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0012164-95.2024.5.03.0050
Nº Processo: 0012164-95.2024.5.03.0050 | Advogado: FABIO FAZANI(OAB: 145320/MG) | Ação: JUDICIAL | OAB: 145320, 48988, 198557, 132613, 63513, 88586 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 18:43
0011099-46.2022.5.03.0079
Nº Processo: 0011099-46.2022.5.03.0079 | Advogado: RENATO SERGIO PEREIRA(OAB: ADVOGADO LEANDRO JEFFERSON | Ação: E ADVOGADO FLAVIO BELLINI DE OLIVEIRA | OAB: 144976, 83516, 50982, 450382, 239277, 163741, 76703, 91343, 104888, 148036, 97951, 147102, 102422 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 18:42
0000135-40.2024.5.17.0012
Nº Processo: 0000135-40.2024.5.17.0012 | Advogado: HENRIQUE RODRIGUES RECORRENTE AA ADMINISTRACAO DE BENS E | Ação: RODOVIARIA Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE | OAB: 20330, 25483, 84934, 25800, 19519 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
10/08/2025 18:35
0000141-68.2024.5.17.0005
Nº Processo: 0000141-68.2024.5.17.0005 | Advogado: - EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB/SP | Ação: - LOGISTICA LTDA EM ADVOGADO - KESSYA KAROLLINE CAIDE SILVA (OAB/ES | Advogado(s): FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP 320489), ITALO DA SILVA OLIVEIRA (OAB, SP 448788) 320489), KARINA SUZANA DA SILVA ALVES (OAB, SP ROT 0000254, 13.2024.5.17.0008, ROQUE FELIX NICCHIO (OAB, ES 16487) ADVOGADO, JESSICA SANTOS DE MACEDO (OAB, ES 26081), CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG ADVOGADO, RUDSON ATAYDES FREITAS (OAB, ES 8035), ELEN CRISTINA GOMES E GOMES (OAB, MG ESPIRITO SANTO, EMERSON KIYOSHI KITAMURA (OAB, PR 41378) ADVOGADO, RODRIGO RABELLO VIEIRA (OAB, ES 4413), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) PERITO, AMANDA DE SOUZA FARDIN, ALEXSANDRA LIMA GONCALVES SILVA (OAB, ES (OAB, SP 163741), ES RECORRIDO, VALE S.A., GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO ADVOGADO, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582), GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO (OAB, SP 154384) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho DANIELE ADVOGADO, EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho MARISE BANCARIAS NO E E SANTO, Desembargador Federal do Trabalho VALDIR SOARES HERINGER | OAB: SP 320489, SP 448788, ES 7851, ES 7782, ES 16487, ES 26081, ES 25520, ES 8035, ES 6944, PR 41378, ES 4413, MG 71639, SP 163741, ES 13843, ES 7582, ES 15403, SP 154384 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho DANIELE ADVOGADO
10/08/2025 18:35
0000389-82.2024.5.05.0291
Nº Processo: 0000389-82.2024.5.05.0291 | Advogado: - PRISCILA MARA PERESI (OAB/SP 155535) RECORRENTE - PEDRO ROMAO DA SILVA | Ação: ADVOGADO - LEONARDO PEREIRA DE SOUZA (OAB/PE 35373) | Advogado(s): PRISCILA MARA PERESI (OAB, SP 155535) RECORRENTE, PEDRO ROMAO DA SILVA, MARIA APARECIDA ROMERO DE SOUZA SILVA 43894), TACIO DA CRUZ SOUZA SANTOS (OAB, BA 53279) ADVOGADO, VANDERLEIA LOPES DA SILVA (OAB, PE 33559), BA 53279), MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB, BA RECORRIDO, MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO, PALOMA COSTA PERUNA (OAB, BA 18681), ADRIANO SILVA HULAND (OAB, CE 17038) Terceira Turma, BA ADVOGADO, MATIAS JOAQUIM COELHO NETO, AGENOR CALAZANS DA SILVA NETO (OAB, BA Segunda Turma, Bruno Leonardo Souto Costa (OAB, BA 15357) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, JAMIL CABUS NETO (OAB, BA 13637) LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, MAIANA LOPES PAIVA (OAB, BA 34456) RECORRENTE, CLERISTON SANTANA VASCONCELOS DO | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO, CELIA MACEDO CARVALHO (OAB, SE 14360), Desembargador do Trabalho MARGARETH 66436) | OAB: SP 155535, PE 35373, PE 43231, BA 40943, PE 33559, BA 53279, BA 21800, BA 25377, BA 18681, CE 17038, SE 14360, BA 37379, CE 13535, BA 15357, BA 13637, BA 34456, BA 73143 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: PRISCILA MARA PERESI (OABRelator: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE DE OLIVEIRA
