Consulta de Processos

Vara: Especializada de Família e Sucessões | Advogado: DO REQUERIDO PAGAMENTO DE CUSTAS | OAB: 347059, 13078 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/11/2024

Nº Processo: 0056488-55.2024.8.11.0000 | Classe: https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte, | Advogado: (a): Processo CIA n.: | OAB: 16820, 5026 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 27/09/2024

Nº Processo: 0053540-43.2024.8.11.0000 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. | Vara: Esp. em Direito Bancário da Comarca de | Advogado: (a): A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza | OAB: MT 8347 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 4/10/2024

Nº Processo: 0048058-17.2024.8.11.0000 | Classe: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DA COMARCA DE CUIABÁ/MT | Advogado: (a): de providências formulado por SIZENANDO SANTANA em face do Cartório | OAB: 31706 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/09/2024

Nº Processo: 0020982-18.2024.8.11.0000 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 361/2024 | Vara: e Certidão do Gestor da Central de Mandados | Advogado: (a): número) | OAB: MT 7585 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 4/11/2024

Nº Processo: 0746463-25.2024.8.11.0037 | Vara: Especializada dos Juizados Especiais | Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva OAB/MT 8.184 da decisão Juíza de Direito e Diretora do Foro Subst. Legal | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/11/2024

Nº Processo: 0055235-32.2024.8.11.0000 | Advogado: da Ordem dos Advogados do Brasil, | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/09/2024

Advogado: DO REQUERIDO PAGAMENTO DE CUSTAS | OAB: 6904 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 22/10/2024

Vara: Criminal | Advogado: DO REQUERIDO 10.082/O, FERNANDO MASCARELLO - OAB:11726/MT, MARCOS | OAB: 7975, 11726, 24646, 18125, 27303, 9231 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 22/10/2024

Nº Processo: 0056531-89.2024.8.11.0000 | Classe: que tem por base exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva | Advogado: (a): que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | OAB: 5026, 14858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo | Disponibilizado: 7/10/2024