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1001115-07.2024.8.26.0646
Nº Processo: 1001115-07.2024.8.26.0646 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública | Advogado: Bruno Moraes Montano (OAB: 249490/SP); Impetrado: MM Juiz de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial | OAB: 358141, 199990, 249490, 104866, 218958, 364928 | Tribunal: STF
28/07/2025 07:47
1500752-33.2025.8.26.0191
Nº Processo: 1500752-33.2025.8.26.0191 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1029215- | Advogado: Madson Gomes Frazao (OAB: 20784/PE); | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, SP), Requerido: São Paulo Previdência | Advogado(s): Leonardo Oliveira Silva (OAB: 21761, PE), Advogado: Rafael Gomes Pimentel (OAB: 30989, Advogado: Tiago, Murilo Pedro Rosa (OAB: 364573, SP), Interessado: Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação | OAB: 410380, 999999, 20784, 21761, 30989, 58250, 204724, 492533, 357111, 364573, 463155, 226901, 257460, 399230, 456692, 256193, 114291, 358997, 377240, 146005, 389209, 166291, 171669, 319436, 172926, 283439, 184843, 111438, 470296, 226359 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Estado de São PauloAdvogado: Leonardo Oliveira Silva (OAB: 21761
26/07/2025 03:20
2146088-02.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146088-02.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravante: Luciana Cristina Fosco (Sucessor(a)); Advogada: | Advogado(s): Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359, SP), Interessado: Waldemar Roberto do Nascimento, Advogado: Irineu | OAB: 72625, 18842, 335563, 25686, 266740, 367359, 94910, 89798, 45666, 319445, 316256, 307887, 139032, 333554, 259219, 35876, 411703, 196459, 57327, 362488, 414674, 479666, 387936, 415869, 166291, 198291, 308034, 230443, 148016, 190271, 201207 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359
26/07/2025 03:18
2088234-50.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2088234-50.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1023127- | Advogado: Daniel Andrade Pinto (OAB: 331285/SP); | Advogado(s): Mario Rodrigues de Lima (OAB: 318740, SP), Agravado: Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005, Advogado: João Antonio Bueno, Souza (OAB: 166291, Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256, Advogada: Raphaela Pereira de Paula Ferreira (OAB: 262743, Raphaela Pereira de Paula Ferreira (OAB: 262743, Agravante: Vicente Tricarico Neto, Advogado | OAB: 331285, 369611, 318740, 430630, 192091, 103394, 387405, 370978, 146005, 166291, 260746, 484604, 158256, 262743 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Mario Rodrigues de Lima (OAB: 318740
26/07/2025 03:18
2146946-33.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146946-33.2025.8.26.0000 | Vara: Jucicial; Procedimento Comum Cível; 1000609-42.2024.8.26.0416; Vícios de Construção; | Advogado: Milton Araujo Amaral (OAB: 54909/SP); Interessado: | Advogado(s): Edmundo Pontoni Machado (OAB: 231901, SP), Interessada: Ivonete da Silva Santos, Advogado: Jairo Jacinto de | OAB: 204900, 54909, 359767, 121792, 39265, 238263, 100631, 231901, 129461, 219552, 96887, 139736, 79025, 74308, 163789, 183366, 194348, 126258, 130609, 193168, 112901, 298728, 136942, 417638, 75291, 101562, 193587, 389673, 218958, 385752, 163748, 173477, 282674, 178380, 439042, 308369, 21711, 270825, 246333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Edmundo Pontoni Machado (OAB: 231901
26/07/2025 03:08
1006709-09.2025.8.26.0309
Nº Processo: 1006709-09.2025.8.26.0309 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1006709-09.2025.8.26.0309; Planos de saúde; | Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Sinvaldo | Advogado(s): Leonardo Cesar Gomes Garcia (OAB: 470164, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 345596, 327598, 426446, 449000, 293320, 163748, 385752, 218958, 391502, 470164, 220895 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Leonardo Cesar Gomes Garcia (OAB: 470164
26/07/2025 03:08
2146837-19.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146837-19.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1019469-51.2025.8.26.0224; Tratamento médico- | Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); | Advogado(s): Esdras Araujo de Oliveira (OAB: 231374, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 345596, 353516, 218958, 385752, 163748, 147954, 336261, 231374, 87690, 252670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Esdras Araujo de Oliveira (OAB: 231374
26/07/2025 03:08
2146225-81.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146225-81.2025.8.26.0000 | Vara: Judicial; Divórcio Litigioso; 1003523-86.2025.8.26.0176; Dissolução; Agravante: J. R. de B. B.; | Advogado: Vinicius Almeida Ribeiro (OAB: 333575/SP); Agravante: P. A. da S. M. (Menor(es) | Advogado(s): Ana Luiza Andrade Chaves Vasconcelos (OAB: 204217, MG), Advogado: Jéssica Vieira Pacheco (OAB: 209335, Fernanda R. de Sousa (OAB: 208280, Agravado: G. P. A. B., Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Rômulo Batista Galvão Soares (OAB: 361309, SP), Agravante: Valquiria Maria dos Santos Oliveira, Advogado: Rômulo, Nobuaki Hara (OAB: 84539, Advogado: Leandro Eidi Hara (OAB: 375713, Ficam as partes intimadas | OAB: 333575, 128838, 204217, 209335, 208280, 352130, 207588, 69218, 137759, 361309, 84539, 140482, 112981, 197876, 184763, 165503, 375713, 296552, 172815, 412289, 448579 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:06
1001918-67.2023.8.26.0664
Nº Processo: 1001918-67.2023.8.26.0664 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apdo/ | Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apdo: Wainer | Autor(es): Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano de São Paulo, Cdhu, Advogada: Franciane Gambero (OAB | Advogado(s): Giovanna Maria Amadio Silva Passoni (OAB: 209888, SP) (Convênio A.J, OAB), Havendo interesse na tentativa | OAB: 331385, 355994, 347922, 209888, 489866, 373138, 290089, 367801, 297740, 243188, 416184, 276647 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:48
1014643-88.2024.8.26.0006
Nº Processo: 1014643-88.2024.8.26.0006 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Edson Rubens dos Santos (OAB: 461940/SP); Apelado: Rodrigo Pietropaolo; Advogado: Thiago | Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: Carlos | Autor(es): Jonas de Camargo Campos, Advogado: Ana Paula de Freitas (OAB: 2472, RO), Advogado: Jhonatan Walmir Alves, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano de São Paulo, Cdhu, Advogada: Franciane Gambero (OAB | Réu(s): Mário do Prado, Advogada: Maristela Regina de Carvalho M Menacho (OAB: 83704, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado | OAB: 461940, 407052, 296059, 322927, 364656, 399177, 262172, 312551, 375945, 2472, 379163, 103760, 296732, 23495, 286907, 384691, 83704, 278534, 276078, 119370, 482466 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Jonas de Camargo CamposRéu: Mário do Prado
26/07/2025 02:47