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0016187-40.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016187-40.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - WERBETE RIBEIRO DOS SANTOS 7083) | Advogado: - WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB/MA 10097) EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Ação: DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB, MA 10097), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS AUTOR, SIND TRAB NO COM HOTEL MEI DE HOSPED GASTR | Réu(s): J. T. SOARES TRANSPORTES LTDA, PAINEIRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. ATOrd 0016187, 40.2025.5.16.0001, HOSPITAL SAO RAFAEL LTDA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR, CHRYSTIAN BARNARD DA SILVA CARVALHO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CULTURA E SAUDE, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, JUPITER PROVEDOR DE INTERNET LTDA | Advogado(s): WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB, MA 10097) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MONICA OLIVEIRA DA ROCHA (OAB, MA 27483) RÉU, MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES NORRICA LTDA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ATSum 0016188, 89.2025.5.16.0012, MARIA DELFINA DE LACERDA RIBEIRO FRAZAO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MA ADVOGADO, MATHEUS PINTO LOBAO (OAB, MA 29700), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, LUANA DA ROCHA GOUVEIA FERREIRA (OAB, MA, LUIS GUSTAVO BANDEIRA MIRANDA (OAB, MA RIBAM RAPOS E P D LUMIAR | OAB: MA 10097, MA 15893, MA 27483, MA 18045, MA 12908, MA 29700 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 23:38
0016232-11.2025.5.16.0012
Nº Processo: 0016232-11.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de São Luís 17479) | Autor: - LUCIANA DA SILVA NUNES BRITO | Advogado: - VITOR RODRIGUES CRUZ (OAB/PA 19750) | Autor(es): ANA AMELIA DA SILVA ABREU ADVOGADO, VITOR RODRIGUES CRUZ (OAB, PA 19750), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, ISABELA THAWANA CARDOSO SOUSA (OAB, MA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS (OAB, MA 18045), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EXEQUENTE | Réu(s): UNIAO FEDERAL, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXECUTADO | Advogado(s): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) RÉU, BONANZA IMPERATRIZ ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES RÉU, ACADEMIA HIDROLIFE LTDA, ME, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 7083), FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO GOMES ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MA ADVOGADO, AUGUSTO CEZAR SILVA PALHETA (OAB, PA DE SAUDE REG TOCAN | OAB: PA 19750, SC 6435, MA 18045, SP 466553 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:11
0016093-26.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016093-26.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - NEYCKSON RODRIGUES ARAUJO CONSIGNATÁRIO - THAIS SILVA LEMOS | Advogado: - MARIANA DIAS SANTOS (OAB/BA 83946) | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS (OAB, MA 10516), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA | Réu(s): NEOENERGIA S.A ConPag null, PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, KLEBSON V PINHEIRO CONSTRUCOES LTDA ATOrd 0016097, 96.2025.5.16.0012, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ DE SAUDE REG TOCAN, PAULO BRAZ GALLETTI EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, FUJI MOTORS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, ME 7083), RAPHAEL CARLOS GALLETTI EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE | Advogado(s): MARCELO TAJRA HIDD FILHO (OAB, PI 14963), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, HELLIANARA DE ALENCAR TEIXEIRA (OAB, MA DE SAUDE REG TOCAN, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MA CumSen 0016099, 66.2025.5.16.0012 | OAB: BA 83946, PI 14963, MA 10516, MA 18045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:56
0016054-89.2025.5.16.0003
