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0000562-45.2024.5.19.0056
Nº Processo: 0000562-45.2024.5.19.0056 | Advogado: - DIOGO BARBOSA MACHADO (OAB/AL 10474) DE SOUZA | Ação: DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS | Advogado(s): DIOGO BARBOSA MACHADO (OAB, AL 10474) DE SOUZA, CRISLLAINNY ARAUJO DA SILVA (OAB, AL 20199) E PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS, ERIC BERTOLDO DA SILVA (OAB, PE 40122) ADVOGADO, Delane Mauricio de Araújo Ramires Lima (OAB, AL, RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS ROT 0000676, 46.2024.5.19.0003, ROSANGELA MELO ACCIOLY (OAB, AL 4973), RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS, MIRABEAU MADEIROS E SANTOS SOBRINHO 13509), PAULO SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO ADVOGADO, CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE RECORRIDO, JOAO FERREIRA DOS SANTOS, Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES RECORRENTE, INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA, ISAC, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RECORRENTE, PAMELA CRISTINE TENORIO DO, Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO | OAB: AL 10474, AL 20199, BA 35119, AL 18804, AL 16451, PE 40122, PE 24153, TO 1363, AL 4973, AL 8473, AL 6662, MG 78403, SE 3616 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: DIOGO BARBOSA MACHADO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE RECORRIDO
10/08/2025 19:29
0000564-15.2024.5.19.0056
Nº Processo: 0000564-15.2024.5.19.0056 | Advogado: BRUNO SOUZA PASTORE(OAB: | Ação: DE | OAB: 24153, 87801, 20656, 13855, 26916, 22692, 1193, 20128, 13348, 12213, 16670, 177222, 78403, 168786, 54014 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 18:30
0016040-90.2025.5.16.0008
Nº Processo: 0016040-90.2025.5.16.0008 | Vara: do Trabalho de Bacabal | Autor: - BRENDO SILVA ALVES | Advogado: - MIKAEL DE SOUSA PEREIRA (OAB/MA 25572) ESPECIAIS LTDA | Ação: INDUSTRIA COMERCIO E ADVOGADO - KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB/MA | Réu(s): ENERGY GLOBAL ENGENHARIA E MONTAGENS, CSR, CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA 25367), SILOMETAL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, ME, ENR COMERCIO E SERVICOS LTDA ATSum 0016041, 75.2025.5.16.0008, MUNICIPIO DE COROATA Vara do Trabalho de Bacabal, W. W. MINERACAO INDUSTRIA COMERCIO E ADVOGADO, KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB, MA, ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS AUTOR, FRANCINALDO DOS SANTOS ARAUJO | Advogado(s): MIKAEL DE SOUSA PEREIRA (OAB, MA 25572) ESPECIAIS LTDA, ALEXANDRE DELMONDES DA SILVA (OAB, MA ATSum 0016040, 96.2025.5.16.0006, FRANCISCO WILLIAM DE AMORIM DO AUTOR, ADRIAO DA SILVA SOUSA, RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS ADVOGADO, LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO (OAB, DF, BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE AUTOR, ANA PAULA SOUSA LIMA, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE 24478), GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB, CE 37743), MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS DA SILVA Vara do Trabalho de Chapadinha, DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB, MA 10188) ATOrd 0016041, 42.2025.5.16.0019, GUSTAVO GUEDES TARGINO ATAlc 0016042, 60.2025.5.16.0008 | OAB: MA 25572, MA 23667, PE 24153, CE 24824, CE 37743, PI 10519, MA 10188, PI 20559, PB 14935 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:56
0000036-59.2025.5.05.0371
