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0020132-87.2024.5.04.0103
Nº Processo: 0020132-87.2024.5.04.0103 | Advogado: CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB: | Ação: E TRANSMISSAO DE ENERGIA | OAB: 72811, 98985, 88830, 44565, 67920, 26977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:03
0020169-63.2020.5.04.0812
Nº Processo: 0020169-63.2020.5.04.0812 | Advogado: SILVIA CRISTINA DA SILVA(OAB: | Ação: E | OAB: 57215, 44565, 73497, 67920, 72811, 125176, 46597, 27346, 80059, 11208, 101682 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:02
0020102-82.2025.5.04.0017
Nº Processo: 0020102-82.2025.5.04.0017 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor: - IRACI KELLE ROSA GONCALVES | Advogado: - ALMIR NICOLAU PERIUS (OAB/RS 86265) RECLAMANTE - BRUNO ALVES FORMOSO DE MOURA | Ação: E TRANSMISSAO DE RECLAMANTE - CRISTIANE NUNES NOBRE | Autor(es): ALEX SANDRO QUEIROZ FERREIRA JUNIOR EIRELI, WILLIAM FLORES NUNES, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS ADVOGADO, MARCOS ROBERTO BERTONCELLO (OAB, RS, ELIANE DE FATIMA DA COSTA CAVALHEIRO | Réu(s): AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO ATOrd 0020102, 82.2025.5.04.0017, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE RECLAMANTE, JESSICA DA SILVA RIBEIRO, TRANSPORTADORA MARAGATOS LTDA, ME 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, TUMELERO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA RECLAMANTE, ERICA LUIZA DE OLIVEIRA FAGUNDES, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE RECLAMANTE, CRISTIANE NUNES NOBRE, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE, MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA ATOrd 0020102, 33.2025.5.04.0001, MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL CartPrecCiv 0020102, 74.2025.5.04.0731, MUNICIPIO DE IJUI RECLAMANTE, MIRIAN ANDREA ALVES DA SILVA, PEREIRA & POMMER LTDA ADVOGADO, Diego Leopoldino de Souza (OAB, RS 73284) | Advogado(s): ALMIR NICOLAU PERIUS (OAB, RS 86265) RECLAMANTE, BRUNO ALVES FORMOSO DE MOURA, ELISIANE SZERADZKI (OAB, RS 125492) ADVOGADO, LUÍS GUSTAVO LONGO (OAB, RS 57398), KARIN ALINE FAVERO PERIUS (OAB, RS 107224) RECLAMADO, XTAY MANAGEMENT LTDA, PABLO DE ALCANTARA PERIUS (OAB, RS 135101), CATARINA GUIMARAES CORSO (OAB, RS 93221), DIEGO FELIPE AUGUSTIN DUARTE (OAB, RS, THIAGO HENRIQUE SIMAO GOMES TAVEIRA, LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015) ATOrd 0020102, 22.2025.5.04.0231, SILVANA MARTINI GOMES (OAB, RS 46395) 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS RECLAMADO, TELEFONICA BRASIL S.A., CARLOS AIRTON GATELLI (OAB, RS 42749) ATOrd 0020102, 13.2025.5.04.0331, SILVIO ANTONIO GATELLI (OAB, RS 31392) 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, EVELYN MUELLER PRATES BOHRER (OAB | OAB: RS 86265, RS 125492, RS 57398, RS 107224, RS 135101, RS 93221, GO 41176, RS 29015, RS 46395, RS 51993, RS 42151, RS 42749, RS 31392, RS 73284 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:00
0020196-03.2024.5.04.0102
Nº Processo: 0020196-03.2024.5.04.0102 | Advogado: - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084) ADVOGADO - DAIELLY CHAVES DE AVILA (OAB/RS 107571) | Ação: E TRANSMISSAO DE (OAB/RS 115641) | Advogado(s): LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ADVOGADO, DAIELLY CHAVES DE AVILA (OAB, RS 107571), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS ADVOGADO, Rodrigo Jansen da Rosa (OAB, RS 82254), MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CLAUDIO ROBERTO PADILHA (OAB, PR 27060) ADVOGADO, MARCO ANTONIO FIGUEIRA (OAB, RS 66335), DIEGO VARGAS PICCIONI (OAB, RS 99022) ADVOGADO, MARILENE CARDOSO DE SOUZA, CLAUDIO SOCORRO DE OLIVEIRA (OAB, PR, RS 99022) 41324), FELIPE MENEGOTTO (OAB, RS 74569), GICELDA LUCIA TOLOTTI (OAB, RS 25495) RECORRENTE, RAQUEL BISSO DA SILVEIRA, RS 25495) ADVOGADO, GABRIELLE GASPERIN GAVA (OAB, RS 94011) (OAB, RS 115641), LUIZ GUSTAVO ROTTA (OAB, RS 53880) RECORRIDO, SUPERMERCADO GUANABARA S.A. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI 7ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA | OAB: RS 65084, RS 107571, RS 82254, RS 115641, RS 44565, RS 27809, PR 27060, RS 66335, RS 99022, RS 115588, RS 21561, RS 74569, RS 98364, RS 25495, RS 94011, RS 53880, RS 59864 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: LUCIO FERNANDES FURTADO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS
