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0002529-70.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002529-70.2024.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES | Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES, HELIO PUGET MONTEIRO RECORRIDO, MUNICIPIO DE PALMAS, JULIO CESAR DIAS MARQUES JUNIOR Orgão Julgador: Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, YUMI FERREIRA SATO AMORIM Polo Ativo, HELIO PUGET MONTEIRO ADVOGADO, NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO, JULIO CESAR DIAS MARQUES JUNIOR ADVOGADO, CINTIA REGINA MENDES, YUMI FERREIRA SATO AMORIM ADVOGADO, ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO, LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO Orgão Julgador: Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO RECORRENTE, MIRIANE CARDOSO DE ARAUJO, OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR RECORRIDO, IPANEMA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS E, fabricio de melo barcelos costa RECORRIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO | Relator(a): JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO ADVOGADO, LEONARDO BARROSO DE OLIVEIRA BORGES | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA LOPESRelator: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRIDO
13/08/2025 05:50
0001141-23.2023.5.10.0009
Nº Processo: 0001141-23.2023.5.10.0009 | Advogado: POLYANA DA SILVA SOUZA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE | Ação: UNIVERSIDADE DE MARTINS | OAB: 16430, 35665, 6083, 54362, 34184, 39616, 54980, 4359, 21184, 41715, 77074, 59602, 10059, 64444, 57742, 72891, 72356 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
12/08/2025 20:46
0000614-71.2023.5.10.0009
Nº Processo: 0000614-71.2023.5.10.0009 | Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA | Ação: SAUDE EM ADVOGADO DELMAR CECCON JUNIOR(OAB: | OAB: 45892, 37524, 23276, 234857, 11027, 39754, 20015, 69306, 27440, 30995, 42606, 53936 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
12/08/2025 17:52
0004608-03.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004608-03.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de Palmas REQUERENTE - L.D.A.D. | Advogado: - URSULINO MARQUES DE ARAUJO NETO | Autor(es): V.P.A., F.A.D.L.L., C.C.D.S. | Réu(s): CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI (OAB, DF | Advogado(s): HELIO STEFANI GHERARDI (OAB, SP 31958) (OAB, DF 46911), VANESSA DANIELLA PIMENTA RIBEIRO (OAB, DF Precatório, OJC, ANGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA RPV 0004609, 85.2024.5.10.0000, JULIANA DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB, TO 4594) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO Precatório, FABIELE KARLINSKI (OAB, DF 42003) RPV 0004612, 40.2024.5.10.0000, KELLY KARYNNE COSTA AMORIM (OAB, RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB, DF 43863) 18565), ROBINSON PORTO ALMEIDA (OAB, DF 47209) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB, DF 2300), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RPV 0004610, 70.2024.5.10.0000, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF | OAB: SP 31958, DF 46911, DF 19810, DF 2300, DF 27250, TO 4594, MT 4676, DF 42003, DF 43863, DF 47209 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: V.P.A.Réu: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTAAdvogado: HELIO STEFANI GHERARDI (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO
11/08/2025 05:44
0000468-20.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0000468-20.2024.5.10.0001 | Advogado: - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772) RORSum 0000468-20.2024.5.10.0001 | Advogado(s): AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) RORSum 0000468, 20.2024.5.10.0001, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF 1ª Turma, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND RELATOR: Presidente LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) ADVOGADO, PRISCILA SILVA MORAIS (OAB, DF 35316), JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) RECORRIDO, LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF RECORRIDO, UNIÃO FEDERAL, TO, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) 7894), MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, DF RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, LEANDRO ALBERTO RAMOS, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, DF ADVOGADO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585), WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467) ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB, SP 149675) ADVOGADO, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS, CARLA WOLNEY DUBOIS (OAB, DF 56146) RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REBECA CRISTINA REZENDE FERREIRA SILVA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E | OAB: DF 7772, DF 32184, DF 5166, DF 35316, DF 71810, DF 70169, DF 11776, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 36467, SP 149675, PB 19319, DF 56146, DF 63733 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: AMERICO PAES DA SILVA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO
