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0001382-42.2024.5.10.0015
Nº Processo: 0001382-42.2024.5.10.0015 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF ADVOGADO - FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/PR 25971) | Autor(es): VITAL IMPLANTES EIRELI 24652), VITALIDADE ODONTOLOGIA EIRELI, EPP ADVOGADO, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, DF, JOANA NAVARRO BUENO ADVOGADO, DEBORA ALVES RIBEIRO (OAB, DF 66520), PEDRO DOS SANTOS ALVARES NAVARRO RECLAMADO, AGIL SERVICOS CONDOMINIAIS E, THIAGO FERREIRA NAVARRO CORPORATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA, ISABELA CRISTINE DE OLIVEIRA ATSum 0001383, 51.2024.5.10.0007, RUBENS FONSECA BARBOSA | Réu(s): CS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ME RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, UNIÃO FEDERAL, DF TELEGRAFOS, THAMARA MELISSA BARBOSA FERNANDES RECLAMADO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO 15ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ALTA VISAO COMERCIO DE PRODUTOS ADVOGADO, ALEXANDRE CORREA MONTEIRO VITORIA, MATHEUS DE SOUSA RABELO RECLAMADO, I.C.E PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS | Advogado(s): VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF ADVOGADO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, PR 25971), WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) (OAB, AL 6768), JONATHAS BARBOSA DO AMARAL (OAB, DF, JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR (OAB, MG 26887), MG ADVOGADO, WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, ANA MANUELA OLIVEIRA NEPOMUCENO DISTRITO FEDERAL, LEONARDO PIMENTEL BUENO (OAB, DF 22403) ADVOGADO, ELISE RAMOS CORREIA (OAB, DF 17197), DF 22403), DF 22403) ATOrd 0001383, 27.2024.5.10.0015, ALESSANDRA ALMEIDA BRITO ADVOGADO, JEFERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB, RS, GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB, SP, RAYANE REGINA NERES TEIXEIRA (OAB, GO 7ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: PR 25971, DF 40291, AL 6768, MG 26887, DF 36467, DF 67467, DF 66520, DF 22403, DF 17197, DF 20594, DF 19794, DF 46643, DF 76101 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:10
0000462-74.2024.5.10.0013
Nº Processo: 0000462-74.2024.5.10.0013 | Advogado: - BRUNO CRISTIANO DE OLIVEIRA MENDES DIAS Desembargadora Flávia Simões Falcão | Advogado(s): BRUNO CRISTIANO DE OLIVEIRA MENDES DIAS Desembargadora Flávia Simões Falcão, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF COELHO, FRANCISCO ANTONIO AMBROSIO PEREIRA, SANDRO VIEIRA DE MORAES (OAB, ES 6725) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, WILSON BORGES JUNIOR (OAB, DF 26360) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, IGOR BANDEIRA GARCEZ ADVOGADO, KACIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF, ES 6725) ADVOGADO, KELLY CRISTINA DA SILVA BARBOSA, DF 26360) (OAB, DF 64132), NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA, FRANCISCA DIANE PIRES VELOZO (OAB, DF (OAB, DF 39473), ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB, GO 56862) RECORRENTE, LEANDRO AUGUSTO RODRIGUES DOS, LORENA CAROLLYNE CAVALCANTE ADVOGADO, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRIDO, SUPERMERCADO EXPRESS LTDA, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, KACIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E MACHADO GUIMARAES | OAB: DF 46702, DF 60562, DF 76942, ES 6725, DF 26360, GO 51977, DF 64132, DF 39473, GO 56862, DF 52766, DF 66457 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: BRUNO CRISTIANO DE OLIVEIRA MENDES DIAS Desembargadora Flávia Simões FalcãoRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRIDO
11/08/2025 04:08
0002374-67.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002374-67.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES | Advogado: - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES | Autor(es): DIOGO SOUZA CURI (OAB, DF 25136), CAMILA RAYLLANE NEIVA DA SILVA, TALLYTHA JENNYFER RUSSO KENND ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516), RAIMUNDA DIOMAR DA SILVA REQUERENTE, JAIFRAN RABELO DE SOUZA, CELSO BUENO DIAS SILVA REQUERENTE, CHARLLES PIAGEM SANTOS | Réu(s): CONSTRUTORA PORTO LTDA, ME 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, ESTADO DO TOCANTINS RECLAMANTE, JOELSON RIBEIRO DE CARVALHO, ALVES & PENHA LTDA ADVOGADO, GISELLE COELHO CAMARGO (OAB, TO 4789), RICANATO FUTEBOL CLUBE EIRELI REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EMBRASIL SERVICOS LTDA. TELEGRAFOS, PROSPEM SERVICOS TECNICOS E | Advogado(s): DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA AMARAL (OAB, TO, RODRIGO SILVA LIMA (OAB, RJ 137297) ADVOGADO, MARIA DA PAZ GONCALVES DE OLIVEIRA, ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RECLAMADO, ELAINE REGINA GUIMARAES DE MENEZES, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516) RECLAMADO, MARCIO JOSE MAZARON, GISELLE COELHO CAMARGO (OAB, TO 4789), LUNA JESSICA COSTA SILVA (OAB, TO 12458) ADVOGADO, Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792), SAVIO BRANT MARES (OAB, MG 128280) TELEGRAFOS, PABLO DYEGO ARAUJO CARVALHO (OAB, TO ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 1ª Vara do Trabalho de Palmas | OAB: DF 25136, RJ 137297, TO 7919, TO 875, TO 4516, TO 4789, TO 4943, TO 12458, TO 5792, MG 128280 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:06
