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0017802-65.2024.5.03.0000
Nº Processo: 0017802-65.2024.5.03.0000 | Advogado: - ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95117) | Autor(es): GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA | Réu(s): UNIÃO FEDERAL | Advogado(s): CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB, SP ADVOGADO, NAYARA RAFAELA FERREIRA (OAB, MG 122123), Abelardo de Oliveira Flores (OAB, MG 79889) 09ª Turma, SP TutCautAnt 0017802, 65.2024.5.03.0000, MG 79889) RELATOR: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno, LIGIA GONÇALVES DE MAGALHÃES ALMEIDA Núcleo de Precatórios, JOYCE ROMUALDO BRITO (OAB, MG 173987) REQUERENTE, M.F.D.S., Saionara Nunes de Rezende (OAB, MG 94166), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, ALESSANDRO ALBERTO DA SILVA (OAB, MG ADVOGADO, RICARDO DA SILVA CASTRO (OAB, MG 108319) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz AGRAVANTE, MUNICIPIO DE NOVA LIMA, Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz (OAB, MG 108176), Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno, Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence Núcleo de Precatórios, Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva Núcleo de Precatórios | OAB: MG 95117, MG 122123, MG 79889, MG 108176, MG 87801, MG 173987, MG 94166, SP 163741, MG 148549, MG 108319, MG 88940 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDARéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OABRelator: Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz AGRAVANTE
10/08/2025 03:29
0011349-45.2024.5.03.0100
Nº Processo: 0011349-45.2024.5.03.0100 | Advogado: - ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95117) Gabinete de Desembargador n. 47 | Advogado(s): ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB, MG 95117) Gabinete de Desembargador n. 47, NAYARA RAFAELA FERREIRA (OAB, MG 122123) FERREIRA, EDSON PEREIRA DIAS (OAB, MG 135224), LIGIA GONÇALVES DE MAGALHÃES ALMEIDA 05ª Turma, MG 95117), MG 122123) 08ª Turma, MG 95117) RECORRIDO, CEREALISTA MAJESTOSO LTDA, MG 122123) ADVOGADO, HANNA MARTINS OLIVEIRA (OAB, MG 204022), LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB, DF, LAIS LINHARES DA SILVA COUTINHO Gabinete de Desembargador n. 14 | Relator(a): Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno ADVOGADO, LAIS LINHARES DA SILVA COUTINHO, Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz, Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira AGRAVADO, ROSILENE CARMO DOS SANTOS SILVA, Desembargador do Trabalho Jorge Berg de Mendonça (OAB, BA 32690), Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA 157815) | OAB: MG 95117, MG 122123, MG 143204, MG 135224, MG 87801, BA 32690, BA 36564, MG 204022, MG 41091 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ANTONIO MARCIO BOTELHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno ADVOGADO
10/08/2025 03:28
0010931-71.2024.5.03.0015
Nº Processo: 0010931-71.2024.5.03.0015 | Advogado: - CESAR AUGUSTO FEROLA (OAB/MG 91446) | Ação: DE SERVICOS LTDA | Advogado(s): DEBORAH DE FATIMA FRAGA VILELA (OAB, MG ADVOGADO, FABRICIO AUGUSTO DE MELLO CESAR (OAB, MG, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR ADVOGADO, FERNANDA FERREIRA DE ABREU (OAB, LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO GROSSI (OAB, GUILHERME ALKMIM DE CARVALHO PEREIRA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB, MG 132009), RAPHAELO PHILIPPE PINEL E MOURA RELATOR: Desembargador do Trabalho Sércio da Silva Peçanha, RENATA STARLING JORGE DUTRA (OAB, MG RECORRENTE, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E, WENDERSON APARECIDO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO, MARCELA CAIRES AMARAL (OAB, MG 191133), LUCAS ADOLPHO RUAS ALVARENGA (OAB, MG ROT 0010955, 97.2024.5.03.0145, THALES RIBEIRO CORREA (OAB, MG 196526) Gabinete de Desembargador n. 16, FABIANA DINIZ ALVES (OAB, MG 98771) RECORRENTE, AEC CENTRO DE CONTATOS S, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB, MG 74828) RECORRENTE, FABRICIA GONCALVES BRITO, CASSIANO RICARDO DE SOUZA LEMOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz RELATOR: Desembargador do Trabalho Maristela Íris da Silva, Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de, Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz ADVOGADO, MARCELA CAIRES AMARAL (OAB, MG 191133) | OAB: MG 91446, MG 108176, MG 101123, MG 132009, SP 163741, MG 130138, MG 89659, MG 138150, MG 191133, RJ 179266, MG 200943, MG 196526, MG 98771, MG 74828 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: DEBORAH DE FATIMA FRAGA VILELA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz RELATOR: Desembargador do Trabalho Maristela Íris da Silva
