Consulta de Processos

Nº Processo: 1009721-75.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Wagner, Paulo Goncalves dos Santos, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional | Réu(s): Município de Barueri, Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516, SP), Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331 | Advogado(s): Danillo Lozano Benvenuto (OAB: 359029, SP), Interessado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Ana Paula | OAB: 110826, 305304, 259516, 170713, 454914, 279261, 110427, 147425, 359029, 257296, 509809, 153331, 351232, 350398, 249765, 403110, 310743, 83828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011637-92.2025.8.26.0053 | Vara: 4ª | Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Interessado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Roberta Callijão | Assunto: ITCD - Imposto | Réu(s): SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO VIÁRIO DE SÃO PAULO, Apelado | Advogado(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301, SP), Interessado: Estado de São Paulo, outro, Advogada: Roberta Callijão, Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117, Apelado: Diretor do Departamento Estadula de Transito de | OAB: 463998, 96239, 182812, 134301, 271287, 442554, 300899, 120687, 403110, 242801, 85853, 183071, 309015, 118577, 179681, 108117, 123295, 340517, 304365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511974-58.2023.8.26.0032 | Vara: Vara | Advogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782/SP) (Procurador); Apelado: Saud & Mussi Ltda Me; Advogado: | Assunto: Cirurgia; Apelante: | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Francisco Guimarães Pereira | Réu(s): Ivani Biffe da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Advogado(s): Camilo Venditto Basso (OAB: 352953, SP), Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495, Apelado: Valini Comercio, Eventos, Marcelo Fernando Dacia (OAB: 296491 | OAB: 137782, 530922, 229163, 999999, 319630, 330182, 159666, 221616, 179862, 271201, 163116, 493217, 507033, 401583, 352953, 160641, 162797, 34248, 178962, 194783, 515355, 331495, 430375, 388859, 271287, 296491 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003146-11.2024.8.26.0222 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcos da Rocha Oliveira (OAB: 201448/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Celio Roberto | Autor(es): Dagoberto Lattari Costa, Advogado: Vinicius Martins (OAB: 250204, SP), Apelado: Municipio de | Réu(s): Rhafe Comercio de Veiculos Ltda, Advogado: Marcus Vinicius Correa (OAB: 239805, SP), Advogado: Renato Manfrinati | Advogado(s): Vanderson Silva de Souza (OAB: 304046, SP), Advogada: Anamaria Barbosa Ebram Fernandes (OAB, Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916, Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452, Amauri Moreno Quinzani (OAB: 45137 | OAB: 201448, 138058, 160155, 304046, 513688, 339940, 301263, 234916, 208452, 261544, 295881, 369412, 114503, 191537, 45137, 490655, 480151, 118562, 239805, 243307, 250204, 261574, 90534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0024596-23.2010.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0024596-23.2010.8.26.0576; Assunto: Bens | Advogado: Joao Bruno Neto (OAB: 68768/SP); Apelado: Municipio de São Jose do Rio | Assunto: Bens | Autor(es): Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, SP), Estado de São Paulo, Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Apelante: Município de | OAB: 68768, 237996, 83328, 291857, 327112, 416538, 264038, 262438, 342031, 237381, 335738, 515348, 200542, 107421, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007112-84.2011.8.26.0438 | Vara: Unidade 1 - Núcleo | Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto | Autor(es): Rubens Mazzoli Carlos, Advogado: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146, SP), Apelado: Município de Santo André, A. de C. M., Advogada: Priscila Cristina Frade Marques (OAB: 241865, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: V., F. