Consulta de Processos

Nº Processo: 1000430-32.2021.8.26.0443 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000432-52.2024.8.26.0069; Vícios de Construção; Apelante: Douglas | Advogado: Roberto Saturnino Duarte (OAB: 294828/SP) (Causa própria); Ficam as partes | Autor(es): Marcela Santos de Paula Polo, Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764, SP), Apelado, A. O. da S., Advogada: Júlia Medeiros Etruri (OAB: 423131, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: A. | Réu(s): Roberto Saturnino Duarte, Advogado: Roberto Saturnino Duarte (OAB: 294828, SP), Ficam as partes | OAB: 254393, 294828, 499737, 227419, 250507, 487780, 441633, 452780, 441405, 290089, 347922, 322796, 498617, 210137, 348611, 124230, 271080, 400764, 11985, 73552, 276484, 423131, 217321 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024955-90.2025.8.26.0000 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Ronaldo Duarte Alves (OAB: 283951/SP); Advogada: Maria Cinelandia Bezerra dos Santos | Advogado(s): Victor de Oliveira (OAB: 389786, SP), Advogada: Adriane de Oliveira (OAB: 504594, Ficam as partes intimadas | OAB: 283951, 296241, 518252, 320461, 268640, 389786, 504594, 269059, 208089, 423259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023966-84.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1503561-44.2024.8.26.0542; Homicídio | Advogado: Fabio Jose Lacerda (OAB: | OAB: 358024, 73514, 62372, 517381, 462428, 448545, 287808, 347191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004709-10.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506942- | Advogado: Mário Rubens Duarte Filho (OAB: 135232/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 506948, 135232, 260709, 185091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500069-03.2023.8.26.0082 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Fabio Inacio da Silva (OAB: 276549/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Ronison Martins Lima, Advogado: Fabio Inacio da Silva (OAB: 276549, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Welivelton Rodrigues Barreto, Advogada: Edmara Antunes de | Advogado(s): Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Natane Costa Mello (OAB: 442109, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 276549, 461194, 288712, 363465, 291702, 504981, 174688, 283008, 442109, 421738, 219324, 469823, 229969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005932-67.2024.8.26.0597 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Mercearia Betussi Ltda.-me; Advogado: Lucas Matheus Vieira (OAB: | Assunto: Compra e Venda; Apelante: Pepsico do Brasil | Autor(es): Monica Antunes de Oliveira, Advogada: Ariane Bocci de Oliveira (OAB: 340540, SP), Apelado: Enel | Advogado(s): Sem Advogado, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse | OAB: 297608, 158319, 509900, 138436, 87112, 340540, 270757, 338556, 354990, 276428, 192649, 270767, 166564, 130827, 125992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024956-75.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª | Advogado: Ronaldo Duarte Alves (OAB: 283951/SP); Advogada: Maria Cinelandia | Assunto: Ameaça; Paciente: E. T. dos S.; Advogado: Ronaldo Duarte Alves (OAB: 283951/SP); Advogada: Maria Cinelandia | Advogado(s): Erika Midori Ide (OAB: 208089, SP), Impetrante: E. M. I., Álvaro Maschietto Andrade (OAB: 455789, Advogado: Lucas Daniel Vieira Mesquita (OAB: 71087, BA) | OAB: 283951, 296241, 518252, 320461, 268640, 389786, 504594, 191975, 269059, 208089, 423259, 436728, 513064, 331639, 455789, 71087 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023993-67.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Fabio Jose Lacerda (OAB: 505529/SP) | Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Raí | Advogado(s): Natanel Vieira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | OAB: 505529, 73514, 62372, 239702, 517381, 462428, 448545, 287808, 347191, 394760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023896-67.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0016277-14.2024.8.26.0564; Assunto: Dissolução; | Advogado: Fabio Malagoli Panico (OAB: 184087/ | Assunto: Dissolução; | Advogado(s): Fernando Borges Vieira (OAB: 147519, SP), Claudio Rodrigues Pitta (OAB: 170015, Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: 152776, Agravada: E. R. M. P. (Representando Menor(es)), outros, Lucelia Alves (OAB: 476196, Advogada: Marília Leoncini Pires (OAB: 392088, Advogada: Letícia Loureiro | OAB: 484618, 455183, 369578, 184087, 270825, 147519, 374389, 261188, 170015, 152776, 476196, 392088, 392047, 11706, 359039, 388768, 362567, 503562, 394374, 477032, 97670, 467602 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022753-43.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Itanhaém; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500109-10.2025.8.26.0633; | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado | Advogado: Fabio | Advogado(s): Gustavo Vinícius Almeida de Oliveira (OAB: 389620, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 364089, 453613, 389620, 227002, 131113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11