Consulta de Processos

Nº Processo: 0000678-21.2024.5.13.0023 | Vara: do Trabalho de Campina Grande ATSum 0000795-91.2024.5.13.0029 | Autor: - ANDRE SANTANA DE LIMA 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado: - JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR ADVOGADO - DIEGO MACIEL DE SOUZA (OAB/PB 14834) | Réu(s): MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA, ACESSO COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ATOrd 0000795, 88.2024.5.13.0030, BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. ATSum 0000795, 85.2024.5.13.0031, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO, 99 TECNOLOGIA LTDA 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 5, AEC CENTRO DE CONTATOS S, A 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 7, SKY BRASIL SERVICOS LTDA 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita : 10 | Advogado(s): JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR ADVOGADO, DIEGO MACIEL DE SOUZA (OAB, PB 14834), JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR (OAB, PB 13552), FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 8, JOAO SOARES DE ALMEIDA (OAB, PB 7807) 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 6, JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR (OAB, PB 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 8 | OAB: PB 14834, PB 22561, PB 13552, PB 26264, MG 124974, MG 128404, PB 13995, PB 7807 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000786-10.2024.5.13.0004 | Vara: do Trabalho de João Pessoa : 2 | Autor: - EDUARDO MARCELO ALVES DOS SANTOS | Advogado: - ANA KELLY CAVALCANTI COSTA (OAB/PB 26801) | Ação: PROFISSIONAL EIRELI ADVOGADO - EVISON JOSE BONFIM DO NASCIMENTO | Réu(s): G L SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA, AMARAL SANTOS CONSTRUCOES LTDA EMPRESAS DE TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS PRODUTOS, TARRAF INCORPORADORA LTDA PERIGOSOS E DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DA, DIOMAR TADEU DANTAS DE FARIAS 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, FABIANA PEREIRA DA SILVA AUTOR, EZEQUIEL RIBEIRO DA SILVA, FORMAMULTI FORMACAO PROFISSIONAL EIRELI ADVOGADO, EVISON JOSE BONFIM DO NASCIMENTO, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, POSTAL SAUDE, CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS, TRANSPORTE RODOVIARIO NORDESTINO LTDA RÉU, STONE SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E | Advogado(s): BRUNO TAVARES AGRA (OAB, PB 25956) AUTOR, SINDICATO DOS CONDUTORES E EMPREGADOS EM, ANDRE GUSTAVO MAIA SALES (OAB, PB 24996), MARIO DA SILVA MORENO (OAB, PB 27110) ATSum 0000788, 23.2024.5.13.0022, DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI (OAB, PB 26664) RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA (OAB, PB, LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA (OAB, PB 27591) 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) ADVOGADO, ANA ERIKA MAGALHAES GOMES (OAB, PB 13727), LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS (OAB, PB 15220) RÉU, STONE PAGAMENTOS S.A. | OAB: PB 26801, PB 25956, PB 16897, PB 15220, PB 24996, PB 27110, MG 124974, MG 128404, PB 26664, PB 27591, PB 28932, PB 30488, PB 13727, MG 221865 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000771-54.2024.5.13.0032 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - SILVIO NASCIMENTO ARAUJO | Advogado: - JANAINA SOUSA LOPES (OAB/PB 14910) | Ação: JUDICIAL ATSum 0000771-54.2024.5.13.0032 | Réu(s): ESPOSENDE LTDA, EM RECUPERACAO JUDICIAL ATSum 0000771, 54.2024.5.13.0032, HIPERFOCO PRESTACAO E GESTAO DE SERVICOS DE 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PAQUETA CALCADOS LTDA, EM RECUPERACAO ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, 99 TECNOLOGIA LTDA 57117), POUSADA ENSEADA DO SOL LTDA, ME AUTOR, DANIEL DO NASCIMENTO MAIA, RESTAURANTE ENSEADA DO SOL LTDA ADVOGADO, IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PB, 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, GERLENE CONSTANTINO DOS SANTOS, LIMP CERTO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, BRUNO MELO FERNANDES DE OLIVEIRA, ALISON ARTUR BARBOSA DE MORAIS 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 1, FRIGORIFICO FRANGO DOURADO LTDA 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 1, FRIPAL, FRIGORIFICO PARAIBANO LTDA, EPP 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 2 | Advogado(s): JANAINA SOUSA LOPES (OAB, PB 14910), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MG 128404) ADVOGADO, RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, GO, RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, BRUNA IZABELA SALES DA SILVA (OAB, PB, DIANGELLES DE AMORIM MELO (OAB, PB 29904) 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, LEILANE DE SOUSA E SILVA (OAB, PB 21846), IGOR MATHEUS RODRIGUES DE SOUSA ATSum 0000775, 91.2024.5.13.0032, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018) DISTRIBUIÇÃO