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0010169-43.2024.5.03.0019
Nº Processo: 0010169-43.2024.5.03.0019 | Advogado: - GABRIELLA MELO DE CARVALHO (OAB/MG RECORRENTE - ANA KAROLINA LUCAS MENDES | Advogado(s): GABRIELLA MELO DE CARVALHO (OAB, MG RECORRENTE, ANA KAROLINA LUCAS MENDES, JOSE FABRICIO STANGUINI (OAB, SP 248180) (OAB, MG 110303), RITA MEIRA COSTA GOZZI (OAB, SP 213783) ADVOGADO, NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO, DANIELA BOECHAT SIQUEIRA DANTAS (OAB, MG, ERNANDO DE ARAUJO BICALHO JUNIOR 05ª Turma, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ERNANDO DE ARAUJO BICALHO JUNIOR RECORRENTE, JAIR MARSAL DOS SANTOS, HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) 10ª Turma, THAIS DE CASTRO MENEZES (OAB, MG 176445) Gabinete de Desembargador n. 44, CLEBER LUIZ VIEIRA, BA 23739) (OAB, CE 31545), MG 176445) RECORRIDO, ATIVA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM | Relator(a): Desembargador do Trabalho Márcio José Zebende (OAB, MG 110303), Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares RECORRIDO, JAIR MARSAL DOS SANTOS, Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE 93212) | OAB: SP 248180, MG 110303, SP 213783, MG 119894, MG 134710, MG 120719, MG 201207, BA 23739, MG 176445, CE 31545 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: GABRIELLA MELO DE CARVALHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Márcio José Zebende (OAB
10/08/2025 03:28
0000250-28.2023.5.06.0004
Nº Processo: 0000250-28.2023.5.06.0004 | Advogado: PEDRO PINHEIRO SOUSA(OAB: | OAB: 1996, 21036, 10188, 15428, 19430, 27930, 29252, 16455, 92718, 14323, 297608, 20956, 249651, 58929, 10432 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 03:27
0000924-77.2024.5.13.0003
Nº Processo: 0000924-77.2024.5.13.0003 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - CARLOS ANTONIO DA SILVA | Advogado: - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951) ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404) | Réu(s): B.B.S. AUTOR, CARLOS ANTONIO DA SILVA, B.B.S. ADVOGADO, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, LUCAS HENRIQUE FIGUEIREDO VIEGAS (OAB, PB, AVON COSMETICOS LTDA. AUTOR, LUCIAN CARLOS GOMES, INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), NATURA COSMETICOS S, A RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., CIRCUS PALADAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), LUCAS MARIZ GARCEZ LTDA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, GREEN PCR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS ATSum 0000925, 81.2024.5.13.0029 | Advogado(s): FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., RS 87670), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) ATOrd 0000924, 77.2024.5.13.0003, RS 84109) 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000924, 71.2024.5.13.0005, MG 128404) AUTOR, RAMON EVANGELISTA BARBOSA DE LUCENA, GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB, PB 22889) 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, KELLY SONALLY MELO DE ANDRADE (OAB, SP ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), RENATA FRANCA DE OLIVEIRA (OAB, PB 13776), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000925, 78.2024.5.13.0030 | OAB: RS 86951, MG 128404, RS 87670, RS 84109, PB 12378, MG 124974, PB 22889, PB 21611, PB 13776, PB 29886 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000921-65.2024.5.13.0022
