Consulta de Processos

Nº Processo: 1003754-10.2025.8.26.0663 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 266975/SP - Paulo Eduardo Cardoso | Autor(es): BANCO PAN S.A., Rosa Vieira Romão, Cleide Rolim Nunes, Luciano Maldonado Eou, Claudio dos Santos Martins, Camila Barbara da Silva Francisco, E.C.S., L.B.M. | Réu(s): P.M.V., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, P.C.M. | Advogado(s): 266975, SP, Paulo Eduardo Cardoso, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 329609, Marcelo Meirelles Matos, 152357, Nelson Pedrozo da Silva Junior, 424032, Murilo de Oliveira Perim Sanches, 439016, Mara Sandra Vian de Oliveira, 109308, Heribelton Alves, 126736, Milva Edileine Lins Martins, 460215, Vanessa Pedra do Carmo Scudeler | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500133-58.2024.8.26.0185 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Dorival Franco de Moraes Junior (OAB: 361603/SP); Advogado: Alexandre Eduardo Bertolini (OAB: 173276/ | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): L. P. M., Advogado: Andre Troesch Oliveira (OAB: 136819, SP), Advogada: Giovanna Poggianella Campos Leite (OAB, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: César Campos de Oliveira, Advogado: Carlos Henrique Pavlú, Vandson Ferreira Silva, Advogada: Ana Paula Fontes Caricatti Borba (OAB: 161666, Apelado, Gabriela Aparecida de Paula Marcilio, Advogado: Guilherme de Brito Pereira da Silva (OAB: 466349, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 361603, 173276, 108516, 363516, 136819, 106320, 213673, 349274, 324677, 289842, 164634, 206771, 161666, 466349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510430-49.2022.8.26.0071 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Marco Antonio Santos | Assunto: Crimes Previstos no Estatuto do Idoso; | Autor(es): Elaine Aparecida Rodrigues, Advogada: Mariana Storniolo Chioramital (OAB: 336523, SP), Apelado: Ministério Público, Rodrigo Bueno Spanha, Advogado: Pedro Frozi Bergonci Zanellatti Pedrazzani (OAB: 115812, Apelado: Ministério | Advogado(s): Andressa Henriques (OAB: 434191, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 336523, 140527, 999999, 492541, 498502, 371073, 115812, 434191, 289957 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504017-78.2025.8.26.0050 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1528870- | Advogado: Eduardo Salum Faria (OAB: 228575/SP); Apelado: M. | Assunto: Estupro; Apelante: S. L. dos S.; Advogado: Eduardo Salum Faria (OAB: 228575/SP); Apelado: M. | Autor(es): J. C. T. L., Advogado: Dalyson Carleto Rocha (OAB: 400242, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Sebastião Severo de Souza, Advogado: Tercio Emerich Neto (OAB: 263268, Apelado: Ministério Público do | OAB: 228575, 203514, 999999, 507269, 405291, 400242, 285894, 317130, 122301, 496716, 471416, 440426, 263268 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505027-28.2023.8.26.0536 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Marco Antonio Botelho (OAB: 137358/SP); Apelante: Esler de Oliveira do Carmo e outro; Def. | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jutair | Autor(es): E. L. da S., Advogado: Alexandre Torrezan Masserotto (OAB: 147097, SP), Advogada: Fabiane Felix Antunes (OAB, Daiana Ferreira Schiavetti, Advogado: Lourenço Ademir Garbulho (OAB: 80539, Apelado, Luis Henrique das Merces, Advogado: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 440970, 137358, 999999, 111416, 164675, 421675, 466582, 420029, 169143, 147097, 421410, 421948, 181879, 80539, 314740 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209782-42.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Emerson Rodrigues Moreira Filho (OAB: 153733/SP); Advogado: Luciano Bayer | Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Rodrigo dos Santos Senna e outro; Advogada: | Ação: Danubio Azul Lt; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Marcelo Augusto de Freitas (OAB: 368263/ | Advogado(s): Cibele Gomes Fogagnoli (OAB: 347827, SP), Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Luiz Gustavo, Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145, Agravado: Big Sabor Industria, Comercio de Congelados Ltda, Marcelo Haman (OAB: 233898 | OAB: 311774, 153733, 193417, 202046, 206842, 430738, 156512, 128862, 327681, 380803, 301284, 296679, 163183, 306892, 316256, 362488, 170013, 368263, 236578, 362445, 328898, 60742, 276853, 331359, 78123, 92407, 400972, 301792, 347827, 327882, 127145, 233898, 196463, 127154, 479578, 98284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009316-15.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Agravado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Ação: e Distribuicao Ltda | Advogado(s): Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684, SP), Agravado: Onix Comercio Atacado, Varejo de Ferragens, Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, Interessado: Regiscar Veículos Ltda, Advogado: Marcio Antonio da Silva | OAB: 208954, 127154, 139012, 120011, 111684, 195330, 345242, 439488, 418759, 477929, 56903, 254570, 156632, 207986, 182383, 224173, 464434, 158499, 256938, 237996, 344511, 332599, 999999, 259824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520789-90.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 313996/SP - Eduardo Pereira Teles de Meneses | Autor(es): Angelica Emilia Tavares dos Santos, Borracharia do Le Ltda, Intermed Segurança, Medicina do Trabalho, Eliana Aparecida Spana Fernandes, Renato Luís Martins, B.R.B., Lucas de Lucca Gerin | Réu(s): Setpar Empreendimento Imobiliário Luzia Polotto Spe Ltda, Marcelo Aparecido da Silva Ltda, Wellington Henrique Fermino de Souza, B.S. | Advogado(s): 313996, SP, Eduardo Pereira Teles de Meneses, 81837, PR, André Augusto Viotto Machado, 306967, Stefano Cocenza Sternieri, 219466, Michelle Paschoal Guimarães Afonso, 327433, Poliane Cristina de Abreu Scandar, 347474, Danilo Martins de Araujo, 522467, Aquila Borges Camilo, 350900, Simone Maria de Moraes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500970-65.2025.8.26.0125 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 280992/SP - Antonio Leandro Tor | Autor(es): MUNICÍPIO DE CASA BRANCA, Y.H.C., Paulo Sérgio Dobies, A.C.F.I., G.R.S., Cintia Laface | Réu(s): Moises Aparecido Gouveia, C.A.R., Fazenda Publica do Estado de São Paulo, Fábio Bello | Advogado(s): 280992, SP, Antonio Leandro Tor, 471985, Bianca Marino Guimarães, 157208, Nelson Antonio Gagliardi, 169295, Roberto Stocco, 364728, Guilherme Dourador da Rocha, 443897, Bruno Serafim Urbano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003063-90.2025.8.26.0082 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 94243/SP - Antonio Samuel da Silveira | Autor(es): C.C.I.L.A.A.S.A.P., W.F.G., I.B.S., Fernando Eugenio da Silva, Marina Buzão de Oliveira, D.M.S.S., A.B.P.C., Vilma Menezes Calaca Magni | Réu(s): T.H., P.M.I., Cooperativa de Credito, Poupanca, Investimento Nossa Terra, Sicredi Nossa Terra Pr, sp, GRUPO CASAS BAHIA S.A., D.M.C.S., J.B.C., Banco do Brasil S.a. | Advogado(s): 94243, SP, Antonio Samuel da Silveira, 175569, José Carlos Ferreira Filho, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 131686, RS, Eduardo Cezario Dias, 238982, Daniel Henrique Mota da Costa, 497060, Ligia Gabrielli dos Santos, 151164, Angela Marques Macedo Duarte, 134361, Ana Cristina de Moura | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11