11/08/2025 05:31
0000267-20.2023.5.10.0015
Nº Processo: 0000267-20.2023.5.10.0015 | Advogado: - NILMAR DA SILVA ANDRADE (OAB/DF 37226) LEITAO MARTINS | Advogado(s): NILMAR DA SILVA ANDRADE (OAB, DF 37226) LEITAO MARTINS, RUBIA CRISTINA PORTO (OAB, DF 28673) RECORRIDO, F.Z., DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO PESADA DO ESTADO DO, RODRIGO SILVA FERRAZ DOS PASSOS (OAB, DF ADVOGADO, WARLLEN BOMFIM DIAS MARTINS (OAB, PA, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO ADVOGADO, ANDRE GONCALVES DE ARRUDA (OAB, SP, VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB, DF 28982) 320527), DF 28982) ADVOGADO, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, MANOEL FELIPE DE ANDRADE NETTO, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ROT 0000362, 86.2023.5.10.0003 | OAB: DF 37226, DF 21144, CE 16407, DF 55085, DF 26713, DF 28673, SP 364190, DF 10010, MG 142842, DF 13398, DF 28982, SP 147738 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NILMAR DA SILVA ANDRADE (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
11/08/2025 05:02
0001478-57.2024.5.10.0015
Nº Processo: 0001478-57.2024.5.10.0015 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB/DF 71810) | Advogado: - JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB/DF 71810) | Autor(es): DANIELA RIBEIRO DA CRUZ ADVOGADO, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF, BTR BRASILIA TRANSPORTES RODOVIARIO, ELLEN CRISTIAN GONTIJO SILVA ATOrd 0001480, 51.2024.5.10.0007, JESSICA ASSIS DE FREITAS 15ª Vara do Trabalho de Brasília, FABIANA MOREIRA DA SILVA 7ª Vara do Trabalho de Brasília | Réu(s): ROYAL OUTSOURCING SERVICOS DE (OAB, DF 11776), ITAU UNIBANCO S.A., WALTER TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO, ROGERIO AUGUSTO VAZ DE LIMA (OAB, DF, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, JOSE JAIME DOS SANTOS ADVOGADO, FILIPE FERREIRA GUEDES (OAB, DF 44329), DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, CARLOS EDUARDO CAMPOS (OAB, DF 39551), IPANEMA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS E ADVOGADO, FABIANA DE LOURDES SILVA (OAB, DF 38764) | Advogado(s): FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) 28615), SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE ADVOGADO, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169), THIAGO KNUPP CARDOSO (OAB, DF 62275) 33139), LETICIA DA SILVA (OAB, DF 75820) 15ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ROSELIA FRANCO SOARES (OAB, DF 53372) RECLAMANTE, LUAN NATANAEL DOS SANTOS DINIZ, ADAO RONILDO ALVES (OAB, DF 27907) 51678), KARLA MARTINS DA CRUZ CARDOSO 7ª Vara do Trabalho de Brasília, HERACLITO ZANONI PEREIRA (OAB, DF 11050) RECLAMADO, SEARA ALIMENTOS LTDA, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065), ANDRE SILVA DA MATA (OAB, DF 29054) RECLAMANTE, ANDERSON DO PRADO DE AQUINO, SHEILA MILDES LOPES (OAB, DF 23917) ADVOGADO, FRANCISCO DE OLIVEIRA LOPES FILHO (OAB, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) RECLAMANTE, ORLANDO SOUSA DA SILVA, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF ADVOGADO, Eduardo Rodrigues Figueiredo (OAB, DF 21176), EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND LTDA, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) 25442), ISABELA DO COUTO RIBEIRO LOPES (OAB | OAB: DF 71810, DF 41051, DF 70169, DF 11776, DF 62275, DF 75820, DF 53372, DF 27907, GO 27760, DF 44329, DF 11050, DF 18065, DF 29054, DF 39551, DF 38764, DF 23917, DF 7772, DF 21176, DF 32184, DF 5166 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:49
0000856-85.2022.5.10.0002
