Consulta de Processos

Nº Processo: 1000651-29.2023.8.26.0060 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Maicon Cesar Marino Alves (OAB: 420661/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Internação compulsória; Apelante: Municipio de | Autor(es): Carlos Santos Cruz, outros, Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, SP), Advogada: Clelia Consuelo, Marco Antonio Mani, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogado: Victor Del Ciello (OAB, Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: Fatima Regina, Apelado: Elisabeth Clivatti | Réu(s): Laticínios São João S, Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408, SP), Apdo, Apte: Município | OAB: 420661, 317585, 161168, 275153, 99424, 141237, 163569, 102723, 448105, 327408, 328924, 205495, 290225, 308709, 294561, 32599, 300926, 120270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219409-70.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Moacir | Assunto: Gratificações de | OAB: 290219, 139962, 80246, 384743, 352504, 428252, 203315, 142512, 123874, 172683, 366336, 331495, 425886, 300912, 483823, 296360, 456958, 254144, 95409, 434101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0417642-69.1994.8.26.0053 | Vara: Unidade | Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Agravado: Instituto de | Assunto: Pensão; Agravante: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda.; Advogado: | Advogado(s): Marcelo Monzani (OAB: 170013, SP), Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052, Advogada: Maria, Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657 | OAB: 260448, 170013, 15745, 339899, 219388, 240052, 128199, 134315, 86165, 347142, 177583, 275129, 175314, 316256, 362488, 116451, 207984, 180806, 283467, 227365, 290677, 194291, 231239, 454978, 454253, 406458, 222732, 246536, 428252, 32599, 374866, 235016, 137657, 213826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011566-45.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP); Agravado: Estado | Assunto: Readaptação; Agravante: Luiza | Advogado(s): Aline Neris dos Santos (OAB: 274808, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Dimitri Féo Machado de | OAB: 378767, 276810, 300899, 137881, 172926, 283439, 300912, 321193, 32599, 428252, 335738, 161810, 350265, 62908, 274808, 424770, 204472, 263043, 524919, 402311, 304003, 186743, 200713, 329893 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217634-20.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Herbert | Assunto: Gratificações de | Advogado(s): Pedro Tiago Alves Schuwarten (OAB: 480141, SP) | OAB: 290219, 139962, 80246, 140327, 137659, 4231, 221042, 359564, 403110, 207593, 279152, 32599, 428252, 999999, 329706, 274894, 211726, 254482, 222185, 241261, 447129, 239546, 384947, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 407584, 480141 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506550-13.2019.8.26.0602 | Vara: 5ª Vara de | Advogado: Felipe Fonseca Coutinho (OAB: 533289/SP); Agravado: Aspro | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | OAB: 533289, 37209, 290219, 139962, 80246, 428252, 32599, 373787, 111740, 205688, 308672, 482916, 228263, 292381, 174840, 292266, 113786, 222497, 182048 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217200-31.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP) (Procurador); | Assunto: Gratificações | Advogado(s): Daniel Luz (OAB: 357144, SP), Agravado: Lntx Comercial Eletrica Ltda | OAB: 290219, 80246, 483823, 260447, 117364, 357144, 533291, 172926, 152941, 295729, 198119, 153334, 137721, 533288, 201250, 139962, 428252, 301497, 153530, 272190, 309028 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009681-69.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Elton Elias Caetano Grilo (OAB: 533084/SP); Agravado: Fukiko Yamada e outros; Advogada: Thalia | Assunto: Serviços | Advogado(s): Tatiana Einsweiler Delpreto (OAB: 217786, SP), Felipe dos Santos Pielak (OAB: 483823, Marco Tullio Bottino (OAB: 15962, Interessado: Maria Fragali Coppi, Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro, Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810 | OAB: 533084, 476662, 173273, 11552, 65444, 335564, 163569, 427124, 424943, 491064, 274315, 274635, 217786, 290219, 80246, 483823, 161810, 62908, 350265, 304746, 15962, 224719, 245518, 424142, 134344, 144565, 428252, 32599, 142554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065449-49.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 297216/SP - Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi | Autor(es): Cauã Ribeiro Linhares, Afranio Gomar Junior, Guilherme Maerz Falanga, Luiz Carlos Soares, Ângela Seixas Pilotto, Ewelise Cardeliquio Dezideirio, Maria Luiza Teixeira | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 297216, SP, Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi, 522853, Fellipe Rotta Ramos de Assis, 32599, Mauro Del Ciello, 388403, Artur Garrastazu Gomes Ferreira, 64214, SC, Julia Ribas, 478947, Bruno Mattiuzzo de Carvalho, 138099, Lara Lorena Ferreira, 430083, Mateus Luiz Marques | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004724-80.2024.8.26.0360 | Vara: de Fazenda | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Recorrente: | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Recorrente: Ede Cássio Araújo da Costa, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Mariani Regina Ferreira Di Manno Macambira (OAB: 403471, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Soc. Advogados: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552 | OAB: 252091, 32599, 428252, 347056, 357916, 468829, 403471, 251353, 518424, 65444, 11552, 307859, 139962 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11