Consulta de Processos

Nº Processo: 1001095-85.2013.8.26.0198 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1001095-85.2013.8.26.0198; Assunto: Desapropriação por Utilidade | Advogado: Rafael Francisco das Neves (OAB: 387377/ | Assunto: Desapropriação por Utilidade | Advogado(s): Rafael Francisco das Neves (OAB: 387377, SP), Litisconsorte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 289076, Agravado: Rodovias das Colinas S.a., Advogado: Candido da Silva, Jéssica Lorencette Godoy (OAB: 430531 | OAB: 387377, 460031, 216798, 118577, 83131, 97449, 257907, 428252, 32599, 77467, 289076, 102090, 172514, 334937, 128515, 209630, 279872, 36250, 314582, 83875, 172926, 430531, 303347, 309519 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1050346-02.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 220534/SP - Fabiano Sobrinho | Autor(es): Magda dos Santos, Cleber Romanovas, BRUNA KAROLINE DOS SANTOS MONTAGHANE, Marcos Roberto Julioti, Alexandre Marques Bareira, Ubirajara Carlos Mendes, Marcia Aparecida Bonetti Agostinho, Oscar Luiz Rossi, Maria Clara Pereira, Marcelo Henrique de Freitas | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 220534, SP, Fabiano Sobrinho, 332519, Alex Augusto de Andrade, 471607, Alexandre Esplendor Junior, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 467615, Bruno Andretta de Alencar, 521095, Ana Paula Fazam da Silva de Andrade, 273008, Tania Beatriz Sauer Madoglio, 172926, Luciano Nitatori | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002030-76.2023.8.26.0101 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Dmitri Montanar Franco (OAB: 159117/SP) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Mirlene | Autor(es): Tope Participações Ltda., Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, SP), Apelado: Município de São Paulo | Advogado(s): André Felix Ricotta de Oliveira (OAB: 154201, SP), Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517 | OAB: 191314, 159117, 276013, 171745, 339630, 119264, 224094, 206189, 219554, 220971, 154201, 281675, 225517, 293580, 288135, 101399, 469307, 196723, 504075, 236900, 253737, 20897 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1038756-76.2023.8.26.0577 | Vara: 8ª | Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Apelada: Diolene Soares Moreira (Justiça Gratuita); Advogada: Karina | Assunto: Fornecimento de Energia | Advogado(s): Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248, SP), Apelada: Diolene Soares Moreira, Advogada: Karina | OAB: 178962, 34248, 374476, 345786, 42997, 59322, 58007, 188003, 237707, 291136, 313184, 371282, 231911, 307563, 126682, 179681, 267264, 480286, 29200, 234190, 115232, 300921 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009345-65.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB, Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082, Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125 | OAB: 145859, 182383, 186083, 533319, 183917, 317714, 139300, 143373, 137864, 117364, 273788, 235457, 315082, 194155, 96424, 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 345464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062578-46.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 335539/SP - Leonardo Bande Garcia | Autor(es): Adauto Rosa, Susana Borges Pereira, Antonio Henrique Contieri, TAMIRES DE OLIVEIRA PEREZ, CLEBERSON WILLIANS DE CARVALHO, Lucimary Barussi Mitsugui, Patricia Manckel, Andreia de Oliveira Goudinho, Marcio Homem de Melo Junqueira | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, IPESP, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 335539, SP, Leonardo Bande Garcia, 178020, Herinton Faria Gaioto, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 139520, Cidiney Castilho Bueno, 105019, JOSE LAZARO APARECIDO CRUPE, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 451280, Aurélio Alves Hila Gimenes, 43793, AURELIO GIMENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 70386, Eduardo Ferreira Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062161-93.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 32168/SP - José Márcio do Valle Garcia | Autor(es): Enoque Canazza, Eduardo Gonçalves do Nascimento, Tatiana Gonçalves Dias, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Nelson Barbosa Cajueiro, m Fernanda Macedo Cajueiro, Rodrigo Galdino, Lucio Alejandro Martinez Barrios, Ana de Jesus Palopoli | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Jamilton Camilo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 32168, SP, José Márcio do Valle Garcia, 307539, Carlos Eduardo Candido, 187799, Lemmon Veiga Guzzo, 141149, Nanci Fonte dos Santos, 301485, Diogo do Carmo Borges, 290047, Celio Oliveira Carvalho Filho, 183137, Leo Vinícius Pires de Lima, 359062, Laudelino Pereira da Silva Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061132-08.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 426005/SP - Camila de Almeida Garcia | Autor(es): Jose de Carvalho Silva, Helton Ferreira de Souza, Estanislá Bernal Moreno Furuhashi, Viviane Lopes Silva, José Gonçalves Filho, Fabio Lopes de Oliveira, Letícia Vidal Serrano, Danielly Vasconcelos Pinheiro, João de Araujo Júnior, Antônio Francisco Alves Martins do Nascimento | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 426005, SP, Camila de Almeida Garcia, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 489112, Katiane Aparecida Leyn, 276810, Luciano Nogueira dos Santos, 453231, Julia Falcão Gomes, 238250, Luis Antonio Matheus, 521848, Gustavo Adriano Gouveia, 338443, Manoilza Bastos Pedrosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060830-76.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 215895/SP - Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira | Autor(es): Antonio Carlos Gonzaga Coelho, CARLOS SANTANA DA SILVA, Edivan Barros da Silva, Karin Marangoni Ferrara Formigoni, Cleide Piccoli Moura, Quedima Vicente, Ivanildo Pereira da Silva, Leandro Gregori Nascimento, Fabio Pereira Miorim, Miguel Luiz Moreira da Silva | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 215895, SP, Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira, 366629, Roger da Costa Pereira Minghe, 331520, Murilo Henrique Balsalobre, 194802, Leandro Henrique Nero, 235331, Patricia Tavares da Cruz, 341222, Caio Eduardo de Oliveira Silva, 316150, Flavia Umeda, 509090, Beatriz Fabiano Rozen da Silva, 49546SC, Guilherme Jacobi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060942-45.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro | Autor(es): Diego Caires Teixeira, Willian José de Agostini, Luana Tamires da Silva, Alessandra Amato, VINICIUS GOMES MOURA COSTA, Andre Luis Augusto Avancini, João Pedro Gasparini Bution, Silvio Pereira de Carvalho, Claudete Dias de Souza, Jairo Eduardo Ortega Nazario | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP | Advogado(s): 392160, SP, Rodrigo Garcia Satiro, 251353, Rafael Baruta Batista, 262694, Luciano Alexandro Gregorio, 350806, Lerissa Bertolassi Pereira Montanari, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 297216, Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi, 334978, Agda Francisco de Lima, 455114, William Claudio Matsubara | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11