Consulta de Processos

Nº Processo: 0021351-28.2017.5.04.0024 | Advogado: - RAFFAELA MARINA BEUTER (OAB/PR 75685) | Advogado(s): HELIMARA APARECIDA KALB BRUSTOLIN ADVOGADO, RICARDO VANDERLEI BEUTER (OAB, PR 42748), KARIN ALEXANDRA DE MELLO CEZAR (OAB, PR 84320), LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS (OAB, MG (OAB, SP 235355), LUCAS GABRIEL GABARDO (OAB, PR 98050) AIRR 0021351, 28.2017.5.04.0024, PAULO FERNANDO SOUZA (OAB, PR 20938) 3ª Turma, RAFFAELA MARINA BEUTER (OAB, PR 75685) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, PR 42748) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, RONDINEY ENOCK BECK CAMPOS (OAB, PR BENTES CORRÊA, ANTONIO ASSIS ALVES (OAB, SP 142616) ADVOGADO, CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB, RS, BIANCA CASSEMIRO CAMILLO (OAB, SP 390124) 36190), DENIS CHIBANI MIRANDA (OAB, SP 313049) AGRAVADO, ADRIANA TOLEDO MENDES, JACKELINE YOSHIKO MENDONCA NAGAI AGRAVADO, INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURIDICOS, LUCIANO VON ZASTROW (OAB, SP 181372) ADVOGADO, PRICILA SABAG NICODEMO (OAB, SP 233268) 36190), TIAGO AUGUSTO DE MAGALHAES ARENA ADVOGADO, ANA CAROLINA MAINGUE MEYER CLEMENTE ADVOGADO, JOAO CARLOS OLIVEIRA AZEVEDO (OAB, JOAO PAULO MARTINY MILANEZ (OAB, RS 76171), SP 390124), SP 313049) AIRR 0100481, 32.2017.5.01.0483, DHIANCARLO FELIPE SOARES VIDAL (OAB, PR Presidência, Admissibilidade, FRANCIELLE STEFANELLO NICOLETTI MARIANO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, HELIMARA APARECIDA KALB BRUSTOLIN AGRAVANTE, HELBIA INACIO COUTINHO MUNIZ, JACKELINE YOSHIKO MENDONCA NAGAI ADVOGADO, GEOVANA CRISTINY CARVALHO DE OLIVEIRA, PR ADVOGADO, JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES, MG ADVOGADO, TATIANA FERNANDES DE SOUZA (OAB, RJ, PR 98050) AGRAVADO, PETROBRAS TRANSPORTE S.A, TRANSPETRO, FERNANDO MORELLI ALVARENGA (OAB, PR 20938) 86424), SP 233268) | OAB: PR 43622, PR 75685, PR 42748, PR 55157, PR 84320, SP 235355, PR 98050, PR 20938, SP 142616, SP 390124, SP 313049, SP 355648, SP 181372, SP 233268, PR 34650, RS 76171, RJ 85297, RJ 208872, RJ 71545

Nº Processo: 0000389-82.2024.5.12.0034 | Advogado: - ROBERTO STRAUCH (OAB/SC 38616) COTOSKY | Advogado(s): ROBERTO STRAUCH (OAB, SC 38616) COTOSKY, RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL (OAB, SC RECORRIDO, ITAU UNIBANCO S.A., FELIPE ESPINDOLA CARMONA (OAB, RS 60434) ADVOGADO, BRUNA ROCHA DA SILVA (OAB, SC 54942), DANIEL SPOSITO PASTORE (OAB, SP 203487), SC RECORRENTE, MAYARA MACHADO JESUINO, RAFAEL DIAS INACIO (OAB, SC 45014), MARLON PACHECO (OAB, SC 20666) Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior, MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB, SC 31240) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN, AKIRA VALESKA FABRIN (OAB, SC 10636) RECORRENTE, SEARA ALIMENTOS LTDA, FELIPE FERREIRA CESCONETTO (OAB, SC ADVOGADO, ANDERSON PIASESKI (OAB, SC 27494), SILVANA NAOMI SAKAI (OAB, SP 172111) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO ADVOGADO, DANIEL SPOSITO PASTORE (OAB, SP 203487), Desembargador Federal do Trabalho MIRNA ULIANO 5ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI, Desembargador Federal do Trabalho TERESA REGINA ADVOGADO, ELOI