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0021092-84.2022.5.04.0403
Nº Processo: 0021092-84.2022.5.04.0403 | Advogado: - ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE ADVOGADO - BENONI CANELLAS ROSSI (OAB/RS 43026) | Advogado(s): ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB, RS 77099), ROSANA AKIE TAKEDA AIRR 0021092, 84.2022.5.04.0403, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 91275), ANDIARA MACIEL PEREIRA (OAB, RS 65408) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCIO DA ROSA (OAB, RS 84272) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG AGRAVANTE, HAVAN S.A, EURIDICE DE MORAES CHAGAS AYRES (OAB, RS Presidência, Admissibilidade, LAIS REIS SILVA PIRES (OAB, RS 81415) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), RODRIGO MARTINS ORO (OAB, RS 59118) ADVOGADO, DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA BOBSIN | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES (OAB, MG, ZILA MARIA ROCHA FAGANELLO (OAB, RS 13296), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: RS 43026, RS 49578, RS 77099, RS 25804, BA 24290, RS 65408, RS 84272, RS 83485, RS 25316, RS 13296, RS 81415, SP 297608, SP 23134, RS 59118, RS 94258
Advogado: ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0011311-75.2022.5.15.0130
Nº Processo: 0011311-75.2022.5.15.0130 | Advogado: - FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320144) | Advogado(s): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB, SP 320144), LUIZ GUSTAVO LEMOS FERNANDES REBELLATO (OAB, SP 144557), SEBASTIAO CLAUDIO FIRMINO (OAB, SP 248357) ROT 0010017, 72.2023.5.15.0026, SP 248357) 9ª Câmara, LUIZ GUSTAVO LEMOS FERNANDES CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA, SP 248357) ADVOGADO, LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB, SP 418531), RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB, SP, ANDRE LUIS ALVES DE FARIA (OAB, SP 375921) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE, BRUNO ADEMAR ALVES DE FARIA (OAB, SP PAIM DA LUZ BRUNO LOBO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, SP 296620) ESPECIALIZADOS LTDA., SP 375921) ADVOGADO, PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE (OAB, SP 168951) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE RECORRIDO, DANIEL FELIX DE OLIVEIRA, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RORSum 0010022, 73.2023.5.15.0130, Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE ADVOGADO, RICARDO DAGRE SCHMID (OAB, SP 160555) | OAB: SP 320144, MG 44692, SP 144557, SP 272151, SP 248357, SP 418531, SP 286335, SP 375921, SP 296620, SP 67258, SP 168951, SP 160555 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE RECORRIDO
10/08/2025 03:30
0000363-12.2024.5.17.0013
Nº Processo: 0000363-12.2024.5.17.0013 | Advogado: - ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA (OAB/ES TAUCEDA BRANCO | Ação: LTDA. | Advogado(s): ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA (OAB, ES TAUCEDA BRANCO, JOSANIA PRETTO (OAB, ES 8279) AGRAVANTE, SUN COKE EAST SERVICOS DE, RAYARA VIEIRA PEREIRA (OAB, ES 38669) COQUEIFICACAO LTDA., MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB, ES 19162) ADVOGADO, LISIMAR COUTINHO BARBOSA (OAB, ES 14985), VANESSA IEZZI DE MORAES (OAB, ES 28027) AGRAVADO, ARCELORMITTAL BRASIL S.A., STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB, ES 4097), ADRIANA NOGUEIRA JUNQUEIRA DE PAIVA RECORRENTE, DIANOTO SILVA COSTA, PAULO RAMIZ LASMAR (OAB, MG 44692) RECORRIDO, JANETE FERREIRA RODRIGUES (OAB, ES 32539) 2ª Turma, SARA DIAS BARROS (OAB, ES 11337) MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN, THAIS OLIVEIRA NEGRIS (OAB, ES 23866) RECORRENTE, F C DE ALMEIDA VILA PARQUE BOLICHE LTDA, CAIO VITOR BROSEGHINI (OAB, ES 26181), JORDANA NEGRELLI COMPER (OAB, ES 19560) 1ª Turma, ALEXANDRE VIEIRA DE ALMEIDA (OAB, ES 23756) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR, MIRELLY