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0000431-66.2024.5.10.0009
Nº Processo: 0000431-66.2024.5.10.0009 | Advogado: - MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES | Advogado(s): ROBERTO FREITAS PESSOA (OAB, BA 3359) ADVOGADO, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT, ANDRE ALBERNAZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 17327) ROT 0000466, 93.2024.5.10.0019, MARCIA MAYUMI DUARTE KIMURA (OAB, DF 2ª Turma, DF 17327) RECORRENTE, RAIA DROGASIL S, DF ADVOGADO, ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER, CINARA LORRAINE SILVA PAES (OAB, DF 65588), ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) RECORRIDO, MICHELLY DOS SANTOS ASSUNCAO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) RECORRIDO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) (OAB, MG 101293), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) ADVOGADO, GUSTAVO SOUZA GOMES (OAB, DF 65020), CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP 2ª Turma, DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, GIANFRANCO BOSCATTO ADVOGADO, ALESSANDRO FREITAS DA ROCHA (OAB, DF | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, MAISA CAMARGOS DE ASSIS (OAB, MG 136049), Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST | OAB: DF 38143, BA 3359, DF 78291, DF 1441, DF 17327, MG 101293, DF 65588, DF 65020, DF 59147, MG 136049, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 24313, DF 78333 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ROBERTO FREITAS PESSOA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO
11/08/2025 03:21
0000248-88.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000248-88.2025.5.10.0000 | Advogado: - LUCIANA MARTINS DA COSTA (OAB/DF 76433) | Autor(es): K.S.D.C. ADVOGADO, LUCIANA MARTINS DA COSTA (OAB, DF 76433), A.A.R. ADVOGADO, AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO (OAB, PB, M.F.L. RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, P.H.V.V. ADVOGADO, FLAVIA MEIRELLES TAVARES | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191), EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS REQUERENTE, T.N.D.M. | Advogado(s): MARCELO BARRETO DE FREITAS COSTA REQUERIDO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, RAIMUNDO NONATO PORTELA (OAB, DF 15969) REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, CRISTIANE COSTA BRAGANCA (OAB, DF 64568) 24386), GABRIELA LUCAS QUEIROZ OLIVEIRA (OAB, DF REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, RENATA ANDRADE DA ROCHA (OAB, DF 45033) REQUERIDO, BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES MARQUES (OAB, DF 14719), CESAR GABRIEL DE MIRANDA PELIZ (OAB, GO, DIOGO MANOEL NOVAIS LINO Precatório, OJC, JOAO AURELIANO DIAS FILHO (OAB, DF 38856) RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) REQUERENTE, E.C.A., LARISSA LOBO RAMOS (OAB, BA 38384) ADVOGADO, LIZIANE ALVES DOTTO CASTRO (OAB, DF 37007), MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, PETERSON DA SILVA RENTZING (OAB, RN 14907), THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB, BA Precat 0000251, 43.2025.5.10.0000 | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERENTE, M.J.O.C., Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Secretaria de Precatório, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR 43227) | OAB: DF 76433, DF 50377, DF 15969, DF 64568, DF 61191, DF 45033, DF 14719, DF 47067, AL 9111, DF 38856, TO 4914, BA 38384, DF 37007, MS 13410, RN 14907 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: K.S.D.C. ADVOGADORéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: MARCELO BARRETO DE FREITAS COSTA REQUERIDORelator: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERENTE
11/08/2025 03:16
0000077-13.2025.5.10.0007
Nº Processo: 0000077-13.2025.5.10.0007 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CumSen 0000078-62.2025.5.10.0018 | Advogado: - ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB/PR ADVOGADO - LUCAS MORI DE RESENDE (OAB/DF 38015) | Autor(es): ELVANI MARIA DA SILVA, JAMILA KADJA DA CRUZ FERREIRA ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), VINICIUS DE PAULA GARCIA | Réu(s): AIQFOME LTDA 5ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, TNL INTERNET LTDA RECLAMANTE, GUILHERME BARROS MESQUITA, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO, ILKA THAIS GABRIEL DE SOUZA (OAB, DF 80576), AIQFOME LTDA RECLAMANTE, RICARDO JOSE MOREIRA DA COSTA, TNL INTERNET LTDA ADVOGADO, MOZART CAMAPUM BARROSO (OAB, DF 9978), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS (OAB, RJ, EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS LTDA 149995) | Advogado(s): ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR ADVOGADO, LUCAS MORI DE RESENDE (OAB, DF 38015), ELCIO FONSECA REIS (OAB, MG 63292), MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726) ATOrd 0000077, 13.2025.5.10.0007, PR 25726) 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, GABRIELA MARASSA ROZA (OAB, SP 401636) ADVOGADO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946), LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) ADVOGADO, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS ATOrd 0000077, 10.2025.5.10.0008, PR RECLAMADO, GALERIA PERSA LTDA, PR ATOrd 0000078, 86.2025.5.10.0010, PR 25726) RECLAMANTE, AYZA JULIANA SOUSA ANCHIETA, PR 25726) ADVOGADO, MARGARIDA AKIKO KAYO KISSE (OAB, SP 70562), ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, LAURIZZE CAROLINA GOMES LIMA, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) EXECUTADO, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES, DF 55946) DA PREVIDENCIA SOCIAL, DATAPREV, ILKA THAIS GABRIEL DE SOUZA (OAB, DF 80576) ADVOGADO, AMÉLIA VASCONCELOS GUIMARÃES (OAB, RJ, DF 61981) 71182), DF 48715) ADVOGADO, CARLOS FILIPE COLICIGNO (OAB, RJ 137652), JOSE IVANILDO DIAS JUNIOR (OAB, PB 11934) | OAB: DF 38015, MG 63292, PR 25726, DF 44315, SP 401636, DF 55946, DF 80576, RS 67897, DF 61981, DF 48715, TO 10314, DF 9978, SP 70562, SP 157840, DF 55218, RJ 137652, PB 11934 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:13
0000008-60.2025.5.10.0013
Nº Processo: 0000008-60.2025.5.10.0013 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO | Advogado: - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO ADVOGADO - TATIANA DA SILVA ALMEIDA (OAB/RJ 241123) | Ação: BRASILEIRA DOS | Autor(es): ZACARIAS COSTA GADELHA (OAB, DF 75584), ROBERTO OLIVEIRA SANTOS 25965), JESSICA DE OLIVEIRA MARTINS RECLAMANTE, MISLAINE CRISTINA RICCI, EMANUEL MARKAN DOURADO PEREIRA RECLAMANTE, IGOR FERNANDES DA SILVA, INGRID SOUZA PEREIRA 74856) | Réu(s): REAL SPLENDOR ENGENHARIA LTDA LTDA, TNL INTERNET LTDA ADVOGADO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726), BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A RECLAMADO, RESTAURANTE E BAR PIMENTA DE CHEIRO, T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL, LTDA, MANC MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA 13345), SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA ADVOGADO, Cristiane Aires do Rego (OAB, DF 19810), AREA ENGENHARIA LTDA, EPP | Advogado(s): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO ADVOGADO, TATIANA DA SILVA ALMEIDA (OAB, RJ 241123), MOSIAH MORAES SILVA CHAVES (OAB, DF RECLAMADO, AIQFOME LTDA, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR, THAYRA SILVA GUIMARAES (OAB, TO 7501) ADVOGADO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726), PR 2ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, PR 25726) DEPRECADO, CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS, PR 25726) TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) ADVOGADO, AFONSINA HELENA ROCHA QUEIROZ, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) BARCELOS (OAB, DF 49215), ODIRAN DOS SANTOS (OAB, DF 45234) ADVOGADO, ALESSANDRO FREITAS DA ROCHA (OAB, TIAGO SANTOS LIMA (OAB, DF 55925) ADVOGADO, FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB, DF 2300), CARLOS HENRIQUE DE OLIVETTI OLIVEIRA ADVOGADO, RAFAEL SOUZA DE ANDRADE (OAB, DF 74859) | OAB: DF 75584, RJ 241123, SP 138058, TO 7501, PR 25726, DF 45534, DF 14038, DF 49215, DF 54345, DF 45234, DF 19810, DF 48560, DF 55925, DF 2300, DF 74859 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:13
0000086-39.2025.5.10.0018
Nº Processo: 0000086-39.2025.5.10.0018 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF RÉU - DISTRITO FEDERAL | Autor: - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, | Advogado: - CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB/DF 55946) | Ação: E SERVICOS LTDA | Autor(es): ANDERSON CICERO BRANDAO RÉU, EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS LTDA, PAMELA DE CARVALHO RODRIGUES SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF, SINDISERVICOS, DF | Réu(s): DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946), EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO, ILKA THAIS GABRIEL DE SOUZA (OAB, DF 80576), SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, DISTRITO FEDERAL RÉU, EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS LTDA, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE RÉU, PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA TERCEIRO INTERESSADO, Ministério Público do Trabalho, SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA | Advogado(s): RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), RAILDA RODRIGUES COSTA (OAB, DF 44374) TERCEIRO INTERESSADO, Ministério Público do Trabalho, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ADVOGADO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946), DF 55946) RÉU, DISTRITO FEDERAL, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) ADVOGADO, DF 44315), SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE ADVOGADO, CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA CumPrSe 0000114, 04.2025.5.10.0019, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR REQUERENTE, ANA CARLA SILVA GUIMARAES, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532) REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF TELEGRAFOS, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 70793) | OAB: DF 55946, DF 80576, DF 61981, DF 48715, DF 44374, DF 44315, DF 41051, DF 11050, DF 40157, SP 302778, DF 46817, DF 31532, DF 70793 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: ANDERSON CICERO BRANDAO RÉURéu: DISTRITO FEDERAL ADVOGADOAdvogado: RANGEL BORGES DE LIMA (OAB