10/08/2025 03:28
0010236-92.2024.5.03.0185
Nº Processo: 0010236-92.2024.5.03.0185 | Advogado: - LUCAS GONCALVES OLIVEIRA (OAB/MG 216933) | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - LUCAS GONCALVES OLIVEIRA (OAB/MG 216933) | Advogado(s): GIANCARLOS CUSTODIO JORGE (OAB, MG RECORRIDO, ADEMIR AGOSTINHO DE PAULA 03009597614, THIAGO LOPES BRANT (OAB, MG 129790) ADVOGADO, DENENSON COIMBRA BRAZ, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRENTE, CARLA APARECIDA DA SILVA, EDUARDO ABUCARUB GASPAROTO (OAB, SP ADVOGADO, JOSE AMAURY FERNANDES (OAB, MG 53806), LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR RECORRIDO, DANIEL DE ALMEIDA SALES (OAB, MG 149223), ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA RORSum 0010250, 40.2024.5.03.0100, JOSEANE APARECIDA DA SILVA (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 33, PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO BATISTA Almeida, JOSE DE LOURDES FERNANDES (OAB, AEC CENTRO DE CONTATOS S, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA VAZ (OAB, MG RECORRENTE, RUBENS MISSIAS TEIXEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro 04ª Turma, Desembargador do Trabalho FERNANDO CESAR DA ADVOGADO, JOSE AMAURY FERNANDES (OAB, MG 53806), Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira Gabinete de Desembargador n. 7 | OAB: MG 216933, MG 129790, MG 173332, MG 103886, SP 163741, MG 149223, MG 70689, MG 53806, MG 30530, MG 108176, MG 83131, MG 131220, CE 37271, MG 87801 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: GIANCARLOS CUSTODIO JORGE (OABRelator: Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro 04ª Turma
10/08/2025 03:28
0000921-65.2024.5.13.0022
Nº Processo: 0000921-65.2024.5.13.0022 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATSum 0000923-11.2024.5.13.0030 | Autor: - JOSE ALEXANDRE DO NASCIMENTO MARINHO | Advogado: - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) | Autor(es): FERNANDO LOPES DOS SANTOS RÉU, GABRIEL MARTINS E MARTINS LTDA, ROBERTO BEZERRA DA SILVA AUTOR, V. | Réu(s): AEC CENTRO DE CONTATOS S, A AUTOR, JOSE ALEXANDRE DO NASCIMENTO MARINHO, ATHENA SAUDE BRASIL SA ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., AVON COSMETICOS LTDA. ADVOGADO, MARIO HENRIQUE RODRIGUES COUTINHO, INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA (OAB, PB 32144), NATURA COSMETICOS S, A RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 27858), BASE CONSTRUCOES E INCORPORACOES ADVOGADO, PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA (OAB, RN, C.E.F., 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, J.P.D.O.S. | Advogado(s): GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB, PB 22889) AUTOR, GIULIAN GRACILIANO CARDOSO, CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT (OAB, PB 7636) ADVOGADO, FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS (OAB, PB, MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES, LUCIMAR DE AMORIM FILIPE (OAB, PB 33539), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO (OAB, PB ADVOGADO, GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER (OAB, PB 21611) AUTOR, J.P.D.O.S., ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) | OAB: PB 21611, PB 22889, PB 32144, PB 7636, PB 27335, PB 33539, MG 124974, MG 128404, RS 90923, RS 86951 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Autor: FERNANDO LOPES DOS SANTOS RÉURéu: AEC CENTRO DE CONTATOS SAdvogado: GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB
10/08/2025 03:26
0000774-33.2024.5.13.0024
