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0000970-97.2024.5.13.0025
Nº Processo: 0000970-97.2024.5.13.0025 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ADVOGADO - JULIANE ALEIXO LIMA (OAB/PB 18805) | Autor: - LARISSA GOMES DA CRUZ ADVOGADO - LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB/PB 24213) | Advogado: - DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES | Autor(es): SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA AUTOR, SILVANO TORRES | Réu(s): ALX CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, ANGELA SILVA DE SANTANA, ESTADO DA PARAIBA, INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL ATSum 0000974, 25.2024.5.13.0029, EURIVAN LOPES DE SOUZA 80492312400, ENERGYTECH BRASIL MANUTENCAO DE NO, BREAKS E REQUERENTE, JOSE RICARDO DA SILVA, ERIKA FERREIRA LIMA THEODORO 19496), NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA | Advogado(s): DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, ALLYSSON BRENNER FERNANDES MARQUES RÉU, CONSTRUTORA TORREAO VILLARIM LTDA, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) 446), PB 21611) 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, IGOR COELHO COSTA CRUZ (OAB, PB 25077), ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO RÉU, LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ME, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA AUTOR, JAILSON ALEXANDRE SOUZA | OAB: PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 27477, PB 21611, PB 25077, PB 27172, PB 12897, PB 23431, PB 22451, PB 16544 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000864-98.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0000864-98.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - JOSE WELISON SOUZA SILVA | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), 99 TECNOLOGIA LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 25847), BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO, ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (OAB, PB 12150), BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 27016), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA RÉU, MRV CONSTRUCOES LTDA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CARLA HELENA DA COSTA PORTO (OAB, PB 27908), LUIZ GUSTAVO BARBOSA CARVALHO RÉU, FLAVIA JORDANIA FREIRE OLIVEIRA, VANEIDE LIRA DIAS | Advogado(s): JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ALMEIDA (OAB, MG 124974), CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB AUTOR, CAIO CESAR DA SILVA BASTOS, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO AUTOR, DERICK DOS SANTOS DIAS, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA (OAB, PB 28906) | OAB: PB 21611, MG 124974, MG 128404, PB 30488, PB 12150, PB 27292, PB 28906, RN 12736, PB 27908 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000765-43.2024.5.13.0001
Nº Processo: 0000765-43.2024.5.13.0001 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - GEILTON SOUZA DOS SANTOS | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO - GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB 13694) | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA, VINO JOAO PESSOA RESTAURANTE LTDA ATSum 0000765, 37.2024.5.13.0003, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000765, 34.2024.5.13.0004, 99 TECNOLOGIA LTDA 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, COTEMINAS S.A. 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RÉU, CLEAN SERVICO DE LIMPEZA E TECNOLOGIA LTDA, ANTONIA JULIANNA MORAIS DO NASCIMENTO RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, MG 128404), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RÉU, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MG 128404) ATSum 0000765, 31.2024.5.13.0005, CHRISTIANNE SERRANO DA SILVA (OAB, PB, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E CumPrSe 0000766, 22.2024.5.13.0003, MG 128404) REQUERENTE, ELINTON VERISSIMO XAVIER DA SILVA | OAB: PB 13694, MG 124974, PB 15534, MG 128404, PB 21611, RS 126678 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0000541-89.2024.5.07.0028