10/08/2025 18:33
0000102-44.2025.5.05.0531
Nº Processo: 0000102-44.2025.5.05.0531 | Vara: do Trabalho de Teixeira de Freitas | Advogado: - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA E A INF DE CACULE | Ação: DE PROTECAO A MATERNIDADE | Autor(es): EDNALIA NERI EVANGELISTA RECLAMADO, ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE, JOABE DIAS DA SILVA ADVOGADO, THABATA LOPES SIQUARA (OAB, BA 40227), IARA CONCEICAO SANTOS LOBO ADVOGADO, FERNANDO SILVA ALVES (OAB, SP 217174), CAICO SOARES AMARAL 77321), MARYANE SALES DE SOUZA RECLAMADO, MUNICIPIO DE CARAVELAS, CAICO SOARES AMARAL Vara do Trabalho de Irecê, VANUSA DE LIMA BRITO RECLAMANTE, MAX HENRY TORRICO SAAVEDRA | Réu(s): BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, SOFA KING LTDA, RICARDO DA SILVA DOS SANTOS, WANDA LOURDES DA CUNHA ATSum 0000103, 20.2025.5.05.0631, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ATSum 0000109, 33.2025.5.05.0532, ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE Vara do Trabalho de Irecê, MUNICIPIO DE CACULE ADVOGADO, EVERTON FERREIRA DA CRUZ (OAB, BA 47858), MUNICIPIO DE CANARANA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMADO | Advogado(s): FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA E A INF DE CACULE, LUCAS SOUZA DA SILVA (OAB, SP 304920) RECLAMADO, MUNICIPIO DE CARAVELAS, RUIMAR RIBEIRO DA SILVA (OAB, MG 108284) RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RECLAMADO, RC & M COMERCIO DE LIVROS LTDA, FRANCISCO NOVAES RIBEIRO FILHO (OAB, BA, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RECLAMANTE, TAINARA LEITE CRUZ, BA ADVOGADO, FILIPE SANTOS SILVA (OAB, BA 80594) | OAB: BA 56838, BA 40227, SP 304920, SP 217174, MG 108284, PB 19319, BA 47858, BA 80594 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 18:33
0000552-35.2024.5.05.0009
Nº Processo: 0000552-35.2024.5.05.0009 | Advogado: - CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS (OAB/BA RECORRENTE - FERNANDA ESSA MENEZES DOS SANTOS | Ação: JUDICIAL EM | Advogado(s): CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS (OAB, BA RECORRENTE, FERNANDA ESSA MENEZES DOS SANTOS, EDUARDO TANCLER AMBIEL (OAB, SP 400433) 46975), SP 400433) RECORRIDO, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG, CARLOS EUGENIO MENEZES SANTANA (OAB, BA CORREA, MARCELO EVANGELISTA DE JESUS ADVOGADO, SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851), ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235) Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648) RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO, DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354) ANDRADE, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, JOSE DA SILVA SOUZA, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570) RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA, MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260) AGROPECUARIA, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993), VERUSA CARVALHO ROLIM (OAB, BA 37005) RECORRIDO, ADRIANO GONDIM DE MATOS COUTO (OAB, BA, JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (OAB, BA 16835) Quarta Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE Segunda Turma, Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE BARBOSA MACHADO, Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO, SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851) | OAB: SP 400433, BA 25851, BA 37041, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 30260, BA 9993, BA 37005, BA 16835 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE Segunda Turma