Nº Processo: 0000921-65.2024.5.13.0022 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATSum 0000923-11.2024.5.13.0030 | Autor: - JOSE ALEXANDRE DO NASCIMENTO MARINHO | Advogado: - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) | Autor(es): FERNANDO LOPES DOS SANTOS RÉU, GABRIEL MARTINS E MARTINS LTDA, ROBERTO BEZERRA DA SILVA AUTOR, V. | Réu(s): AEC CENTRO DE CONTATOS S, A AUTOR, JOSE ALEXANDRE DO NASCIMENTO MARINHO, ATHENA SAUDE BRASIL SA ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., AVON COSMETICOS LTDA. ADVOGADO, MARIO HENRIQUE RODRIGUES COUTINHO, INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA (OAB, PB 32144), NATURA COSMETICOS S, A RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 27858), BASE CONSTRUCOES E INCORPORACOES ADVOGADO, PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA (OAB, RN, C.E.F., 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, J.P.D.O.S. | Advogado(s): GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB, PB 22889) AUTOR, GIULIAN GRACILIANO CARDOSO, CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT (OAB, PB 7636) ADVOGADO, FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS (OAB, PB, MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES, LUCIMAR DE AMORIM FILIPE (OAB, PB 33539), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO (OAB, PB ADVOGADO, GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER (OAB, PB 21611) AUTOR, J.P.D.O.S., ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) | OAB: PB 21611, PB 22889, PB 32144, PB 7636, PB 27335, PB 33539, MG 124974, MG 128404, RS 90923, RS 86951 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000818-58.2024.5.13.0022
Nº Processo: 0000818-58.2024.5.13.0022 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ALEXANDRE GINDRE CAXIAS DE LIMA | Advogado: - KAIO CESAR ALVES CORDEIRO (OAB/PB 16959) | Autor(es): PEDRO ALVES DA CRUZ, EPP | Réu(s): IRACI BEZERRA DUARTE 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GR SERVICOS DE CONSTRUCOES E REFORMAS (OAB, PE 47221), 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA, Henrique REQUERENTES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Michelle Brasil REQUERENTES, GUSTAVO ANDERSON FERREIRA DE, KARLA BIANCA SANTOS DE LIMA EIRELI ADVOGADO, GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB, PB 22889), AVON COSMETICOS LTDA., MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ADVOGADO, IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PB | Advogado(s): KAIO CESAR ALVES CORDEIRO (OAB, PB 16959), MATEUS GREGORIO DANTAS (OAB, PB 26405) IAFG 0000818, 58.2024.5.13.0022, FILIPE SALES DE OLIVEIRA (OAB, PB 24063) ATSum 0000819, 03.2024.5.13.0003, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) REPRESENTANTE, LUIZ ANTONIO DOS ANJOS JORDAO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, AUGUSTO NASSER BORGES (OAB, BA 21844), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 26590), IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PB HTE 0000820, 04.2024.5.13.0030, PB 17640) AUTOR, SILVIO NUNES DOS SANTOS, ANA PAULA DA FONSECA SOUZA (OAB, PB ATOrd 0000820, 79.2024.5.13.0005, JOSEANE FARIAS DA SILVA (OAB, PB 20349) AUTOR, FABYANO ARAUJO DA SILVA | OAB: PB 16959, PB 26405, PB 3045, PB 24063, PB 27660, PB 17640, PE 47221, BA 21844, MG 124974, MG 128404, BA 22262, BA 53331, PB 22889, PB 20349 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000815-69.2024.5.13.0001
Nº Processo: 0000815-69.2024.5.13.0001 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - YRRAIAN NATHAN VASCONCELOS DE OLIVEIRA ATSum 0000816-42.2024.5.13.0005 | Advogado: - DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS (OAB/PB 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Ação: LTDA. | Réu(s): ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA, ME 13892), CLARO S.A. ADVOGADO, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436), MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA, AVON COSMETICOS LTDA. ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, NATURA COSMETICOS S, TECMON MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAIS LTDA REQUERENTES, MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO, 99 TECNOLOGIA LTDA 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ALGODOEIRA COTTON NOVA PRATA LTDA ATSum 0000817, 30.2024.5.13.0004, LASER FAST DEPILACAO LTDA SCP RIO PRETO II (OAB, PB 27174) | Advogado(s): DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS (OAB, PB 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Fábio Vinícius Maia Trigueiro (OAB, PB 16027) ADVOGADO, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB, GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB, PB 22889) AUTOR, LUCIVAN DE SOUZA NEVES JUNIOR, ANDRE LUIZ SALES SOARES JUNIOR (OAB, PE (OAB, PB 15130), ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES (OAB, PB RÉU, COTEMINAS S.A., SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR (OAB, PB HTE 0000817, 39.2024.5.13.0001, CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, JANAINA SOUSA LOPES (OAB, PB 14910), WALTER SERRANO RIBEIRO (OAB, PB 10481) ADVOGADO, JULIA GOMES DE ANDRADE | OAB: PB 16027, PB 16436, PB 22889, PB 21611, PB 15130, PB 16679, PB 11589, PB 14910, PB 10481, PB 27174 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000848-66.2024.5.13.0031
Nº Processo: 0000848-66.2024.5.13.0031 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - LUANA FERREIRA MOTA REQUERENTES - TALES SOUTO HENRIQUES | Advogado: - IRIO DANTAS DA NOBREGA (OAB/PB 10025) | Ação: HTE 0000848-66.2024.5.13.0031 | Autor(es): NHOLANDA PRIME GESTAO DE IMOVEIS | Réu(s): CONSTRUDANTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO HTE 0000848, 66.2024.5.13.0031, ITAU UNIBANCO S.A. 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, EUZELY FABRICIO DE SOUZA JUNIOR AUTOR, JHONATA ALVES DA SILVA, COTEMINAS S.A. ADVOGADO, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), EDGAR CLEMENTINO DE CARVALHO NETTO AUTOR, MARIA NAZARE MONTEIRO DE SANTANA, NATURA COSMETICOS S, A ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB, ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S, A AUTOR, JOAO DA SILVA BARBOSA | Advogado(s): TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO (OAB, PB, FELIPE SOLANO DE LIMA MELO (OAB, PB 16277) ATSum 0000850, 36.2024.5.13.0031, TAWARA DIAS DE SA CRUZ (OAB, PB 27526) 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, EUSTACIO LINS DA SILVA (OAB, PB 8845), MARIA ELIANE DO NASCIMENTO DUARTE 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA (OAB, CE ATOrd 0000850, 54.2024.5.13.0025, IRIO DANTAS DA NOBREGA (OAB, PB 10025), ALLAN SETH DIMAS DE MESQUITA (OAB, RN ATSum 0000851, 21.2024.5.13.0031, INAYARAH GUEDES BRAGA (OAB, PB 23499) AUTOR, ALYSSON CAVALCANTE DA SILVA, NATHAN BEZERRA WANDERLEY (OAB, PB 21058) ATOrd 0000851, 96.2024.5.13.0006, YASMIM MOURA SILVA (OAB, PB 30214) 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) | OAB: PB 10025, PE 28937, PB 16277, PB 27526, PB 8845, PB 17034, PB 17018, PB 23499, PB 30488, PB 21058, PB 30214, PB 17640 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:24
0000838-12.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000838-12.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - SHEILA SOUZA TORRES DE CARVALHO | Advogado: - IRIO DANTAS DA NOBREGA (OAB/PB 10025) ATSum 0000838-12.2024.5.13.0002 | Réu(s): AVON COSMETICOS LTDA. 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, NATURA COSMETICOS S, A AUTOR, FRANCOIS QUEIROZ DA COSTA JUNIOR, Garagem 586, B.B.S. 