PEDRO BONAMIGO (OAB, SC 10281) | OAB: SC 38616, SC 54942, SP 203487, SC 19248, RS 60434, SC 5338, SC 25072, SC 45014, SC 17539, SC 20666, SC 31240, SC 10636, SC 27494, SC 10281, SP 172111 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000072-64.2025.5.22.0101 | Vara: do Trabalho de Parnaíba | Autor: - ANTONIO LIMA DOS SANTOS Vara do Trabalho de Parnaíba | Advogado: - MARCELO CAMPELO DE ABREU (OAB/PI 9811) | Ação: E SERVICOS LTDA AUTOR - JORGE OLIVEIRA PEREIRA | Autor(es): FRANCISCO REINALDO SILVA DE MENEZES REQUERENTES, CHARLES PESSOA RESTAURANTE LTDA, FLAVIO FIGUEREDO DE ALMEIDA 9170), MARY LIRA ARAUJO DE OLIVEIRA AUTOR, FRANCISCO LUCAS DA SILVA, MARIA FRANCISCA MENDES BRIGIDO RÉU, VIVIAN KARINE DA SILVA | Réu(s): ATHENAS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA AUTOR, JORGE OLIVEIRA PEREIRA, ERICA BIANCA DA SILVA VERAS, MULTICON ENGENHARIA LTDA AUTOR, JOSE DE RIBAMAR FIDELES DIAS, EPS, EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A., ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA REQUERENTE, NATYELE COSTA VAZ, CONSTRUTORA LDN LTDA PARNAIBA, UFDPAR, CONSTRUTORA LDN LTDA ADVOGADO, TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO (OAB, PI, ELIZEU FEITOSA CUNHA ADVOGADO, M & E CONSTRUTORA LTDA 5308), MARCIA RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO RÉU, ARARA BLUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA | Advogado(s): MARCELO CAMPELO DE ABREU (OAB, PI 9811), FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FILHO (OAB, PI Vara do Trabalho de Parnaíba, GEORGE LUIZ LIRA SILVA (OAB, PI 4591) ADVOGADO, PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB, PI, BRUNO CARVALHO NEVES (OAB, PI 5481) REQUERENTES, JACQUELINE FERREIRA DA SILVA, THIAGO GOMES CARDOSO (OAB, PI 18192) ADVOGADO, JESSICA TAYS VIEIRA DA SILVA (OAB, PI 15475) | OAB: PI 9811, PI 4591, PI 5481, PI 18192, PI 15475 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Nº Processo: 0000022-69.2025.5.12.0019 | Vara: DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL | Advogado: - DOUGLAS SCHLINDWEIN ROTHERMEL (OAB/SC ADVOGADO - CLEIDE OLIVEIRA NASSIF (OAB/SC 28221) | Ação: UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - | Autor(es): GIOVANA CAMPOS ADVOGADO, RICARDO BUROW (OAB, SC 24178), ADEMAR PIRES DO PRADO, GERSON MARTINS TERRES ADVOGADO, FABIO ROBERTO DE OLIVEIRA, ROMARIO DOS SANTOS SOUZA VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO, CHRISTIANO DA SILVA CUNHA VARA DO TRABALHO DE MAFRA, AUTALINNE AUGUSTA MOREIRA BARROS FUNC, TARCISIO MIGUEL HERZER ADVOGADO, ARTHUR BOETTCHER ROCHA (OAB, SC 70985) | Réu(s): YEESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMADO, LOTUS PINTURAS E REFORMAS LTDA, FDG PARTICIPACOES LTDA, FIBERX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE ATSum 0000022, 85.2025.5.12.0046, JOICE CACHIMARQUE, ME RECLAMADO, CONCEITO SERVICOS EM PINTURA, THM SERVICOS LTDA ADVOGADO, SERGIO DE ALMEIDA MELO (OAB, SC 28163), TRANSPORTES E LOGISTICA KL LTDA, FRIGORIFICO TOMELIN LTDA, EPP ADVOGADO, ANTONIO CESAR NASSIF (OAB, SC 5130), BANCO BRADESCO S.A. | Advogado(s): DOUGLAS SCHLINDWEIN ROTHERMEL (OAB, SC ADVOGADO, CLEIDE OLIVEIRA NASSIF (OAB, SC 28221), IANARA BARBOSA DA CUNHA (OAB, SC 56739) FUNC, WANDERGELL LINS FERNANDES LEIROZA RECLAMADO, ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO JOSE DE, ANTONIO CESAR NASSIF (OAB, SC 5130) (OAB, SC 14381), CLAUDIA OLIVEIRA NASSIF (OAB, PR 66264) ADVOGADO, TSCHARLA VOLPI, SC 28221) (OAB, SC 37162), TATIANA RAMOS DOS SANTOS (OAB, SC 53317) RECLAMANTE, RAFAEL DUARTE DE MORAIS, JOHN PATRICK BRENNAN (OAB, SP 262667) RECLAMANTE, CHARLES HERASTO HERZER, PR 66264), FELIPE FERREIRA VEDANA (OAB, SC 40658) RECLAMADO, LOTUS PINTURAS E REFORMAS LTDA, SC 5130) RECLAMADO, ANDERSON PIMENTEL SUPERMERCADO LTDA | OAB: SC 28221, SC 56739, SC 24178, SC 45210, SC 13476, SC 5130, SC 14381, PR 66264, SC 37162, SC 53317, SC 28163, SP 262667, SC 40658, SC 70985 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0005348-83.2025.5.15.0000 | Advogado: - FELIPE FERREIRA BARIONE (OAB/SP 403379) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO PELLEGRINA LOCKMANN | Autor(es): I.C.F. ADVOGADO, PRISCILA DE OLIVEIRA JARDIM (OAB, SP 236466), J.R.M. ADVOGADOS, M.T.B. Assessoria de Precatórios, P.C.S.C. Assessoria de Precatórios | Réu(s): MUNICIPIO DE ARARAQUARA Precat 0005348, 83.2025.5.15.0000, MUNICIPIO DE ARARAQUARA, ESTADO DE SAO PAULO Precat 0005350, 53.2025.5.15.0000, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE PONTAL PELLEGRINA LOCKMANN | Advogado(s): ADRIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB, SP REQUERIDO, HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE, CYRO JOSE OMETTO CONES (OAB, SP 363436) REQUERIDO, MUNICIPIO DE PONTAL, MILTON ARAUJO AMARAL (OAB, SP 54909), RITA DE CASSIA CRISTIANA FORNAROLLI, DAVID DE CAMARGO JUNIOR (OAB, SP 394461) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, VINICIUS MICHIELETO (OAB, SP 178114) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERENTE, C.L.B., Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005351, 38.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005352, 23.2025.5.15.0000 | OAB: SP 403379, SP 236466, SP 363436, SP 54909, SP 215115, SP 394461, SP 178114 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0020814-88.2019.5.04.0015 | Advogado: - ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB/RS 68433) | Advogado(s): CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB, RS ADVOGADO, BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB, RS 78460), LUIZ CARLOS TORRES FURTADO (OAB, RS, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546), SOLANGE BAVARESCO (OAB, RS 31727), RS 62298), RODRIGO LACROIX DE ALMEIDA (OAB, RS 58463) ADVOGADO, ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB, RS 68433), ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS, RS 5ª Turma, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA, RS RECORRENTE, GEBACIEL PEREIRA LOPES, RS 14433), RS 58463) CORSAN, OTAVIO MORAES LANGANKE (OAB, RS 70460) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO, LUIZ CARLOS TORRES FURTADO (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho ANDRE Gabinete Carlos Alberto May | OAB: RS 68433, RS 21328, RS 78460, RS 56348, RS 62546, RS 25185, RS 31727, RS 62298, RS 58463, RS 14433, RS 15540, RS 70460 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0011327-58.2024.5.03.0044 | Advogado: - FELIPE FERREIRA GOMES (OAB/MG 159721) RELATOR: Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho | Ação: LTDA 06ª Turma | Advogado(s): FELIPE FERREIRA GOMES (OAB, MG 159721) RELATOR: Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho, JOSE AURELIO DE MELO COELHO (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 26, LIZANDRA DE FREITAS COELHO (OAB, MG Caixeta, LUCAS BORGES DE AVILA (OAB, MG 159844) ADVOGADO, ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB, MG 95117), MG ADVOGADO, JULIO CESAR MONSERRAT PIMENTA (OAB, MG, MG 159844) 06ª Turma, ALINE DE FATIMA RIOS MELO (OAB, MG 105466) RORSum 0011654, 56.2024.5.03.0091, FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA 04ª Turma, NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO RELATOR: Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho, MG 105466), FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA ROT 0012211, 15.2024.5.03.0165, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, GO 13721) Gabinete de Desembargador n. 25, NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO RELATOR: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel | Relator(a): Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira, Desembargador do Trabalho Gisele de Cássia Vieira ADVOGADO, ELIABE AUGUSTO PEREIRA (OAB, SP 268040) | OAB: MG 159721, MG 167408, MG 80702, MG 159844, MG 95117, MG 227205, SP 268040, MG 105466, MG 134459, MG 119894, MG 63292, MG 182167, GO 13721 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0001306-87.2023.5.06.0201 | Advogado: - ELISE RAMOS CORREIA ADVOGADO - EDUARDO FERNANDES LUIZ (OAB/PR 75303) | Advogado(s): ELISE RAMOS CORREIA ADVOGADO, EDUARDO FERNANDES LUIZ (OAB, PR 75303), MARCIA SILVA DE FREITAS AGRAVADO, CONDOMINIO EDIFICIO ANDRAUS II, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291) (OAB, PR 91664), PATRICIA VIEIRA FIGUEIREDO (OAB, DF 18697) ADVOGADO, MARCIO ROBERTO DOS SANTOS TOSATO, RUBIA LUANA CARVALHO VIEGAS SCHMALL (OAB, PR 106852), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, AMANDA DIAS DA SILVA (OAB, RR 437), CREODON TENORIO MACIEL (OAB, PE 18870), DYLANE MARIA DE OLIVEIRA MACIEL AIRR 0001447, 30.2023.5.13.0034, VINICIUS HOFFMANN SILVA (OAB, PR 68122) ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA ADVOGADO, MARYNADJA LAZARO DE OLIVEIRA MELO, JULIANA MORAIS (OAB, PR 70172) ADVOGADO, THALITA CRISTIAN LAZARO COSTA ARAUJO, MARINA ELISE COSTA DAL LIN (OAB, PR 57668) (OAB, PB 32077), MAYSE SILVEIRA REGIS (OAB, PR 98910) AGRAVADO, AEC CENTRO DE CONTATOS S, RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (OAB, PR AGRAVADO, RENAN LAZARO DE MEDEIROS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, RENAN LAZARO DE MEDEIROS | OAB: PR 75303, DF 17197, PR 57377, DF 16171, DF 1291, PR 91664, DF 18697, PR 106852, RJ 143117, PR 93078, RR 437, RJ 106094, RR 1920, PE 18870, PE 32091, PR 68122, PB 10914, MG 87801, PR 21384, PB 32188, PR 70172, PR 57668, PB 32077, PR 98910

