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1001516-75.2023.5.02.0026
Nº Processo: 1001516-75.2023.5.02.0026 | Advogado: - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246) AGRAVANTE - ADRIANO ALVES QUIRINO | Ação: S.A. AGRAVADO - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO | Advogado(s): GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB, SP 95246) AGRAVANTE, ADRIANO ALVES QUIRINO, ADAIR FERREIRA DOS SANTOS (OAB, SP 90935) ADVOGADO, JOAO EDUARDO PINTO (OAB, SP 146741), MARIO JORGE DE SENE JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, JOSE BAUTISTA DORADO CONCHADO (OAB, SP, RITA DE CASSIA RIBEIRO NUNES (OAB, DAVID SANTANA DA SILVA (OAB, SP 235514) AGRAVADO, VITOR MENDES DOS SANTOS, RENATO DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO, ALEXANDRE CASCIANO ADVOGADO, RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) 127335) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOAO EDUARDO PINTO (OAB, SP 146741), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, ADRIANO ALVES QUIRINO, JOSE BAUTISTA DORADO CONCHADO (OAB, SP | OAB: SP 95246, SP 146741, SP 90935, SP 235514, SP 295734, SP 211158, PR 34146
Advogado: GERALDO BARALDI JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:42
1000505-08.2024.5.02.0242
Nº Processo: 1000505-08.2024.5.02.0242 | Advogado: - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) | Ação: ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) | Advogado(s): MANOEL HERZOG CHAINCA ADVOGADO, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP, JOSE COELHO PAMPLONA NETO (OAB, SP AIRR 1000505, 08.2024.5.02.0242, DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223), LAIS SANTANA (OAB, SP 445861) RR 1000509, 75.2024.5.02.0038, RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS Presidência, Admissibilidade, LUIS FLAVIO AUGUSTO LEAL SILVA CORRÊA DA VEIGA, LUCILENE SENA BARROS (OAB, SP 222170), JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO Gabinete da Presidência, LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES ALMEIDA AGRAVANTE, ALEXANDRE DE SOUZA RIZZI, THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT AIRR 1000519, 60.2024.5.02.0090, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, MG 116893), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FABRIZIO BOMPAN (OAB, SP 271120), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450) | OAB: MG 116893, MG 87946, SP 110449, MG 71639, SP 271120, SP 484223, SP 445861, SP 256550, SP 177797, SP 222170, SP 84116, SP 340736, MG 87801, MG 101330, SP 290450
Advogado: MANOEL HERZOG CHAINCA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB
09/08/2025 22:35
1001659-28.2023.5.02.0717
Nº Processo: 1001659-28.2023.5.02.0717 | Advogado: - ANTONIO CELSO SOARES SAMPAIO (OAB/SP | Ação: S.A. | Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) (OAB, SP 166636), FABIO FIGUEIREDO BITETTI (OAB, SP 320280) AIRR 1001685, 42.2023.5.02.0065, IGOR HENRY BICUDO (OAB, SP 222546) ADVOGADO, LIGIA BRASIL DA SILVA ALVES DOS SANTOS, ADRIANO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO, TATIANA RODRIGUES DA SILVA LUPIAO (OAB, SP, FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA AGRAVADO, CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO E, RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS AGRAVADO, FERNANDES DE DEUS DOURADO, MICHELLI PERUSSI MARTINEZ ADVOGADO, DAVID SANTANA DA SILVA (OAB, SP 235514), NELSON ARINI JUNIOR (OAB, SP 140258) ADVOGADO, MARCO ANTONIO VIEIRA (OAB, SP 195081), RENATO DE OLIVEIRA MELO, CLEBER MAGNOLER (OAB, SP 181462) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS (OAB, SP, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, LUIS CARLOS RODRIGUES AUGUSTO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: BA 23739, SP 166636, SP 320280, SP 90935, SP 222546, SP 203938, SP 299525, SP 290074, SP 217863, SP 256550, SP 235514, SP 278212, SP 195040, SP 140258, SP 195081, SP 295734, SP 181462
