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0000089-57.2024.5.05.0021
Nº Processo: 0000089-57.2024.5.05.0021 | Advogado: STEFANI CAROLINE SILVA(OAB: | Ação: E MANUTENCAO | OAB: 513746, 435934, 468053, 69165, 60248, 148390, 22540, 34501, 249651, 76519, 71152, 70878, 37400, 25982, 29708, 22130 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:20
0020115-77.2022.5.04.0020
Nº Processo: 0020115-77.2022.5.04.0020 | Advogado: - VINCENZO GARCIA RIZZO (OAB/SP 434483) | Advogado(s): CAROLINE DUARTE RODRIGUES (OAB, RS, EDUARDO CHALFIN 1ª Turma, EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB, RS 18780) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO, FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB, MG SANVICENTE, FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB, SP RECORRENTE, JOSE ANTONIO DA SILVA ALVES, GABRIELA CARR (OAB, SP 281551) (OAB, RS 76066), SP 281551) ADVOGADO, NADIR JOSE ASCOLI (OAB, RS 11987), HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB, SP 23812) RECORRIDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB, SP 173886) RECORRIDO, JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB, RS RECORRIDO, UNIVIG, VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI, LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB, RS (OAB, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185), PAULA QUEVEDO BRAGE (OAB, RS 119418) ROT 0020132, 88.2022.5.04.0384, RS 119418) 5ª Turma, PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB, RS 54014) Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper, ROBERTA SABINO DE ALMEIDA (OAB, RS 75875) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI, TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL (OAB, RS ALMEIDA CHAPPER, VICTOR AUGUSTO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO, GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083), BRUNO BONAMETTI DE MIRANDA (OAB, SP Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno, PRISCILA CORREA (OAB, SP 214946) GRACA RIBEIRO CENTENO, EDUARDO CHALFIN ADVOGADO, KARINE TALLMANN VIEIRA DE AZEVEDO, JOYCE MUNIZ COUTO (OAB, RS 30751) RECORRIDO, BRASIL RISK GERENCIAMENTO DE RISCOS S, SP 214946) LTDA., EPP, VINCENZO GARCIA RIZZO (OAB, SP 434483) ADVOGADO, CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB, SP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA | OAB: RS 25818, SP 434483, RJ 53588, RS 18780, SP 281551, RS 76066, RS 11987, SP 23812, SP 173886, RS 62546, RS 25185, RS 119418, RS 54014, RS 75875, SP 302706, RS 98083, RS 42891, SP 214946, RS 26775, RS 22406, RS 52146, RS 30751 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CAROLINE DUARTE RODRIGUES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
10/08/2025 00:07
0001399-27.2023.5.07.0038
Nº Processo: 0001399-27.2023.5.07.0038 | Advogado: - PAULO KATSUMI FUGI (OAB/SP 92003) | Advogado(s): PAULO KATSUMI FUGI (OAB, SP 92003), ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864) ADVOGADO, ALEX CAMPOS BARCELOS (OAB, MG 117084), JOSE ARAUJO DE PONTES NETO (OAB, CE ADVOGADO, ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB, SP 394172), FRANCISCO RANULFO MAGALHAES ADVOGADO, LUANA GARCIA DE SA (OAB, MG 197976), EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) 29340), RENATA DE CARVALHO (OAB, SP 338745) Presidência, Admissibilidade, FABIANA DINIZ ALVES (OAB, MG 98771) AGRAVADO, SILA DA COSTA SILVEIRA, MG 98771) ADVOGADO, FRANCISCO CARLOS FRANCO (OAB, MG 46091), JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, VALNEI RESENDE DA SILVA | OAB: SP 92003, CE 5864, MG 117084, SP 394172, MG 44698, MG 197976, CE 21594, SP 241287, MG 119125, MG 96285, MG 96290, SP 338745, MG 120966, MG 98771, MG 46091, MG 48988
Advogado: PAULO KATSUMI FUGI (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
10/08/2025 00:06
0010785-31.2022.5.15.0188
Nº Processo: 0010785-31.2022.5.15.0188 | Advogado: MATHEUS PEREIRA LUIZ(OAB: | OAB: 242236, 280907, 340113, 195998, 182302, 198491 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 00:01
0012793-28.2023.5.15.0064
Nº Processo: 0012793-28.2023.5.15.0064 | Advogado: - BRUNO MARTINS TREVISAN (OAB/SP 368085) MUNICIPAIS E AUTARQUICOSDE ITANHAEM E MONGAGUA | Advogado(s): BRUNO MARTINS TREVISAN (OAB, SP 368085) MUNICIPAIS E AUTARQUICOSDE ITANHAEM E MONGAGUA, GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA ADVOGADO, FABIO SANTOS DA SILVA (OAB, SP 190202), CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato, 1ª Câmara, MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO ANTONIO DE PLATO, CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO, CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO 10ª Câmara, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO, JEAN ALVES (OAB, SP 167362) GRASSELLI, FABIO FAZANI Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes, 3ª Câmara, MARCELO DI DONATO SALVADOR (OAB, SP RECORRENTE, CAROLINE CARVALHO DA SILVA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA Seção de Dissídios Coletivos, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO | OAB: SP 368085, SP 190202, SP 236372, SP 275687, SP 73348, PR 27146, PR 24686, SP 344424, SP 260551, SP 217477, SP 241287, SP 167362, RS 79582, RS 74896, SP 198914, SP 183851 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: BRUNO MARTINS TREVISAN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA Seção de Dissídios Coletivos
