Consulta de Processos

Nº Processo: 1005813-92.2023.8.26.0322 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jose Mauricio Alves da Silva (OAB: 112629/SP); Apelado: Irmandade do Senhor | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apda: Erica | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogada: Lucymar Barboza de Souza Pereira (OAB: 120743, SP) | Réu(s): Município de Bragança Paulista, Advogada: Izabel Cristina Ridolfi de Amorim (OAB: 113761, SP), Advogada: Sandra, Cooperativa de Prestação de Serviços Multiplos do Estado de São Paulo, Coopersesp, Advogada: Luciane Kelly, Danilo Ferraresi, Advogada: Ana Paula Mauricio Krumpos da Silveira (OAB: 251506, Advogado: Ricardo Pereira da | OAB: 453618, 259391, 448765, 168877, 112629, 104639, 380372, 323305, 465998, 113761, 161168, 309740, 272518, 120743, 155320, 103944, 196683, 445077, 251506, 272490, 168871, 127161, 199158, 263342, 302602 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007112-84.2011.8.26.0438 | Vara: Unidade 1 - Núcleo | Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto | Autor(es): Rubens Mazzoli Carlos, Advogado: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146, SP), Apelado: Município de Santo André, A. de C. M., Advogada: Priscila Cristina Frade Marques (OAB: 241865, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: V., F. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado: Expetro Postos de Servicos Eireli, outro, Advogada: Renata | Advogado(s): Demetrius Gimenez Maluf (OAB: 106112, SP), Interessado: Município de Campinas, Advogada: Gabriela Depes Vital, Antonio Rossi Júnior (OAB: 180751, Apelante: LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI, Advogada: Renata Lorena, Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB: 173878, Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077, Raphael Bittar Arruda (OAB: 374348, Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724 | OAB: 183031, 118913, 106112, 438845, 271287, 458760, 374348, 109316, 106077, 173878, 332629, 268295, 273753, 180751, 415253, 243180, 272074, 356647, 301502, 160140, 85087, 122724, 189146, 241865, 248710, 182042, 155426, 168310 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004609-91.2015.8.26.0322 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Adelino Cardoso (OAB: 172343/SP); Apelado: Carlos Eduardo Sampaio Kauffmann e outro; Advogada: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Ação: Hoteleira Ltda; Advogado: Daniel Freire Carvalho (OAB: 182155/SP) | Advogado(s): Vanessa dos Santos Aguiar Ribeiro (OAB: 311185, SP), Cloves Ferreira de Oliveira Filho (OAB: 197043, Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446, Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda, Rodrigo Domingos (OAB: 236954 | OAB: 172343, 148118, 149096, 161628, 263927, 187208, 145802, 160510, 169842, 322751, 311887, 311185, 115989, 182155, 107264, 279998, 438834, 123844, 155088, 99424, 115827, 131041, 261088, 258575, 197043, 220446, 114472, 123817, 236954, 321391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042387-50.2023.8.26.0602 | Vara: 8ª Vara Civel; Ação: | Advogado: Imar Eduardo Rodrigues (OAB: 106008/SP); Advogada: Francine Moraes Cassemiro Nagib (OAB: 339408/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Salomao | Autor(es): Município de São Paulo, Advogado: João Victor Lagustera Rigoldi (OAB: 507033, SP), Apelado: Pardo | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Imar Eduardo Rodrigues (OAB: 106008, SP), Advogada: Francine Moraes Cassemiro Nagib (OAB: 339408, Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503, Apelado: Bacaro Veículos Sorocaba Ltda, Advogado: Renan, Franz Gomes de Oliveira (OAB: 342625, Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional | OAB: 255605, 274165, 494085, 106008, 339408, 318937, 127155, 114503, 389749, 440049, 84261, 403090, 507033, 207772, 174698, 429467, 476614, 76424, 148473, 99626, 149394, 206553, 425036, 281371, 210925, 172882, 342625 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001804-40.2024.8.26.0294 