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0020119-84.2022.5.04.0030
Nº Processo: 0020119-84.2022.5.04.0030 | Advogado: - SAMUEL FIGUEIRO PALAURO (OAB/RS 92053) | Advogado(s): FLAVIO OBINO FILHO (OAB, RS 24379), CARINE DE SOUZA (OAB, RS 52807) Presidência, Admissibilidade, LUCIA COELHO DA COSTA NOBRE (OAB, RS RECORRIDO, BARASTI 350 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO, ELLEN RIBEIRO CHANG CHING THING (OAB, RS, JULIANE AZEVEDO HENRIQUE (OAB, RS 109558) Presidência, NILZA MARIA SILVA DE FREITAS (OAB, RS Gabinete da Presidência, CAMILA SONDA SCARIOT (OAB, RS 57615) ADVOGADO, VILSON ANTONIO BRIAO OSORIO (OAB, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) AIRR 0020151, 92.2022.5.04.0029, BONNIA ACOSTA VINHOLES (OAB, RS 75901) Presidência, EUGENIO HAINZENREDER JUNIOR (OAB, LUCAS FIGUEIRO PALAURO (OAB, RS 83048) SILVA CORRÊA DA VEIGA, MONICA CANELLAS ROSSI (OAB, RS 28359) AGRAVANTE, CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, SAMUEL FIGUEIRO PALAURO (OAB, RS 92053) ADVOGADO, JACQUES ANTUNES SOARES (OAB, RS 75751), RS 43026) ADVOGADO, NARA REGINA RODRIGUES AZEVEDO, RS 75901) (OAB, RS 29492), RS 57615), RS AIRR 0020173, 91.2022.5.04.0372, RS 83048) Gabinete da Presidência, RS 28359) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LUIZ SERGIO NOGARA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, RS 47577) | OAB: RS 92053, RS 24379, RS 52807, RS 29015, RS 46395, PR 62014, RS 109558, RS 47577, RS 29498, RS 57615, RS 43026, RS 75901, RS 83048, RS 28359, RS 75751, RS 112592, RS 29492
Advogado: FLAVIO OBINO FILHO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:55
0020113-77.2024.5.04.0751
Nº Processo: 0020113-77.2024.5.04.0751 | Advogado: - LAERTE BONETTI DE ANDRADE (OAB/RS 61879) RECORRENTE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS | Advogado(s): LAERTE BONETTI DE ANDRADE (OAB, RS 61879) RECORRENTE, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS, RACHEL INGRID CALIXTO PINHEIRO DAVILA DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ANTONIO LUIZ LIMBERGER (OAB, RS 38729), ANA LUISA HELLMANZICK (OAB, RS 106618), DENISE SCHULZ (OAB, RS 90427), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670), MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANDRE, Desembargador Federal do Trabalho ROSANE, Desembargador Federal do Trabalho WILSON | OAB: RS 61879, RS 77053, RS 14957, RS 38729, RS 106618, RS 90427, RS 90923, RS 86951, RS 87670, SP 116776, RS 84109 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: LAERTE BONETTI DE ANDRADE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE
10/08/2025 01:35
0020170-67.2022.5.04.0201
Nº Processo: 0020170-67.2022.5.04.0201 | Advogado: - ASSIS RAFAEL MACHADO DA SILVA (OAB/RS ADVOGADO - CARLOS ALBERTO STARKE (OAB/RS 34929) | Advogado(s): ASSIS RAFAEL MACHADO DA SILVA (OAB, RS ADVOGADO, CARLOS ALBERTO STARKE (OAB, RS 34929), GUSTAVO GRASSI MANFRIN (OAB, RS 71842), LUIS CARLOS BARBOSA ALVES (OAB, RS 82992) ROT 0020170, 67.2022.5.04.0201, RODRIGO KAEFER (OAB, RS 74999) RECORRIDO, GAMP, GRUPO DE APOIO A MEDICINA, ANDRESSA DA CUNHA GUDDE (OAB, RS 71525) RECORRIDO, GUSTAVO BRAUNER BARCELLOS, JOSE CARLOS WAHLE (OAB, SP 120025) RECORRIDO, MUNICIPIO DE CANOAS, LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) ADVOGADO, CARINE GARSKE LENZ (OAB, RS 67900), RS 67900) ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), DIOGO BIANO (OAB, RS 79924), MARCELO RUGERI GRAZZIOTIN (OAB, RS 27486), ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB, RS 24244) RECORRENTE, CALCADOS BEIRA RIO S, GISELDA SOLANGE RODRIGUES, ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB, RS 28994) ADVOGADO, ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB, RS, CICERO STEINER RUSCHEL (OAB, RS 81448) 26977), RS 81448) ADVOGADO, JULIA ROHERS RAUBER (OAB, RS 116378), FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB, RS 70841) ADVOGADO, LIA LUCIANA JOST (OAB, RS 44007), ROSEANA ISABEL VOGT OZORIO (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho DENISE RECORRENTE, GUSTAVO BRAUNER BARCELLOS, Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS Gabinete Emílio Papaléo Zin | OAB: RS 34929, RS 71842, RS 82992, RS 67900, RS 74999, RS 71525, SP 120025, RS 58477, RS 43026, RS 28359, RS 79924, RS 89054, RS 27486, RS 24244, RS 28994, RS 81448, RS 116378, RS 70841, RS 44007 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ASSIS RAFAEL MACHADO DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho DENISE RECORRENTE