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 22:33
1001128-66.2023.5.02.0611
Nº Processo: 1001128-66.2023.5.02.0611 | Advogado: - DARLAN MELO DE OLIVEIRA (OAB/SP 130929) AGRAVADO - CLEVERSON FERNANDO DA SILVA AUGUSTO | Ação: E | Advogado(s): DARLAN MELO DE OLIVEIRA (OAB, SP 130929) AGRAVADO, CLEVERSON FERNANDO DA SILVA AUGUSTO, HELENA APARECIDA DE ABREU (OAB, SP 84116) AGRAVADO, CONDOMINIO SHOPPING CENTER IBIRAPUERA, LIGIA BRASIL DA SILVA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DIDIER, CRISTIANE MARCON ZAHOUL, DANIELA TEODORO ADORNI (OAB, SP 182768) (OAB, RJ 124148), ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA, MARIA RITA FLORIANO ERNESTO (OAB, SP Presidência, Admissibilidade, SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO CARDIM RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, TAMIRES OLIVEIRA BARBOSA (OAB, SP 441426) AGRAVANTE, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE, IVY BELTRAN DOS SANTOS (OAB, SP 168917) AIRR 1001152, 46.2023.5.02.0433, CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCOS AURELIO SILVA (OAB, RJ 108835) ADVOGADO, ANTONIO CUSTODIO LIMA (OAB, SP 47266), SANDRO VIEIRA DE MORAES (OAB, ES 6725) AGRAVADO, JULIO CESAR SILVA ALVES, ES 6725) ADVOGADO, WELBER FERNANDES DE SIQUEIRA (OAB, SP, CLEBER MAGNOLER (OAB, SP 181462) AGRAVANTE, PAULO FERNANDO DE LEMOS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, HELEN REGINA DA SILVA ANDRADE (OAB, SP, ROBSON RAFAEL AGUIAR, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: SP 130929, SP 84116, SP 203938, SP 426786, SP 182895, SP 182768, RJ 124148, SP 113896, SP 229913, SP 152932, SP 441426, SP 173491, SP 486090, SP 480823, SP 168917, RJ 77988, RJ 108835, SP 47266, ES 6725, SP 181462
Advogado: DARLAN MELO DE OLIVEIRA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 22:33
1000418-40.2023.5.02.0613
Nº Processo: 1000418-40.2023.5.02.0613 | Advogado: - LUCAS VINICIUS LIRA NEVES (OAB/SP 362290) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: JUDICIAL RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): LUCAS VINICIUS LIRA NEVES (OAB, SP 362290) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PEDRO HENRIQUE LIRA DE RESENDE (OAB, SP SILVA CORRÊA DA VEIGA, TATTIANY MARTINS OLIVEIRA (OAB, SP 300178) ADVOGADO, NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO (OAB, SP, ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB, RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG METROPOLITANOS, CPTM, ALCIONE MELISSA SEGATI SILVA VIANA (OAB, SP AGRAVADO, PABLO JORGE DOS SANTOS SOUZA, CARLA FERNANDA DUARTE ALVES (OAB, SP 345209), IVAN CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO, HUGO MANDOTTI DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA ALVES (OAB, SP 71743), TALITA ROBERTA DA COSTA (OAB, SP 435938) AIRR 1000450, 47.2023.5.02.0386, GIOVANNA CRISTINA ZANETTI PEREIRA (OAB, SP Presidência, Admissibilidade, ISABELLA FRACASSI CARVALHO SENE (OAB, MIRELE CRISTINA DA SILVA Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 1000430, 78.2023.5.02.0605, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, GNK CONSTRUTORA LTDA, ME, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 362290, SP 300178, SP 296735, SP 113887, SP 345209, SP 242569, SP 173886, SP 267456, SP 71743, SP 435938, SP 354912, SP 105465