Nº Processo: 0000774-33.2024.5.13.0024 | Vara: do Trabalho de Campina Grande ADVOGADO - RAMON OLIVEIRA CASTILHO NOBREGA (OAB/PB | Autor: - AMARAL PEREIRA DA SILVA | Advogado: - RAMON OLIVEIRA CASTILHO NOBREGA (OAB/PB | Ação: DE | Réu(s): ACO BRAZIL COMERCIO LTDA 29869), DENILSON SANTOS REIS DA SILVA, THIAGO DUTRA GAMA ATOrd 0000779, 09.2024.5.13.0007, ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805), ALARCON ALFREDO DA SILVA 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, ALPARGATAS S.A. ATSum 0000780, 91.2024.5.13.0007, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. CALCADOS MAGNETICOS LTDA, AEC CENTRO DE CONTATOS S, A RÉU, AUTO CAR SERVICOS DE LOCACAO E TURISMO EIRELI | Advogado(s): MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB ADVOGADO, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213), RAPHAEL MAROCA LUZ BOVARETTO (OAB, MG, CAIO CEZAR FERREIRA BASTOS (OAB, PB 31037) TRANSPORTES DE VALORES EIRELI, YLLANA ARAUJO RIBEIRO (OAB, PB 14980), MARIO DA SILVA MORENO (OAB, PB 27110) RÉU, 700 GAUSS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE, ARTHUR DE LIMA BATISTA (OAB, PB 27474) ADVOGADO, MISAEL VASCONCELOS DE ARAUJO (OAB, PB, GABRYEL ROCHA VERAS (OAB, PB 32744) 20823), FLAVIA LORENA OLIVEIRA FERREIRA (OAB, PB RÉU, DANIELLE DE FREITAS LEITE RAMOS | OAB: PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 10867, PB 31037, PB 14980, PB 31782, PB 27110, PB 27474, PB 32744 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000737-51.2024.5.13.0009
Nº Processo: 0000737-51.2024.5.13.0009 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - HEUZIMAR DE MELO LUNA | Advogado: - MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB/PB | Réu(s): ALPARGATAS S.A. RÉU, ALPARGATAS S.A., AEC CENTRO DE CONTATOS S, A RÉU, ALERTA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI, EPP, HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA ATOrd 0000746, 35.2024.5.13.0034, F M ENGENHARIA LTDA, MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000747, 20.2024.5.13.0034, COLINAS ENGENHARIA LTDA EIRELI | Advogado(s): WENDELL ARAUJO SOUSA (OAB, PB 25715) ADVOGADO, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436), MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E ADVOGADO, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E, JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO (OAB, PB ADVOGADO, DYANDRO PABLLO DANTAS PINHEIRO (OAB, RN, CAIO GRACO COUTINHO SOUSA (OAB, PB 14887) RÉU, SHIGEAKI MARACAJA RAMOS, PEDRO COUTINHO MINA COSTA (OAB, PB 27517), ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA ADVOGADO, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES ADVOGADO, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805), PB 18805) RÉU, WANDERLEY CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) EIRELI, ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO (OAB, PETRUSKA TORRES GRANGEIRO FERREIRA ADVOGADO, TIBERIO ROMULO DE CARVALHO (OAB, PB 7072) RÉU | OAB: PB 25715, PB 16436, PB 10867, PB 14887, PB 27517, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 9614, PB 7072 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: ALPARGATAS S.A. RÉUAdvogado: WENDELL ARAUJO SOUSA (OAB
10/08/2025 03:26
0000767-44.2024.5.13.0023
Nº Processo: 0000767-44.2024.5.13.0023 | Vara: do Trabalho de Campina Grande ATOrd 0000773-02.2024.5.13.0007 | Autor: - LEANDRO NASCIMENTO SANTOS 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Advogado: - DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES (OAB/PB 15744) | Réu(s): AEC CENTRO DE CONTATOS S, A ADVOGADO, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E, ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213), LUTERO HENRIQUES DE MENEZES (OAB, PB 15744), BLUE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E EVA 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, PONTO FIXO ENGENHARIA LTDA | Advogado(s): DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES (OAB, PB 15744), JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) ADVOGADO, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213), PB 24213) RÉU, ALPARGATAS S.A., ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA AUTOR, ADRIANO ALMEIDA DO NASCIMENTO, PB 22451), PB 