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0001031-60.2024.5.09.0124
Nº Processo: 0001031-60.2024.5.09.0124 | Advogado: FRANCOIS YOUSSEF DAOU(OAB: | OAB: 71369, 75119, 74096, 207679, 107818, 34650 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 00:30
0000514-43.2024.5.23.0002
Nº Processo: 0000514-43.2024.5.23.0002 | Advogado: - CARLA TRAVAINA BRAZ (OAB/MT 14906) | Advogado(s): MARCOS JULIO OLIVE MALHADAS JUNIOR ROT 0000670, 10.2024.5.23.0009, REGIANE MARIA SOPRANO MORESCO (OAB, SC Gab. Des. Paulo Barrionuevo, LAIS MONARI (OAB, SP 513001) RECORRENTE, JULIANA LOPES DA SILVA, LEONES APARECIDO RODRIGUES (OAB, MT, SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470) ADVOGADO, LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO (OAB, BARBARA GARBUGIO BELASQUE (OAB, MT ADVOGADO, NERY BARCO HERNANDES JUNIOR (OAB, LEANDRO PARMA TIMIDATI (OAB, MT 21318) ADVOGADO, WILSON ROBERTO DE SOUZA MORAES (OAB, ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA RECORRENTE, LUIZ FERNANDO PEREIRA, ARUA MONTEIRO PARRALES (OAB, PR 76885) RECORRIDO, INPASA AGROINDUSTRIAL S, JORGE LUIZ ASSUNCAO SILVA (OAB, MT 29453) ADVOGADO, ANDRESSA CAROLINE SCHMIDT (OAB, MT 26841), FELIPE ALBANO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB, SP, ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA GABINETE DA PRESIDÊNCIA, PJe 1, PR 76885) | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY ADVOGADO, GIOVANNA MORAES CUNHA CABRAL (OAB, GO, Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR ADVOGADO, ANA LUCIA ZANATTA VOLPONI FREITAS, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA Gab. Des. Aguimar Peixoto, Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO SUMÁRIO | OAB: MT 14906, GO 54854, PR 20983, SP 513001, MT 33138, MT 19461, MT 23539, SP 195470, MT 21318, MT 10361, PR 75303, PR 76885, MT 29453, MT 26841, SP 207679 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: MARCOS JULIO OLIVE MALHADAS JUNIOR ROT 0000670Relator: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY ADVOGADO
10/08/2025 00:11
0000069-90.2025.5.19.0005
Nº Processo: 0000069-90.2025.5.19.0005 | Vara: do Trabalho de Maceió | Autor: - PATRICIA SILVA DE SOUZA | Advogado: - EMANOEL FLORENCIO BARBOSA (OAB/AL 2019) | Ação: LTDA | Réu(s): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATSum 0000069, 90.2025.5.19.0005, RXS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Vara do Trabalho de Porto Calvo, A L DOS SANTOS RÉU, RESORT MIRAMAR BRASIL LTDA, S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL, NILSE MARIA MARTINS BARBOSA RÉU, ATACAREJO TRES IRMAOS LTDA, ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. ATSum 0000085, 79.2025.5.19.0058, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA Vara do Trabalho de Santana do Ipanema, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DISTRIBUIÇÃO DE 22, 01, 2025, P FERNANDES CIA LTDA TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS | Advogado(s): FABIANO ALBUQUERQUE ROSENDO (OAB, AL RÉU, DEROZITA MARIA DA SILVA, JOSE MARCELO ROSENDO (OAB, AL 6498) ATOrd 0000070, 16.2025.5.19.0057, FABIO BARBOSA MACHADO (OAB, AL 9850) (OAB, PE 41433), JHONATAN MARQUES DE SOUZA (OAB, MS (OAB, AL 3510), FELIPE EDUARDO RAMOS BATISTA (OAB, AL ADVOGADO, GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB, AL 11137), JEFERSON SANTOS DA COSTA (OAB, AL 17503), FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA, DIEGO COSTA PEREIRA (OAB, AL 10137) | OAB: AL 2019, AL 13601, AL 6498, PE 53505, AL 9850, PE 41433, AL 3510, AL 11137, AL 17503, GO 38557, AL 14888, AL 10137 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
09/08/2025 23:51
0000281-17.2024.5.23.0141
