Consulta de Processos

Nº Processo: 2023119-82.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Fabio Montanini | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Réu(s): Secretário de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, Requerida: Diretora Regional da Diretoria Regional de | Advogado(s): Viviane da Silva Mendes (OAB: 492544, SP), Advogado: Sarah Cristina Santos Ferreira (OAB: 30901, PA), Miguel da Rocha Marques Neto (OAB: 267784, Advogada: Paloma Pires da Silva (OAB: 447850, Agravado | OAB: 137781, 318902, 249498, 313979, 380703, 322009, 335053, 207707, 492544, 30901, 288141, 381409, 144642, 204472, 404623, 424351, 267784, 447850, 430457, 15751, 191897, 10564, 247820, 137864, 179603, 359062, 476765, 288250, 297710 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004666-75.2024.8.26.0587 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 2ª VARA CÍVEL | Autor: J.P. | Advogado: 237980/SP - Camila Aparecida Viveiros | Autor(es): Comercial, Importadora S Sebastião Ltda, Felipe Augusto, D.P.S.S.S. | Réu(s): Michelli Nogueira Veneziani da Silva, J.C.P.J.S.S. | Advogado(s): 237980, SP, Camila Aparecida Viveiros, 309544, Fernando Berriel Monteiro, 176303, Carlos Felipe Tobias, 466133, Gilberto da Silva Amancio, 498432, Hugo Rodrigues de Carvalho, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510378-88.2024.8.26.0554 | Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 460823/SP - Camila Paula Garcia Duarte da Silva | Autor(es): L.S.A., Tatiane da Silva, Maria Maria Cavalcante, D.M.C., Flavia Gasques Domingues | Réu(s): A.S.A., Construtora Incon Industrialização da Construção S.a., Trokz Permutas Corporativas Eireli | Advogado(s): 460823, SP, Camila Paula Garcia Duarte da Silva, 454252, Leticia Tenorio Celisberto, 517103, Josiel Trindade de Avila, 261421, Paloma Correia Silva Venâncio, 281679, Joyce Kelly Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006678-41.2024.8.26.0400 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 2ª VARA CÍVEL | Advogado: 380221/SP - Aline Aparecida de Oliveira | Autor(es): Marcio Aparecido Leme, Ministério Público do Estado de São Paulo, E.C.M.S., Sebastião Fernandes Amado | Réu(s): Opea Securitizadora S.a., F.R., Luciano da Silva Ferraz | Advogado(s): 380221, SP, Aline Aparecida de Oliveira, 427161, Maicon Marcelo Xavier, 144271, Ligia Fernanda de Lima Velho, 411393, Jéssica Leandro Rosa Gonçalves Barreiro | OAB: 403110, 1358, 392128, 11471, 22636, 273614, 88188, 326627, 311674, 263513, 92774, 124974, 306683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009106-08.2025.8.26.0320 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 404699/SP - Andréia Aparecida Conti | Autor(es): Anderson Diego Magalhães Inocente, M.K., Rimad Comercial Ltda., Lilian Alves, Isaias Fernandes de Mattos, Marilena Aparecida Guimaraes Pedronette | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Q.P.V., Danilo Roberto Moraes Furlan | Advogado(s): 404699, SP, Andréia Aparecida Conti, 406457, Guilherme Alves Martins, 80833, Fernando Correa da Silva, 236366, Fernando Jose Rasteira Lanza, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 144711, Alexandre Aparecido Bosco, 366881, Gustavo Henrique Haytman Rocha, 402393, Luciane Cristina Spatti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001832-40.2025.8.26.0272 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 239949/MG - Daisa Aparecida de Souza Rocha | Autor(es): Renata Cristina Magalhaes, Fatima Pereira da Silva, V.P.C., Daiane Aparecida da Glória, M.R.S., I.U.H.S., Fabiana Costa de Almeida, B.G.M., E.C.S. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, 7 Capital Publicidade Comercial Ltda., D.M.B., G.A.O.F., R.A.O., D.C.T. | Advogado(s): 239949, MG, Daisa Aparecida de Souza Rocha, 252225, SP, Kelly Cristina Jugni, 511382, Aline Aparecida Rocha, 254871, Cassius Abrahan Mendes Haddad, 273970, Ana Paula Cardoso Labigalini, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 251248, Carlos Eduardo de Freitas Rotoli, 128154, Joao Benedito Camilo Pellisser, 193474, Rodrigo Pereira da Silva Guedes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221179-98.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001213-05.2024.8.26.0480; Cédula de | Advogado: Fabio Mazetti (OAB: 264818/SP); Agravado: Banco | Advogado(s): Humberto Mamoru Abe (OAB: 235829, SP), Agravada: Lindalva Marcelino Guimaraes, Agravado: Jose Cláudio | OAB: 264818, 165231, 277989, 297740, 237340, 104866, 246696, 999999, 10266, 259034, 77994, 295139, 353135, 184437, 29428, 115561, 411315, 235829 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220079-11.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1062860-40.2025.8.26.0100; Cartão de | Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Advogada: Cristiane Aparecida | Advogado(s): Luiz Antonio Bigarelli (OAB: 97426, SP), Agravado: Solange Aparecida Venditti, Advogada: Shelen Vivian Burghi, Sergio Henrique Balarini Trevisano (OAB: 154564, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 91473, 101631, 180370, 77467, 76714, 289076, 163748, 127359, 120901, 209381, 453450, 46893, 43778, 106293, 123199, 154564, 118621, 226281, 97426 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001943-74.2025.8.26.0417 | Vara: 40ª Vara Cível; | Advogado: Thiago Henrique Rapanha (OAB: 298659/SP); Agravado: Flávia Aparecida | Assunto: Esbulho / Turbação / | Advogado(s): Daniel Henrique Fernandes (OAB: 307073, SP), Advogada: Karina Riguetto Floriano (OAB: 216212, Juliana Alconchel da Costa (OAB: 487307, Advogado: Otávio Esper Liboni (OAB: 492111 | OAB: 298659, 254907, 472102, 132679, 469887, 409124, 57840, 307073, 216212, 26797, 408389, 6835, 208686, 340145, 281878, 151555, 487307, 492111, 26943, 227714, 356856, 357234, 87009, 381853, 344895, 315367, 249654, 234148, 228657, 299252, 127842 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001901-94.2025.8.26.0394 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA JUDICIAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 280975/SP - Raquel Duarte Monteiro Castanharo | Autor(es): Agnaldo Pescelaro Pezzo, Distribuidora Piracicabana de Materiais para Construção Ltda, Banco Bradesco S.A., Bárbara Oliveira Gonçalves, A.C.F.I., L.L.T.A., Silvia Cristina Bani Cardoso | Réu(s): Sidnei Pereira Costa Representação Comercial, Sidnei Pereira Costa, TAM LINHAS AEREAS S, A., W.A.O., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 280975, SP, Raquel Duarte Monteiro Castanharo, 431498, Gabriela Feres Casagrande, 305323, Hernani Zanin Junior, 155367, Suzana Comelato, 11703, ES, Luciano Gonçalves Olivieri, 387939, Janaina Michele da Silva de Oliveira, 321215, Vanessa de Fátima Zanetti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11