Consulta de Processos

Nº Processo: 0010781-19.2023.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira | Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Paulo | Autor(es): Mrs Logística S.a., Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020, SP), Advogado: Sandro Machado dos, Municipio de Mirassol, Advogada: Juliana Morais Bechuate Fochi (OAB: 266142, Apelada: Vitoria | Réu(s): Municipio de Buritizal, Advogado: José Eduardo Mirandola Barbosa (OAB: 189584, SP) | OAB: 115311, 326989, 259681, 120922, 430728, 189584, 279639, 194217, 412705, 300841, 251624, 237369, 208449, 303020, 93732, 374256, 473100, 154132, 345356, 164211, 197585, 266142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006955-75.2017.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) | Assunto: Tratamento da Própria Saúde; | Autor(es): Wanderleia de F. Fernandes, Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756, SP), Apelado: Estado de São, Estado de São Paulo, Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630, Apelado | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogada: Adriana Felipe Capitani Caboclo (OAB: 157931, SP) | Advogado(s): Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061, SP), Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530, Felipe Gonçalves de Oliveira Macedo (OAB: 402666 | OAB: 265756, 142911, 77242, 157931, 114427, 214896, 372881, 111061, 153530, 123295, 319035, 473100, 330435, 199495, 425886, 246641, 154074, 402666, 430630, 398950, 126427, 296090, 247654 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0402492-14.1995.8.26.0053 | Vara: SAF - | Advogado: Fellipe Candido da Silva (OAB: 523955/SP); Agravado: Município de Jaboticabal; Advogado: Carmelino Pereira dos | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Celso Fernandes e | Advogado(s): Fellipe Candido da Silva (OAB: 523955, SP), Agravado: Município de Jaboticabal, Advogado: Carmelino Pereira dos, Antonia Huggler Ribeiro (OAB: 239546 | OAB: 187101, 98692, 466415, 523955, 228256, 413764, 19235, 248531, 251190, 226359, 70756, 250257, 289795, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 384947, 407584, 424142, 284278, 160655, 147918, 321478, 239270, 24628, 407200, 120687, 533526, 349698, 239546 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206703-55.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/ | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Scolari Neto e Oliveira | Advogado(s): Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655, SP), Advogada: Bianka Zloccowick Borner de Oliveira (OAB: 352959, Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157, Interessado: Fernando Antonio Mangueira Maia, Advogado: Fernando | OAB: 332789, 163569, 101655, 75667, 184018, 287475, 371279, 210187, 352959, 16157, 64769, 134813, 258556, 167005, 223424, 329156, 275358, 98986, 377481, 129279, 154016, 138995, 131615, 338843, 246605, 211189, 253662, 139181, 162928, 153732, 105077, 245442, 175491, 113545, 367033, 513118, 521520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003680-84.2025.8.26.0297 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/SP); Advogado: Alan | Advogado(s): Manuela de Tomasi Viegas (OAB: 107972, RS), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Humberto Alexandre Foltran Fernandes (OAB: 142502, SP), com motivação | OAB: 327526, 482492, 261725, 415124, 107972, 129093, 365509, 159480, 517226, 156904, 142502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1039228-63.2024.8.26.0053 | Vara: Unidade de | Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/ | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município | Advogado(s): Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, SP), Igor Vieira Costa (OAB: 433261, Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran | OAB: 207182, 163569, 223551, 287475, 195336, 125814, 428252, 32599, 279152, 439786, 289234, 385712, 402729, 366371, 414394, 426920, 433261, 234412, 251382, 246169, 497391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023417-98.2025.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Raimundo Ferreira de Morais (OAB: 441317/SP); Advogada: Heloisa Sabino de Morais (OAB: 492049/SP); Ficam | Advogado(s): Debora Figueredo (OAB: 305668, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca, Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB: 341222, Advogado: Hullio Diego Monteiro (OAB: 358092, Ficam as partes | OAB: 441317, 492049, 135517, 305850, 197825, 69062, 144865, 193534, 257162, 305668, 341222, 358092, 121259, 248321, 380255 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031151-03.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 82741/SP - Edna de Carvalho Soares | Autor(es): M.A.C.B.C., Madalena Barbosa Teixeira, Jacira da Cunha, Cristina Oliveira Gomes, M.J.T.O., Valdemir Ferreira Lino, Sergio Marcio Franco Suannes, Gustavo de Paiva Farias, Nutrieats Comércio de Alimentos Ltda. | Réu(s): J.L.C., Município de Guarulhos, Meqso Frango Comércio de Produtos Alimentícios Ltda Me, Sergio Gomes Rodrigues, OI S.A., Residencial Único Guarulhos, Upcar Comercio de Veículos Ltda, Me | Advogado(s): 82741, SP, Edna de Carvalho Soares, 434700, Henrique Fernandes da Rocha, 436610, Edson Onofre de Souza, 404735, Elizabeth Gomes Leite, 328303, Ruth de Paula Andrade, 411453, Luiz Felipe Ferreira Naujalis, 403570, Vanessa Acbas Martinelli, 418293, Bruno de Almeida Araújo, 433115, Eliene Silva Aparecido, 187100, Daniel Onezio, 65128, Lázaro Paulo Escanhoela Júnior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031114-73.2025.8.26.0224 | Classe: :REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR | Vara: :5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 173139/SP - Glédis de Morais Lúcio | Autor(es): L.C.S.R., J.C.A., Gisele Rodrigues Bezerra, Wrs Comercio de Sucatas Ltda Epp, P.O.S., Jefferson Silva dos Santos, N.R.S., J.C.E.O., Ivan Ferreira de Araujo, Edi Alves Cavalheiro de Santana, Lorival Ramos Júnior | Réu(s): Município de Guarulhos, Mario Alves Ribeiro, D.R.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.G., Banco Bradesco S | Advogado(s): 173139, SP, Glédis de Morais Lúcio, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 211910, Daniela Gomes de Barros, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 430427, Adilson Pinheiro dos Santos, 57771, SC, Marília Bueno de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2201763-47.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara do | Advogado: Rodrigo Vinicius do Prado Vieira (OAB: 10728/RO); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Leydslayne | Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Murilo Lima Batista e | Autor(es): Município de Lorena, Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383, SP), Requerido: Ministério Público | Advogado(s): Murilo Leles Magalhaes (OAB: 35657, GO), Agravado: Município de Guarulhos, Advogada: Flavia Carvalho de Oliveira, Eduardo Jorge Saadi Junior (OAB: 102791, SP), Interessado: Rosinéia Miranda Ipua Me, Advogado: Robson, Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, Advogado: Itamar Nienkoetter (OAB: 277749 | OAB: 10728, 301796, 35657, 259123, 266894, 6564, 319383, 73238, 184469, 502440, 513387, 223590, 89338, 102791, 175073, 245463, 184460, 116896, 359121, 134301, 430727, 120813, 141237, 307116, 215029, 365043, 179431, 245518, 277749, 222185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11