Nº Processo: 0000281-17.2024.5.23.0141 | Advogado: - Ana Paula Zini Cavalcante (OAB/MT 22905) | Advogado(s): DEIVIDY FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB, MT ADVOGADO, DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507), THIAGO CONCEICAO SILVA (OAB, MT 24435) 58967), WILLIAN AUGUSTO MENDES CAVALCANTE, AURELIO MORAIS DE ALMEIDA (OAB, MT 28264) 58967), LUCAS EDUARDO MACEDO SANTOS (OAB, JULIANA LUIZA DIEL (OAB, MT 29911) RORSum 0000356, 77.2024.5.23.0037, MT 15507) ADVOGADO, ANA PAULA SOUZA SANTOS (OAB, MT 22070), DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124) ADVOGADO, INDIANARA DOS ANJOS ROCHA DECHANTE, GUIDO ICARO FRITSCH (OAB, MT 19381) (OAB, MT 22590), JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR, MT 15507) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA, MT 13124) ALVES LACERDA, MT 19381) RECORRENTE, BRF S.A., PR RECORRENTE, RODRIGO KUDREKI DA SILVA, MT 13124) | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO RECORRENTE, ANA ROSA MOREIRA SANTOS, Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY ADVOGADO, Ana Paula Zini Cavalcante (OAB, MT 22905), INPASA AGROINDUSTRIAL S | OAB: MT 22905, MT 15507, MT 13124, MT 24435, MT 23345, MT 28264, MT 29911, MT 26841, SP 207679, MT 22070, MT 19381, MT 22590 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: DEIVIDY FRANCISCO DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO RECORRENTE
09/08/2025 23:30
0016104-15.2025.5.16.0004
Nº Processo: 0016104-15.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís ATOrd 0016107-34.2025.5.16.0015 | Autor: - JOSE RIBAMAR FURTADO VIEGAS 5ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado: - THIAGO HENRIQUE DIAS SILVA (OAB/MA 25077) AUTOR - JOAO BATISTA FRAZAO SERRA | Autor(es): ELMA MONTEIRO TRINDADE 7ª Vara do Trabalho de São Luís, JANAILSON DOS SANTOS FERREIRA AUTOR, OSMAURINO SOARES DOS SANTOS, SEBASTIANA DA SILVA MERGULHAO RÉU, CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA | Réu(s): NISSI CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE RÉU, MACIEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, EPP, LUZE MENDES COELHO, ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE, MUNICIPIO DE RIACHAO | Advogado(s): THIAGO HENRIQUE DIAS SILVA (OAB, MA 25077) AUTOR, JOAO BATISTA FRAZAO SERRA, BRUNNA TARZIZA DE LACERDA FELIX (OAB, PB AUTOR, VAGNER DA SILVA MACIEL, RENATA PRISCILA MELO PEREIRA (OAB, GO 26307), LEILA MILENA DA SILVA SANTOS (OAB, MA ADVOGADO, ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658), ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, AIRTON BATISTA DE SOUZA JUNIOR (OAB, MA, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) CONSIGNATÁRIO, ISAQUE SANTOS SILVA, DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO (OAB, MA 18022), MARIA PATRICIA MORAES DOS SANTOS RÉU, TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO | OAB: MA 25077, MA 28312, GO 26307, MA 14658, MA 24193, MA 4813, MA 18022, MA 15389, MA 16754, MA 26843 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:52
0016002-87.2025.5.16.0005
Nº Processo: 0016002-87.2025.5.16.0005 | Vara: do Trabalho de Pinheiro | Autor: - ALBERTO VINHAS ATSum 0016005-24.2025.5.16.0011 | Advogado: - DAVY JONATAS FERREIRA DIAS (OAB/MA 21132) Vara do Trabalho de Balsas | Réu(s): MUNICIPIO DE MIRINZAL AUTOR, FRANCISCO JOSE VIEIRA PEREIRA, FRIGOTIL FRIGORIFICO DE TIMON S, A ATOrd 0016005, 42.2025.5.16.0005, AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDA ADVOGADO, DAVY JONATAS FERREIRA DIAS (OAB, MA 21132), INNOVATORE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA RÉU, MUNICIPIO DE MIRINZAL, NOTARO ALIMENTOS LTDA RÉU, MUNICIPIO DE MIRINZAL