10/08/2025 01:34
0002164-23.2016.5.09.0091
Nº Processo: 0002164-23.2016.5.09.0091 | Advogado: - THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PR 68865) | Ação: EM COMPOSITOS S.A | Advogado(s): VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893), NUREDIN AHMAD ALLAN (OAB, PR 37148) RELATOR: Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS, DARLAN RODRIGUES BITTENCOURT (OAB, PR, DYEGO AUGUSTO RIBEIRO PEREIRA (OAB, PR 113124), FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) 113124), FERNANDO ROGERIO PELUSO (OAB, SP 207679) PERITO, MAURICIO NURMBERG, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997), ANTONIO VASCONCELLOS JUNIOR (OAB, PR AGRAVANTE, MERI TERESINHA LUCIANO, PR ADVOGADO, LEANDRO DA COSTA ZDRADEK (OAB, PR 36473), ARNO BACH FILHO (OAB, PR 63055) AGRAVADO, ARTECOLA EXTRUSAO LTDA EM RECUPERACAO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) JUDICIAL, SP 297608) AGRAVADO, ARTECOLA QUIMICA S.A. EM RECUPERACAO, SP 297608) JUDICIAL, ARTEFLEX EQUIPAMENTOS DE PROTECAO, SP 207679) INDIVIDUAL LTDA, SP 207679) AGRAVADO, GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) AGRAVADO, GATRON PULTRUSAO EM PLASTICOS S, PR 52997) AGRAVADO, MARCOPOLO SA, PR 52997) ADVOGADO, ALYSSON ANDRE DONANSKI (OAB, PR 78542), HAMILTON SCHMIDT COSTA FILHO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES AP 0011265, 93.2016.5.09.0088, Desembargador do Trabalho ELIAZER ANTONIO AGRAVADO, ALBANI ROBERTO ALVES DA SILVA | OAB: PR 68865, BA 11893, SP 136069, PR 37148, PR 113124, SP 297608, SP 207679, PR 52997, PR 36473, PR 63055, SP 214918, BA 21121, PR 78542 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: VALTON DORIA PESSOA (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES AP 0011265
10/08/2025 00:36
0020387-51.2024.5.04.0004
Nº Processo: 0020387-51.2024.5.04.0004 | Advogado: MARCELINO HAUSCHILD(OAB: | OAB: 19546, 56479, 54850, 82306, 28349, 53691, 70457, 108176, 43920 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:35
0021101-98.2022.5.04.0030
Nº Processo: 0021101-98.2022.5.04.0030 | Advogado: BENONI CANELLAS ROSSI(OAB: | Ação: DOS TRABALHADORES AUTONOMOS | OAB: 117061, 48322, 92741, 72080, 72082, 69488 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:34
0020935-76.2023.5.04.0662
Nº Processo: 0020935-76.2023.5.04.0662 | Advogado: KARINA DA SILVA LAZZARIN(OAB: ADVOGADO LEONARDO BARCELLOS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO 35444/SC) | OAB: 43199, 36216, 40447, 13756, 21667, 32118, 76762, 115514, 94378, 53691, 43221 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:34
0020051-37.2025.5.04.0772
Nº Processo: 0020051-37.2025.5.04.0772 | Vara: DO TRABALHO DE LAJEADO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL | Advogado: - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS ADVOGADO - JOSE ALEX BITON TAPIA (OAB/RS 52796) | Autor(es): MARIA BETINA POSSELT RECLAMANTE, CLAUDIONIR DE SOUZA, STALIN ERNESTO HERNANDEZ RAMIREZ 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, NEUSA TELOKEN, WAGNER DOS SANTOS LEITE LTDA, ROBERTA ARRUDA LOPES, LAURA RIBAS CEZAR RECLAMADO, MARIA EVA SILVA DE DEOS, WAGNER LEONARDO DE SOUZA FERREIRA RECLAMADO, MARCELO SILVA DE DEOS, PAULO VOLMIR TELES DE SOUZA SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Réu(s): MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL RECLAMADO, VERNASCE ADMINISTRADORA DE SERVICOS, SACHET MADEIRAS LTDA, EPP ADVOGADO, JOSE ALEX BITON TAPIA (OAB, RS 52796), MUNICIPIO DE SAO MARCOS, MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL RECLAMANTE, LUAN PADILHA DOS SANTOS, SCAPINI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ATOrd 0020064, 31.2025.5.04.0030, SOUZA CRUZ LTDA 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, LUNA GRAMADO LTDA. ATOrd 0020064, MS ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. Núcleo de