10/08/2025 18:33
0000407-97.2024.5.05.0196
Nº Processo: 0000407-97.2024.5.05.0196 | Advogado: - FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB/BA 26841) RECORRENTE - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Advogado(s): FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB, BA 26841) RECORRENTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, GABRIELA DE CARVALHO DE MELO PITA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO (OAB, BA ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669) ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, BA 26841), GABRIELA DE CARVALHO DE MELO PITA ROT 0000422, 66.2024.5.05.0196, BA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, BA 45669) BORGES SIMÕES, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA LTDA, ISABELA MARIA ABREU MAIA (OAB, MG 120456), NATHALIA NAHJA PESSOA NOGUEIRA GOMES ROT 0000450, 93.2024.5.05.0532, GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) RECORRIDO, SUZANO S.A., NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, THALITA VAZ CINTRA SANTOS (OAB, BA 41397) | Relator(a): Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE ROT 0000407, 97.2024.5.05.0196, Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO, EMILLE PORTUGAL LIMA (OAB, BA 74768), Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, DANIEL ONOFRE SILVA (OAB, BA 28722) | OAB: BA 26841, BA 27344, BA 45669, BA 37170, BA 60749, BA 69519, BA 74768, BA 72062, PE 18855, SE 3616, MG 120456, MG 131663, BA 28722, BA 19389, SP 416336, BA 30007, BA 41397, SP 128341 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE ROT 0000407
10/08/2025 18:33
0001010-25.2023.5.05.0191
Nº Processo: 0001010-25.2023.5.05.0191 | Advogado: - LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB/RS 101353) RECORRENTE - PIRELLI PNEUS LTDA. | Advogado(s): LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353) RECORRENTE, PIRELLI PNEUS LTDA., CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA (OAB, RS RECORRIDO, LEONARDO DE JESUS LEITE SOUZA, RS ADVOGADO, BRUNO FREIRE E SILVA (OAB, SP 200391), DIEGO SABATELLO COZZE (OAB, SP 252802) ATAIDE (OAB, BA 32060), SP 252802) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB, SP, SP Segunda Turma, ADRIANO SILVA HULAND (OAB, CE 17038) (OAB, BA 26248), Benedito Gomes Montal Neto (OAB, BA 12701) AGRAVADO, NEIVA MARIA BANDERO WALKER, CE 17038) ADVOGADO, LUIS AUGUSTO FELIPETTO (OAB, RS 76440), BA 12701) ADVOGADO, LUIS HENRIQUE FELIPETTO (OAB, RS 100149), DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS RECORRENTE, ALZIRO GONCALVES DOS SANTOS, MARAIVAN GONCALVES ROCHA (OAB, BA 4678) ADVOGADO, RAQUEL SOARES GALVAO (OAB, BA 81631) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE, Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES 33287), Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira | OAB: RS 101353, SP 200391, BA 32060, SP 252802, CE 17038, BA 26248, BA 12701, RS 76440, RS 100149, BA 28154, BA 70744, BA 4678, BA 81631, PR 110690 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OABRelator: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
10/08/2025 18:33
0000040-56.2023.5.17.0008
Nº Processo: 0000040-56.2023.5.17.0008 | Advogado: DR. BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO Advogado DR. JONATAN DOS SANTOS | Ação: DE MAQUINAS PESADAS | OAB: 18850, 19471, 143816, 19720, 30180, 297608, 34917, 34731, 35577, 25621, 18938, 4770, 10800, 32176, 30287, 60440, 47971, 4773, 6059, 200745, 93274, 232121, 41618
10/08/2025 18:28