RÉU, CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, INPASA AGROINDUSTRIAL S, A SUMÁRIO | Advogado(s): DAVY JONATAS FERREIRA DIAS (OAB, MA 21132) Vara do Trabalho de Balsas, ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658), NATHANIA DE SALES PENHA (OAB, PI 18522), LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA Vara do Trabalho de Pinheiro, ELES LOPES DA SILVA NETO (OAB, MA 23329) ADVOGADO, MA 21132), MA 21132) ADVOGADO, MA 14658) ADVOGADO, ROCHELE RODRIGUES NEVES (OAB, MA 24193) RÉU, MUNICIPIO DE MIRINZAL | OAB: MA 21132, MA 14658, MA 24193, PI 18522, MA 22619, MA 23329 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: MUNICIPIO DE MIRINZAL AUTORAdvogado: DAVY JONATAS FERREIRA DIAS (OAB
09/08/2025 22:44
0016054-86.2025.5.16.0004
Nº Processo: 0016054-86.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís ATOrd 0016055-17.2025.5.16.0022 | Autor: - ENESIO MENEZES JUNIOR 7ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado: - LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA (OAB/MA | Autor(es): ILKERSON MAXWELL FRANCO SANTOS | Réu(s): CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S, A ADVOGADO, LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA (OAB, MA, D E C MASTER CLEAR SERVICOS LTDA, EPP ADVOGADO, WAGADS CUTRIM LIMA (OAB, MA 24323), ABDON ALVES PORTO 62167618387, RMA COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES E 24742), CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA, ME, S A P SOARES COMERCIO AUTOR, RAIMUNDO SOARES DA SILVA FILHO, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ATSum 0016056, 02.2025.5.16.0022, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR HTE 0016056, 35.2025.5.16.0011, SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA Vara do Trabalho de Balsas | Advogado(s): JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA (OAB, MA AUTOR, RAIMUNDO JOSE ARAUJO ABREU, DANIEL MOREIRA AGUIAR (OAB, CE 23545) Vara do Trabalho de Balsas, REGINA DA SILVA SOUZA (OAB, MT 22876), ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR (OAB, MA 7436) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA (OAB, MA RÉU, FERNANDO DE SOUZA MUNIZ, RAILTON REVIL LIMA (OAB, MA 15676), JOAO MARCOS LOUZEIRO SERRA (OAB, MA | OAB: MA 20150, MA 24323, MA 4813, CE 23545, MT 22876, MA 7436, MA 10019, MA 15849, MA 15676, MA 8560 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:19
0016052-95.2025.5.16.0011
Nº Processo: 0016052-95.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - DIEGO SANTOS DO NASCIMENTO | Advogado: - PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB/CE | Ação: E GESTAO DE RECURSOS THIMOTHEO (OAB/MA 12140) | Autor(es): DORIS MARIA DA COSTA ROCHA DOS SANTOS ATSum 0016053, 80.2025.5.16.0011 | Réu(s): EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES ATOrd 0016052, 95.2025.5.16.0011, TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, AUTOR, DIEGO SANTOS DO NASCIMENTO, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS THIMOTHEO (OAB, MA 12140), NOTARO ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR (OAB, MA 7436), UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, REGINA DA SILVA SOUZA (OAB, MT 22876), INPASA AGROINDUSTRIAL S, ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA ADVOGADO, ALEXANDRE NORBERTO CAMPOS FILHO | Advogado(s): EDMAR RAMON BORGES SERRA (OAB, MA AUTOR, GCE COMERCIO LTDA, ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR (OAB, MA 7436) RÉU, MA CONSTRUCOES, COMERCIO E LOCACAO LTDA, ANGELICA DE CASTRO MULLER (OAB, MA 19291), CHRIS BEZERRA DOS SANTOS (OAB, MA 18865) ETCiv 0016053, 47.2025.5.16.0022, HERMETO MULLER (OAB, MA 3618) 7ª Vara do Trabalho de São Luís, HERMETO MULLER JUNIOR (OAB, MA 21186) EMBARGANTE, SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES, MARIA INES DIAS DE CASTRO (OAB, MA 12199) IMOBILIARIAS MA X LTDA, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK Vara do Trabalho de Balsas, WANNY KARINE LIMA RODRIGUES (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís | OAB: MA 12140, MA 8109, MA 7436, MA 19291, MA 18865, MA 3618, MA 21186, MA 12199, MA 26890, MT 22876 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:19