Nº Processo: 0016054-89.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís RÉU - A ANDRADE LIRA LTDA | Autor: - JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES | Advogado: - LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA (OAB/CE | Ação: DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE AUTOR - JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK | Réu(s): FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE AUTOR, JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CONSIGNANTE, EXPRESSO REI DE FRANCA LTDA, COOPERATIVA EDUCACIONAL DO MARANHAO DE SAUDE REG TOCAN, P. CESAR DE SOUSA REIS PANIFICADORA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Advogado(s): LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA (OAB, CE, RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE (OAB, MA CumSen 0016056, 96.2025.5.16.0023, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ConPag 0016056, 56.2025.5.16.0004, ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376), AMANDA MICHELLYNE ANGELO DA SILVA, DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 10667) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MA CumSen 0016057, 81.2025.5.16.0023 | OAB: MA 18045, MA 11376, MA 15354, MA 10667, MA 26890 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:15
0016110-62.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016110-62.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz ATOrd 0016112-98.2025.5.16.0001 | Autor: - RAPHAEL CALDAS FERREIRA | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO - BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB/GO | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, N P GOMES CULINARIA LTDA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Réu(s): UNIAO FEDERAL (AGU) 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CumSen 0016112, 32.2025.5.16.0023, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, REVISA CAR PECAS E SERVICOS LTDA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA RÉU, SENDAS DISTRIBUIDORA S, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MA CumSen 0016113, 50.2025.5.16.0012, DANIEL ARGEMIRO SOARES ROCHA (OAB, MA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES CumSen 0016114, 35.2025.5.16.0012, MA EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATOrd 0016114, 68.2025.5.16.0001, MA AUTOR, JOSE AUGUSTO FONSECA | OAB: MA 18045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 02:12
0016009-25.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016009-25.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ANNA LIGIA PAIVA DE CARVALHO | Advogado: - GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB/MA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ATSum 0016011, 19.2025.5.16.0015 | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR, RAIMUNDO DA SILVA DE ALENCAR, M D A FERREIRA SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI, ME 24478), LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, AGROPECUARIA JEM LTDA (OAB, MA 22619), RAIZ SERVICOS AGRICOLAS LTDA RÉU, AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDA, NSA ENGENHARIA LTDA, ALEX FABIANO DA SILVA LTDA ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ATSum 0016010, 40.2025.5.16.0013, DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHAES (OAB, BA, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO ATSum 0016010, 58.2025.5.16.0007, EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA AUTOR, MARIA CLEONICE DA CONCEICAO FARIAS, JOSUE SILVESTRE DE FREITAS NETO (OAB, MARLON DOS ANJOS CARVALHO, MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO (OAB, MA 26430), IVAN CARVALHO SILVA (OAB, MA 27025) AUTOR, WELLITON DE SOUSA VIANA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR, LUCIANO DA CONCEICAO SANTOS, MA RÉU, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO | OAB: MA 18045, MA 11357, MA 26430, MA 22619, MA 27025, CE 41151 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:32
0016081-33.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016081-33.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - MARIANO CARNEIRO DOS SANTOS | Advogado: - SANDRO VALERIO CRUZ SOUSA (OAB/MA 18646) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Ação: E SERVICOS LTDA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR, MARIANO CARNEIRO DOS SANTOS, SASI SERVICOS AGRARIOS E SILVICULTURAIS LTDA, E. P. BASTOS E CIA LTDA, ME EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, DELTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATSum 0016085, 82.2025.5.16.0012, ESTADO DO MARANHAO DE SAUDE REG TOCAN, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO DE SAUDE REG TOCAN | Advogado(s): SANDRO VALERIO CRUZ SOUSA (OAB, MA 18646) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA CumSen 0016084, 64.2025.5.16.0023, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA (OAB, MA 7083), LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | OAB: MA 18646, MA 18045, MA 7083, MA 10667, MA 22619, MA 10099 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:01
