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0000086-84.2024.5.09.0088
Nº Processo: 0000086-84.2024.5.09.0088 | Advogado: - ELISANGELA GONCALVES DE SOUZA CHAGAS | Ação: LTDA | Advogado(s): MARCIA VERONICA DE SANTANA REIS DANTAS AGRAVADO, OSMAR GONCALVES, HELDER LUIZ TELES ANDRADE (OAB, SE 7329) Presidência, Admissibilidade, MARCIA VERONICA DE SANTANA REIS DANTAS Gabinete da Presidência, KATIA CARLOS RIBEIRO (OAB, RO 2402) Presidência, EBER COLONI MEIRA DA SILVA (OAB, RO 4046) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FELIPE WENDT (OAB, RO 4590) SILVA CORRÊA DA VEIGA, BRUNO PRIETO BARRETO (OAB, PE 51364) AGRAVADO, GOL LINHAS AEREAS S.A., ENIO OLIVEIRA MOTA NETO (OAB, PE 58036) AGRAVADO, SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS, JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO ADVOGADO, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, DF, THIAGO DE ALMEIDA MEIRELES (OAB, PE 53984) ADVOGADO, CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB, DF 10424), MARILIA CRISTINA RAMALHO DA SILVA (OAB, PE 15553) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ELISANGELA GONCALVES DE SOUZA CHAGAS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, FILIPE DIAS DA CONCEICAO, CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB, DF 10424), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RO 825, SE 10852, RO 4494, SE 7329, RS 114533, RO 2402, RO 4046, RO 4590, DF 10424, PE 51364, PE 58036, PE 48560, PE 53984, PE 15553, RO 13954
Advogado: MARCIA VERONICA DE SANTANA REIS DANTAS AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:06
0000028-71.2024.5.14.0111
Nº Processo: 0000028-71.2024.5.14.0111 | Advogado: - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR AGRAVADO - REVIVAL PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | Ação: IMOBILIARIA SPE SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR AGRAVADO, REVIVAL PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB, BA ADVOGADO, ANTONIO CARLOS CASTELLON VILAR (OAB, PR, IVAN PAIM DA SILVEIRA, ODESSA DOURADO DE MELLO E SILVA ADVOGADO, MILTON POLISZUK (OAB, PR 13010), FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR (OAB, RO 4494) Presidência, Admissibilidade, FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA MOURA, PATRICIA MARQUES DA SILVA (OAB, DF 40071), IVAN PAIM DA SILVEIRA ADVOGADO, MARCELA JARESKI DARELLA (OAB, PR 59478), ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB, PR 30250), JOAQUIM PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB, PR AIRR 0000049, 82.2024.5.20.0013, PR Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOAQUIM PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB, PR, LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB, DF, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: BA 11899, PR 46413, PR 13010, RO 1942, RO 4494, DF 65209, RN 7053, PE 37077, DF 40071, AL 5813, PE 37524, PR 59478, PR 30250
Advogado: DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:06
0010027-62.2025.5.03.0097
Nº Processo: 0010027-62.2025.5.03.0097 | Vara: do Trabalho de Coronel Fabriciano | Autor: - LUANA SILVA MACHADO ATSum 0010027-62.2025.5.03.0097 | Advogado: - BARBARA TRINDADE SENA (OAB/MG 174289) 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano | Ação: LTDA | Autor(es): DANIEL BORGES DE FIGUEIREDO SANTOS | Réu(s): SUPORTE TELEATENDIMENTO EIRELI AUTOR, ERICA FERREIRA DA LUZ, ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. AUTOR, SEBASTIAO DONIZET VENANCIO, DOCE LAR CASA PARA VOVOS E VOVOS LTDA Vara do Trabalho de Guaxupe, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, GEOVANA GOMES GOUVEA (OAB, MG 224364), ENDRIGO PANIFICACAO LTDA, PIZZA QUALY BH LTDA RÉU, GRUPO CASAS BAHIA S.A., AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA RÉU, BANCO DO BRASIL SA, EDSON PINTO NETO | Advogado(s): BARBARA TRINDADE SENA (OAB, MG 174289) 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, MARIA LUCIA BETIATI (OAB, SP 52944), PAULO HENRIQUE REZENDE (OAB, MG 136643) Vara do Trabalho de Frutal, HARISSON DE MENEZES LEAL (OAB, PA 31006), MARCO ANTONIO AYRES GOMES (OAB, MG, BRUNO DE SOUZA ZAGO (OAB, ES 13316) ATOrd 0010027, 58.2025.5.03.0066, EROS CONSTANCIO GARCIA (OAB, ES 40529) Vara do Trabalho de Manhuaçu, RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS AUTOR, NUBIA LUISA DE MIRANDA, DIEGO ANTONIO BARBOSA (OAB, MG 135334) RÉU, RENALCLIN LTDA., CAMILA OLIVEIRA MATTOS DUARTE (OAB, MG (OAB, MG 116893), DELSO RICARDO SILVA (OAB, MG 66138) RÉU, BANCO BRADESCO S.A. | OAB: MG 174289, SP 52944, MG 136643, PA 31006, MG 61675, ES 13316, ES 40529, ES 26524, MG 215489, MG 224364, MG 224708, MG 127832, MG 135334, MG 116893, MG 87946, MG 66138 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:46
1001219-28.2024.5.02.0028
Nº Processo: 1001219-28.2024.5.02.0028 | Advogado: - RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OAB/SP RECORRENTE - INSTITUTO PENTAGONO DE ENSINO | Ação: LTDA | Advogado(s): RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OAB, SP RECORRENTE, INSTITUTO PENTAGONO DE ENSINO, RAPHAEL MEDINA MATTAR (OAB, SP 328286) SUPERIOR LTDA, MARINA TRIVELLI TAMBELLI (OAB, SP 375512) 222420), BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB, SP, LUIS JORGE DA COSTA (OAB, CE 39825) 222420), RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO RECORRENTE, PROGRESS EDUCACIONAL LTDA, Desembargador do Trabalho LUIS AUGUSTO ADVOGADO, BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB, SP, Desembargador do Trabalho SILVIA TEREZINHA DE ADVOGADO, CLAUDIA PROCOPIO DA CUNHA (OAB | OAB: SP 328286, SP 375512, CE 39825 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO RECORRENTE
10/08/2025 02:35
0000029-25.2025.5.05.0191
Nº Processo: 0000029-25.2025.5.05.0191 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana | Autor: - WILSON LUIZ RECLAMADO - ULTRA DISTRIBUICAO LTDA | Advogado: - JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 78102) | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): ALESSANDRA SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, JAKELINE ALVES PRATES ADVOGADO, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), MARIA DAS GRACAS DIAS PESSOA ATOrd 0000029, 44.2025.5.05.0023, GILVANIA SANTOS DA SILVA GUEDES ADVOGADO, RENATA MOTA DA SILVA SOUZA (OAB, BA 68061), ANDERSON SILVA DE BRITO ADVOGADO, ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL SERVICOS DO EST DA BAHIA, ATENTO BRASIL S, A ACum 0000029, 72.2025.5.05.0531, CAIXA ESCOLAR PROFESSORA LIA PUBLIO DE 64586), SECRETARIA DA EDUCACAO, SEC 56643), MINAS BAHIA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS, LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO, CAROLINE DE ALCÂNTARA NOVAES ARAÚJO, TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR (OAB, BA | Advogado(s): JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB, BA 56643), RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB, SP 310806) ADVOGADO, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA, JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB, BA 51725) 23ª Vara do Trabalho de Salvador, RAYSSA BISPO DANTAS (OAB, BA 78852) RECLAMANTE, MARCOS SILVA SANTOS, PAULO GONCALVES TEIXEIRA (OAB, BA 32623) RECLAMADO, ATENTO BRASIL S, LEONARDO SANTANA MACIEL (OAB, BA 29403) 35127), MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS | OAB: BA 78102, BA 56643, BA 55132, SP 310806, BA 51725, BA 78852, BA 25786, BA 68061, BA 32623, BA 29403 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:25
0000064-49.2025.5.11.0051