11/08/2025 03:09
0000081-60.2025.5.10.0812
Nº Processo: 0000081-60.2025.5.10.0812 | Vara: do Trabalho de Araguaína - TO | Autor: - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE | Advogado: - FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41051) EDUCACAO LTDA | Ação: LTDA | Autor(es): ELBA SALES DA SILVA DEPRECADO, INPARE INSTITUTO PARANAENSE DE, LEONARDO BARBOSA JACOMINI ADVOGADO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) | Réu(s): INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE 2ª Vara do Trabalho de Araguaína, TO, PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ADVOGADO, EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO, SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA (OAB, TO 5061), EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ATOrd 0000081, 62.2025.5.10.0003, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), DISTRITO FEDERAL | Advogado(s): FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) EDUCACAO LTDA, SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE, CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA RECLAMADO, MASTERBOI LTDA., LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532) 2ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF AUTOR, SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP, HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, IVAN REIS SANTOS (OAB, SP 190226) RECLAMANTE, MOACIR SIGISMUNDO DA SILVA, MAX ROBERT MELO (OAB, DF 30598), ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ADVOGADO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946) 70793), ILKA THAIS GABRIEL DE SOUZA (OAB, DF 80576) ADVOGADO, DF 44315), RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) ADVOGADO, DF 55946), SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) ADVOGADO, DF 80576) | OAB: DF 41051, TO 5061, DF 40157, TO 4602, SP 302778, DF 31532, DF 10424, PE 33417, SP 190226, DF 30598, DF 44315, DF 55946, DF 80576, DF 61981, DF 48715 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:09
0001480-02.2021.5.10.0801
Nº Processo: 0001480-02.2021.5.10.0801 | Advogado: DALMO ROGERIO SOUZA DE Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA | OAB: 10010, 43352, 48978, 18906, 13536, 27019, 155, 51712, 32499, 4516, 3815, 3002 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 20:51
0000685-39.2023.5.06.0121
Nº Processo: 0000685-39.2023.5.06.0121 | Advogado: - EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): JULIANA DE ASSIS MACEDO (OAB, DF 17730) ROCHA (OAB, RN 7053), DF 17730) AGRAVADO, EVARISTO DE SOUZA NETO, MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF, DF Presidência, Admissibilidade, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, DF RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DF AGRAVANTE, TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467) ADVOGADO, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS, DF 36467) (OAB, PE 15131), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF AGRAVADO, KAROLINY CHAGAS DA SILVA, DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO (OAB, CE AGRAVADO, ASSOCIACAO JARDINS VENEZA, EMMANUEL BEZERRA BORGES DOS SANTOS AGRAVADO, MSC MEDITERRANEAN LOGISTICA LTDA., HIGO SILVA DE ANDRADE (OAB, CE 50040) (OAB, ES 9557), NONDAS GRECIANO DA SILVA (OAB, CE 38367) ADVOGADO, FELIPE ANDREY COIMBRA XAVIER PINTO, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864) ADVOGADO, JAYME FERNANDES JUNIOR (OAB, ES 10999), JOSELITO SARAIVA FILHO (OAB, CE 23379) ADVOGADO, JOSE ALCIDES DE SOUZA JUNIOR (OAB, ES | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: CE 22394, DF 17730, RN 7053, AL 5813, DF 36467, PE 15131, PE 21290, CE 7188, CE 50040, ES 9557, CE 38367, ES 13217, SP 372923, CE 5864, ES 10999, CE 23379
Advogado: JULIANA DE ASSIS MACEDO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 03:59
0000143-70.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0000143-70.2024.5.10.0801 | Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA RECORRENTE ANTONIO CARLOS SANTOS | Ação: SAUDE EM | OAB: 20014, 72778, 35665, 16430, 6083, 4516, 9019, 23276, 57240, 329848, 54770, 63698, 47961, 25572, 77812 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 01:36
0001108-91.2023.5.10.0022
Nº Processo: 0001108-91.2023.5.10.0022 | Advogado: ALEXANDRE STROHMEYER Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE | OAB: 8535, 10056, 78291, 4988, 38143, 43620, 30654, 37069, 4692, 27066, 106055, 29723 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
09/08/2025 22:20