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0000870-42.2024.5.13.0026
Nº Processo: 0000870-42.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - CICERO PEREIRA DA SILVA | Advogado: - PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB/PB 17640) | Ação: FUNDIARIA - EMPAER ATSum 0000871-18.2024.5.13.0029 | Réu(s): NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP ATSum 0000871, 12.2024.5.13.0031, 99 TECNOLOGIA LTDA LTDA, GAV RESORTS GESTAO DE NEGOCIOS E, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA AUTOR, PATRICIA DOS SANTOS SILVA, EPP 15040), CHURRASCARIA CHALE DE OURO CARUARU LTDA 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, WBS INCORPORACAO ADMINISTRACAO E 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) RÉU, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) RÉU, SERVAL SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260) ADVOGADO, PRISCILA COELHO ASSIS (OAB, MG 146774), CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB RÉU, GAV MURO ALTO 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) RÉU, GAV PIPA BEACH EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE, PB 16260) 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RAFAEL GOMES MACHADO (OAB, PB 14992), TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO (OAB, PB | OAB: PB 17640, PB 13694, PB 15534, PB 21611, PB 16260, MG 146774, BA 23739, PB 30488, PB 14992 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000865-20.2024.5.13.0026
Nº Processo: 0000865-20.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - MIRIAM MONTEIRO OLIVEIRA DA COSTA | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ADVOGADO - JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB/PB 30488) | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A., MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, EXTENSAO ADVOGADO, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA AUTOR, CASSIANO BESERRA DA SILVA, SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP (OAB, PB 23475), BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260), AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) AUTOR, LEONARDO MAURICIO DA SILVA, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260) 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, VALTER ARAUJO FRANCO (OAB, PB 23223), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) AUTOR, CARLOS ALEXANDRE MENDES SOARES, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB ATSum 0000866, 08.2024.5.13.0025 | OAB: PB 30488, PB 13694, PB 15534, PB 17018, PB 16260, PB 23475, PB 23223, MG 124974, MG 128404, PB 21611 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000862-31.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0000862-31.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - USINA ESTIVAS LTDA | Autor: - JOSE VICTOR BARBOSA DE MOURA | Advogado: - TADEU MENDES VILLARIM (OAB/PB 16679) | Ação: JOSE LEITE DE SOUZA | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RÉU, FORTE FRUTOS COMERCIAL EIRELI | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AUTOR, JOCEILSON NASCIMENTO DOS SANTOS, BANCO BRADESCO S.A. RÉU, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, DORE & LIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA AUTOR, REGIVANDO GOMES DE SOUZA, WR ENGENHARIA LTDA CumSen 0000864, 38.2024.5.13.0025 | Advogado(s): JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ATSum 0000863, 13.2024.5.13.0006, 62.2024.5.13.0022, CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB ATSum 0000863, 53.2024.5.13.0025, ANTONIO CARLOS MISAEL FILHO (OAB, PB, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ATOrd 0000864, 23.2024.5.13.0030, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AUTOR, JOSE RICARDO DA SILVA, CAMILA BRAGA DA SILVA (OAB, PB 31215) 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, MARIZETE PINHEIRO DA SILVA (OAB, PB 8298), ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR 446) | OAB: PB 15130, PB 16679, PB 21611, PB 32776, PB 32328, PB 32382, PB 16260, PB 31215, PB 16436, PB 8298 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000860-58.2024.5.13.0006
Nº Processo: 0000860-58.2024.5.13.0006 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - WELLINGTON FERREIRA DA SILVA AUTOR - SANDRO COSTA DA SILVA ARAUJO | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO - ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB/PB 16260) | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RÉU, SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP, J M MONTAGEM E ESTRUTURAS LTDA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, MONTAGENS DE ESTRUTURAS BOM JESUS LTDA, MONTAGENS DE ESTRUTURAS JUVIL LTDA ATOrd 0000861, 92.2024.5.13.0022, TRANSPORTADORA JOKA LTDA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000861, 65.2024.5.13.0031, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA, EMPAER, MOOV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ATSum 0000862, 37.2024.5.13.0003 | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), EMLUR, TASSIO ERIK PEREIRA PIMENTEL (OAB, PB ADVOGADO, POLIANA SONALE FARIAS SANTOS (OAB, PB, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), PB 21611) RÉU, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, WESLEY FERREIRA DOS REIS (OAB, MG 138648) 7664), MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB RÉU, CHURRASCARIA DO ANGELO LTDA | OAB: PB 16260, MG 124974, MG 128404, RS 53349, PB 21611, PB 13694, PB 15534, MG 138648, PB 26237, PB 17640 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000858-91.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0000858-91.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A. | Autor: - GEYSA DA SILVA SANTOS | Advogado: - JANAINA SOUSA LOPES (OAB/PB 14910) ATSum 0000859-25.2024.5.13.0022 | Réu(s): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA, JONNATHAN ARARUNA BRAGA ATOrd 0000860, 73.2024.5.13.0001, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA RÉU, 39.146.912 SHEILA SIMONE SOUSA DE MELO, FABIO HENRIQUE BARBOSA MACIEL, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000860, 64.2024.5.13.0004, AMMO VAREJO S A 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS AUTOR, RODRIGO EPIFANIO DA SILVA | Advogado(s): JANAINA SOUSA LOPES (OAB, PB 14910) ATSum 0000859, 25.2024.5.13.0022, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) RÉU, MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA, SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., IGOR GUSTAVO DE LIMA LOPES (OAB, PB 20076) 31201), PB 21611), DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB, PB RÉU, MARCOS ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO, HELOISA DANTAS FERNANDES (OAB, PB 26145) ATSum 0000860, 61.2024.5.13.0005 | OAB: PB 14910, PB 16436, PB 21611, PB 12741, PB 11660, PB 19111, PB 20076, PB 27372, PB 26145 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000857-09.