VALERIO TEIXEIRA (OAB, MG 204351) DONIZETTI CAIXETA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARISE 3ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho VALDIR GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA, Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO ADVOGADO, MURILLO GUZZO FRAGA (OAB, ES 19556), Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA (OAB, ES 12204) | OAB: ES 8279, ES 38669, SP 270976, ES 19162, ES 14985, ES 28027, ES 4097, SC 45419, ES 11394, ES 11088, MG 44692, ES 13843, ES 9707, ES 7582, ES 19556, ES 32539, ES 11337, ES 23866, ES 26181, ES 19318, ES 12204, ES 19560, ES 23756, MG 204351 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARISE 3ª Turma
10/08/2025 03:30
0000851-39.2024.5.13.0025
Nº Processo: 0000851-39.2024.5.13.0025 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ELLEN SUZHAN PEQUENO DO NASCIMENTO | Advogado: - NATHAN BEZERRA WANDERLEY (OAB/PB 21058) | Autor(es): MARIA ELISABETE DOS SANTOS SOUZA | Réu(s): MUNICIPIO DE JOAO PESSOA AUTOR, ELLEN SUZHAN PEQUENO DO NASCIMENTO, SAO JORGE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, NATHAN BEZERRA WANDERLEY (OAB, PB 21058), NORFIL S, A INDUSTRIA TEXTIL (OAB, PB 15130), VIZU GASTROBAR RESTAURANTE LTDA 25826), 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, MRV CONSTRUCOES LTDA, ALEX BRUNO GASPAR DE FREITAS ALMEIDA (OAB, MG 124974), GASPAR SOLUCOES PARA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), JMS CONSTRUCOES LTDA, EPP RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., ZGT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO, PRISCILA COELHO ASSIS (OAB, MG 146774), JACARE MARINAS SERVICOS LTDA, ME RÉU, ARD GRUPO LTDA | Advogado(s): YASMIM MOURA SILVA (OAB, PB 30214), ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679) ADVOGADO, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR, PB 16679), ANDRE D ALBUQUERQUE TORREAO (OAB, PB HTE 0000853, 66.2024.5.13.0006, CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR REQUERENTES, MARYELE GONCALVES LIMA, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB AUTOR, SEBASTIAO CASSIMIRO DA SILVA, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) (OAB, PB 24808), DANIEL VIEIRA SMITH (OAB, PB 19193) ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR (OAB, ANA LIVIA SILVA NONATO | OAB: PB 21058, PB 30214, PB 15130, PB 16679, PB 21216, PB 30488, PB 24808, PB 19193, MG 124974, MG 128404, MG 146774, BA 23739, PB 22057 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Autor: MARIA ELISABETE DOS SANTOS SOUZARéu: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA AUTORAdvogado: YASMIM MOURA SILVA (OAB
10/08/2025 03:24
1000062-37.2023.5.02.0066
Nº Processo: 1000062-37.2023.5.02.0066 | Advogado: - WILSON DE LIMA PEREIRA (OAB/SP 291299) ADVOGADO - CAIO MOTTA MELO (OAB/SP 193701) | Ação: E 10ª Turma | Advogado(s): WILSON DE LIMA PEREIRA (OAB, SP 291299) ADVOGADO, CAIO MOTTA MELO (OAB, SP 193701), FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB, SP 249781), ANTONIO JOSE COELHO DE BRITO JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho ARMANDO AUGUSTO, JURANDY LEAO PEREIRA (OAB, SP 229974) RECORRENTE, FASHION & CHARME BIJU LTDA, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) ADVOGADO, JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB, SP, MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO 121882), RAFAEL DI RENZO MIRANDA (OAB, SP 344091) AP 1000420, 84.2023.5.02.0362, ERICA PINHEIRO DE SOUZA (OAB, SP 187397) RELATOR: Desembargador do Trabalho ARMANDO AUGUSTO, ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450), ANTONIO LOPES MUNIZ (OAB, SP 39006) 13ª Turma, ALOIZIO RIBEIRO LIMA (OAB, SP 137837) ADVOGADO, CAMILA MODENA BASSETTO RIBEIRO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho IVETE RIBEIRO 10ª Turma, Desembargador do Trabalho WALDIR DOS SANTOS 121882), Desembargador do Trabalho BEATRIZ DE LIMA AGRAVADO, UNIÃO FEDERAL, Desembargador do Trabalho NELSON BUENO DO ADVOGADO, RICARDO LAMEIRAO CINTRA (OAB, SP 139805) | OAB: SP 291299, SP 193701, SP 249781, SP 139793, SP 379614, SP 229974, SP 264132, SP 157840, SP 162676, SP 264284, SP 344091, SP 187397, MG 44692, SP 437173, SP 290450, SP 39006, SP 139805, SP 196354, SP 245936, SP 137837 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: WILSON DE LIMA PEREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho IVETE RIBEIRO 10ª Turma