11/08/2025 00:00
0020188-30.2024.5.04.0812
Nº Processo: 0020188-30.2024.5.04.0812 | Advogado: - LISIA BRAVO SIMI (OAB/RS 96059) ADVOGADO - VAGNER DE LIMA MACHADO (OAB/RS 59228) | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): LISIA BRAVO SIMI (OAB, RS 96059) ADVOGADO, VAGNER DE LIMA MACHADO (OAB, RS 59228), TAIANE SIMAS ZANETTI (OAB, RS 87505), JESSICA MARCON SARMENTO DE SOUZA 72811), MARCIO MIGUEL SCHABARUM (OAB, RS 108981) ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, STEPHANIE BRUNETTO CAR (OAB, RS 97079) ELETROSUL, JESSICA MARCON SARMENTO DE SOUZA 2ª Turma, RS 108981) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI, RS 97079) DOS SANTOS FIGUEIREDO, VILHIAM HERZER DOS SANTOS (OAB, RS 75432) ADVOGADO, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650), GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) (OAB, RS 24818), RS 37672), RS 37672) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID, Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA 44606), Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO REVERBEL FERNANDES | OAB: RS 96059, RS 59228, RS 87505, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 96400, RS 108981, RS 97079, RS 44565, RS 45452, RS 34214, RS 75432, RS 68650, RS 31704, RS 37672, RS 24818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: LISIA BRAVO SIMI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID
11/08/2025 00:00
0020584-56.2022.5.04.0010
Nº Processo: 0020584-56.2022.5.04.0010 | Advogado: - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190) | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS, ADRIANO ALVES DA MOTA (OAB, SP 255303) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE, JAMIL ANDRAUS HANNA BANNURA (OAB, RS CARDOSO BARZOTTO, RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA (OAB, RS 81290) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, SP 255303) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 81290) 11ª Turma, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, RICARDO CESTARI (OAB, SP 254036), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) RECORRIDO, DG, SERVICOS EM SAUDE EIRELI, EPP, RS RECORRIDO, GAMP, GRUPO DE APOIO A MEDICINA, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) RECORRIDO, L2D TELEMEDICINA LTDA, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) RECORRIDO, MUNICIPIO DE CANOAS, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, PATRICIA PINTO CAVALHEIRO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA RECORRENTE, MUNICIPIO DE CANOAS | OAB: RS 99867, RS 2190, RS 65084, RS 44565, SP 255303, RS 81290, RS 96768, SP 150819, SP 155252, SP 254036, RS 73190, RS 88351 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA ADVOGADO
11/08/2025 00:00
0020757-07.2019.5.04.0812
Nº Processo: 0020757-07.2019.5.04.0812 | Advogado: - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA | Ação: E TRANSMISSAO DE AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA | Advogado(s): PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA, ROBERTO PIERRI BERSCH (OAB, RS 24484) (OAB, RS 21328), ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) (OAB, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ADVOGADO, HENRIQUE LUIZ PANISSON (OAB, RS 88018), MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) ADVOGADO, JOANA ANGELICA CORREA ALENCASTRO, RS 24484) ADVOGADO, RS 73190) Gabinete João Batista de Matos Danda, RS 2190) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, RS DE MATOS DANDA, MARCELO KROEFF (OAB, RS 40251), RS 44565) AGRAVADO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., CLAUDIO DIAS DE CASTRO (OAB, RS 32361), SC 15909) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROSANE ADVOGADO, JOANA ANGELICA CORREA ALENCASTRO | OAB: RS 24484, RS 21328, RS 88018, RS 84285, RS 61749, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 44565, RS 40251, RS 32361, SC 15909 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE ADVOGADO
11/08/2025 00:00
0001157-57.2024.5.12.0050