Nº Processo: 0000064-49.2025.5.11.0051 | Vara: do Trabalho de Boa Vista ADVOGADO - VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB/AM 1547) | Advogado: - ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB/AM ESTADO DO AMAZONAS | Ação: E | Autor(es): DEIVID LUIZ GERE ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, AM 1547), PAULO HENRIQUE FEITOSA RIBEIRO CONCEICAO DIAS BENTES, LEONARDO CORREA PEREIRA, HUGO DA SILVA GOMES 16ª Vara do Trabalho de Manaus : 1 | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AM, AMAZON TRADING IMPORTACAO E, REAL BEBIDAS DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, B F STEAK & BURGER LTDA TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, ADRIANO DE MENEZES VIANA 12ª Vara do Trabalho de Manaus : 1 | Advogado(s): ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM ESTADO DO AMAZONAS, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773) 1503), MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, AM 1399), ADILSON BARBOSA SOUZA (OAB, RR 3024) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, TATIANE DE PAULA SANTOS (OAB, AM 6153) RECORRENTE, VIA S.A., JOSE ALE JUNIOR (OAB, RR 247) DISTRIBUIÇÃO DE 19, 01, 2025, NATASHA THAIS DAHROUGE ALECRIM (OAB, AM 14ª Vara do Trabalho de Manaus : 2 | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho MARCIA NUNES DA 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara | OAB: AM 14773, AM 1399, AM 1547, RR 3024, AM 6153, RO 5014, MG 87946, RR 247, AM 12131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Autor: DEIVID LUIZ GERE ADVOGADORéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADOAdvogado: ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho MARCIA NUNES DA 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara
10/08/2025 01:41
0100800-85.2024.5.01.0246
Nº Processo: 0100800-85.2024.5.01.0246 | Advogado: - LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE SOUZA | Advogado(s): CLEBER VENDITTI DA SILVA (OAB, SP 256863) ADVOGADO, VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, DF, ERICO PEREIRA COUTINHO GUEDES (OAB, BA AGRAVANTE, EDUARDO DOS SANTOS LOPES, SORAYA ASSED MACHADO (OAB, RJ 42186) ADVOGADO, MARTA PEDROZA DA COSTA FERREIRA (OAB, RJ, DARCIO JOSE DA MOTA (OAB, SP 67669) (OAB, SP 300715), CELSO FRANCISCO DE PAULA 8ª Turma, CLAUDIO RODRIGO CERQUEIRA LACERDA AP 0100877, 64.2024.5.01.0062 | Relator(a): Desembargador do Trabalho SAYONARA GRILLO ADVOGADO, LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE SOUZA, Desembargador do Trabalho MAURICIO PAES Gabinete 25, Juiz do Trabalho Convocado MAUREN XAVIER ADVOGADO, CAMILA DE MELO NERY (OAB, BA 25130), Desembargador do Trabalho CLAUDIA MARIA SAMY, Desembargador do Trabalho JOSÉ NASCIMENTO 143683), Desembargador do Trabalho MARIA APARECIDA ADVOGADO | OAB: RJ 65558, SP 256863, RJ 42186, BA 25130, SP 300694, SP 67669, SP 300715, RJ 100685, RJ 29665, RJ 155182, RJ 132268 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: CLEBER VENDITTI DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho SAYONARA GRILLO ADVOGADO
10/08/2025 01:37
0000962-13.2024.5.11.0014
Nº Processo: 0000962-13.2024.5.11.0014 | Advogado: - LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB | Ação: DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa | Advogado(s): LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB, PB, ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho EULAIDE MARIA, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773) RECORRENTE, FRANCINEI RODRIGUES GOMES, CRIS RODRIGUES FLORENCIO PEREIRA RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho AUDALIPHAL, JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO (OAB, AM 1734) (OAB, AM 11246), MARCIO LUIZ SORDI (OAB, AM 134) RECORRIDO, MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA, CHRYSSE MONTEIRO CAVALCANTE (OAB, AM, EUMARIA DOS SANTOS AGUIAR (OAB, RR 829) RECORRENTE, STEPHANIE CARVALHO DA SILVA, PB ADVOGADO, ELOY DAS NEVES LOPES JÚNIOR (OAB, AM 4900), SUZETE DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB, RR 1058) ADVOGADO, KELMA SOUZA LIMA (OAB, AM 5470), RR 829) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho JOSE DANTAS DE ROT 0001025, 26.2024.5.11.0018, Desembargador(a) do Trabalho ELEONORA DE ROT 0001036, 82.2024.5.11.0009, Desembargador(a) do Trabalho SOLANGE MARIA | OAB: RR 1058, AM 14773, AM 5316, AM 781, AM 1734, AM 11246, AM 134, AM 3311, AM 4999, RR 829, AM 4900, AM 5470 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho JOSE DANTAS DE ROT 0001025
