.2025.5.02.0703, MARCO FABIO KILL VIEIRA (OAB, ES 14328) REQUERENTE, F1RST TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA., FLAVIO ROBERTO RIZZI (OAB, SP 213410) ATSum 1000087, 60.2025.5.02.0040 | OAB: SP 342490, SP 353408, ES 27512, ES 14328, SP 288626, SP 213410, SP 338055 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:36
0000976-33.2023.5.09.0678
Nº Processo: 0000976-33.2023.5.09.0678 | Advogado: - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AGRAVADO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, SE ELETROSUL, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608), SE RECORRIDO, CARLOS ALBERTO SERAPIO EICHHORN Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, CELSO FERRAREZE (OAB, MG 106623) BENTES CORRÊA, LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS (OAB, MG AGRAVANTE, MAYKA PORFIRIO DA SILVA, ELAINE GARCIA MONTEIRO PEREIRA (OAB, PR ADVOGADO, RAQUEL DE SOUZA BUZAGLO (OAB, AM 14926), FABIULA MULLER KOENIG AGRAVADO, MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE, JOAO MARCOS CREMASCO (OAB, PR 19157) ADVOGADO, DEBORA DE CAMPOS FROTA, PR CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FABIULA MULLER KOENIG AIRR 0001014, 05.2023.5.06.0201, PR 19157) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, PAULO FERNANDO SOUZA (OAB, PR 20938) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SC 6608, RS 44565, PR 115125, MG 106623, AM 1589, AM 17502, AM 14926, PR 22819, PR 19157, AM 10140, AM 9539, PR 20938
Advogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 02:07