Nº Processo: 0000036-59.2025.5.05.0371 | Vara: do Trabalho de Paulo Afonso 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus | Autor: - NADIJA DE NAZARE FARIAS DA SILVA ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670) | Advogado: - TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB/GO 40046) RECLAMADO - VALENTIM ALUGUEL DE MAQUINAS E | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus | Autor(es): MANOEL BISPO DA SILVA NETO RECLAMANTE, LUIZ ALBERTO AMARAL DA SILVA, JOSELITO SANTOS PACHECO RECLAMANTE, HEBERT AUGUSTO RIBEIRO PEREIRA, CSR, CONSTRUCOES E SERVICOS RECLAMADO, J&F INVESTIMENTOS S.A, MOISES SILVA SANTOS ADVOGADO, CRISTIANE MOREIRA MOTA (OAB, BA 33030), N.D.R.M., FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E (OAB, BA 25131) | Réu(s): GRIFFI TRANSPORTES LTDA EQUIPAMENTOS LTDA, VILMA CORREIA NASCIMENTO SILVA RECLAMADO, MAURICIO PORTELA SANTOS, ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus, ACAI DE CAMETA AGROINDUSTRIAL DA AMAZONIA ADVOGADO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, PE 1572) | Advogado(s): TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB, GO 40046) RECLAMADO, VALENTIM ALUGUEL DE MAQUINAS E, ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO ADVOGADO, MARIANA NOGUEIRA DA SILVA (OAB, BA 74121), VANESSA CARVALHO DE SOUZA (OAB, BA 74217) ADVOGADO, Roberto Schitini (OAB, BA 14081), RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS TRANSPORTES LTDA, MARTA DE OLIVEIRA BASTOS FERREIRA ADVOGADO, LEISER SADIGURSKY (OAB, BA 14923), PAULO ROBERTO PAIXAO SANTOS (OAB, BA, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) (OAB, BA 58678), JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA RECLAMADO, TAMA EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB | OAB: GO 40046, BA 74121, BA 43447, BA 74217, BA 14081, PE 24153, BA 33030, BA 14923, BA 61019, RS 90923, RS 86951, RS 87670, PE 1572, BA 25131, BA 78102, BA 58678 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43
0016095-62.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016095-62.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ESTEVO DO NASCIMENTO REIS | Advogado: - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) | Autor(es): CLEIDE OLIVEIRA, BENEDITA SANTOS, BENEDITO MARQUES GONCALVES 1ª Vara do Trabalho de São Luís, THEOTONIO CARVALHO RAMOS ATOrd 0016096, 02.2025.5.16.0016, CSR, CONSTRUCOES E SERVICOS AUTOR, IZAIAS TEODOSIO DOS SANTOS, MARCELINO BISPO CAVALCANTE | Réu(s): AEROSUPORTE LTDA RÉU, HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA, GERSON JANNES RIBEIRO, RAQUEL JATAY CASANOVAS AYOUB CumSen 0016095, 62.2025.5.16.0001, ROBERTO AYOUB JORGE RIBEIRO 1ª Vara do Trabalho de São Luís, UNIAO FEDERAL (AGU) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, RIO GRANDE COMERCIO DE CARNES LTDA RÉU, AMBEV S.A., HORIZONTE LOGISTICA LTDA, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, CMPC, COMPANHIA DE PROJETOS DE CONSTRUCAO E, MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR CumSen 0016097, 32.2025.5.16.0001, TRES NORTE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, AMBEV S.A. ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) | Advogado(s): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) ATOrd 0016095, 17.2025.5.16.0016, JOSUE DE SOUSA VIANA (OAB, MA 28590) 12802), SC 6435) EXEQUENTE, LUCILENE MUNIZ CORDEIRO, SILAS AROUCHE PAZZINI (OAB, MA 13133) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, RICARDO ALVES MAFRA (OAB, MA 16395) RÉU, KW DO BRASIL LTDA, STEFANE MESQUITA MARQUES (OAB, MA 22129), FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís | OAB: SC 6435, MA 28590, MA 26890, MA 13133, MA 10389, MA 16395, MA 22129 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 02:12
0016061-39.2025.5.16.0017