10/08/2025 01:36
0000015-74.2025.5.14.0002
Nº Processo: 0000015-74.2025.5.14.0002 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO VELHO RECLAMADO - JOSE ALOISIO GOMES DE ARAUJO | Advogado: - GABRIEL AUGUSTO PINI DE SOUZA ATOrd 0000017-41.2025.5.14.0003 | Ação: LTDA ADVOGADO - THYAGO ALBERTO BARRA VELOSO (OAB/PA | Autor(es): ESTELA MARIA LIMA PONCE, BANCO BRADESCO S.A. ATOrd 0000017, 35.2025.5.14.0005, RAFAEL DE OLIVEIRA ARAUJO, EDMILSON LOPES DOS SANTOS ADVOGADO, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS (OAB, RO 10795), NUBIA MARTINS DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DO ATSum 0000019, 11.2025.5.14.0003 | Réu(s): COOPSAUDE, RO, COOPERATIVA DE RECLAMANTE, LORENA COSTA DE SOUZA, UNIMED PORTO VELHO, SOCIEDADE 378163), ARLETE SARAIVA DE LIMA RECLAMANTE, AGNES ANDREINA OLIVEIRA DA COSTA, GAMA REFRIGERAÇÃO ATSum 0000017, 26.2025.5.14.0008, ARTE TOLDO COMERCIO, SERVICOS E RECLAMANTE, GABRIEL CAVALCANTE REBOUCAS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, FERNANDO AUGUSTO TORRES DOS SANTOS, ORALMEDIC CLINICA MEDICA E | Advogado(s): GABRIEL AUGUSTO PINI DE SOUZA ATOrd 0000017, 41.2025.5.14.0003, LUIZ HENRIQUE VIEIRA (OAB, GO 55639) 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB, CE 37743), ERISSON RICARDO ROBERTO RODRIGUES DA RECLAMADO, CONDOMINIO LIRIO, RAFAEL REIS PALMEIRA DE OLIVEIRA (OAB, RO ATOrd 0000018, 26.2025.5.14.0003, LUCAS DUARTE MOZINI (OAB, RO 11699) ATSum 0000019, 17.2025.5.14.0001, NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES (OAB, RO 9228) 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, NORIEH LESSA SOARES DIAS (OAB, RO 12388) RECLAMANTE, EMELLY DOS SANTOS CHAVES, GABRIEL LEITAO SANTOS DE ALMEIDA (OAB, AC RECLAMANTE, HANNAH IZABELLY SILVA RODRIGUES | OAB: RO 12017, GO 55639, CE 37743, RO 8056, RO 10795, RO 5440, RO 11699, RO 9228, RO 12388, RO 4725 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
10/08/2025 01:35
0100339-88.2024.5.01.0028
Nº Processo: 0100339-88.2024.5.01.0028 | Advogado: - MARCO ANTONIO DE PAULA DIAS JUNIOR | Advogado(s): ANA PAULA DE MEDEIROS PEREIRA (OAB, RJ (OAB, RJ 253755), ALEXSSANDER TAVARES DE MATTOS (OAB, RJ 10ª Turma, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho ALBA VALERIA GUEDES, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) ADVOGADO, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788), RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) ADVOGADO, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO, ROGERIO PEIXOTO FERREIRA (OAB, RJ 135893) (OAB, SP 147738), RJ 59121), RJ 182642) ROT 0100377, 64.2024.5.01.0040, RJ 135893) 4ª Turma, RJ 128788) ADVOGADO, MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO PINTO DE VASCONCELLOS, CARLOS FARIA JUNIOR (OAB, RJ 141910) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA 123797), Desembargador do Trabalho DALVA AMELIA DE RECORRENTE, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES, Desembargador do Trabalho DALVA MACEDO Gabinete 38 | OAB: RJ 253755, RJ 123672, RJ 128788, RJ 59121, RJ 182642, RJ 135893, SP 147738, SP 426879, BA 30007, RJ 179699, RJ 141910, RJ 140470 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: ANA PAULA DE MEDEIROS PEREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA 123797)
10/08/2025 01:33