0001345-03.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0001345-03.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725) | Autor(es): REGINALDO APARECIDO DA SILVA BARBOSA REQUERENTE, SIMONE VIEGAS PINTO, REGINALDO APARECIDO DA SILVA BARBOSA 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, AURELIO SOUZA DA CRUZ CumPrSe 0001350, 25.2024.5.10.0019, ANA PAULA LEITE DANTAS BEIRAO, LUIS CLAUDIO ALVES DA SILVA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 140141), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, MG, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERENTE, MARCIO PAULO SOARES DASSUNCAO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Advogado(s): HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, MG ADVOGADO, MG, MG REQUERENTE, SIMONE VIEGAS PINTO, FREDERICO POLTRONIERI ANDRADE CRUZ 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MG CumPrSe 0001351, 10.2024.5.10.0019, RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB, GO 33761) CumPrSe 0001352, 92.2024.5.10.0019 | OAB: PE 16725, MG 150601, GO 33761 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:05
0000860-73.2023.5.10.0007
Nº Processo: 0000860-73.2023.5.10.0007 | Advogado: - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) RODRIGUES DE OLIVEIRA | Advogado(s): CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) RODRIGUES DE OLIVEIRA, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) RECORRENTE, ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS, LUCAS GUIRELLE LIMA (OAB, TO 6518) RECORRIDO, SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA, LUIZA MELISSA JATAHI CAVALCANTI PIMENTEL LTDA, UGO VASCONCELLOS FREIRE (OAB, PA 10725) ROT 0000860, 73.2023.5.10.0007, TO 6518) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, LUIZA MELISSA JATAHI CAVALCANTI PIMENTEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, PA 10725) BRASILIA LTDA, JONAS RAMALHO (OAB, DF 28610), Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) ADVOGADO, LEONARDO XIMENES MATOS (OAB, RJ 145308), DF 23108) 1ª Turma | Relator(a): Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 2ª Turma, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY (OAB, DF 25136) | OAB: TO 875, TO 3391, DF 71487, TO 6518, PA 27418, PA 10725, DF 28610, DF 72091, DF 23108, RJ 145308, RJ 254346, DF 25136, DF 37676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OABRelator: Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
11/08/2025 03:54
0000429-09.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0000429-09.2023.5.10.0017 | Advogado: - TISSIANE RODRIGUES ACOSTA (OAB/RS 66206) SOUZA JUNIOR | Advogado(s): TISSIANE RODRIGUES ACOSTA (OAB, RS 66206) SOUZA JUNIOR, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB, DF AP 0000522, 45.2023.5.10.0801, EDUARDO CHALFIN (OAB, RJ 53588) (OAB, TO 2277), LUCIANA PATRICIA BARBOSA ISOTON (OAB, DF, RJ 53588) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, DF RAMOS, FLAVIA MARTINS DOS SANTOS (OAB, DF 43465), LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE 1ª Turma, WALTER DE CASTRO COUTINHO (OAB, DF 5951) RECORRENTE, KAMILA DE OLIVEIRA SOARES | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB, RN, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES CREDITO DO EST DO TO, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB, SP 109676) | OAB: RS 66206, TO 9716, TO 1181, RJ 53588, TO 2277, DF 43465, DF 28155, SP 109676, DF 43324, DF 5951, DF 17693 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: TISSIANE RODRIGUES ACOSTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO
11/08/2025 03:53
0001395-84.2019.5.10.0801
Nº Processo: 0001395-84.2019.5.10.0801 | Advogado: - FRANCISCO ANTONIO LUIGI RODRIGUES | Ação: E COMERCIO ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF | Advogado(s): MILENA PIRAGINE (OAB, DF 40427) CUCCHI (OAB, SP 35915), ANA TERRA BORGES ANTUNES RIBEIRO AP 0001395, 84.2019.5.10.0801, ANA TERRA BORGES ANTUNES RIBEIRO Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, ANDRE SILVA DA MATA (OAB, DF 29054) MACHADO GUIMARAES, DF 29054) AGRAVANTE, ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS, ANNA CAROLINA ISAAC CECIM (OAB, DF 43225) ADVOGADO, KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA (OAB, DF, DF 43225) 28426), LUCYANA MARIA FERREIRA GOMES (OAB, DF ADVOGADO, LUCAS CARREIRO GONCALVES (OAB, DF 