Consulta de Processos

Nº Processo: 1000735-85.2022.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP) (Procurador); Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Apda, Apte: Maria Madalena Tanner da Cunha, Advogado: Mauro Del Ciello | OAB: 158386, 32599, 428252, 227861, 27058, 116285, 342861, 274673, 302557, 38956, 277315, 216495, 480021, 380036 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006202-34.2025.8.26.0152 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 404699/SP - Andréia Aparecida Conti | Autor(es): Evanelia Maria Pinheiro Bifulco, Meta Impressao, Solucoes Digitais Ltda, Bradesco Administradora de Consórcios Ltda, A.L.S., Banco GMAC S, BANCO BRADESCO S.A., I.U.H.S., Fernando Estefan da Costa, Condomínio Cotia 1, Pequi | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Pioneira Editorial Ltda, Me, Ena Bless Ltda, V.S., Ricardo Wagner da Silva, Manoel Nascimento da Conceição, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP | Advogado(s): 404699, SP, Andréia Aparecida Conti, 125394, Roberto Massao Yamamoto, 107414, Amandio Ferreira Tereso Junior, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 269755, Frederico Alvim Bites Castro, 305323, Hernani Zanin Junior, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 87257, Vanderci Vande Carreri, 300715, Thiago Augusto Sierra Paulucci, 441965, Jessé Borges Furin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014184-27.2025.8.26.0564 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :9ª VARA CÍVEL | Advogado: 124809/SP - Fabio Frasato Caires | Autor(es): A.C.F.I., S.C.N., G.A.A., M.A.S., Eder Gerson Ernandes Barroso, M.S., Valdivino Rodrigues da Silva, V.P.C., Paulista Express Transportes | Réu(s): G.L.N.G., J.A.D.N., J.R.N., A.S., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, E.J.P.M., Banco Agibank S.A., Rede Sol Fuel Distribuidora S | Advogado(s): 124809, SP, Fabio Frasato Caires, 170458, Osmar Anderson Heckman, 246301, José Luiz Leitão de Almeida, 359087, Priscila Dias Silva Monte, 96122, Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa, 285392, Daniel de Oliveira Junior, 109792, Leonor Gaspar Pereira, 226077, Ana Claudia Fabbri Gerbelli, 238615, Denis Barroso Alberto, 115718, Gilberto Caetano de Franca, 97964RS, Bernardo Silveira Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156557-10.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: | Advogado(s): Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655, SP), Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, Interessado, Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, Interessada: Angelica de Fatima Lopes Monteiro, Advogado: Fabiano Miguel, Interessada, Guilherme Ribeiro dos Santos (OAB: 472668, Agravado: Presidente da JARI do Departamento Estadual de | OAB: 287082, 147856, 287475, 75667, 101655, 184018, 210187, 194155, 235457, 200085, 263390, 412516, 175156, 410118, 442596, 366078, 472668 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1095997-91.2024.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara de Fazenda | Advogado: Caio Ramos Bafero (OAB: 311704/SP); Advogado: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP); Apelado: M. de S. P.; | Assunto: Ordem Urbanística; Apelante: S. | Autor(es): Maria Julia do Nascimento, Advogada: Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB: 198707, SP), Advogada: Patricia | Réu(s): Município de Potirendaba, Advogada: Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372, SP) | Advogado(s): Nicole Tortorelli Esposito (OAB: 332706, SP) | OAB: 311704, 107953, 332706, 503394, 189880, 275718, 254482, 422059, 423488, 177909, 456958, 198707, 376220, 467544, 496177, 415595, 224990, 248192, 373372, 113902, 394205, 168655, 211873, 395369, 111853 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002310-47.2023.8.26.0198 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002310-47.2023.8.26.0198; Indenização por | Advogado: Henderson Fabio dos Santos (OAB: 287776/ | Autor(es): Luiz Carlos de Siqueira, Advogado: Reginaldo Gomes da Silva Filho (OAB: 77627, BA), Advogado: Vitor Marques, S. C. R. M. S. G., Advogada: Fabiana Zanão Caliman (OAB: 297176, SP), Apelado: M. de I., Advogado: Alex Cruz Oliveira | Advogado(s): Yuri Nelson Cardoso de Barros (OAB: 450016, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Severino Jose da Silva Biondi (OAB: 110947, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 287776, 247451, 256975, 112851, 442554, 450016, 426744, 110947, 77627, 391792, 492397, 357681, 357579, 482244, 421133, 480016, 439786, 270757, 44813, 475237, 297176, 194155, 127439, 356427, 513248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045938-65.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 148587/RJ - FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ | Autor(es): Centro de Formação de Condutores Virtual Ltda, Renê de Oliveira Vidal, Gilson Leite, João Carlos Ramos, Karen Cristina Bolletta Brito, Gilberto Pereira Damasceno, Fernanda Tavares Nunes, Susane Cristine Batista dos Santos, Paulo Cesar Simões | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 148587, RJ, FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ, 141237, SP, Rafael Jonatan Marcatto, 515905, João Carlos Souza Sidrão, 276810, Luciano Nogueira dos Santos, 359112, Davi Pires Santana, 344468, Gilmar de Jesus Pereira, 339100, Luiz Gustavo Lima do Nascimento, 297216, Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi, 236820, Jair Gustavo Boaro Gonçalves, 322414, Giullienn Juliani Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018689-25.2025.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Apelada: Armelinda Aparecida Maçula; Advogada: | Advogado(s): Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682, SP), Advogada: Ana Paula Siqueira dos Santos (OAB: 118577 | OAB: 327433, 218958, 251301, 196085, 312390, 262694, 350398, 249765, 313580, 409323, 333040, 126682, 118577, 408808, 340800 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010346-27.2025.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 501952/SP - Marcelo Duarte | Autor(es): A.F.S., Isabela Maria do Nascimento, Larissa Elisabete Moreti Agnoletto, Bruna Renata Meletti Vieira, Odair Francisco Galdino, R.A.O.C., Marcos Buck | Réu(s): F.R.M., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Nicolau Fernando Lipparelli, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Centrale Agência de Viagens, Turismo Ltda Epp, A.M.D., Intervisão Piracicaba Ltda, Me | Advogado(s): 501952, SP, Marcelo Duarte, 290329, Rafael Cruzatto, 62329, DF, Elbis Nascimento Sousa, 253550, Alexandre da Silva Nascimento, 244577, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 308249, Paulo Herber Teixeira Vieira, 498926, Jéssica Pereira Alves, 115066, Paula Sampaio da Cruz, 527961, Beatriz Limongi, 178501, Ricardo Vieira da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044618-77.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 168279/SP - Fabio Eduardo Berti | Autor(es): Vanderlei Suzano Filho, Mateus Santos Matos, Aline Benfica Amorim Damião, Luiz Eduardo Rodrigues, Jose Osvaldo de Oliveira | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 168279, SP, Fabio Eduardo Berti, 334172, Eron da Silva Pereira Junior, 343853, Pedro Eduardo Costa, 209436, Alex Zanco Teixeira, 298613, Maria Adelina de Toledo Russo, 272394, Alex Candido de Oliveira Marques, 154826, Andréa Macellaro Graciano, 377812, Bruno Moreira Secaf, 228099, Josy Carla de Campos Alves, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11