Nº Processo: 0000007-09.2025.5.05.0371 | Vara: do Trabalho de Teixeira de Freitas REQUERENTES - Ananda Muniz Hyldig | Autor: - FERNANDO DOS SANTOS SILVA | Advogado: - DANILO SAID MIRANDA (OAB/BA 45945) REQUERENTES - Felipe Ferreira Cerqueira | Ação: BRASILEIRA PROTETORA DOS RECLAMADO - INPASA AGROINDUSTRIAL S/A | Autor(es): TARCIANE ALCANTARA REQUERENTES, Caio Pereira da Silva, ELTON DOS SANTOS DE BRITO ADVOGADO, LEONARDO ALVES VIEIRA DE SOUZA (OAB, PE, NEILTON ROCHA CRUZ RÉU, MANOEL CARDOSO FERREIRA, EDENAILTON DE ARAUJO BATISTA 12ª Vara do Trabalho de Salvador, JOSE APARECIDO ARANHA FERNANDES ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, FERNANDA GENI RODRIGUES LOPES (OAB, BA 37170) | Réu(s): PRIME SEAFOOD LTDA, ASSOCIACAO BRASILEIRA PROTETORA DOS RECLAMADO, INPASA AGROINDUSTRIAL S, ESBA, EMPRESA DE SEGURANCA DA BAHIA 10ª Vara do Trabalho de Salvador, VALE S.A. ADVOGADO, RAFAELA MACHADO AMADOR (OAB, BA 71885), MARCOS JOSE DIAS DA SILVA RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, RACAO CONQUISTA LTDA, CERAMICA BOA VISTA DE PARAMIRIM LTDA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS | Advogado(s): DANILO SAID MIRANDA (OAB, BA 45945) REQUERENTES, Felipe Ferreira Cerqueira, IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 53495), RAFAELA MACHADO AMADOR (OAB, BA 71885) RÉU, MANOEL CARDOSO FERREIRA, TALLES HEINRIK DE FREITAS, ANA KARLA PEREIRA AUTOR, LAIS XAVIER DE FREITAS, LUARA GRACIELY BONFIM SILVA (OAB, BA 43222) RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, MYLLA CHRISTIE DE OLIVEIRA AUGUSTO RECLAMADO, MEDPLAN SOCIEDADE MEDICA LTDA | OAB: BA 45945, BA 53495, BA 71885, BA 61058, BA 41558, BA 43222, BA 37170, BA 44424 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000072-64.2025.5.22.0101 | Vara: do Trabalho de Parnaíba | Autor: - ANTONIO LIMA DOS SANTOS Vara do Trabalho de Parnaíba | Advogado: - MARCELO CAMPELO DE ABREU (OAB/PI 9811) | Ação: E SERVICOS LTDA AUTOR - JORGE OLIVEIRA PEREIRA | Autor(es): FRANCISCO REINALDO SILVA DE MENEZES REQUERENTES, CHARLES PESSOA RESTAURANTE LTDA, FLAVIO FIGUEREDO DE ALMEIDA 9170), MARY LIRA ARAUJO DE OLIVEIRA AUTOR, FRANCISCO LUCAS DA SILVA, MARIA FRANCISCA MENDES BRIGIDO RÉU, VIVIAN KARINE DA SILVA | Réu(s): ATHENAS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA AUTOR, JORGE OLIVEIRA PEREIRA, ERICA BIANCA DA SILVA VERAS, MULTICON ENGENHARIA LTDA AUTOR, JOSE DE RIBAMAR FIDELES DIAS, EPS, EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A., ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA REQUERENTE, NATYELE COSTA VAZ, CONSTRUTORA LDN LTDA PARNAIBA, UFDPAR, CONSTRUTORA LDN LTDA ADVOGADO, TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO (OAB, PI, ELIZEU FEITOSA CUNHA ADVOGADO, M & E CONSTRUTORA LTDA 5308), MARCIA RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO RÉU, ARARA BLUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA | Advogado(s): MARCELO CAMPELO DE ABREU (OAB, PI 9811), FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FILHO (OAB, PI Vara do Trabalho de Parnaíba, GEORGE LUIZ LIRA SILVA (OAB, PI 4591) ADVOGADO, PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB, PI, BRUNO CARVALHO NEVES (OAB, PI 5481) REQUERENTES, JACQUELINE FERREIRA DA SILVA, THIAGO GOMES CARDOSO (OAB, PI 18192) ADVOGADO, JESSICA TAYS VIEIRA DA SILVA (OAB, PI 15475) | OAB: PI 9811, PI 4591, PI 5481, PI 18192, PI 15475 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região