0016114-23.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016114-23.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís 7083) | Autor: - WANDERSON DE JESUS SILVA ARAUJO EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 19579) | Réu(s): MATEUS SUPERMERCADOS S.A. 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATSum 0016129, 37.2025.5.16.0001, LOCALIZA RENT A CAR SA ATSum 0016129, 68.2025.5.16.0023, ENESA ENGENHARIA LTDA., IMPACTUS SERVICE EIRELI CumSen 0016130, 86.2025.5.16.0012, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATSum 0016130, 22.2025.5.16.0001 | Advogado(s): DANIEL ARGEMIRO SOARES ROCHA (OAB, MA, WALACY KELSON FERREIRA PINTO (OAB, MA RÉU, P. CESAR DE SOUSA REIS PANIFICADORA, JOSEMIRO SOUSA LOBO JUNIOR (OAB, J C MUNIZ LTDA, CLEYDE GEORGIA RIBEIRO DA SILVA CORREA ADVOGADO, ROMARIO ARAUJO DA SILVA (OAB, MA 24350), RACHEL DA SILVA RIBEIRO (OAB, MA 10910) MARINGA LTDA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | OAB: MA 22343, MA 24350, MA 11618, MA 10910, MA 18045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:52
0016023-27.2025.5.16.0017
Nº Processo: 0016023-27.2025.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito 2ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - CARLOS ROBERTO PEREIRA GUIMARAES SALGADO AUTOR - IRLANDIA REGINA ROCHA JESUS | Advogado: - DANIELA AIRES MENDONCA IAZPEK (OAB/TO ADVOGADO - GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB/MA | Ação: DE SERVICOS 28697) | Autor(es): SABRINA DANTAS FIGUEREDO, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, MATEUS HENRIQUE SILVA (OAB, TO 9616) | Réu(s): MAGAZINE LILIANI S, A EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, ADM DO BRASIL LTDA ATSum 0016025, 03.2025.5.16.0015, ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS 28697), BRASIL MANGUEIRAS 02 LTDA AUTOR, WANDERSON EMANUEL DA SILVA SOUSA, BRASIL MANGUEIRAS LTDA ADVOGADO, GEORGE LUCAS DA SILVA LEMOS (OAB, MA, 47.272.262 NEUDEVANIA SANTOS COELHO AUTOR, EGRINALDO DOS SANTOS PEREIRA, E. FIRMO FERREIRA, ME REQUERENTE, ANDRESSA SILVA VITOR, FIRMO E FIRMO LTDA, ANTONIA DE SOUSA LIMA | Advogado(s): DANIELA AIRES MENDONCA IAZPEK (OAB, TO ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, POLIANE CABRAL DE ALENCAR DANTAS RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, YANE LELES DA SILVA (OAB, MA 25854), VALDIR RUBINI (OAB, MA 11790) Vara do Trabalho de Bacabal, PAULO JOSE VIRGINO DE MESQUITA (OAB, MA ATSum 0016025, 30.2025.5.16.0006, IGOR BARBOSA GONCALVES (OAB, PI 13983), GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 2ª Vara do Trabalho de São Luís | OAB: TO 13145, MA 6753, MA 19328, MA 25854, MA 11790, MA 19491, PI 13983, MA 15021, TO 9616, MA 18045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:44
0016125-97.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016125-97.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - EDIVALDO VIEGAS SILVA | Advogado: - DANIEL DE JESUS ALMEIDA (OAB/MA 14107) ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA | Ação: E SERVICOS LTDA | Autor(es): ISABELA LEAL CALADO ADVOGADO, GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA, MARIA DAS DORES OLIVEIRA FERREIRA DE SAUDE REG TOCAN, MARIA DE FATIMA MATOS BRENHA ATOrd 0016126, 49.2025.5.16.0012, MARIA DE JESUS ARAUJO DINIZ AUTOR, LARISSA LUAR RIBEIRO DA SILVA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA | Réu(s): ASSIM ASSADO GRILL LTDA, UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, UNIAO FEDERAL (AGU) AUTOR, ANTONIO FRANCISCO FREITAS, GEIANNE COSTA SANTIAGO (OAB, TO 9109), TAURA AGRONEGOCIOS LTDA | Advogado(s): DANIEL DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 14107) ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, DENILCE HELENA COSTA PINHEIRO (OAB, MA 7083), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK (OAB, GO 36331), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AUTOR, MARCIO ANDRE DE SOUSA NASCIMENTO, GEIANNE COSTA SANTIAGO (OAB, TO 9109), ARIEL AQUILES DE OLIVEIRA LIMA (OAB, MA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) | OAB: MA 14107, MA 7083, GO 36331, MA 26890, MA 18045, TO 9109, MA 4813 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37