Consulta de Processos

Nº Processo: 1002674-31.2025.8.26.0236 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003136- | Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima | OAB: 131812, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 71602, 181057, 107264, 279998, 313118, 255719, 304003, 314712, 364796, 244577, 122587, 439990, 107972, 263318, 403471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006609-33.2025.8.26.0510 | Classe: :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 | Vara: :1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 307827/SP - Tiago Garcia Zaia | Autor(es): Maria Eduarda dos Santos Adorno, Luciene de Oliveira Pinto, H.C.B.S., R.O.S., V.A.C.C., M.A.R., N.D.N., Rodrigo Dala Costa, B.A.M., P.M. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, AGUINALDO ALVES MARTINS, V.A.S., J.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 307827, SP, Tiago Garcia Zaia, 433248, Cleidiane Cristina Segal, 94243, ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA, 408136, Santiago Pasquette Peres, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 296466, Julia Revelles Laude, 237736, Fabio Sigmar Bortoletto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0100357-23.2025.8.26.0968 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125/SP); Advogado: Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP); Manifestem-se as | Autor(es): LUANA LIMA DOS SANTOS | Advogado(s): Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125, SP), Advogado: Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614, Manifestem, se as, Daniela Vanzato Massoneto Iglessias (OAB: 226531, Advogado: Edson Artoni Leme (OAB: 128863, Requerido, Reinaldo Santos dos Reis (OAB: 433147, Requerido: Banco do Brasil S.a, Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB | OAB: 425761, 136125, 364614, 433147, 104866, 146423, 226531, 128863, 226210, 369868 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001450-53.2024.8.26.0346 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001468- | Advogado: Caio Luiz de Santana Luchesi (OAB: | Advogado(s): Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160, SP), Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864, Ficam as partes intimadas, Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529, Recorrido: Márcio José Silva de Aguiar, Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB, Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735, Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752, Advogado, Camila Ramos Pinheiro Simão (OAB: 317711, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 98941, 358477, 343658, 392160, 411864, 430529, 428500, 440902, 211735, 188752, 206949, 374882, 317711, 488093, 301341 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009808-22.2025.8.26.0071 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 171261, Recorrida: Veronica de Lima Batista, Advogado: Alan do Carmo Novais (OAB | OAB: 437583, 432105, 424420, 437036, 350725, 274634, 334034, 39204, 381135, 251353, 171261, 122058, 529869, 164437, 284357, 139624, 214297, 175442 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006153-42.2025.8.26.0071 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006397- | Advogado: Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Bruno Dollinger Fanti (OAB: 350607, SP), Recorrido: Prefeitura Municipal de São Vicente, Advogado: Elton Tarraf | OAB: 145646, 220534, 478526, 462682, 237006, 369868, 350607, 189141, 377653, 395478, 327526, 482492 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001583-54.2025.8.26.0510 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Silvio Cesar Regodanço (OAB: 511130/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Bianca Rezende da Silva (OAB: 482980, SP), Recorrido: Município de Brodowski, Advogado: Marcelo José Mendes | OAB: 214297, 433248, 511130, 313307, 318067, 217992, 482980, 386005, 244026, 220534, 272775, 11552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001202-72.2025.8.26.0081 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Julio Marcelo Romagnoli dos Santos Junior (OAB: 507523/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Julio Marcelo Romagnoli dos Santos Junior (OAB: 507523, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, Andresa Ferreira Santos Romanelli (OAB: 168892, se, com | OAB: 507523, 317025, 297248, 338189, 353693, 168892, 347079, 277971, 309909, 482492, 327526, 392160, 411864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001682-04.2024.8.26.0625 | Advogado: Douglas Alonso Borges (OAB: 411972/SP) | Advogado(s): Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835, MS), Advogada: Tamires Marinheiro Silva (OAB: 357476, SP), José Roberto da Silva Cardozo (OAB: 162295 | OAB: 312829, 411972, 428363, 459887, 224259, 214297, 214981, 429467, 311117, 395525, 334432, 187093, 270757, 23134, 241292, 6835, 357476, 510871, 241287, 114481, 297608, 162295 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11