Consulta de Processos

Nº Processo: 1508333-73.2022.8.26.0266 | Vara: 3ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Paulo Diacoli Pereira da Silva (OAB: 211642/SP); Advogado: | Assunto: Estupro; Apelante: J. N. da L.; Advogada: | Autor(es): Francisco Natanael Gonçalves de Morais, Advogado: Paulo Diacoli Pereira da Silva (OAB: 211642, SP), Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 469636, 211642, 277006, 999999, 285978, 236257, 403989, 411432, 466469 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500660-09.2023.8.26.0132 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Dimas Toledo Silva Gonçalves | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. da S.; Advogado: Dimas Toledo Silva Gonçalves | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Juliana Odete Massabni (OAB: 364166, SP), Apelado: PAULO ROBERTO DE MORAES, Advogada: Ana Carolina da, Maycon Ferreira da Silva (OAB: 420683, Advogado: Carlos Roberto de Souza (OAB: 416641, Apelante: Alex | OAB: 335278, 172948, 364166, 440654, 227348, 508007, 999999, 368687, 372720, 451994, 447444, 509171, 49669, 420683, 416641, 461276, 465334, 99162, 219329 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012921-38.2025.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara da Fazenda | Advogado: Matheus Moraes (OAB: 417167/SP); Apelado: Vunesp - Fundação para O Vestibular | Assunto: Concurso Público / Edital; | Autor(es): Rui de Souza Santos, Advogado: Matheus Moraes (OAB: 417167, SP), Apelado: Vunesp, Fundação para O Vestibular, Comercial Agro Frutícola Ltda, Advogado: Nelson Velo Filho (OAB: 120430, Apelado: Município de Salto de, Município de São Paulo, Advogada: Zeny Yung Kim Suzuki (OAB: 185832, Advogado: Nilson Luiz de | Réu(s): Jv Belardinucci Me, Advogado: Juliano de Mendonça Turchetto (OAB: 378644, SP), Advogada: Damaris Appleby Sales | Advogado(s): Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023, SP) | OAB: 417167, 115202, 182042, 112868, 274673, 120430, 233323, 349583, 378644, 451736, 231478, 480018, 174564, 458960, 324459, 256036, 456958, 185832, 415937, 481637, 388033, 354159, 331193, 325353, 147571, 265750, 187835, 377953, 277777, 480023 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001383-47.2021.8.26.0620 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Gabriel Antonio Silva Faria (OAB: 429891/SP); Apte/Apdo: Apamir - Associação de Proteção e Assistência À | Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apte/ | Autor(es): Transmaquina Transportes de Maquinas Ltda, Advogado: Caio Vinícius Kuster Cunha (OAB: 11259, ES), Apelado, Anesio Aparecido Lima, Advogado: Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610, SP), Apelado: Município de | Réu(s): Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Sabesp, Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907, SP) | Advogado(s): Alfredo Lalia Filho (OAB: 92165, SP), Apelado: João Capezzutti Netto, Advogado: Arthur Jorge Santos (OAB | OAB: 280849, 210982, 314749, 270657, 236258, 220907, 228463, 40063, 999999, 20417, 53416, 7458, 15193, 90447, 287974, 288455, 237438, 92165, 11259, 153334, 97610, 421845, 297406, 110939, 358990, 270368, 239860, 196227, 480024, 227541, 125814 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212616-18.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara das | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Ivan Cleber | Advogado: Erico Bento da Cunha Claro (OAB: 465909/SP); Advogada: | Assunto: Crimes de Responsabilidade; Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Ivan Cleber | OAB: 465909, 472934, 125764, 37820, 490875, 999999, 495996, 448033, 450514, 287808, 409158, 420876 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505568-17.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ | Autor: Justiça Pública | Advogado: 487926/SP - Denise da Silva Tobias | Autor(es): L.H.S.O., V.A.S., A.S., Danilo Sousa dos Santos | Réu(s): W.M.O., ELVIS DOMINGOS PEIXOTO, S.A.F.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD | Advogado(s): 487926, SP, Denise da Silva Tobias, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 299269, Ana Paula Regonha Paulin, 270108, Renata Cristina Gois, 424370, Daniel França de Macêdo Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505536-12.2025.8.26.0625 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 17020/AM - Anderson Luiz Marques da Silva | Autor(es): M.L.G.P., Breno Pereira Aguilar, E.G.O.R.S., Claudia Rosana Screpanti, Paulo Cesar Andrade, Condomínio Residencial Renascer, Ligia Maria Braito, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Ministério Público do Estado de São Paulo, Fabiano Luiz de Moraes Rocha | Réu(s): L.H.P., Money Plus Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor, À Empresa de Pequeno Porte Ltda, M.A.S., Banco do Brasil S, Itaú Unibanco S.A, Efigenia de Aguiar Afonso, Marcelo Carlos Borges, Campo Limpo Resinas, Reciciclagem Plástica Ltda, Banco Agibank S.A. | Advogado(s): 17020, AM, Anderson Luiz Marques da Silva, 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 349410, Renato Fioravante do Amaral, 260585, Elisangela Ruback Courbassier, 506802, Rômulo Cardoso dos Santos, 172772, Andréa Mara Lima Patto Castilho, 393549, Andre de Souza Santos, 143801, Ivo Pereira, 35427, SC, Erick Willian Bandeira Thibes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016256-90.2025.8.26.0562 | Classe: :DIVÓRCIO LITIGIOSO | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 418540/SP - Matheus Barboza Santana Mota | Autor(es): L.R.S., Lidia Peres de Almeida, Andressa de Oliveira Pasquarelli, Christiano Roberto Trindade Martins, Andrea Cristina Leone de Sá, Adela Lopez Cabaleiro Brito | Réu(s): Fundo de Investimento Em Direito Creditório Multissegmentos Ipanema Vi, R.V.G., BANCO DAYCOVAL S.A., Estado de São Paulo | Advogado(s): 418540, SP, Matheus Barboza Santana Mota, 407861, Carlos Alberto Fernandes, 458574, Miguel Juliano Marreira, 469497, Juliana Clarisse Topp Silveira de Souza, 325045, Claudia Campedelli Ruivo, 305612, Nuria Lopez Cabaleiro Suarez, 341904, Raphael Feitosa Fisori | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015763-16.2025.8.26.0562 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 190202/SP - Fábio Santos da Silva | Autor(es): Felipe da Silva Malvão, A.S.S., J.N.S., P.G.A.D., A.R.B.S.S. | Réu(s): J.P.M.Q., D.D.S. | Advogado(s): 190202, SP, Fábio Santos da Silva, 394695, Ana Caroline de Campos Ramos, 214494, Deborah Calomino Mendes, 428078, Cleide Rosa Santos, 202597, Cristina Yoshiko Saito, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 258737, Iderardo Cardozo Barrada, 304253, Patricia Guedes Augusto Dantas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500620-77.2025.8.26.0416 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 490144/SP - Adriano da Silva | Autor(es): D.M.O., Renato Aparecido Cícero, José Ramiro dos Santos, L.B.T., Márcio Giovane Agostinho da Silva, R.M.S., C.A.N.S. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, M.C.T., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, I.N.S.S.I. | Advogado(s): 490144, SP, Adriano da Silva, 349410, Renato Fioravante do Amaral, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 374148, Leonardo Antonio Jacintho Vitti, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 504863, José Hamilton Trindade Figueira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11