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA AUTOR, CARLOS ALAN DA SILVA, JUAN GUSTAVO BELMONT DE SOUZA ADVOGADO, LUCAS EMMANUEL SILVEIRA CAMELO (OAB, PB, DESCARTE, INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS E 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): IRIO DANTAS DA NOBREGA (OAB, PB 10025) ATSum 0000838, 12.2024.5.13.0002, FELIPE PINHEIRO QUEIROZ DA COSTA, DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA ATOrd 0000839, 97.2024.5.13.0001, ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA AUTOR, MANOEL ANTONIO TRICULINO FILHO, RAQUEL COSTA OLIVEIRA 15040), YURIKI GUTTEMBERG NOBREGA DE SOUSA ATSum 0000840, 82.2024.5.13.0001, ALUISIO DOS REIS AMARAL (OAB, MG 117048), RODRIGO DE SOUZA SILVEIRA (OAB, GO 21532) ATSum 0000840, 70.2024.5.13.0005, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, DANIEL DALONIO VILAR FILHO (OAB, PB 10822), CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB ATOrd 0000841, 58.2024.5.13.0004, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) AUTOR, RUI ALEX BARBOSA | OAB: PB 10025, PB 27704, PB 28795, PB 23410, MG 117048, GO 21532, PB 16436, PB 10822, PB 30488 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:24
0000193-42.2024.5.13.0016
Nº Processo: 0000193-42.2024.5.13.0016 | Vara: do Trabalho de Catolé do Rocha 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita | Autor: - DEIZIANE RIBEIRO ADVOGADO - CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB/PB 17018) | Advogado: - CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB/PB 17018) | Ação: GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO | Réu(s): NATURA COSMETICOS S, A PECAS LTDA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO, CELESTIN MAURICE MALZAC (OAB, PB 5360), CERVEJARIA VOILLER INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, JESSIKELLY MONARA DA SILVA NASCIMENTO, MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA AUTOR, CICERO JOSE DE OLIVEIRA SILVA, RAILTON LIMA DA SILVA AUTOR, RINALDO MARTINS DA SILVA | Advogado(s): ALLAN SETH DIMAS DE MESQUITA (OAB, RN ADVOGADO, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB, INAYARAH GUEDES BRAGA (OAB, PB 23499) RÉU, RETIFICA DOIS IRMAOS E COMERCIO VAREJISTA DE, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB (OAB, PB 23745), PB COUTINHO, PB 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, CLAUDINE ANDRADE COSTA (OAB, PB 24649) ATOrd 0000491, 80.2024.5.13.0033, KLEBER ANDRADE COSTA (OAB, PB 21617) 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA (OAB, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), PB ATOrd 0000492, 65.2024.5.13.0033, LUCAS VICTTOR DE CARVALHO GOMES | OAB: PB 17018, PB 23499, PB 23745, PB 3045, PB 5360, PE 51083, PB 24649, PB 21617, PB 22491, PB 32114 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:24
0000809-23.2024.5.13.0014
Nº Processo: 0000809-23.2024.5.13.0014 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - FAGENE DE FATIMA CORDEIRO DE QUEIROGA | Advogado: - IRIO DANTAS DA NOBREGA (OAB/PB 10025) | Réu(s): EFFICO SANEAMENTO LTDA, ENORSUL SERVICOS EM SANEAMENTO LTDA. ATSum 0000810, 78.2024.5.13.0023, ALPARGATAS S.A. SANTA CRUZ (OAB, PB 10867), ACO BRAZIL INDUSTRIA DE ESTRUTURAS METALICAS RÉU, JANEIDE STUDIO HAIR CAMPINA LTDA, RAIMUNDO ANDRE DA COSTA MONTAGENS E, ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, YAN JOSE CALUETE MARINHO (OAB, PB 31492), A.C.D.C.S., EDISON LOBATO DOS SANTOS ADVOGADO, FILIPE SALES DE OLIVEIRA (OAB, PB 24063), FENIX SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS EIRELI RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. | Advogado(s): ITALO FREDERICO TAVEIRA SILVEIRA (OAB, PB RÉU, AVON COSMETICOS LTDA., ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO RÉU, ALPARGATAS S.A., GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB, PB 14935) ADVOGADO, BRUNO TAVARES AGRA (OAB, PB 25956), GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB, PB 18233), MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB ADVOGADO, RODOLFO HECKMANN DE FRANCA CLEMENTE E, KAYO CAVALCANTE MEDEIROS (OAB, PB 13645) AUTOR, JEFFERSON ARAUJO CAVALCANTE | OAB: PB 10025, PB 20451, PB 10867, PB 14935, PB 25956, PB 18233, PB 33157, PB 25508, PB 31492, PB 13645, PB 24063 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23