Consulta de Processos

Nº Processo: 2222342-16.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Jairo Aires dos Santos (OAB: 109036/SP); Advogado: Bento Pucci Neto (OAB: 73165/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): José Valério de Souza (OAB: 22590, SP), Interessado: Brl Trust Distribuidora de Títulos, Valores Mobiliários S, Ana Luiza Britto Simões Azevedo (OAB: 184503, MG) | OAB: 109036, 73165, 301354, 150501, 441135, 22401, 139520, 200273, 271829, 390850, 389494, 414629, 356217, 358159, 90275, 99374, 329178, 22590, 184503, 533084, 211401, 187931, 102678, 112104, 377746, 140082, 245178, 246626, 179863, 220908, 228457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001598-36.2025.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Acidentes | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Eduardo de Oliveira Marinho, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional, Ricardo de Almeida Moura, Advogada: Marcela Barretta (OAB: 224259, Apelado: Cet, Companhia de Engenharia | Réu(s): Maristela dos Santos Lima | Advogado(s): Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744, SP), Apelado: Izabelly Cintra Santos, Advogada | OAB: 403110, 229463, 287876, 329300, 181744, 379318, 115989, 197585, 396999, 254553, 364812, 179657, 224094, 224259, 255980, 148615, 152485, 123295, 280344, 48713 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060846-30.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do | Advogado: Bruno Mattiuzzo de Carvalho (OAB: 478947/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência | Advogado(s): Bruno Mattiuzzo de Carvalho (OAB: 478947, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Agravado: São Paulo Previdência, Carlos Roberto Nicolai (OAB: 134458, Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Anderson Alessandro de | OAB: 478947, 112617, 422269, 379944, 134458, 334759, 330907, 52909, 206388, 465741, 311565, 220534, 408373, 108720, 162863 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2204772-17.2025.8.26.0000 | Vara: 2° Vara Cível; | Advogado: Bruno Puntel de Carvalho (OAB: 366396/SP); Agravado: Ministério Público | Assunto: Dano Ambiental; | Advogado(s): Daniele Miranda Quito (OAB: 228009, SP), Rafael Santos Abreu Di Lascio (OAB: 315996, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976, Kelly Cristina Sanches Bento (OAB: 125054, PR), Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Marco Aurélio Nadai | OAB: 228009, 366396, 296767, 373679, 523226, 163665, 315996, 286340, 475286, 151976, 16330, 125054, 504950, 41388, 332789, 163569, 133551, 286447, 192972, 62908, 260448, 299506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2205282-30.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Caio Groschitz dos Santos Cruz (OAB: 453458/SP); Advogada: Kendicy Garcia de Oliveira (OAB: 405440/ | Assunto: Compra e Venda; Reclamante: Smc Pneumáticos | OAB: 453458, 405440, 31475, 384332, 295717, 364475, 115508, 120032, 109374, 185856, 332568, 147434, 405212, 411703, 130653, 282106, 263767, 336261, 341210, 347794, 467798, 192649, 349308, 254523, 174549, 91711, 190164, 243419, 218150, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005192-97.2021.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Carlos José de Brito (OAB: 364672/SP); Soc. Advogados: Carlos Jose de | OAB: 364672, 28042, 260502, 374882, 194444, 143911, 424420, 350725, 268202, 237006, 471607, 277675 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503620-66.2023.8.26.0445 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1506332- | Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador); | Réu(s): JOSE HENRIQUE MIGUEL, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Ficam as, Estado de São Paulo, Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134 | Advogado(s): Otavio Augusto Dal Molin Domit (OAB: 81557, RS), Apelado: Município de São José do Rio Preto, Advogada: Mari | OAB: 171104, 209341, 202810, 999999, 300921, 270457, 183335, 296923, 443674, 314977, 119251, 195873, 81557, 111026, 421837, 113134, 318119, 208700, 381453, 148878, 113825 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005325-03.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005325-03.2025.8.26.0053; | Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP); Apelado: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142, SP), Apelada: Ida Carolina | Advogado(s): David Gomes de Souza (OAB: 109751, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 178778, 480286, 153266, 109751, 223459, 335564, 363569, 326867, 326305, 247760, 330182, 141916, 238585, 424142, 426698, 206949, 211735 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002095-31.2024.8.26.0394 | Vara: Judicial; Mandado de Segurança Cível; 1002095-31.2024.8.26.0394; PERMANÊNCIA; | Advogado: Hélio Gustavo Alves (OAB: 187555/ | Autor(es): Daniela Pasqualin Roxo Azevedo (Representado(a) por sua Mãe), Advogado: Hélio Gustavo Alves (OAB: 187555, Raimundo Silva de Sousa, Advogado: Nicholas Delgado Rozani (OAB: 444218, SP), Apelado: Junta Comercial do, I. de A. M. A. S. P. E., I., Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264, Apelado: A. R. N., Neusa de Fátima Gallego, Advogado: Rita Helena Elias (OAB: 136126, Advogado: Valber Elias Silva (OAB: 447533 | Réu(s): Cristiano Rebello, Advogada: Miriam Dalila Loffler de Souza (OAB: 274699, SP), Advogado: Jorge Yamada Júnior | Advogado(s): Caique Mantovani da Rocha (OAB: 479928, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 187555, 444218, 271829, 484488, 129421, 168557, 155277, 274699, 201037, 150264, 419525, 119151, 174516, 479928, 516216, 165554, 12245, 454243, 455249, 16381, 148168, 347137, 136126, 447533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199371-37.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1003194- | Advogado: Daniel Fernando Pazeto (OAB: 226527/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 246626, 376721, 226527, 354600, 199094, 287114, 111594, 421845, 429991, 16330, 43169, 265866, 268750, 125054, 41388, 299506, 518534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11