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado: Expetro Postos de Servicos Eireli, outro, Advogada: Renata | Advogado(s): Demetrius Gimenez Maluf (OAB: 106112, SP), Interessado: Município de Campinas, Advogada: Gabriela Depes Vital, Antonio Rossi Júnior (OAB: 180751, Apelante: LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI, Advogada: Renata Lorena, Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB: 173878, Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077, Raphael Bittar Arruda (OAB: 374348, Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724 | OAB: 183031, 118913, 106112, 438845, 271287, 458760, 374348, 109316, 106077, 173878, 332629, 268295, 273753, 180751, 415253, 243180, 272074, 356647, 301502, 160140, 85087, 122724, 189146, 241865, 248710, 182042, 155426, 168310 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042387-50.2023.8.26.0602 | Vara: 8ª Vara Civel; Ação: | Advogado: Imar Eduardo Rodrigues (OAB: 106008/SP); Advogada: Francine Moraes Cassemiro Nagib (OAB: 339408/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Salomao | Autor(es): Município de São Paulo, Advogado: João Victor Lagustera Rigoldi (OAB: 507033, SP), Apelado: Pardo | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Imar Eduardo Rodrigues (OAB: 106008, SP), Advogada: Francine Moraes Cassemiro Nagib (OAB: 339408, Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503, Apelado: Bacaro Veículos Sorocaba Ltda, Advogado: Renan, Franz Gomes de Oliveira (OAB: 342625, Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional | OAB: 255605, 274165, 494085, 106008, 339408, 318937, 127155, 114503, 389749, 440049, 84261, 403090, 507033, 207772, 174698, 429467, 476614, 76424, 148473, 99626, 149394, 206553, 425036, 281371, 210925, 172882, 342625 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504608-20.2017.8.26.0309 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador); Apelado: Mariana de Sousa Marques da Silva | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300, SP), Município de São Paulo, Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019, Apelado: Polo Empresarial, Município de Sorocaba, Advogado: Marcelo Vilela Nham (OAB: 396615, Advogado: Anderson Gracioli de, Andre Procopio Carvalho, Advogada: Marina da Costa Tannuri (OAB: 414929, Apelado: Município | Advogado(s): Rui Ferraz Paciornik (OAB: 34933, PR) | OAB: 184472, 329300, 344044, 331777, 300022, 321363, 83678, 321490, 293102, 460741, 252648, 329019, 275153, 90916, 103579, 396615, 367124, 143578, 34933, 414929, 172473 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003649-57.2012.8.26.0129 | Classe: ? Assunto: Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - | Advogado: - Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP) | Assunto: Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - | Autor(es): Kauã Felipe Pereira de Jesus, Requerido: Reginaldo Andrade de Jesus Júnior, Advogados, Jair Ricardo Brito, João Paulo de Souza, Requerido: Banco Panamericano Sa, Flavia Michelle dos Santos Munhoz, Supermercado Gaspar Ltda, Requerido: Mario José Rodrigues, Thiago Lourenço Gaspar (OAB, Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL2, Requerido: Laercio Dias Machado dos, Francisco José Soares, Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Nelson Vallim, Cooperativa Regional de Cafeicultores Em Guaxupé Ltda Cooxupé, Requerido: Armando Moretti, outro | Advogado(s): Marcelo Gaino Costa (OAB 189302, SP), Luana Moraes Brambilla Cabral (OAB 319312, Hugo Andrade Cossi (OAB 110521, Milena Fiorini Martins (OAB 274152, Marco Aurelio de Campos, Moacyr de Avila Ribeiro Filho (OAB 68971, Janaina Claudia de Magalhães (OAB 165309, James de | OAB: 362332, 156183, 197952, 23134, 253676, 43047, 92904, 25381, 244942, 109414, 226946, 182951, 178033, 307458, 306381, 45681, 160843, 189302, 319312, 139051, 206403, 120596, 214618, 91275, 110521, 274152, 365785, 279639, 240091, 68971, 165309, 108466, 36300, 110475, 153999, 67669, 132994, 241861, 292010, 284628, 338209, 413049 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032966-35.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Renata Debesa Carlini | Advogado: 391621/SP - Jose Erivan Rodrigues | Autor(es): A.L.C.F., M.P.E.S.P., Witali, Diagnósticos, Imagem Ltda, Sebastião José de Souza, A.M.S., Banco Andbank (Brasil) S, C.L.T., Daniel da Silva, Coimbra, Chaves & Batista Sociedade de Advogados, Maria Inês de Aguiar Bezerra | Réu(s): A.F.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Hospital Prime Guarulhos Ltda Denominação Atual Leal Serv Ltda, Município de Guarulhos, Thiago Schkrab, H.S.T., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Delli Consultoria & Gestão Empresarial Ltda | Advogado(s): 391621, SP, Jose Erivan Rodrigues, 405599, Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira, 192309, Robson Charles Saraiva Franco, 449831, Beatriz Aguida Pereira Fileto, 512374, Ester Alves Tareto, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 464084, Valter Oliveira dos Santos, 481779, Nisrin Hassan Dayeh, 295553, Paulo Roberto Coimbra Silva, 454968, Chirle Santos da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11