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP) (Procurador) | Assunto: Servidão Administrativa; Apelante: João Izaias | Autor(es): Jose de Lima Cesar Filho, Advogada: Rita de Cassia Oliveira dos Santos (OAB: 134750, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Alberto Luis Mendonca Rollo (OAB: 114295, SP), Advogada: Mariângela Ferreira Corrêa Tamaso (OAB: 200039, Rafael Botta (OAB: 314413 | OAB: 94962, 348924, 531022, 320370, 197681, 41656, 476968, 93953, 238434, 292215, 101184, 141237, 163569, 120813, 350811, 407245, 182381, 306319, 400253, 439150, 114295, 200039, 134750, 126046, 89414, 314413, 202919, 127439, 87690, 92504, 240120, 135690, 159680, 173315, 402499, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218339-18.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Filipe Cheles Nascimento (OAB: 391943/SP); Impetrante: Filipe | Assunto: Receptação; Impetrante: Emerson de | Advogado(s): Karina Fernanda Boer (OAB: 472934, SP), Interessado: Aldrin Alan de Oliveira Silva, Advogada: Carmen Josefina, Carmen Josefina Maciel (OAB: 68838, Interessado: Fernando Guimarães da Silva, outro, Advogado: Erico, Carina Quito (OAB: 183646, Advogada: Helena Costa Rossi (OAB: 429900, Advogada: Gabriela Garrido | OAB: 391943, 290233, 361654, 405566, 460798, 425026, 450906, 476899, 465909, 472934, 68838, 73623, 220788, 454646, 455330, 500913, 128042, 509899, 183646, 429900, 470445, 294650 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219522-24.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000729-73.2021.8.26.0357; Assunto: Dano Ambiental; | Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP); Agravado: | Assunto: Dano Ambiental; | Advogado(s): Henrique Salloum Cury (OAB: 411643, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 252566, 182431, 223581, 290912, 241170, 278054, 269081, 481527, 322545, 51984, 52166, 337390, 411643, 534398, 201694, 223424, 107421, 10204, 332105, 260982, 476619, 274066, 129515, 408063, 287087, 400563 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011566-45.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP); Agravado: Estado | Assunto: Readaptação; Agravante: Luiza | Advogado(s): Aline Neris dos Santos (OAB: 274808, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Dimitri Féo Machado de | OAB: 378767, 276810, 300899, 137881, 172926, 283439, 300912, 321193, 32599, 428252, 335738, 161810, 350265, 62908, 274808, 424770, 204472, 263043, 524919, 402311, 304003, 186743, 200713, 329893 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0028923-78.1980.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Autor: Claro | Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP) | Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: | Advogado(s): Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996, SP) | OAB: 479578, 98284, 134178, 71424, 82137, 185529, 317717, 163471, 469501, 53649, 121996, 143679, 94358, 140815, 238982, 256193, 430369, 296989, 235379, 228254, 227857, 134301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000748-29.2025.8.26.0005 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Autor: Elias | Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP); Agravada: Valeria | Assunto: Indenização por Dano | Advogado(s): Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402, SP), Advogada: Carla de Nadai Sanches (OAB: 314476, Agravado, Sílvia Helena Madeira Garrido Cardoso (OAB: 184504, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Fábio Maximiliano Santiago de Pauli (OAB: 170160, Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756, Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823, Advogada, Luiz Barbosa de Araújo (OAB: 179601, Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207 | OAB: 328924, 220436, 331402, 314476, 144286, 184504, 174073, 307990, 201478, 104370, 216737, 110385, 102398, 71884, 319685, 128758, 273983, 170160, 172926, 283439, 164171, 134301, 154168, 156870, 228902, 195021, 267298, 265756, 176823, 196889, 177966, 318833, 336296, 293352, 393344, 179601, 371207, 394637 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11