09/08/2025 23:59
0010118-73.2022.5.15.0114
Nº Processo: 0010118-73.2022.5.15.0114 | Advogado: MARCOS JACOVANI(OAB: | Ação: BENEF.SAO JOSE E | OAB: 268181, 332590, 123817, 138023, 337640, 334753, 358345, 462096, 11285 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 23:58
0011741-41.2023.5.15.0114
Nº Processo: 0011741-41.2023.5.15.0114 | Advogado: - PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB/SP LTDA. | Ação: DE SERVICOS E ROT 0011781-93.2023.5.15.0026 | Advogado(s): PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB, SP LTDA., MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, JOSINALDO MACHADO DE ALMEIDA (OAB, SP, MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO, SP 4ª Câmara, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756), ANA PAULA VIESI (OAB, SP 119451) Câmara, ANTONIO CARLOS FARDIN (OAB, SP 103137) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, CRISTIANO BUGANZA (OAB, SP 210466) MARTINS CESAR, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) RECORRENTE, ESTADO DE SAO PAULO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP RECORRIDO, PEDRO HENRIQUE GERVASONI VILLA, RAFAEL LOPES DOS SANTOS (OAB, SP 275033), Marco Antonio Alves (OAB, SP 293124) RECORRIDO, A.S.A. OLIVEIRA TRANSPORTES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE RECORRENTE, SWISSPORT BRASIL LTDA, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE RECORRENTE, JULIANE APARECIDA ANTUNES DE SOUZA | OAB: SP 162676, SP 168026, SP 163741, SP 183851, SP 117756, SP 119451, SP 103137, SP 210466, SP 241287, SP 373875, SP 275033, SP 293124 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE RECORRENTE
09/08/2025 23:58
0011368-29.2023.5.15.0043
Nº Processo: 0011368-29.2023.5.15.0043 | Advogado: - EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241287) RECORRENTE - GENIVAL RODRIGUES | Advogado(s): EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) RECORRENTE, GENIVAL RODRIGUES, ALEXANDRE KRISZTAN JUNIOR (OAB, SP 271178) ADVOGADO, PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE (OAB, SP, ALINE CASONI DOS SANTOS (OAB, SP 459732) 168951), AMANDA DE OLIVEIRA SIMOES CAVALCANTE RECORRIDO, CLUBE FAZENDA SAO JOAQUIM, RESIDENCIAL COLIBRI, BRUNA DA SILVA MONTEIRO MOREIRA (OAB, SP ADVOGADO, ANTONIO CELSO DE MORAES JUNIOR, KARINA ESTEVES NERY PIGATTI DA SILVA, DULCE PEREIRA SANTOS (OAB, SP 468053) ADVOGADO, PEDRO APARECIDO MARQUEZI DA SILVA, SP 468053) (OAB, SP 390747), PEDRO ALONSO MOLINA ALMEIDA (OAB, STEFANI CAROLINE SILVA (OAB, SP 474623), SP 474623) ROT 0011368, 29.2023.5.15.0043, SYLVIA SEBASTIANA DUARTE GUIDORIZE 9ª Câmara, SYLVIA SEBASTIANA DUARTE GUIDORIZE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS 2ª Câmara, AMERICO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, SP 139071) RECORRENTE, EDIMAR RIBEIRO VIEIRA, ELZA MARIA SCARPEL (OAB, SP 227295) ADVOGADO, ANDRE LUIZ LOPES GARCIA (OAB, SP 335433), BRUNA LUCIA ZAGO PEREIRA (OAB, SP 292699) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO ADVOGADO, FILLIPE FANUCCHI MENDES (OAB, SP 250329) | OAB: SP 241287, SP 289274, SP 271178, SP 459732, SP 513746, SP 185663, SP 468053, SP 390747, SP 474623, SP 435934, SP 246392, SP 250329, SP 430615, SP 139071, SP 227295, SP 335433, SP 292699, SP 319199 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: EDUARDO CHALFIN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO ADVOGADO
09/08/2025 23:58
0011275-29.2023.5.15.0023
Nº Processo: 0011275-29.2023.5.15.0023 | Advogado: - ANA PAULA VIESI (OAB/SP 119451) | Ação: DE SERVICOS E RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS | Advogado(s): BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE 200777), CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE 200777), GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB, CE 37743) (OAB, SP 217477), GIMENNA LUCHINI TRINDADE (OAB, SP 378620) ADVOGADO, CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO, LAURA MARIA ORNELLAS (OAB, SP 52073) (OAB, LUAN ANTONIO BIZARRO (OAB, SP 453300) ADVOGADO, CRISTIANO BUGANZA (OAB, SP 210466), CE 10ª Câmara, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE Câmara, CE 37743) ALVES MACHADO, SP 378620) RECORRENTE, SUZANO S.A., SP 52073) ADVOGADO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP, SP 453300) 249651), RAFAEL VIVEIROS CORONA 5ª Câmara, VIVIAN JULIANO SILVA (OAB, SP 294844) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GISELA, PAULO BRUNO FREITAS VILARINHO (OAB, SP 188332) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI ADVOGADO, REBECCA RANI MIRANDA FERNANDES DE, Desembargador Federal do Trabalho PAULO ADVOGADO, SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB, PA 14428) | OAB: SP 119451, CE 200777, CE 24824, CE 37743, SP 217477, SP 378620, SP 52073, SP 453300, SP 210466, SP 375247, SP 370314, SP 237658, SP 294844, PA 14428, SP 188332 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI ADVOGADO
09/08/2025 23:58
0010403-17.2024.5.15.0140
Nº Processo: 0010403-17.2024.5.15.0140 | Advogado: JOSE AUGUSTO DUARTE(OAB: | OAB: 458818, 345479, 205824, 274876, 222199, 170162, 217477, 200777, 218175, 446561, 492038, 163741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 23:53