Consulta de Processos

Nº Processo: 0746463-25.2024.8.11.0037 | Vara: Especializada dos Juizados Especiais | Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva OAB/MT 8.184 da decisão Juíza de Direito e Diretora do Foro Subst. Legal | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/11/2024

Nº Processo: 0017774-60.2023.8.11.0000 | Vara: Criminal da | Advogado: WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA OAB/SP63443 e OAB/MT | Assunto: Trata-se de recurso administrativo interposto por Renato Gomes | OAB: MT 2051, SP 63443 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/11/2024

Nº Processo: 0055235-32.2024.8.11.0000 | Advogado: da Ordem dos Advogados do Brasil, | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/09/2024

Advogado: DO REQUERIDO PAGAMENTO DE CUSTAS | OAB: 6904 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 22/10/2024

Nº Processo: 0052641-74.2024.8.11.0055 | Vara: de Execução Penal da Comarca de | Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho, OAB/MT 15.182-A, da decisão ser instaladas, para o pleno funcionamento. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/10/2024

Nº Processo: 0056531-89.2024.8.11.0000 | Classe: que tem por base exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva | Advogado: (a): que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | OAB: 5026, 14858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo | Disponibilizado: 7/10/2024

Vara: Cível | Advogado: DA PARTE AUTORA Nos termos do artigo 5º, | OAB: 8726, 7502, 2994 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/10/2024

Nº Processo: 0000045-21.2023.8.11.0000 | Vara: Cível desta | Advogado: da Requerida: Luís Felipe Monteiro da Silva, inscrito na OABMT | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/09/2024

Nº Processo: 0047057-22.2024.8.11.0024 | Advogado: FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB/MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Advogado(s): FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB, MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 7/11/2024

Nº Processo: 0046090-46.2024.8.11.0001 | Classe: Trata-se de ação de registro tardio de óbito ajuizada por MARY ANNY DA | Advogado: (a): Em síntese, narra ser irmã da de cujus, a qual faleceu no dia 21 de novembro | OAB: 221386 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/10/2024