Nº Processo: 0016061-39.2025.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito 2ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - ANTONIO VIEIRA LIMA FILHO REQUERENTES - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS | Advogado: - IARA MARIA COELHO CUNHA (OAB/MA 9731) RÉU - MUNICIPIO DE SAO LUIS | Ação: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | Autor(es): ADEVALDO COSTA SANTOS ADVOGADO, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA | Réu(s): MUNICIPIO DE CAROLINA RÉU, SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO, MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO, RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS, MUNICIPIO DE CAROLINA 2ª Vara do Trabalho de São Luís, CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL TITARA S, A 3ª Vara do Trabalho de São Luís, ESTADO DO MARANHAO 2ª Vara do Trabalho de São Luís, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA AUTOR, RAYLTON GLEYDSON CANTANHEDE SILVA, FARMACONTEINER LTDA ATOrd 0016077, 35.2025.5.16.0003 | Advogado(s): IARA MARIA COELHO CUNHA (OAB, MA 9731) RÉU, MUNICIPIO DE SAO LUIS, ELISA DA SILVA PEREIRA (OAB, MA 25473) RODOVIARIOS LTDA, MA 25473) ATSum 0016076, 53.2025.5.16.0002, LAURA CAROLINE VIANA DA SILVA (OAB, MA, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) (OAB, MA 22619), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) RÉU, CONSTRUSOLDA ENGENHARIA LTDA, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA RÉU, ESTADO DO MARANHAO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ATSum 0016077, 38.2025.5.16.0002, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA (OAB, MA ATOrd 0016077, 11.2025.5.16.0011, MA AUTOR, VITOR LEMOS MARQUES | OAB: MA 9731, MA 25473, PE 24153, MA 17159, MA 5146, MA 29364, MA 22619, MA 13353, MA 14977, MA 8671 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 02:12
0016097-14.2025.5.16.0007
Nº Processo: 0016097-14.2025.5.16.0007 | Vara: do Trabalho de Santa Inês | Autor: - FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO SALES | Advogado: - MIDIAN FERREIRA DOS SANTOS SILVA (OAB/MA | Autor(es): VENICIO DA SILVA DE JESUS ATOrd 0016099, 81.2025.5.16.0007, CSR, CONSTRUCOES E SERVICOS ADVOGADO, KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB, MA 9351) | Réu(s): MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO, MIDIAN FERREIRA DOS SANTOS SILVA (OAB, MA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Vara do Trabalho de Estreito, MUNICIPIO DE CAROLINA AUTOR, IDENILDE LINHARES DOS SANTOS, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO, NATHALY MORAES SILVA (OAB, MA 21392), C.D.A.R.D.T.E.D.R.C.D.P.J. | Advogado(s): ALINE MARIA DE SOUSA MACHADO (OAB, MA Vara do Trabalho de Santa Inês, RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RÉU, C.D.S.A.D.M., PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ATSum 0016100, 36.2025.5.16.0017, DIEGO FARIA ANDRAUS (OAB, TO 5880), MIDIAN FERREIRA DOS SANTOS SILVA (OAB, MA ATOrd 0016100, 66.2025.5.16.0007, KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB, MA 9351), GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA 2ª Vara do Trabalho de São Luís, MA AUTOR, LUZIA MARTINS DA SILVA, TO 5880) Vara do Trabalho de Santa Inês | OAB: MA 9351, PE 24153, MG 124974, MG 128404, TO 5880, MA 21392 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016005-85.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016005-85.