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0020163-54.2023.5.04.0811
Nº Processo: 0020163-54.2023.5.04.0811 | Advogado: - LUANA SOUZA DE LIMA (OAB/RS 91984) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) SILVA CORRÊA DA VEIGA, LAIS MACHADO LUCAS (OAB, RS 60136) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCIANO HERLY ALVES SILVEIRA (OAB, RS ADVOGADO, JAQUELINE MATIAZZO DE CARVALHO LEDUR, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS, RODRIGO LUIS ANDREATTO (OAB, RS 66843) AGRAVANTE, SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA, ANDRE TEALDI MEURER (OAB, SC 28406) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0020181, 48.2023.5.04.0141, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RS 91984, RS 26977, RS 60136, RS 78700, SP 180121, RS 66843, SC 28406, RS 37509, RS 68650, RS 31704
Advogado: LUANA SOUZA DE LIMA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0020181
10/08/2025 03:59
0100672-04.2022.5.01.0483
Nº Processo: 0100672-04.2022.5.01.0483 | Advogado: - ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO | Advogado(s): CLAUDIO ALVES FILHO (OAB, RJ 48071) VIANNA (OAB, RJ 81690), MALU VIEIRA XAVIER, GUALTER SCHELES (OAB, RJ 37768) 184077), SAMIR CHARLES MATTAR (OAB, RJ 134858) ADVOGADO, VIVIANE APARECIDA LIMA DE MORAIS (OAB, RJ, BEATRIZ ABREU LAMEGO (OAB, RJ 188357) Gabinete da Presidência, RJ 37768) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAWLINSON WAGNER MORAES ROLIM SILVA CORRÊA DA VEIGA, RJ 134858) AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, BERNARDO DA ROCHA FERNANDES (OAB, BRUNO DAL BO PAMPLONA 107069), ANDRESSA DA CUNHA GUDDE (OAB, RS 71525) AGRAVADO, JOSE CARLOS WAHLE ADVOGADO, LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) ADVOGADO, BERNARDO SOARES BARROS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, PAULO HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO (OAB, RJ, JONATHAN LUCAS DE ALMEIDA DAMASCO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 107069) | OAB: RJ 48071, RJ 81690, RJ 226058, RJ 207212, RJ 88036, RJ 37768, RJ 134858, RJ 188357, RJ 199654, RJ 100676, RJ 245339, SC 30099, RJ 204205, RJ 232156, RS 71525, SP 120025, RS 58477
Advogado: CLAUDIO ALVES FILHO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0000339-91.2022.5.11.0151
Nº Processo: 0000339-91.2022.5.11.0151 | Advogado: - JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA (OAB/PB AGRAVANTE - MARCO ANTONIO RODRIGUEZ CORDOVA | Ação: DE BEBIDAS & | Advogado(s): JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA (OAB, PB AGRAVANTE, MARCO ANTONIO RODRIGUEZ CORDOVA, RENATA LINS AZI 2468), RENATA LINS AZI AGRAVADO, BEEBEE LOGISTICA E TECNOLOGIA LTDA, ME, RENATA LINS AZI COMERCIO VAREJISTA DE DOCES E SEMELHANTES LTDA, GILSON DA COSTA PAIVA (OAB, AM 13341) ADVOGADO, MARCUS FREITAS ALVARENGA (OAB, ES 27512), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DANIELE MARIA DA SILVA (OAB, PE 47025) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RAQUEL MARCELINO DA SILVA (OAB, PE 45326) AGRAVANTE, JOSE MARCELO BAGANO GUIMARAES, SP 214918) ADVOGADO, ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES, PE 47025) CHAVES (OAB, BA 27433), GABRIEL SILVA DIAS (OAB, RJ 132985) ADVOGADO, CLAUDIO FERREIRA DE MELO (OAB, BA 21602), PE 45326) ADVOGADO, SIMONE HENRIQUES PARREIRA (OAB, ES 9375), VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA DIAS (OAB, RJ RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GABRIEL GOMES PIMENTEL, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB, BA | OAB: BA 19074, ES 17327, ES 9872, ES 11063, ES 27512, AM 13341, ES 11116, SP 214918, PE 47025, PE 45326, BA 20394, BA 27433, RJ 132985, BA 21602, ES 9375
Advogado: JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0100805-50.2021.5.01.0202
Nº Processo: 0100805-50.2021.5.01.0202 | Advogado: - ROSELI MARTINS XAVIER PINTO AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Ação: DE SERVICOS LTDA - COMLURB | Advogado(s): ROSELI MARTINS XAVIER PINTO AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), RAFAEL RODRIGUES TEPEDINO ALVES (OAB, RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP AGRAVADO, ADAO FELIZ CAMPOS, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, LUIS EDUARDO RODRIGUES ALVES DIAS, VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA DIAS (OAB, RJ, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID 176507), THIAGO MAHFUZ VEZZI ADVOGADO, MANOELINA APARECIDA BRITO DE PAULA, CIBELE LOPES DA SILVA MANSA, RJ 182642) ADVOGADO, CAIO GAUDIO ABREU (OAB, RJ 186587), RAIMUNDO NONATO FERREIRA (OAB, RJ 61480) ADVOGADO, CHRISTIANE DAMASCO DE CASTRO (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, JOAO BATISTA DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RJ 74069, RJ 182642, RJ 61480, RJ 59358, SP 201296, RJ 45468, RJ 59505, RJ 88851, PE 1828, RJ 183145, SP 458650, RJ 222137, RJ 95437, RJ 186587
