Consulta de Processos

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0076619-85.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0076619-85.2023.8.11.0000 | Advogado: STALYN PANIAGO PEREIRA (OAB/MT 6115/B) - Membro andamentos n. 7 e 8, dispôs, no item 7.3: | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA necessárias, entre elas, a cientificação dos interessados, publicação do | OAB: MT 6115, MT 2541 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/05/2024
Relator: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA necessárias
14/08/2025 09:24
0000199-38.2023.2.00.0811
Nº Processo: 0000199-38.2023.2.00.0811 | Advogado: DR. STALYN PANIAGO PEREIRA – OAB/MT 6115-B | Assunto: Recorre da Portaria 1216/2023 - TJMT/PRES, de não inclusão do | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. STALYN PANIAGO PEREIRA, OAB, MT 6115 | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP ASSUNTO: REQUER AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO | OAB: MT 6115, MT 22900 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 19/04/2024
Réu: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DEAdvogado: DR. STALYN PANIAGO PEREIRARelator: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
14/08/2025 09:22
0070957-82.2019.8.11.0000
Nº Processo: 0070957-82.2019.8.11.0000 | Advogado: BRUNO POPPA - OAB/SP 247.327 | Assunto: REQUER AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO | Autor(es): Cláudia Lopes Lelis, Técnico Judiciário Art. 1º Art. 1º Revogar, em parte, a Portaria TJMT, PRES n. 1737, de 20 de | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE dezembro de 2023, que designou o Juiz de Direito Elmo Lamoia de Moraes | Advogado(s): BRUNO POPPA, OAB, SP 247.327, JOSÉ EDUARDO TAVANTI JUNIOR, SP 299.907, PAULO INÁCIO HELENE LESSA, MT Nº 6.571, GUSTAVO FIGUEIREDO, SP 452.138, USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO, MT 69032 | OAB: SP 247, SP 299, SP 452, MT 69032 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/04/2024
14/08/2025 09:18
0075545-93.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0075545-93.2023.8.11.0000 | Vara: Criminal Comarca de Cuiabá . | Advogado: FRANCINI CORREA DA SILVA - OAB/MT- 24370/O PLANTÃO SEMANAL-JUNHO/2024 | Assunto: Plano Anual de Auditoria 2024 e Plano Anual de Capacitação (PAC | Advogado(s): FRANCINI CORREA DA SILVA, OAB, MT, 24370, O PLANTÃO SEMANAL, JUNHO, 2024, GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA, 4032, O 07 a 14.06.2024 | OAB: MT 5698 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/06/2024
14/08/2025 09:13
0035014-62.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0035014-62.2023.8.11.0000 | Classe: “C“, Nível XI, | Advogado: LAFAYETTEGARCIA NOVAES SOBRINHO OAB/MTn. 6842 | Assunto: Trata-sede consulta subscrita por Glória Alice FerreiraBertoli, | Advogado(s): LAFAYETTEGARCIA NOVAES SOBRINHO OAB, MTn. 6842 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 4/04/2024
14/08/2025 09:12
0022584-44.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0022584-44.2024.8.11.0000 | Advogado: STALYN PANIAGO PEREIRA (OAB/MT 6115/B) - Membro | Assunto: Recurso de Embargos de Declaração face decisão proferida nos | Advogado(s): PONAIM SANTANA PAZPERRI | Relator(a): DESA. MARIA EROTIDES KNEIP | OAB: MT 6115, MT 2541 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 4/06/2024
Advogado: PONAIM SANTANA PAZPERRIRelator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
14/08/2025 09:12
0041343-15.2022.8.11.0101
Nº Processo: 0041343-15.2022.8.11.0101 | Autor: não | Advogado: FRANCI SCO RAMOS - OAB 328177 | Autor(es): ANY CAROLINE OLIVEIRA BALDAM | Advogado(s): FRANCI SCO RAMOS, OAB 328177 | OAB: 328177 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 26/06/2024
14/08/2025 09:11
0749817-03.2023.8.11.0002
Nº Processo: 0749817-03.2023.8.11.0002 | Classe: “B“, Nível XI, | Vara: que será | Advogado: DR. FRANCISCO ANIS FAIAD – OAB/MT 3520 | Advogado(s): DR. FRANCISCO ANIS FAIAD, OAB, MT 3520, DR. THIAGO CRUZ FURLANETTO GARCIA BARBOSA | Relator(a): Exma. Sra. Desa. ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES | OAB: MT 3520, MT 13607 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/05/2024
Advogado: DR. FRANCISCO ANIS FAIADRelator: Exma. Sra. Desa. ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES
14/08/2025 09:04
0711989-07.2022.8.11.0099
Nº Processo: 0711989-07.2022.8.11.0099 | Advogado: TOMAS DE AQUINO SILVEIRA BOAVENTURA OAB/MT relativamente ao Processo Seletivo n. 11/2011, realizado com a finalidade de | Autor(es): VILMA ALAIDE DA SILVA, Técnico Judiciário homologo a desistência do candidato Marcos Fernandes de Almeida, MARIA EDILENE FERREIRA DUARTE SANDMANN, no art. 14 da Instrução Normativa TJMT, PRES n. 1 de 25 de março de 2024. | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias., PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE para a publicação do dispositivo desta decisão. | Advogado(s): TOMAS DE AQUINO SILVEIRA BOAVENTURA OAB, MT relativamente ao Processo Seletivo n. 11, 2011, realizado com a finalidade de, BRUNO JOSE RICCI BOAVENTURA OAB, MT 9.271, O Provimento TJMT, CM n. 61, 2020. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 20/05/2024
14/08/2025 09:03
0024209-16.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0024209-16.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES (OAB/MT 20386/O) Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA | Advogado(s): DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES (OAB, MT 20386, O) Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DR. ALTAIR BALIEIRO (OAB, MT 13946, O) | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 20386, MT 13946 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/06/2024
Advogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES (OABRelator: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
14/08/2025 02:51