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz ADVOGADO - FABIANO PEREIRA AZEVEDO (OAB/MA 25121) | Autor: - THASSIA FERNANDA SANTOS ALVES | Advogado: - FABIANO PEREIRA AZEVEDO (OAB/MA 25121) | Réu(s): LUCIANO ANDRADE DE GOUVEIA VILELA ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO, CSR, CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MUNICIPIO DE BARREIRINHAS AUTOR, LADY DIANA BARBOSA SILVA PEREIRA, NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI, ME, SALVADOR MOREIRA SOARES HTE 0016006, 03.2025.5.16.0013, INSTITUTO ACQUA, ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE Vara do Trabalho de Barreirinhas | Advogado(s): BRUNO DE ARRUDA SILVA (OAB, MA 18594) ATSum 0016006, 70.2025.5.16.0023, CARLOS DE JESUS BATISTA CASTRO (OAB, PI ATSum 0016006, 94.2025.5.16.0015, ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB, MA, ADRIANO DOS SANTOS FERNANDES (OAB, MA ADVOGADO, THIAGO MENDES GAMA (OAB, MA 22643), MARIANA DE SOUZA LADEIRA (OAB, MA 11278) RÉU, MUNICIPIO DE SAO LUIS, MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688), MARIA VITORIA PEREIRA DA SILVA GUEDES LTDA, PAULO DIAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB, MA REQUERENTES, ANTONIO OSMAR DA SILVA, WILLIAM ANDRADE BEZERRA (OAB, MA 29279) ATOrd 0016006, 85.2025.5.16.0018, PI | OAB: MA 25121, MA 10307, MA 29473, MA 18594, CE 24803, MA 22372, MA 22643, MA 11278, MA 7837, MA 11688, MA 22820, PI 20414, DF 36519, MA 29279 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:32
0016074-74.2025.5.16.0005
Nº Processo: 0016074-74.2025.5.16.0005 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - DEBORA MACHADO GOMES | Advogado: - GUSTAVO HENRIQUE AMORIM GOMES (OAB/PE | Réu(s): LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA 5ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE MIRINZAL ADVOGADO, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, PE 12450), MUNICIPIO DE MIRINZAL AUTOR, JOAO BATISTA DE ANDRADE SILVA, A L COMERCIO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES ADVOGADO, VICTOR JUNIO FONSECA DE ARAUJO (OAB, GO, POSTO JANAINA LTDA, AUTO POSTO IBIPIRA LTDA | Advogado(s): DAVY JONATAS FERREIRA DIAS (OAB, MA 21132) RÉU, ITAU UNIBANCO S.A., CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, MA 21132) Vara do Trabalho de São João dos Patos, JOCIRO NUNES ALVES FREITAS (OAB, PI 6418), FERNANDA PIRES BEZERRA (OAB, PE 60075) Vara do Trabalho de Barreirinhas, RICARDO RIBEIRO BEZERRA (OAB, PE 36826) AUTOR, ANDERLENNE SILVA MELO | OAB: PE 16491, MA 21132, PE 12450, PE 18855, PI 6418, PE 60075, PE 36826, MA 11278, MA 23031, PI 8775, PB 30756 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:32
0000158-81.2024.5.06.0144
Nº Processo: 0000158-81.2024.5.06.0144 | Advogado: - RAQUEL LEITE STIVAL (OAB/PE 31902) | Advogado(s): GUSTAVO SANTIAGO DA ROCHA (OAB, PE 61858) AGRAVADO, COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO, JOAO PAULO SILVA MESQUITA (OAB, CE 28304) ADVOGADO, BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373), FABIO GABRIEL CAVALCANTI BARBOSA (OAB, PE ROT 0000158, 81.2024.5.06.0144, PE 61858) Desembargador Virgínio Henriques de Sá, Benevides, CE 28304) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO, RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS ADVOGADO, MARIA CRISTINA DA SILVA (OAB, PE 20796), JOSE LUIZ FELIX DE OLIVEIRA (OAB, PE 40442) Segunda Turma, DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290) MEDICO, EMMANUEL BEZERRA CORREIA (OAB, PE 12177) (OAB, PE 23448), RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região GISANE (OAB, PE 42378), Desembargador do Trabalho da 6ª Região GISANE ADVOGADO, MARIA CRISTINA DA SILVA (OAB, PE 20796), Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA ADVOGADO, JOSE LUIZ DA SILVA LIRA JUNIOR (OAB, PE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN AGRAVANTE, CSR, CONSTRUCOES E SERVICOS | OAB: PE 31902, PE 42378, PE 14890, PE 61858, CE 28304, PE 18373, PE 45454, PE 20796, PE 24153, PE 40442, PE 21290, PE 12177, PE 23448, RN 4909 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: GUSTAVO SANTIAGO DA ROCHA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região GISANE (OAB
09/08/2025 22:17