Advogado: ROSELI MARTINS XAVIER PINTO AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:59
0000803-21.2024.5.07.0034
Nº Processo: 0000803-21.2024.5.07.0034 | Advogado: - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) TELEGRAFOS | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB/CE | Advogado(s): GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) TELEGRAFOS, NIELTON LOURENÇO ARAUJO (OAB, CE 24882) ADVOGADO, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) 20087), BA 21121) ADVOGADO, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255), CE 24882) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, RS 22821), RS 22821) ROT 0000803, 21.2024.5.07.0034, RS 22821) 2ª Turma, CE RECORRIDO, EDUARDO LIMA DE ASSUNCAO, SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585) ADVOGADO, PAULO SANCHES CAMPOI, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) (OAB, SP 60284), CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, CE 7585) RECORRENTE, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., CE 50137) ADVOGADO, BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB, MA, CE 19255) 2697), DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB, MA 10188) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE, EDUARDO LIMA DE ASSUNCAO, Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR 19427) | OAB: BA 21121, CE 24882, RS 22821, CE 7585, CE 19255, CE 17071, SP 60284, CE 50137, MA 10188, BA 83946, MA 15919, MA 9681 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE
10/08/2025 03:56
0012180-15.2023.5.15.0094
Nº Processo: 0012180-15.2023.5.15.0094 | Advogado: - ELENILDA MARIA MARTINS (OAB/SP 86227) ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | Ação: JUDICIAL 4ª Câmara | Advogado(s): ELENILDA MARIA MARTINS (OAB, SP 86227) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, EMERSON BRUNELLO (OAB, SP 133921) (OAB, SP 163741), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB, SP 67669) Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca, 4ª Câmara, GIZA HELENA COELHO (OAB, SP 166349) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA, GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB, SP 163607) BORDINI COCA, SERGIO DA SILVA TOLEDO (OAB, SP 223002) RECORRENTE, ESTADO DE SAO PAULO, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) ADVOGADO, RENATO RODRIGUES (OAB, SP 248340) ROT 0012187, 63.2023.5.15.0043, ALEXANDRA LEMOS SOUTO (OAB, SP 366788) ADVOGADO, MARCOS CESAR AGOSTINHO (OAB, SP 279349), GIANCARLO AMPESSAN (OAB, PR 23942), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, FABIANE SANT ANA DOS SANTOS (OAB, SP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA RECORRIDO, FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA, EPP, Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO RECORRENTE, VICTHOR DE SOUZA MAXIMO, Desembargador Federal do Trabalho PAULO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA | OAB: SP 86227, SP 133921, SP 163741, SP 67669, SP 166349, SP 163607, SP 223002, SP 475697, SP 292445, SP 248340, SP 177270, SP 279349, SP 366788, PR 23942, SP 183851 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ELENILDA MARIA MARTINS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA RECORRIDO
10/08/2025 03:52
0000013-54.2025.5.05.0132
Nº Processo: 0000013-54.2025.5.05.0132 | Vara: do Trabalho de Camaçari | Advogado: - LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES (OAB/PB | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): JOSE FERNANDES RIOS LOPES RECLAMANTE, GILMAR SANTIAGO DE OLIVEIRA, JUVENIL LOPES RODRIGUES ADVOGADO, LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES (OAB, PB, MARIA EUNICE MACEDO GOES 18172), ADY OLIVEIRA BRITO GOMES 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, ANTONIO MARCOS DA SILVA, JOEL DE OLIVEIRA ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, DENILSON DE JESUS SOUZA, COSME DE JESUS DOS SANTOS EIRELI, ME, ANDREA GONZAGA DA CRUZ FERNANDES | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, VANUSA BERBERT DE CASTRO (OAB, BA 14800), TENENGE MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, SANDRA IZAIRA BARRETO COSTA OLIVEIRA, ADILTON REIS SANTOS JUNIOR SERVICOS DO EST DA BAHIA, DANGER COMERCIAL E INDUSTRIA LTDA EM LTDA, PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E ATOrd 0000013, 30.2025.5.05.0431, TORREFORTT CONSTRUTORA LTDA 1ª Vara do Trabalho de Camaçari | Advogado(s): ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) RECLAMADO, Z26 CONSTRUCAO E PRE, MOLDADOS LTDA, BA 19452), BA 19452) ATSum 0000013, 54.2025.5.05.0132, BA 19452) 2ª Vara do Trabalho de Camaçari, BA 19452) RECLAMANTE, LUIZ GONCALVES DA SILVA, DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO (OAB, CE RECLAMANTE, ANTONIO FERNANDO LEITE GUIMARAES, JULIANA ROCHA DE SOUZA (OAB, BA 22465) ACum 0000013, 48.2025.5.05.0134, NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR 4ª Vara do Trabalho de Camaçari, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) 56643), SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) RECLAMADO, PNEUMATIC LOCACAO DE COMPRESSORES, BA 22465) RECLAMADO, MUNICIPIO DE CAMAMU, NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR | OAB: BA 19452, BA 14800, BA 5662, BA 14083, BA 58846, BA 22465, BA 32325, BA 78102, BA 659, BA 685, BA 58375 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:50