DE 29, 06, 2024, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS | OAB: PB 14910, MG 124974, MG 128404, PB 29904, PB 21611, PB 21846, GO 56998, PB 17018 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000763-83.2024.5.13.0030 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - FERNANDO JACINTO RIBEIRO AUTOR - RITA DE CASSIA VIEIRA DE OLIVEIRA | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP RÉU - CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS LTDA | Ação: S.A. - EPC RÉU - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | Autor(es): LUKAS SILVA DOS SANTOS AUTOR, FERNANDO BERNARDINO DA SILVA | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (OAB, PB 28932), INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A., EPC RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA 13396), IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A., BANCO BRADESCO S.A. ATSum 0000766, 50.2024.5.13.0026, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU | Advogado(s): LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP RÉU, CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS LTDA, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, EVISON JOSE BONFIM DO NASCIMENTO, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS (OAB, PB AUTOR, WESLLEY DE SOUZA SANTOS, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR ALMEIDA (OAB, MG 124974), YAGGO LEITE AGRA (OAB, PB 26743) ADVOGADO, MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS (OAB, PB, ALINE DOMINGOS DA SILVA (OAB, PB 25464) 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR, CAIO GRACO COUTINHO SOUSA (OAB, PB 14887) RÉU, VALMIR DE SOUZA, PEDRO COUTINHO MINA COSTA (OAB, PB 27517), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) | OAB: PB 21611, PB 28932, MG 124974, PB 23745, MG 128404, PB 26743, PB 25464, PB 15130, PB 16679, PB 14887, PB 27517 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000761-13.2024.5.13.0031 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - BEATRIZ CARVALHO DE MACEDO SOUSA | Advogado: - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404) RÉU - 99 TECNOLOGIA LTDA | Autor(es): D.S.S.I.D.A. ADVOGADO, PRISCILA COELHO ASSIS (OAB, MG 146774), M.A.M.C. | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) | Advogado(s): PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ATSum 0000761, 13.2024.5.13.0031, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000761, 31.2024.5.13.0025, MG 128404) AUTOR, LUCAS EMANUEL DA SILVA OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA (OAB, PB AUTOR, DOUGLAS AUGUSTO DA SILVA COSTA, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR, DANIEL VIEIRA SMITH (OAB, PB 19193) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), MARIA ALICE MEDEIROS CAMPOS (OAB, PB ATOrd 0000762, 98.2024.5.13.0030, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) RÉU, JOSENILDO ALVES DE OLIVEIRA, PB 21611) ALMEIDA (OAB, MG 124974), PRISCILA COELHO ASSIS (OAB, MG 146774) RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | OAB: MG 128404, CE 26525, MG 124974, PB 21611, PB 23745, MG 146774, PB 19193, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000757-73.2024.5.13.0031 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - GIORDAN CRUZ NUNES E SILVA | Advogado: - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, CARLOS JOSE MARINHO PAIVA BARBOSA, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS LTDA ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), MUNICIPIO DE PITIMBU RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ALMEIDA (OAB, MG 124974), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AUTOR, VICTOR ANIBAL PEREIRA XAVIER, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATSum 0000760, 34.2024.5.13.0029 | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, PRISCILA COELHO ASSIS (OAB, MG 146774), PB 21611), MG 128404), PB 21611) 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS (OAB, PB | OAB: PB 21611, MG 124974, MG 128404, MG 146774, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000756-91.2024.5.13.0030 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - CIDAILTON JOSE PEREIRA DE LIMA | Advogado: - JOSINALDO ABREU DE ALMEIDA (OAB/SP 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Ação: EIRELI RÉU - CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS LTDA | Réu(s): EL TIMANI CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELI RÉU, CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS LTDA, FORTE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI, ME RÉU, MUNICIPIO DE PITIMBU, TOP LOCACOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679), MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. RÉU, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA, EMLUR, SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP, BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO (OAB, PB, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA AUTOR, SEBASTIAO LOPES DE ARAUJO | Advogado(s): JOSINALDO ABREU DE ALMEIDA (OAB, SP 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) (OAB, PB 15130), MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS (OAB, PB AUTOR, JOSE ROSINALDO DA SILVA, ANDRE FERRAZ DE MOURA (OAB, PB 8850) AUTOR, AUDILEA GOMES DE OLIVEIRA, AUDREY RANGEL DE GOUVEA (OAB, SP 368806) ATSum 0000756, 66.2024.5.13.0006, PB 21611) ATSum 0000756, 18.2024.5.13.0022, IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PB CartPrecCiv 0000757, 76.2024.5.13.0030 | OAB: PB 21611, PB 15130, PB 16679, PB 29276, PB 8850, SP 368806 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000748-98.2024.5.13.0003 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ADVOGADO - JEAN CARLOS BORGES VIEIRA (OAB/SC 48455) | Autor: - CARLA KELIANE FREIRE LIANO RÉU - BANCO BRADESCO S.A. | Advogado: - JEAN CARLOS BORGES VIEIRA (OAB/SC 48455) | Réu(s): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA AUTOR, DAMIAO DIONISIO MARCOLINO DA SILVA, CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS LTDA, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA RÉU, JARDIM IMPERIAL I A&C LIMA SPE EMPREENDIMENTO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA IMOBILIARIO LTDA., 99 TECNOLOGIA LTDA CartPrecCiv 0000749, 83.2024.5.13.0003, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATSum 0000749, 80.2024.5.13.0004, COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, 99 TECNOLOGIA LTDA | Advogado(s): ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO, ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), RENATA OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO, PB 21611) RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, GABRIELA FRANCIOSI (OAB, SC 64420) REGO (OAB, PB 18470) | OAB: SC 48455, PB 12150, PB 21611, MG 124974, MG 128404, PB 28551, SC 64420, PB 18470 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000786-41.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 13892) | Autor: - EDUARDO HENRIQUE LOPES MONTEIRO ADVOGADO - RENAN SOARES DE FARIAS (OAB/PB 16436) | Advogado: - RENAN SOARES DE FARIAS (OAB/PB 16436) | Ação: JUDICIAL EM | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATSum 0000786, 41.2024.5.13.0026, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, TAM LINHAS AEREAS S, A., ATACADAO S.A. ATSum 0000788, 90.2024.5.13.0032, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. AUTOR, FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE MELO JUNIOR, ALCIMAR ANDRADE BARCELOS AUTOR, DANIELE NOGUEIRA DE ARAUJO, NAREZZE GOMES ALVES ADVOGADO, NATHAN BEZERRA WANDERLEY (OAB, PB 21058), CLINICA ESTETICA JOAO PESSOA PB LTDA, INVIAS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353), SUPERMERCADO CESTAO LTDA, ME 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 7 | Advogado(s): PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB RÉU, MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) RECUPERACAO JUDICIAL, FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665) ADVOGADO, PB 21611), MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB, GO 56862) 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, FELIPE CESAR LINS FERRER (OAB, PB 20130) AUTOR, AGEU OSSERGER OLIVEIRA GONCALVES, THIAGO HENRIQUE SOARES DE QUEIROZ, ANA RACHEL GUEDES NUNES (OAB, PB 26798) DISTRIBUIÇÃO DE 21, 06, 2024, IANNA GISELY DOS SANTOS (OAB, PB 26881) TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB Vara do Trabalho de Patos : 1 | OAB: PB 16436, PB 21846, PB 21611, PB 25665, PB 19982, GO 56862, PB 21058, PB 20130, RS 101353, SP 465223, PB 26798, PB 26881 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000770-59.2024.5.13.0003 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ANA LUCIA ELIAS DOS SANTOS | Advogado: - DIEGO CABRAL MIRANDA (OAB/PB 17069) | Réu(s): INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, LUCIANO T. LACERDA LTDA CONSIGNANTE, AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, LUCIANO TUYUTY LACERDA ADVOGADO, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS (OAB, PB, 99 TECNOLOGIA LTDA CONSIGNATÁRIO, JACKELINE VICENTE FERREIRA, COTEMINAS S.A., MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): EVISON JOSE BONFIM DO NASCIMENTO RÉU, JOSE LENILSON LINS DE SOUZA, ARLENE VICENTE SANTOS PAZ DE MENEZES RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., TATIANA DE MELO PRATA BRAGA DE ASSIS ConPag 0000773, 33.2024.5.13.0029, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) CONSIGNATÁRIO, FRANCISCO VICENTE FERREIRA, ANDRE DE OLIVEIRA BARROS (OAB, PE 39948) CONSIGNATÁRIO, PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS, ISMAEL GONCALVES LANDIM SOUSA (OAB, CE, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) ATOrd 0000773, 54.2024.5.13.0022 | OAB: PB 17069, PB 28932, PB 24063, MS 18902, MS 15280, PB 12372, PB 21611, PE 39948, PB 29052, MG 124974, MG 128404, PB 16436 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região