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1500485-02.2024.8.26.0222
Nº Processo: 1500485-02.2024.8.26.0222 | Vara: Judicial; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500485-02.2024.8.26.0222; Ameaça; Apelante: N. F. | Advogado: Luiz Francisco Rigueto (OAB: 168934/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Réu(s): E. J. G. de O., Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732, SP), Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 168934, 232240, 144746, 328939, 405070, 222732, 406999, 456425, 478991, 439951, 46109, 999999, 320632, 404369 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:47
1510132-28.2020.8.26.0071
Nº Processo: 1510132-28.2020.8.26.0071 | Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Thiago Luis Rodrigues Tezani (OAB: 214007/SP); Advogada: Heloisa | Assunto: Crimes Previstos no Estatuto do Idoso; | Autor(es): LUIZ CARLOS DA SILVA LOPES, Advogada: Mayara Cristina de Moraes (OAB: 391704, SP), B. V., Advogado: Eduardo Marconato (OAB: 216871, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995, SP), Assistente M.P: Fabio Pereira de Almeida, Advogado: Alexandre, Rafael Galati Sabio (OAB: 290659, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 214007, 418558, 463027, 232240, 391704, 302687, 400995, 125204, 310158, 216871, 999999, 187349, 306373, 290659, 265925, 376949, 409909, 500799, 405864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:04