0011128-57.2024.5.03.0134
Nº Processo: 0011128-57.2024.5.03.0134 | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Advogado(s): ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OAB, MG 223858) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), ENZO ULISSES MARIA PIRES (OAB, MG 232620) RECORRIDO, BASEPEX ENCOMENDAS URGENTES LTDA, SANDRO ALVES TAVARES (OAB, MG 96706) RECORRIDO, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE, THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB, MG INTERNET LTDA, ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO ADVOGADO, CLEUSO JOSE DAMASCENO (OAB, MG 56725), ARMANDO APARECIDO SILVA (OAB, MG 143365) ADVOGADO, ELIANA COSTA FORTES (OAB, MG 74158), OTAVIO ADAO ALEIXO (OAB, MG 148922), WALTER DE ANDRADE PINTO E GONTIJO RORSum 0011144, 74.2024.5.03.0113, ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO RECORRENTE, KENNEDY DE OLIVEIRA, GUSTAVO MATHEUS DIAS DE SOUZA (OAB, MG, MG 148922) 115771), RODRIGO CAMPAGNANI BORGES (OAB, MG RECORRIDO, ABTM EMPREENDIMENTOS LTDA, TIAGO ANTONIO SOARES GOMES (OAB, MG ADVOGADO, FELIPE COUTO E SILVA LOPES (OAB, MG 109959), WALTER DE ANDRADE PINTO E GONTIJO 115771), WUODSON DOS SANTOS PEREIRA (OAB, MG ROT 0011154, 85.2024.5.03.0027 | Relator(a): Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes Leão | OAB: MG 56543, BA 79812, MG 223858, MG 128404, MG 232620, MG 96706, SP 69530, MG 56725, MG 57180, MG 143365, MG 74158, MG 148922, MG 54493, MG 109959 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira ADVOGADO
10/08/2025 03:28
0010125-23.2017.5.03.0131
Nº Processo: 0010125-23.2017.5.03.0131 | Advogado: - RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADO - GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES | Advogado(s): RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADO, GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES, JEFERSON PEREIRA FERREIRA (OAB, RJ 234562), ADAMASTOR FERREIRA (OAB, MG 127559) (OAB, RJ 118694), MG 127559) ADVOGADO, VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA (OAB, RJ, ARTHUR ALESSIO MOREIRA CAMPOS DA CRUZ 244899), MARIA LETICIA SOUZA COSTA (OAB, MG 45087) 244899), MG 45087) ADVOGADO, WANESSA SILVA DA ROCHA (OAB, RJ 237235), OLBE MARTINS FILHO (OAB, MG 120939) ADVOGADO, RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA AGRAVADO, FERNANDO ANTONIO LANA, ANTONIO ORNELES FRANCA (OAB, MG 114099), ANDREZZA CRISTINA SOUZA (OAB, MG 109318) AGRAVADO, SIBELIUS EMANUEL GOMES, MG 109318) ADVOGADO, LUCIANO MARCOS DA SILVA (OAB, MG 47559), GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES ADVOGADO, GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES 172376) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de (OAB, RJ 118694), Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno AGRAVANTE, SA ESTADO DE MINAS | OAB: MG 54519, MG 75883, RJ 234562, RJ 118694, MG 127559, MG 123199, MG 45087, RJ 237235, MG 120939, MG 114099, MG 109318, MG 47559 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de (OAB
10/08/2025 03:27
0000550-87.2024.5.06.0413
Nº Processo: 0000550-87.2024.5.06.0413 | Advogado: - JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE 13463) ADVOGADO - MARCIA RINO MARTINS DE ARAUJO (OAB/PE | Advogado(s): JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB, CE 13463) ADVOGADO, MARCIA RINO MARTINS DE ARAUJO (OAB, PE, RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) RECORRENTE, ANDERSON FELIPE PESSOA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), GAMALIEL LOURENCO MARQUES (OAB, PE RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE, JOSIVAL DE OLIVEIRA (OAB, PE 58457) RECORRENTE, JOAO ANTONIO ALVES DE SANTANA, ANDRESSA MYRIAM DO AMARAL ARAUJO RECORRIDO, SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO, CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO, BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, WILTON ANTONIO FIGUEIROA LIMA (OAB, AL NUNES FURTADO DA SILVA, ANDRE LUIS ALCOFORADO MENDES (OAB, CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO RORSum 0000777, 02.2024.5.06.0147 | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE Desembargador José Luciano Alexo da Silva, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO ROT 0000728, 78.2024.5.06.0011, Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: CE 13463, PR 34146, MG 124974, MG 128404, BA 23739, PE 58457, PE 21290, PE 32237, PE 21679, PE 23078, SC 30099 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE Desembargador José Luciano Alexo da Silva
10/08/2025 03:26