18805) (OAB, PB 24213) ADVOGADO, PB 18805), MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E RÉU, THIAGO DUTRA GAMA, NAYARA MARIA MOURA LIRA LINS (OAB, PB (OAB, WENDELL ARAUJO SOUSA (OAB, PB 25715) ATSum 0000775, 69.2024.5.13.0007, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB, ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO ADVOGADO, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA (OAB, PB 32569), DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES 03529451410 | OAB: PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 10867, PB 22451, PB 25715, PB 16436, PB 18189, PB 32569 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000741-88.2024.5.13.0009
Nº Processo: 0000741-88.2024.5.13.0009 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - ANA LUCIA ALEXANDRE ADVOGADO - EVA ELLEN IZIDRO PEREIRA (OAB/PB 31021) | Advogado: - EVA ELLEN IZIDRO PEREIRA (OAB/PB 31021) | Autor(es): A L TRANSPORTES LTDA, WANDERLEI PEREIRA DE MELO 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Réu(s): ALPARGATAS S.A., 6D CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213), 52.452.028 GISLAENE DA SILVA PEREIRA (OAB, PB 15744), INDUSTRIAL TINTAS LUX LTDA AUTOR, ARTUR ANTONIO DINIZ SILVA, TINTAS LUX LTDA ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA | Advogado(s): WENDELL ARAUJO SOUSA (OAB, PB 25715) REQUERENTES, TINTAS LUX LTDA, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E ATSum 0000741, 13.2024.5.13.0034, TELMO FORTES ARAUJO (OAB, PB 2431) ATOrd 0000742, 95.2024.5.13.0034, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB (OAB, PB 15744), MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E RÉU, COTEMINAS S.A., LUANDERSON WALLYSON SILVA ARAUJO (OAB, PB 22451), JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805), ROBSON EVARISTO SANTIAGO (OAB, PB 24636) ATSum 0000744, 65.2024.5.13.0034, DHIEGO ARAUJO DE VASCONCELOS GOMES, MISAEL VASCONCELOS DE ARAUJO (OAB, PB ATOrd 0000750, 05.2024.5.13.0024 | OAB: PB 31021, PB 25715, PB 10867, PB 15394, PB 2431, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 28419, PB 24636, PB 24686, PB 19934 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000898-79.2024.5.13.0003
Nº Processo: 0000898-79.2024.5.13.0003 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - GABRIEL SILVINO DA SILVA | Advogado: - ANA KELLY CAVALCANTI COSTA (OAB/PB 26801) | Ação: PINHEIRO PRADO | Réu(s): AEC CENTRO DE CONTATOS S, A AUTOR, GABRIEL SILVINO DA SILVA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AUTOR, ADRIANO CLEMENTINO DA COSTA, INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA 16052), L.L.B.R. DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO, THAISE NEVES LEOPOLDINO (OAB, PB 20921), LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA EXECUTADO, CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA, LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E SERVICOS, G M I CONSTRUCOES LTDA AUTOR, ALEXSANDRO ALBUQUERQUE DE MELO, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ADVOGADO, CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB, INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO TURISMO SA | Advogado(s): ANA KELLY CAVALCANTI COSTA (OAB, PB 26801), CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB ATSum 0000900, 65.2024.5.13.0030, DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776), FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA (OAB, PB 14755) 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, FLAVIA TELES FERNANDES COSTA (OAB, PB AUTOR, LEONARDO CACAO PINHEIRO PRADO, RAISSA LINS BRASIL (OAB, PB 22072) ADVOGADO, JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS NEVES (OAB, PB, ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA (OAB, PB ATSum 0000901, 50.2024.5.13.0030, QUEFREN GUILHERME DA SILVA (OAB, PB 18392) 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES AUTOR, JONAS BOELTER GOTTSCHALK | OAB: PB 26801, PB 32776, PB 14755, PB 21611, PB 22072, PB 16959, PB 20921, PB 18392, PB 22398 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: AEC CENTRO DE CONTATOS SAdvogado: ANA KELLY CAVALCANTI COSTA (OAB
10/08/2025 03:25