Advogado: LUCAS VINICIUS LIRA NEVES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 1000430
09/08/2025 22:32
1000044-94.2025.5.02.0082
Nº Processo: 1000044-94.2025.5.02.0082 | Vara: do Trabalho de São Paulo ADVOGADO - CELIANE DE FATIMA FAVRETTO (OAB/SP | Advogado: - CELIANE DE FATIMA FAVRETTO (OAB/SP | Ação: DE | Autor(es): ALAN MENDES DA SILVA 106397), WELINGTON DOS SANTOS MEDEIROS, ANA ROSA DESIR COULOUTE ADVOGADO, ERICSON CRIVELLI (OAB, SP 71334), VIVIANE SOUZA DO NASCIMENTO PARA PESQUISA DE MERCADO, VALDIR PEREIRA DA SILVA ATOrd 1000045, 35.2025.5.02.0711, G.S.D.O. ATOrd 1000045, 95.2025.5.02.0012, GLEBA ANGELA DA SILVA 12ª Vara do Trabalho de São Paulo, SERGINO FRANCA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, ANDERSON FERREIRA LIMA | Réu(s): KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES OBRAS LTDA, KAZZAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES, OST CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA ATOrd 1000045, 38.2025.5.02.0710, FOUNDEVER DO BRASIL SERVICOS E 10ª Vara do Trabalho de São Paulo, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS ATSum 1000045, 98.2025.5.02.0011, CONDOMINIO RECANTO JACARANDA RECLAMANTE, GUSTAVO HENRIQUE BORGES, SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES LTDA. ADVOGADO, ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO (OAB, SP, FEMININE FASHION LTDA ADVOGADO, CAIO VIANA DOS SANTOS (OAB, SP 455637), GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E | Advogado(s): EDGARD RODRIGUES TRAVASSOS (OAB, SP RECLAMADO, MITRA DIOCESANA DE SANTO AMARO, JOAO CARLOS DE MOURA SANTOS FILHO RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., JOAO PAULO PINHEIRO DE CASTRO (OAB, SP COMPARTILHADOS LTDA, PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, SP, LUCAS RODRIGUES (OAB, SP 293434), FERNANDO AUGUSTO MARTINS PEREIRA 11ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, CELIANE DE FATIMA FAVRETTO (OAB, SP ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, ANJUN EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES | OAB: SP 71334, SP 388125, SP 293434, SP 283358, SP 455637, SP 163741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 21:58
1000041-45.2025.5.02.0372
Nº Processo: 1000041-45.2025.5.02.0372 | Vara: do Trabalho de Mogi das Cruzes | Advogado: - MONISE SILVA SANTOS | Ação: EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - | Autor(es): SERGIO EDUARDO NOVAIS DA SILVA, REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO RECLAMADO, ALAMO SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, TIAGO LUCAS DE LIMA 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra, ANTONIO CARLOS PEREIRA ATOrd 1000041, 85.2025.5.02.0003, CHRISTIAN DE BARROS PINTO E SILVA ADVOGADO, MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB, SP, JESSICA MARILIA DE SOUZA SOARES ADVOGADO, CAIO ALBERTO SPOSITO (OAB, SP 270984) | Réu(s): EZEQUIEL DO CARMO MUNHOZ ORDENANTE, BRUNO ALMEIDA JULIO, EMPRESA DE TRANSPORTES E TURISMO ADVOGADO, JOSE HENRIQUE DE ARAUJO GOMES, NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A., COMPANHIA PAULISTA DE TRENS RECLAMANTE, JULIANA CALLEGARI DONATO, GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E 378618), FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO RECLAMADO, BRUDENTE LABORATORIO DE PROTESE LTDA | Advogado(s): JOSE CARLOS WAHLE (OAB, SP 120025), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP CartOrdCiv 1000041, 66.2025.5.02.0462, CELIA MARGARETE PEREIRA (OAB, SP 95961) RECLAMANTE, CINTIA MENEZES DOS SANTOS, EDUARDO TOFOLI (OAB, SP 133996) 3ª Vara do Trabalho de São Paulo, JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB, SP, RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO (OAB, SP ADVOGADO, ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB | OAB: SP 410931, SP 260530, SP 120025, SP 95961, SP 413248, SP 133996, SP 272293, SP 218607, SP 270984 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Autor: SERGIO EDUARDO NOVAIS DA SILVARéu: EZEQUIEL DO CARMO MUNHOZ ORDENANTEAdvogado: JOSE CARLOS WAHLE (OAB
09/08/2025 21:58
1000923-80.2023.5.02.0241
Nº Processo: 1000923-80.2023.5.02.0241 | Advogado: - MARCIO SOUZA DA SILVA (OAB/SP 195400) | Ação: LTDA | Advogado(s): GUSTAVO SARTORI (OAB, SP 220186) ADVOGADO, PAULO HENRIQUE BEZERRA CAMPOS (OAB, SP, SP 220186) 485545), FABIA RAMOS PESQUEIRA (OAB, SP 227798), SP 220186) ROT 1000964, 81.2023.5.02.0068, JOAO MANUEL GOUVEIA DE MENDONCA 16ª Turma, BRUNO FEIGELSON (OAB, RJ 164272) ADVOGADO, SIMONE IZABEL PEREIRA TAMEM (OAB, MARISA SILVA RODRIGUES DE SOUZA (OAB, SP 246109), RJ 164272) 5ª Turma, Cadeira 3, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA CRISTINA LOBO, JOSE NIVALDO SOUZA AZEVEDO (OAB, SP RORSum 1001003, 62.2023.5.02.0720, THAIS OLIVEIRA NOGUEIRA DELLAI (OAB, SP 7ª Turma, Cadeira 1 | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULO EDUARDO ADVOGADO, MARCIO SOUZA DA SILVA (OAB, SP 195400), Desembargador do Trabalho REGINA APARECIDA, Desembargador do Trabalho EDUARDO DE AZEVEDO RECORRIDO, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS, Desembargador do Trabalho CLAUDIA MARA FREITAS ADVOGADO, ANA CARLA PACHECO DORNELAS (OAB, SP | OAB: SP 195400, SP 220186, SP 214169, SP 227798, SP 269572, SP 256821, SP 192056, SP 180553, RJ 164272, SP 246109, SP 344091 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: GUSTAVO SARTORI (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULO EDUARDO ADVOGADO
09/08/2025 21:58
1136711-20.2022.8.26.0100
Nº Processo: 1136711-20.2022.8.26.0100 | Vara: 13ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Rafael Fernandes Marques Valente (OAB: 37410/DF); Interessado: Bruno Henrique Maida Bilibio; Advogado: | Assunto: Gestão de Negócios; Apelante: Natalia Regina | Advogado(s): Nathaniel Victor Monteiro de Lima (OAB: 50208, GO), Apdo, Apte: A D Shopping Agência de Desenvolvimento de | OAB: 237289, 37410, 262082, 296229, 417170, 475244, 491822, 204991, 309469, 260472, 295969, 256975, 323775, 387186, 135008, 206941, 108852, 106005, 192649, 50208, 291906, 291913 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:05
1067969-16.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1067969-16.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: Marcelo Rodrigues Brito Oliveira (OAB: 350349/SP); Agravada: Sueli Maria Venoso Germano; Advogada: Luana Mariah | Advogado(s): Marcelo Rodrigues Brito Oliveira (OAB: 350349, SP), Agravada: Sueli Maria Venoso Germano, Advogada: Luana Mariah, Marcos de Souza (OAB: 139722, Agravado: Thiago Rodrigo da Silva, Advogado: Marco Antonio Cais (OAB, Marco Antonio Cais (OAB: 97584, Advogado: Marcos de Souza (OAB: 139722, Ficam as partes intimadas, Douglas Silva Matias (OAB: 366840, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB | OAB: 350349, 310617, 470713, 39144, 129062, 256975, 247451, 406999, 97584, 139722, 415738, 190202, 299246, 128877, 293024, 366840 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:07