0016050-13.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016050-13.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís 18613) | Autor: - J.P.M.L. RÉU - CISNE BRANCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA | Advogado: - GRACILEIA MORAIS DE ALCANTARA (OAB/MA | Réu(s): T.B.S. Vara do Trabalho de Pinheiro, MERCADO D' MINAS CALHAU LTDA AUTOR, VALDIQUECIO PEREIRA MARTINS, INPASA AGROINDUSTRIAL S, A ATSum 0016091, 13.2025.5.16.0005, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA Vara do Trabalho de Pinheiro, LUCIANA COMERCIO DE PETROLEO E SERVICO LTDA Vara do Trabalho de Pinheiro, CLAUDIA NUNES TEMPORIM AUTOR, EMERSON RIBEIRO SANTOS, FURTADO E TEMPORIM LTDA, ME RÉU, CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA, V.S. | Advogado(s): ARTHUR ALBUQUERQUE DE CARVALHO, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO RÉU, MELLOS PIZZARIA, SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA ATSum 0016090, 28.2025.5.16.0005, ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA (OAB, MA, REGINA DA SILVA SOUZA (OAB, MT 22876), LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB, MA 25241) ATSum 0016092, 95.2025.5.16.0005, JOAO VITOR CARVALHO CASTELO BRANCO CartPrecCiv 0016093, 80.2025.5.16.0005, NATHALY MORAES SILVA (OAB, MA 21392) RÉU, CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA | OAB: SP 380674, MA 16867, MT 22876, MA 22207, MA 25241, MA 29017, MA 21392 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:19
0016048-58.2025.5.16.0011
Nº Processo: 0016048-58.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - ANTONIO JOSE ANTUNES RAMOS ATSum 0016048-58.2025.5.16.0011 | Advogado: - REGINA DA SILVA SOUZA (OAB/MT 22876) Vara do Trabalho de Balsas | Réu(s): INPASA AGROINDUSTRIAL S, A AUTOR, FRANCIVALDO SILVA PEREIRA, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ADVOGADO, REGINA DA SILVA SOUZA (OAB, MT 22876), ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA AUTOR, LIGIA VIEIRA, lucimar lessa gouveia RÉU, JBK ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, JOAO DO SOCORRO BARROS, LUIS CARLOS PIMENTA DA HORA, LIDIA PRISCILA DA SILVA CADETE (OAB, MA, FABRISIO ROSSINI CHURRASCARIA AUTOR, ADENILSON SANTOS SOUSA, A (OAB, MA 25518), MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA RÉU, HOME CARE CUIDADOS EIRELI, ME, J K CUIDADOS HOME CARE LTDA, EMPORIO DUPAO ARIRIZAL LTDA | Advogado(s): REGINA DA SILVA SOUZA (OAB, MT 22876) Vara do Trabalho de Balsas, LEVY PORTELA LEAL (OAB, MA 25327) 4ª Vara do Trabalho de São Luís, RICARDO MATHEUS FREIRE DE SOUZA (OAB, CE, KARINA XIMENES ALBUQUERQUE PONTES CartPrecCiv 0016049, 10.2025.5.16.0022, LARISSA DE ASSIS VIANA (OAB, CE 39215) AUTOR, LUCAS RODRIGUES DE SOUSA, FILIPE CAROLINO COELHO (OAB, SP 465937) 4ª Vara do Trabalho de São Luís, HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR (OAB, MA, MT 22876) ADVOGADO, THAMYRES CRISTINA DUARTE FONSECA, JOSEMIRO SOUSA LOBO JUNIOR (OAB, MA RÉU, MARCELO COSTA DE CARVALHO | OAB: MT 22876, MA 25327, CE 40514, CE 39215, SP 465937, MA 25518 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: INPASA AGROINDUSTRIAL SAdvogado: REGINA DA SILVA SOUZA (OAB
09/08/2025 22:19