10/08/2025 02:35
0000866-74.2024.5.13.0003
Nº Processo: 0000866-74.2024.5.13.0003 | Advogado: SAULO GONCALVES SANTOS(OAB: | Ação: LTDA 22281/CE) | OAB: 5207, 24800, 27292, 14716, 25523, 19539, 13892, 39240, 41345, 15104, 29540, 20458, 144213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 02:21
0100583-63.2022.5.01.0003
Nº Processo: 0100583-63.2022.5.01.0003 | Advogado: - EDSON FERNANDO HAUAGGE (OAB/PR 20423) Gabinete 13 | Ação: S.A. CAVALCANTE | Advogado(s): EDSON FERNANDO HAUAGGE (OAB, PR 20423) Gabinete 13, LUCIANA SANCHES COSSAO (OAB, RJ 147421) RELATOR: Desembargador do Trabalho CELIO JUACABA, PR 20423) RECORRIDO, HALLIBURTON PRODUTOS LTDA., PR 20423) ADVOGADO, Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB, RJ 92784), RJ 147421) ADVOGADO, FILIPE LEITAO DE ALMEIDA DA SILVA PEREIRA, EDUARDO CHALFIN (OAB, RJ 53588) ADVOGADO, ANA PAULA MOREIRA FRANCO (OAB, RJ 224428), JACKSON BATISTA DE OLIVEIRA (OAB, RJ 85042) ADVOGADO, André Henrique Raphael de Oliveira (OAB, RJ 95437), LUCIANA RIBEIRO TEIXEIRA (OAB, RJ 94279) ADVOGADO, CAIO GAUDIO ABREU (OAB, RJ 186587), CLAUDIA DE CARVALHO MONASSA (OAB, RJ, RJ 85042) 203365), RJ 53588), HENRIQUE LOPES DE SOUZA (OAB, RJ 115596), JANAINA VAZ DA COSTA (OAB, MG 109153) ADVOGADO, Marcus Varão Monteiro (OAB, RJ 60121), Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB, RJ 169613) ADVOGADO, NATALIA MIRANDA DE MACEDO (OAB, RJ 209752), LINER DE CARVALHO MARINS (OAB, RJ 135994) ADVOGADO, NATALIA XIMENES DO NASCIMENTO (OAB, PAULO RAMIZ LASMAR (OAB, MG 44692) 217939), RAPHAEL INACIO MEDEIROS (OAB, RJ 157639), ROMULO DA CONCEICAO NOGUEIRA (OAB, RJ 135994) 210736), MG 44692) ADVOGADO, Rita de Cássia Sant´anna Cortez (OAB, RJ 39529), VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO BRITO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANGELO GALVAO RELATOR: Desembargador do Trabalho RILDO ALBUQUERQUE, Desembargador do Trabalho THEOCRITO BORGES ADVOGADO, MARCELO LUIS PACHECO COUTINHO (OAB, RJ | OAB: PR 20423, RJ 147421, RJ 182642, RJ 92784, RJ 151390, RJ 53588, RJ 224428, RJ 85042, RJ 95437, RJ 94279, RJ 186587, RJ 115596, RJ 186139, RJ 81613, RJ 97032, MG 109153, RJ 60121, RJ 169613, RJ 209752, RJ 135994, MG 44692, SP 128341, RJ 157639, RJ 39529 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: EDSON FERNANDO HAUAGGE (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANGELO GALVAO RELATOR: Desembargador do Trabalho RILDO ALBUQUERQUE
10/08/2025 01:37
0020970-53.2023.5.04.0333
Nº Processo: 0020970-53.2023.5.04.0333 | Advogado: EDE SILVA MOREIRA(OAB: ADVOGADO FERNANDA ISAHBELA DA ROCHA | Ação: ADVOGADO PAULO ANTONIO DE MENDONCA | OAB: 121312, 117061, 82208, 105758, 85626, 121803, 72438, 48928 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:35
0020501-57.2024.5.04.0014
Nº Processo: 0020501-57.2024.5.04.0014 | Advogado: LEANDRO HENRIQUES ADVOGADO HENRIQUE LUIZ PANISSON(OAB: | Ação: HOSPITALAR | OAB: 117061, 26088, 84285, 56479, 96037, 64951, 80702, 75875, 53557, 121738 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:35
0020432-20.2023.5.04.0512
Nº Processo: 0020432-20.2023.5.04.0512 | Advogado: LUIZ PAULO OLLE BRUNDO(OAB: RECORRENTE DALLASANTA - | Ação: BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO 65640/RS) | OAB: 63022, 90902, 65640, 96059, 108176, 91123 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:35