Nº Processo: 0001157-57.2024.5.12.0050 | Advogado: - HELOISA GRAH XAVIER (OAB/SC 64875) | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): RAISSA DOS REIS TAVARES (OAB, RS 119180) ADVOGADO, LEDIANE APARECIDA MAZZINI (OAB, SC 26120), ANDERSON PIASESKI (OAB, SC 27494) RECORRIDO, ADILSON JOSE DE ALMEIDA, ANDRE VINICIUS QUINTINO (OAB, SC 30876) ADVOGADO, GUSTAVO VILLAR MELLO GUIMARÃES (OAB, SC, EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA (OAB, SC 11589), EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB, SC 14319) ADVOGADO, JOSIANE INACIO (OAB, SC 43246), JAIR OSMAR SCHMIDT (OAB, SC 9638) ADVOGADO, MARCOS VALERIO FORNER (OAB, SC 14317) ADVOGADO, REGIANI MARCINA BACK (OAB, SC 21451), SC 30876) 2ª Turma, SC Gab. Des.a. Teresa Regina Cotosky, SC 14319) VIEIRA DA SILVA GUBERT, SC 9638) RECORRENTE, JOSE MENDES DE SOUSA, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608), ANDRE TITO VOSS (OAB, SC 6882) RECORRENTE, SABINO PESCADOS LTDA, CRISTINA PAULA FELDHAUS TUTIDA (OAB, SC ADVOGADO, INDIANARA MENIN (OAB, SC 57034), ELVIS WILLIAM WAGNER GRAMKOW (OAB, RAFAEL DUARTE NORA (OAB, SC 38871), FABRICIO DOS SANTOS (OAB, SC 33667) ROT 0001251, 05.2024.5.12.0050, GISLENE KLETTENBERG (OAB, SC 30997) 1ª Turma, SC Gab. Des. Roberto Luiz Guglielmetto | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ 11589), Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ ADVOGADO, ELVIS WILLIAM WAGNER GRAMKOW (OAB, SC, Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI RORSum 0001213, 72.2024.5.12.0056 | OAB: SC 64875, SC 43246, RS 119180, SC 26120, SC 21451, SC 27494, SC 6882, SC 33667, SC 30997, SC 30876, SC 11589, SC 14319, SC 9638, SC 14317, SC 6608, SC 57034, SC 38871 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: RAISSA DOS REIS TAVARES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ 11589)
10/08/2025 23:38
0002882-79.2013.5.12.0046
Nº Processo: 0002882-79.2013.5.12.0046 | Advogado: - FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB/SC 21419) ADVOGADO - ANELISE COSTA DA ROCHA VANIN (OAB/SC | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB, SC 21419) ADVOGADO, ANELISE COSTA DA ROCHA VANIN (OAB, SC, GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB, SC 21422) 35314), JOSE LUIZ GUIMARAES JUNIOR (OAB, SP 127552), JULIANO DE SOUZA ZAQUELLO (OAB, SC 49695) AP 0002882, 79.2013.5.12.0046, MARCELA CRISTINA TEZOLIN (OAB, PR 27615) 3ª Turma, MARCELO PISSETTI MACHADO (OAB, SC 31719) Gab. Des. José Ernesto Manzi, MARILIA MARIA PAESE (OAB, PR 27931) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO, Mário Antoine Gemelgo (OAB, SC 16540) MANZI, SANDRO NUNES DE LIMA (OAB, DF 24693) REPRESENTANTE, ELISA ESTEFANIA PINTO, ANA PAULA BERNS (OAB, SC 18040) ADVOGADO, ROGERIO SPROTTE DE SALES (OAB, SC 12497), ANDREZA DUARTE CANDEMIL AGRAVADO, ZILA DE FATIMA SOUZA FLORIANO, ANGELA RITTER WOELTJE 20382), ANTONIO FERNANDO MONTEIRO GARCIA ADVOGADO, PAULO SERGIO ARRABACA (OAB, SC 4728), SC 21419), SC 21422) AP 0000462, 03.2014.5.12.0035, SP 127552) 1ª Turma, SC 49695) Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria, PR 27615) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE, SC 31719) LOURDES LEIRIA, PR 27931) AGRAVANTE, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, SC 16540) ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, DF 24693) ELETROSUL, CAMILA PACHECO CUSTODIO (OAB, SC 42889) 28959), GABRIELA CUSTODIO DE MEDEIROS (OAB, SC ADVOGADO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), RODRIGO CUSTODIO DE MEDEIROS (OAB, PAULA JARINA SILVA BESSA (OAB, SC 30807) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GRACIO ADVOGADO, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608) | OAB: SC 12943, SC 21419, SC 21422, SP 127552, SC 49695, PR 27615, SC 31719, PR 27931, SC 16540, DF 24693, SC 18040, SC 12497, SC 17998, SC 17507, SC 24581, SC 4728, SC 16035, SC 6608, SC 42889, RS 44565, SC 20122, SC 30807, SC 19978 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: FABRICIO ZIR BOTHOME (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO ADVOGADO
10/08/2025 23:38
0002090-08.2023.5.12.0004
Nº Processo: 0002090-08.2023.5.12.0004 | Advogado: LUCINEIA CANDATTI(OAB: | Ação: ELETROSUL DE | OAB: 55084, 28796, 48011, 6608, 38592 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 23:36