Consulta de Processos

Nº Processo: 1015114-26.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum | Advogado: Gabriel Moreira Ragazzi (OAB: 354057/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam | Autor(es): Aristides Alves Ferreira, Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Advogado: Wellington de Lima Ishibashi | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Apelante, Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Apelante: Dario Fonseca Filho, Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB, Apelante: Carlos, Adbeel Pregentino Prado (OAB: 470363, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, Recorrida: Vera Lucia de Oliveira Ribeiro, Advogado: Carlos Alberto Branco, Larissa Pacelli de Castro (OAB: 437745, Preposto: Alexander Lopes Silva, Recorrido: Valdemar Falconi Filho, Advogada | OAB: 354057, 237006, 229720, 303873, 350811, 470363, 341311, 143911, 437745, 182250 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000076-07.2025.8.26.0430 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, Advogado, Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675, Advogada: Gabrieli Fernandes Gasparete (OAB: 511059, Ficam as | OAB: 350725, 424420, 437036, 419717, 389475, 523826, 381442, 438779, 356647, 298864, 277675, 511059, 164723, 175995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1040376-23.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1040376- | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); | Advogado(s): Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 193723, 432105, 437583, 317025, 360237, 410893, 385002, 204441, 458366, 137818, 286335, 452301, 418531, 434670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1069026-69.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000311- | Advogado: Antonio Alves Sobrinho (OAB: 79995/SP); Advogado: Augusto Cesar Alves Silva (OAB: 265233/ | Advogado(s): Simone Vieira da Rocha (OAB: 188008, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Bruno Ludovico Pardo Viccino (OAB: 387521, com motivação | OAB: 324395, 169088, 79995, 265233, 220800, 188008, 331402, 143911, 513445, 387521, 317025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109799-81.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005255-05.2025.8.26.0079; Perdas | Advogado: Eder dos Santos Oliveira (OAB: | Advogado(s): Fabio Henrique de Campos Cruz (OAB: 148587, RJ), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes | OAB: 510886, 410495, 148587, 244053, 380918, 160180, 257659, 314712 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003334-48.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado | Advogado: Celso Paulo Theodoro (OAB: | Advogado(s): Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 260448, 349610, 391954, 258869, 309771, 150168, 307525 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505343-83.2025.8.26.0564 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: DOUGLAS EDUARDO PRADO - OAB/SP: 123.760 e ANDRÉA LUZIA MORALES PONTES - OAB/SP: 210.737. | Autor(es): Marco Aurelio de Paulo Takano, T.F.B., Cledson Soares da Silva, Rosana Barbosa Maciel, Claudia Elena Parada | Réu(s): Solange Ferreira de Almeida, M.P., Memorial Organização de Eventos, Produção Fotográfica Ltda Epp, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, José Delfino Stamillo | Advogado(s): DOUGLAS EDUARDO PRADO, OAB, SP: 123.760, ANDRÉA LUZIA MORALES PONTES, SP: 210.737., 450576, SP, Lucilady Silva Ferreira, 432878, Thiago Felipe de Britto, 328741, Hericles Danilo Melo Almeida, 300543, Rogéria Cristina Mascarenhas Sanches, 121899, Carlos Alberto Chain Campana | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007408-22.2025.8.26.0625 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Bruno Medeiros Durão (OAB: 152121/RJ); Advogado: Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB: 245274/RJ); Apelado: | Assunto: Bancários; Apelante: Marilia de Campos Girão; | Advogado(s): Bruno Medeiros Durão (OAB: 152121, RJ), Advogado: Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB: 245274, Apelado, Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331, SP), Soc. Advogados: Barroso Fontelles Sociedade de Advogados (OAB | OAB: 152121, 245274, 305323, 259809, 221204, 321921, 491985, 395943, 139587, 25236, 247319, 496671, 276553, 327331, 453946, 164234, 210995, 458074, 155388, 339517, 206793, 73573, 189940 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1039228-63.2024.8.26.0053 | Vara: Unidade de | Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/ | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município | Advogado(s): Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, SP), Igor Vieira Costa (OAB: 433261, Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran | OAB: 207182, 163569, 223551, 287475, 195336, 125814, 428252, 32599, 279152, 439786, 289234, 385712, 402729, 366371, 414394, 426920, 433261, 234412, 251382, 246169, 497391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0204221-83.2012.8.26.0014 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | OAB: 119251, 108332, 276810, 289501, 526425, 464777, 350845, 151976, 260396, 52050, 55580, 51593, 388034, 464155, 102178, 415738, 22394, 223551, 187281, 154666 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11