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0000857-09.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - GRACIANO FELISMINO ALBUQUERQUE NETO | Advogado: - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RÉU, ANDERSON F ANDRADE PEREIRA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, WALTEMIR DA SILVA HILARIO 446) | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB, 99 TECNOLOGIA LTDA 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, COTEMINAS S.A. 155), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS 155), BANCO BRADESCO S.A., CITTA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO, LUCAS VICTTOR DE CARVALHO GOMES, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, AUTOR, DAVI DE ANDRADE XAVIER, 99 TECNOLOGIA LTDA | Advogado(s): MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) CumPrSe 0000858, 16.2024.5.13.0030, VALDEMIR LIMA DE ARAUJO (OAB, PB 25341) ADVOGADO, CAROLLE SOARES DE SOUZA (OAB, PB 19702) REQUERIDO, BANCO BRADESCO S.A., GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, PB, FELIPE PINHEIRO QUEIROZ DA COSTA 446), JOAO LAURINDO DA SILVA NETO (OAB, PE 36084) AUTOR, F.L.D.C.F., MAYARA ARAUJO DOS SANTOS (OAB, PB 16377) 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 30488, PB 32776, PB 25341, PB 19702, PB 27704, PE 36084, PB 32114, PB 16377, PB 21611 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000854-63.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000854-63.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - WERTO SANTOS DA SILVA | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ATOrd 0000854-54.2024.5.13.0005 | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Réu(s): EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, EXTENSAO RÉU, BANCO BRADESCO S.A. AUTOR, AURELIVANIO DO NASCIMENTO CUNHA, 99 TECNOLOGIA LTDA EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA, EXTENSAO 155) | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ATOrd 0000854, 54.2024.5.13.0005, FILIPE SALES DE OLIVEIRA (OAB, PB 24063), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) AUTOR, RAFAEL DA SILVA CANDIDO, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) RÉU, MONTE ALEGRE FIOS LTDA, ME, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, PB 13694) ADVOGADO, ROGERIO SILVA CAPISTRANO (OAB, PB 26371), PB 15534) RÉU, JOSEAN BARBOSA DE ARAUJO | OAB: PB 13694, PB 15534, PB 24063, PB 32776, PB 17018, PB 26371 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000756-60.2024.5.13.0008
Nº Processo: 0000756-60.2024.5.13.0008 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - ERIVELTON GOMES DE SANTANA EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA | Advogado: - MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB/PB ADVOGADO - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) | Réu(s): ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA RÉU, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA RÉU, ELISAMAR ROCHA SAMPAIO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RÉU, R8 RECIFE ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS DE BELEZA, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. EIRELI, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA 446) | Advogado(s): MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, PB 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB, PB AUTOR, ORESTES JOSE DOS PRAZERES FILHO, MARCIO DE OLIVEIRA CAMARA (OAB, PE 37274) AUTOR, ELAINY KARINA MOURA, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) ADVOGADO | OAB: PB 32776, PB 13694, PB 15534, PE 37274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000850-33.2024.5.13.0032
Nº Processo: 0000850-33.2024.5.13.0032 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATOrd 0000856-40.2024.5.13.0032 | Autor: - SAMARA LAVINNYA SERRANO DE SOUZA ARAUJO | Advogado: - IGOR COELHO COSTA CRUZ (OAB/PB 25077) AUTOR - SAMARA LAVINNYA SERRANO DE SOUZA ARAUJO | Autor(es): JOSE JHONATHA DOS SANTOS 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA ADVOGADO, ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES (OAB, PB | Réu(s): KALINY VITORINO JANSEN 05584343471 Vara do Trabalho de Itaporanga : 2, 99 TECNOLOGIA LTDA 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita : 5, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 11, ALG REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, ME | Advogado(s): IGOR COELHO COSTA CRUZ (OAB, PB 25077) AUTOR, SAMARA LAVINNYA SERRANO DE SOUZA ARAUJO, ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES 10257), FRANCISCO ITAJAI CORTEZ COSTA (OAB, PB, RAFAEL GOMES MACHADO (OAB, PB 14992) 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 5, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 6, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 8, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 11, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 7, GUSTAVO DOGLAS DOS SANTOS FERREIRA 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 7, JOHAN ROGERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA RÉU, PAGSEGURO INTERNET S.A. | OAB: PE 28312, PB 25077, PB 16853, PB 14992, PB 30488, MG 124974, MG 128404, PB 31782, MG 221865 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000839-82.2024.5.13.0006
Nº Processo: 0000839-82.2024.5.13.0006 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - DANIELE AMANCIO DA SILVA ADVOGADO - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) | Advogado: - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL PTME LTDA RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB, PE, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA LTDA | Advogado(s): IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB, PE RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) 36657), MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB, PB AUTOR, FELIPE MENDONCA FERREIRA, PB 21611) ADVOGADO, FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665), PRISCILA COELHO ASSIS (OAB, MG 146774) (OAB, PB 19982), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RÉU, ATACADAO S.A., PE 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 21611, MG 146774, BA 23739, PB 32776, PB 25665, PB 19982, PB 16049, PB 10914 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22