Consulta de Processos

Nº Processo: 0023082-94.2023.8.26.0506 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001342-44.2025.8.26.0037; | Advogado: Eduardo Prigenzi Moura Sales (OAB: 364472/SP); Recorrente: Fundação de Apoio Ao Ensino, Pesquisa | Advogado(s): Alexandre Soares da Silveira (OAB: 233134, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Roberto de Souza Araujo (OAB: 97905, Recorrido: Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Ficam as, Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938, Recorrido: Clicia Freitas Truono, Advogado: Humberto Alves | OAB: 364472, 375985, 233134, 400563, 287087, 209978, 399893, 318830, 97905, 253655, 482168, 369168, 271839, 304919, 168693, 381938, 225710, 314156 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027324-89.2024.8.26.0071 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 238643, 105419, 364256, 321875, 381938, 215321, 238049, 456611, 371672, 343652, 392160, 169197, 169877 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028700-29.2023.8.26.0562 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938/SP); Recorrida: Elizabete Fabri | OAB: 381938, 145403, 432105, 437583, 509090, 340800, 408808, 368182, 335539, 143911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022289-54.2025.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato | Advogado(s): Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Recorrida: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos, Advogada | OAB: 494813, 437036, 424420, 350725, 168693, 436659, 281600, 364256, 381938, 257659, 160180, 442554, 409310, 195511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028081-65.2024.8.26.0562 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | OAB: 257659, 160180, 381938, 307348, 442752, 173273, 344793, 276810 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025580-41.2024.8.26.0562 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Alessandra Martins Barcellos (OAB: 168693/ | OAB: 168693, 145403, 257659, 160180, 120629, 389858, 393888, 381938 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001715-16.2024.8.26.0456 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP); Advogada: Diomara | Advogado(s): Luiz Roberto Barbosa (OAB: 171012, SP), Advogada: Elen Roberta Sinastre Barbosa (OAB: 333382, Ficam as partes | OAB: 169842, 322751, 269516, 171012, 333382, 381938, 120629, 384424, 230419, 55962, 139048, 257659, 160180, 463487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023373-78.2023.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: | OAB: 250793, 344044, 300022, 331777, 327865, 522860, 430083, 58283, 381938, 215321, 238049, 9999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018247-59.2025.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Carlos Sereno Vissechi (OAB: 99588/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Thais Cristina Silva Ribeiro (OAB: 352538, SP), Advogado: Frederico dos Santos França (OAB: 299295, Advogada | OAB: 99588, 352538, 299295, 334065, 506494, 357043, 314712, 244577, 403755, 517226, 142502, 318482, 324566, 88216, 201857 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026122-93.2023.8.26.0562 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Alessandra Martins Barcellos (OAB: 168693/ | Advogado(s): Alessandra Barcellos Rodrigues (OAB: 318482, SP), Recorrida: Maria da Conceição Bezerra Rodrigues, Advogada: Claudia, Ana Carolina Victalino de Oliveira (OAB: 317024, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 168693, 215321, 238049, 318482, 325045, 368256, 277675, 194856, 423656, 186209, 317024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11