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1500513-35.2024.8.26.0556
Nº Processo: 1500513-35.2024.8.26.0556 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Ricardo Ramos Vidal (OAB: 157090/SP) (Defensor Dativo); Apelante: | Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: David | Autor(es): Marco Antonio Cruz dos Santos, Advogado: Ricardo Ramos Vidal (OAB: 157090, SP), Apelante, ADRIANO CAMPOS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado, Vitor Hugo Mendes Correia, Advogada: Iris Botan Ramalho Pinto (OAB: 308159, Apelado | OAB: 294532, 157090, 162430, 157405, 464876, 110073, 231546, 434753, 20427, 392659, 400564, 175075, 405262, 367641, 308159, 440636 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1501818-78.2024.8.26.0548
Nº Processo: 1501818-78.2024.8.26.0548 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Snyu Rita (OAB: 207894/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Anderson Clayton | Autor(es): Leandro Gonçalves Pontes, Advogado: Marcio Alexandre Marconatto (OAB: 483796, SP), Apelado: Ministério Público, C. E. da S., Advogado: Alexandre Pires Kochi (OAB: 158627, Apelante: D. H. J. de S. N., Advogado: Bruno, Alex Daniel da Silva, outros, Advogada: Jéssica de Fátima Lopes (OAB: 452147, Apelante, Carlos Eduardo da Silva Filho, outro, Advogado: Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB: 373331, Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 207894, 314537, 217672, 111256, 156550, 483796, 393715, 382417, 158627, 301573, 452147, 315913, 87148, 324246, 347286, 388848, 373331, 410514, 242824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1541215-23.2023.8.26.0050
Nº Processo: 1541215-23.2023.8.26.0050 | Vara: 19ª Vara Criminal; | Advogado: Stephen Sodré Rosa (OAB: 463483/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: M. | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: LUCILEIA FERREIRA DA SILVA, Advogada: Solangela Marins | OAB: 286122, 72625, 136973, 125142, 279117, 463483, 192969, 394151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1519419-02.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1519419-02.2024.8.26.0224 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: /GR - Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Izidio Pereira do Nascimento Filho | Réu(s): Milton Pedrozo Bueno, Auto Posto Sakamoto Ltda., Cesar Aquino Barroso | Advogado(s): GR, Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos, 170443, SP, Fabio Albert da Silva, 206210, Ismael Simões Marinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:24
1507116-89.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1507116-89.2024.8.26.0309 | Classe: EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: 4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 366038/SP - Erivelto Júnior de Lima | Autor(es): Adenilton Jaco dos Santos, G.F.L., E.T.S., L.P.M.C., Rodrigo Tadeu Lenci, D.S., M.D.F.S., Vicente Caliman | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, F.P.E.S.P., R.M.F.O., Associação dos Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec, W.J.S., L.F.S.M., Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP | Advogado(s): 366038, SP, Erivelto Júnior de Lima, 444685, Raul de Bem Carneiro, 348081, Marcus Vinicius de Souza Vasconcellos, 296392, Carolina Marques Mendes, 293807, Erika Csonge Barotti, 262243, Jonathas Monteiro Guimaraes, 118933, Roberto Campanella Candelaria, 471400, Carlos Luiz Alves, 496261, Gustavo Ferreira Franco, 195084, Marcus Vinicius Guimarães Sanches, 464716, Juliano de Henrique Mello, 157330, Robson Barbosa Machado, 124809, Fabio Frasato Caires | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:19
1018055-55.2024.8.26.0223