56853), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO, JHAYNE ALVES BATISTA, ALCIDINO DE SOUZA FRANCO (OAB, TO 2616), GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359) 1ª Turma, RS 65359) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, ADRIANE MARIA XAVIER BIONDO (OAB, SP COUTINHO, SP TELEGRAFOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, FRANCISCO ANTONIO LUIGI RODRIGUES, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424), Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE 1840) | OAB: SP 35915, DF 40427, SP 154384, BA 61466, DF 29054, DF 10424, DF 43225, DF 56853, DF 25136, TO 2616, RS 65359 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MILENA PIRAGINE (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO
11/08/2025 03:52
0001135-17.2022.5.10.0020
Nº Processo: 0001135-17.2022.5.10.0020 | Advogado: - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF | Ação: E COMERCIO | Advogado(s): THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, DF, BRUNO NUNES PERES (OAB, DF 39784), MARCO ANTONIO TOMEI (OAB, SP 248554) ADVOGADO, GLEDISON BELO D AVILA (OAB, DF 70027) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 59953), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRENTE, ANA BEATRIZ OLIVEIRA E SILVA | OAB: DF 32278, DF 25136, MT 15004, DF 52766, DF 67386, DF 31272, DF 49165, DF 39784, DF 33396, SP 248554, DF 70027 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 59953)
11/08/2025 03:49
0004789-04.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004789-04.2024.5.10.0000 | Advogado: - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Autor(es): M.A.B.S. RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, L.I.D.R.A. ADVOGADO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF, A.A.D.S. 16430) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERENTE, G.S.D.O., UNIÃO FEDERAL, DF, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERIDO, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO RPV 0004795, 11.2024.5.10.0000, DISTRITO FEDERAL Secretaria de Precatório, DF Precat 0004797, 78.2024.5.10.0000 | Advogado(s): SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB, DF REQUERENTE, U.P.D.O., CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, DF 16430), RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269), ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA (OAB, DF RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, JESSICA DO NASCIMENTO GOMES (OAB, DF ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083), RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB, DF 43863), URSULINO MARQUES DE ARAUJO NETO RPV 0004796, 93.2024.5.10.0000, GUILHERME PINHEIRO BITTENCOURT (OAB, DF REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Secretaria de Precatório, Presidente RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER REQUERENTE, E.F.M.V., Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF | OAB: DF 31852, DF 7962, DF 6083, DF 16430, DF 21269, DF 43863, DF 46911 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: M.A.B.S. RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTARéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERENTEAdvogado: SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OABRelator: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Secretaria de Precatório
11/08/2025 03:48
0001355-26.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0001355-26.2024.5.10.0802 | Autor: - DSR SOLUCOES E INTELIGENCIA LOGISTICA LTDA Precatório - OJC | Advogado: - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Autor(es): V.M.D.N. | Réu(s): CARLOS ALBERTO SIMEAO DE OLIVEIRA REQUERENTE, A.P.P.Y., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Advogado(s): ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES (OAB, TO ADVOGADO, FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB, DF, KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB, TO 6856) ADVOGADO, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), TO 6856) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, LARISSY CARVALHO RODRIGUES (OAB, TO, RENATA TAVARES CIRQUEIRA DE OLIVEIRA Precatório, OJC, LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES Secretaria de Precatório, LEONARDO BUENO DO PRADO (OAB, DF 39146) ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) ADVOGADO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE RPV 0004785, 64.2024.5.10.0000, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Desembargador do Trabalho JOSE RIBAMAR Precatório, OJC | OAB: DF 35665, DF 10758, DF 5218, DF 6083, TO 6805, DF 20650, TO 6856, DF 40291, TO 7669, PR 40919, DF 39146, DF 53062, DF 1441, DF 40304, DF 32043 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: V.M.D.N.Réu: CARLOS ALBERTO SIMEAO DE OLIVEIRA REQUERENTEAdvogado: ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE RPV 0004785
11/08/2025 03:47