Justiça 4.0, 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO, BELMAN COMERCIO DE ACOS LTDA, MARCOPOLO SA 82659), MUNICIPIO DE NOVA ARACA | Advogado(s): THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS ADVOGADO, JOSE ALEX BITON TAPIA (OAB, RS 52796), DANIEL ANTONIO BERTOLETTI (OAB, RS 52359) RECLAMANTE, JOAO ALAIR MOURA DA LUZ, RS ATSum 0020062, 06.2025.5.04.0404, LUCAS CASSOL FRANCISCO (OAB, RS 125466), ANDREI MENDES DE ANDRADES (OAB, RS 90435), SANDRO CESAR DAL MAGRO (OAB, RS 96493) RECLAMADO, MARIA EVA SILVA DE DEOS, Mauro Leandro Ciervo (OAB, RS 78373) ADVOGADO, RS | OAB: RS 52796, RS 52359, RS 125466, RS 84272, RS 90435, RS 96493, RS 78373 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:34
0020049-67.2025.5.04.0772
Nº Processo: 0020049-67.2025.5.04.0772 | Vara: DO TRABALHO DE LAJEADO | Advogado: - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO | Autor(es): ADEMIR CARDOSO DE SIQUEIRA CSAC 0020049, 67.2025.5.04.0772, CASSIANI SCAPIN DIAS ATOrd 0020049, 98.2025.5.04.0406, ANA PAULA STREB Núcleo de Justiça 4.0, 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO, DEBORA VERONICA PUNDRICH 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, GRACIELA KOHNLEIN REQUERENTE, JANICE HELENA WASSEM, BARBARA VOLCATO RECLAMANTE, MARCELO DIAS, MARCIA BATISTA ELY SUL | Réu(s): MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL ADVOGADO, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS, José Leonardo Bopp Meister (OAB, RS 19614), MARCOPOLO SA, MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL RECLAMADO, L. A. V. DRESSLER & CIA LTDA, MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL REQUERIDO, MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL, JBS S, A RECLAMADO | Advogado(s): THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO, RS 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, RS SUL, RS RECLAMANTE, SABRINA DA SILVA FREITAS, RS ADVOGADO, RS, ROSALIA DOS SANTOS SILVA (OAB, RS 96616) ADVOGADO, José Leonardo Bopp Meister (OAB, RS 19614), MARCELO DIAS | OAB: RS 19614, RS 111245, RS 96616 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:34
0020076-82.2025.5.04.0341
Nº Processo: 0020076-82.2025.5.04.0341 | Vara: DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA | Advogado: - DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB/RS 107301) | Autor(es): AIRTON DE OLIVEIRA MENDES Núcleo de Justiça 4.0, VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA, GILBERTO SOUZA DE SOUZA ATSum 0020078, 52.2025.5.04.0341, MARILEI ENINGER, DAIANA CHAVES HANAUER, RAFAEL ANTONIO FAJARDO RODRIGUEZ VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA | Réu(s): ROTA BRASIL AGENCIAMENTOS MARITIMOS ADVOGADO, Jose Lucio Costa da Silveira (OAB, RS 48102), ROTA BRASIL AGENCIAMENTOS MARITIMOS VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA, ROTA BRASIL AGENCIAMENTOS MARITIMOS ATSum 0020078, 52.2025.5.04.0341, MARCOPOLO SA RECLAMANTE, SIDONIA KLEIN, DBN, DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS ADVOGADO, Nadia Andrade Neves Medina (OAB, RS 63381) | Advogado(s): DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301), João Francisco Rodrigues de Souza Júnior (OAB, RS ATOrd 0020076, 82.2025.5.04.0341, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) RECLAMANTE, RAFAEL ANTONIO FAJARDO RODRIGUEZ, Benito Canuso Barros (OAB, RS 84380) VELHA, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) RECLAMANTE, ITALO FERREIRA DE LIMA, RS 107301) ADVOGADO, Jose Lucio Costa da Silveira (OAB, RS 48102), RS RECLAMADO, HERCOSUL ALIMENTOS LTDA, RS 91984) ATSum 0020077, 67.2025.5.04.0341, RS 84380) Núcleo de Justiça 4.0, VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA, RS 81369) VELHA, RS 107301) RECLAMANTE, MARILEI ENINGER, RS ADVOGADO, JULIANA CAMARGO (OAB, RS 84697), RS 91984), THIAGO PILATTI DE ALMEIDA (OAB, RS 85509) ATOrd 0020079, 37.2025.5.04.0341, VLADIMIR CAMARGO DE ALMEIDA (OAB, RS Núcleo de Justiça 4.0, Nadia Andrade Neves Medina (OAB, RS 63381), RS 48102) RECLAMANTE, SIDONIA KLEIN | OAB: RS 107301, RS 91984, RS 48102, RS 84380, RS 81369, RS 84697, RS 85509, RS 63381 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:34