Nº Processo: 0000856-85.2022.5.10.0002 | Advogado: - EDER FERNANDO DA SILVA (OAB/DF 57842) SOUZA PAVAN | Advogado(s): EDER FERNANDO DA SILVA (OAB, DF 57842) SOUZA PAVAN, LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB, DF 53025) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA (OAB, DF 73201) HOSPITALARES, EBSERH, RAQUEL DE SANTANA ROCHA (OAB, SE 12470) ADVOGADO, CESAR GABRIEL DE MIRANDA PELIZ (OAB, GO, WANICELIA GONCALVES GOMES (OAB, SE 5558) 29485), DIOGO MANOEL NOVAIS LINO, ANA CRISTINA GOMES DE MATOS (OAB, DF 29485), DEISE REZENDE BONFIM (OAB, DF 41404) (OAB, AL 9111), LUCIANO DA CAS SIMA ADVOGADO, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO, NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR ADVOGADO, MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046), DF ALVES DE SOUZA BARRETO, DF 41404) ADVOGADO, ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 9546), LUCIANO DA CAS SIMA RECORRIDO, CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA, ROBERTA FERREIRA REIS (OAB, DF 27280), NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR ROT 0000966, 39.2022.5.10.0017 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 2ª Turma, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO | OAB: DF 57842, DF 53025, DF 73201, SE 12470, SE 5558, AL 9111, MS 13410, DF 56046, DF 69462, DF 29485, DF 41404, RS 54193, DF 25136, DF 13454, DF 9546, DF 5369, DF 27280 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: EDER FERNANDO DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 2ª Turma
11/08/2025 04:36
0000589-40.2018.5.10.0007
Nº Processo: 0000589-40.2018.5.10.0007 | Advogado: - THIAGO DIAS MOTA (OAB/DF 35637) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO (OAB/DF 36420) | Advogado(s): THIAGO DIAS MOTA (OAB, DF 35637) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, DF 35637) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS 1ª Turma, LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS AGRAVADO, UNIÃO FEDERAL, DF, LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS, LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA FORMAGGIO 2ª Turma, MARCUS VINICIUS MAGALHAES MACHADO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM (OAB, DF AGRAVANTE, BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A, ADRIANO LORENTE FABRETTI (OAB, SP 164414), VICKI ARAUJO PASSOS NOBRE (OAB, DF 28547), DF 28547) AP 0001260, 54.2018.5.10.0010 | Relator(a): Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ADVOGADO, DANILO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB, DF 12994), Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, ANNA CAROLINA ISAAC CECIM (OAB, DF 43225) | OAB: DF 35637, DF 12994, MG 91804, DF 36420, DF 30629, DF 44352, DF 73567, SP 164414, DF 43225, DF 28547 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: THIAGO DIAS MOTA (OABRelator: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ADVOGADO
11/08/2025 04:16
0001900-44.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0001900-44.2024.5.10.0011 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE | Advogado: - BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA ADVOGADO - LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR | Ação: LTDA ADVOGADO - WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB/DF | Autor(es): LUIS FERNANDO PAIVA DUARTE RECLAMADO, HERCULES ANTONIO XAVIER, FRANCISCA NEUMIANNY RODRIGUES, DIEGO FERREIRA DA ROCHA LTDA, ERIVELTON OLIVEIRA DE SOUZA | Réu(s): SD ADMINISTRATIVO E ORGANIZACAO LTDA ADVOGADO, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 11ª Vara do Trabalho de Brasília, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMANTE, NATALIA OTAVIANO DE OLIVEIRA, JF CONSTRUCOES LTDA 11ª Vara do Trabalho de Brasília, ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S, PAULO SERGIO ALVES DE OLIVEIRA, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, VICTOR HUGO DE AZEVEDO BORGES (OAB, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO 65401) | Advogado(s): BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA ADVOGADO, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) ADVOGADO, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532), LARA NASCIMENTO LISBOA (OAB, DF 71187) 20234), LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, LUIZA DE FARIA DAOURA (OAB, DF 58691) ATOrd 0001900, 44.2024.5.10.0011, FREDERICO POLTRONIERI ANDRADE CRUZ, CARLOS DE ALMEIDA (OAB, DF 45703), JEAN CARLOS DE SOUZA BRITO ATOrd 0001902, 14.2024.5.10.0011, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) ADVOGADO, VICTOR DOUGLAS VENZI DE LIMA ESTEVES, GASPAR REIS DA SILVA (OAB, DF 9324) ATSum 0001903, 96.2024.5.10.0011, PAMELA DA CONCEICAO SANTOS (OAB, DF ADVOGADO, ANNA PAULA RODRIGUES COELHO, RAFAEL SOUZA DE ANDRADE (OAB, DF 74859) ADVOGADO, JOAO RENATO ABDALLA DA CUNHA SOBRINHO, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP 11ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA | OAB: DF 54845, SP 302778, DF 31272, DF 31532, DF 71187, DF 37069, DF 58691, DF 25325, MG 150601, DF 61203, DF 45703, DF 56687, PE 16725, DF 58899, DF 9324, GO 63320, DF 74859, GO 71743, GO 69496, DF 40157 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:15