Nº Processo: 1018055-55.2024.8.26.0223 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 398046/SP - Taynara Rodrigues de Moura Passos | Autor(es): Condominio Edificio Praia do Sol, O.I.B.S., Condominio Edificio Guaruja Pier, Cond Edifico Marquesa de Lilian, Maria Aparecida Godoy, G.F.R., Luiz Gustavo de Carvalho, T.G.P.B.S. | Réu(s): Sandro Andrade de Sousa, Banco Master S.a., D.S., B. | Advogado(s): 398046, SP, Taynara Rodrigues de Moura Passos, 76500, Mario de Paula Machado, 233472, Mariane Marotti, 394940, Jaciara Alves de Siqueira, 398428, Eduardo Diogo Cardoso Brazolin, 300589, Wanderley Andrade da Silveira, 417720, Eder Aparecido da Silva, 159919, Maria Manuela Marques Alves, 266975, Paulo Eduardo Cardoso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:17
1018044-26.2024.8.26.0223
Nº Processo: 1018044-26.2024.8.26.0223 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 431677/SP - Letícia de Carvalho Costa Tamura | Autor(es): Marlene da Conceição Cardoso Coelho, Willian Luiz Moura, Luiz Rodolfo Thomaz da Silva, Andre Luiz Aparecido Varjão, G.A.M., Edeleide Lopes da Silva, I.S., Domingos Fernando Rodrigues Lustosa, V.L.S., T.C.S., Cristiane Torquato dos Santos | Réu(s): Master Prev Clube de Benefícios, Companhia Piratininga de Forca, Luz, Desconhecido., E.L.M., Banco Itaucard S.A., D.S., 99pay Instituicao de Pagamento S.a, L.G.R.A.S., P.M.G. | Advogado(s): 431677, SP, Letícia de Carvalho Costa Tamura, 415675, Ariane dos Santos Barreto da Silva, 34852, SC, Luiz Rodolfo Thomaz da Silva, 398046, Taynara Rodrigues de Moura Passos, 231849, Adriano Neves Lopes, 464770, Maryna Rezende Dias Feitosa, 398428, Eduardo Diogo Cardoso Brazolin, 214841, Luciana Rodrigues Faria, 388137, Kelli Caroline de Almeida Caso, 266975, Paulo Eduardo Cardoso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:16
1501457-70.2024.8.26.0157
Nº Processo: 1501457-70.2024.8.26.0157 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 469918/SP - Rodrigo Alexandre de Oliveira | Autor(es): JUSTIÇA PÚBLICA, Marcos Franco Antochio, M.F.J., Rafaela Mariani Rocha, D.F.C.P., Pedro Pereira Pires | Réu(s): JHONATA DE JESUS DA SILVA, Banco Btg Pactual S, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Descalvado | Advogado(s): 469918, SP, Rodrigo Alexandre de Oliveira, 345173, Thais Pereira da Costa, 355475, Amanda Castelani, 119453, Dirceu Aparecido Caramore, 344612, Thamires Danieli Ferreira Teixeira, 321781, Ricardo Lopes Godoy, 484596, Lorrany Ananias Maiello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:14
1005916-75.2024.8.26.0157
Nº Processo: 1005916-75.2024.8.26.0157 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 54611/SC - Mariana Soares Marconces de Andrade | Autor(es): Marilei Hinckel Ibanez, Ernane dos Santos Lacerda, Suelen Neves Santos Santana, D.P.P.M., M.L.F.J. | Réu(s): Jeferson dos Reis Guedes, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda, João Batista Neves Santana | Advogado(s): 54611, SC, Mariana Soares Marconces de Andrade, 396074, SP, Silvania Ferreira Queiroz de Lima, 159724, Fabiana Pereira dos Santos, 456150, Margareth de Andrade Cunha, 382298, Nilton dos Santos da Silva Filho, 479135, Priscylla Marciano dos Santos, 120953, Valkiria Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:14
0007946-93.2024.8.26.0127
Nº Processo: 0007946-93.2024.8.26.0127 | Classe: EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: 2ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 437917/SP - Janaina Yole de Oliveira | Autor(es): M.P.E.S.P., Corregedoria do Cartório de Registro de Imóveis de Carapicuíba, Joana dos Santos Souza Militão, Natália Ariza Soares de Camargo, Diogo Silva dos Santos, Guilherme Guimarães Adão, A.S.B., J.P.S.A., Condomínio Julian Toufic, Tiago Quinto de Melo, Edvanio Rocha de Sena | Réu(s): Registro de Imóveis de Carapicuíba, Banco Master S.a, Instituto Raízes do Brasil, Itaú Unibanco S.A, I.R.C., Paulo, Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. | Advogado(s): 437917, SP, Janaina Yole de Oliveira, 89001, Luciano Alvarez, 325324, Marcelo Mizael da Silva, 405454, Leonardo Pereira Teles, 494774, Gustavo Guimarães Adão, 419033, Vinicius Soares Ribeiro, 373142, Stephany Federici Souza Conceição, 204703, Lilian Rodrigues de Souza Bukolts Alves, 302705, Vanessa Moliani da Rocha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:13