Nº Processo: 0000541-89.2024.5.07.0028 | Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) AGRAVANTE - ANTONIA ROSA DE SOUSA PEREIRA | Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) AGRAVANTE, ANTONIA ROSA DE SOUSA PEREIRA, SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB, PA 14428) AGRAVANTE, SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE, BA 23739) ADVOGADO, FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB, CE 22308), PA 14428) ADVOGADO, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB, CE, CE 22308) AGRAVADO, MUNICIPIO DE MAURITI, CE 22308) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, CE Seção Especializada II, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO AGRAVANTE, FRANCISCO ALDECI DE BRITO, REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB, CE 13290) MAURITI, CE 13290) ADVOGADO, ALLISON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB, CE 23132) ADVOGADO, CE 13290), ANA CATARINA DE LIMA E SILVA (OAB, PE 33692) ADMINISTRADOR, OSCAR BERWANGER BOHRER (OAB, RS 79582) ADMINISTRADOR, PEDRO BOHRER AMARAL (OAB, RS 74896) 22308) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO (OAB, CE 25041), Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno | OAB: BA 23739, PA 14428, CE 22308, CE 25041, CE 13290, CE 23132, PE 33692, RS 79582, RS 74896 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO (OAB
10/08/2025 03:18
0000021-06.2025.5.12.0045
Nº Processo: 0000021-06.2025.5.12.0045 | Vara: DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ | Advogado: - PEDRO ZATTAR EUGENIO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ | Ação: INDUSTRIAL EIRELI | Autor(es): JUAN DIEGO HURTADO GUZMAN, EPP, UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO, VANESSA PELEGRINI (OAB, SC 63562), ERIC GABRIEL FERNANDES RECLAMANTE, ELISANDRA COPROSKI, WILLIAM GUSTAVO FERREIRA DE PAIVA VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA, CLARICE FERREIRA QUADROS (OAB, SC 62875) | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, JESSE HAETTINGER CARLEN (OAB, SC 58699), COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ATSum 0000021, 27.2025.5.12.0038, ELI TUR TURISMO LTDA RECLAMADO, COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, 53.788.777 VAGNER MORESCHI RECLAMADO, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, MULTI EXPRESS LTDA, BENDER MOVEIS E DESIGN LTDA ADMINIST.ESCOLAR OESTE S, C., ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. ADVOGADO, THAISA LETICIA MULLER (OAB, SC 71195) | Advogado(s): PEDRO ZATTAR EUGENIO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, VICTOR CUNHA FREIRE CANDANEDO (OAB, PR, WESLEI CARLOS AULER (OAB, SC 66295), SC 66295) ADVOGADO, MILTON JOSE DALLA VALLE (OAB, SC 19648), LEONARDO ARMANDO FERREIRA (OAB, RS EXEQUENTE, ARIEL NICOLAS JUNGES, CARLOS BOLIVAR ARAUJO MARTINS DE, CARLOS BOLIVAR ARAUJO MARTINS DE ADVOGADO, JULIA MADEIRA LAMAISON (OAB, SC 68548), SC 68548) ADVOGADO, NILTON MARTINS DE QUADROS (OAB, SC 16351), SC 16351) ADVOGADO, RODRIGO BRANDÃO (OAB, SC 33357) ADVOGADO, SC 33357), THAISA LETICIA MULLER (OAB, SC 71195) ADVOGADO, SC 71195) | OAB: MG 124974, MG 128404, SC 58699, SC 66295, SC 45483, SC 63562, SC 19648, SC 47146, SC 62875, SC 68548, SC 16351, SC 33357, SC 71195 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 03:15
0011104-73.2024.5.03.0184
Nº Processo: 0011104-73.2024.5.03.0184 | Advogado: - IZAIAS ALVES NONATO (OAB/MG 184557) | Ação: LTDA | Advogado(s): GICELLI SANTOS DA SILVA PAIXAO (OAB, SP RECORRIDO, LM CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES, EIRELI, LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864) ADVOGADO, LUIZA REGINA LIMA SOARES BARBOSA (OAB, MG, LUANA DE OLIVEIRA SARAIVA (OAB, MG 210436) 163855), RAFAEL TADEU SANTOS DE SOUZA (OAB, MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DORNELAS ROT 0011124, 09.2024.5.03.0073, JOAO GABRIEL SANTANA (OAB, MG 140365) 207538), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, HENRIQUE BITTENCOURT ALVES PARREIRA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RECORRIDO, DANIVAL EMILIO DE CASTRO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, REGINALDO RODRIGO SILVA (OAB, MG 156572) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Paulo Maurício Ribeiro ADVOGADO, JOAO GABRIEL SANTANA (OAB, MG 140365), Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira, Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva RECORRIDO, MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS, Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem RECORRENTE, MAESTEC SOLUCOES EM AUTOMACAO LTDA, Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz | OAB: MG 184557, MG 227446, MG 22864, MG 210436, MG 140365, MG 167926, MG 235581, MG 147861, BA 79812, MG 168935, MG 128404, MG 180091, BA 23739, MG 156572 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: GICELLI SANTOS DA SILVA PAIXAO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Paulo Maurício Ribeiro ADVOGADO
10/08/2025 02:46
0001345-59.2024.5.17.0002
Nº Processo: 0001345-59.2024.5.17.0002 | Advogado: CARLA CRISTINA FRACALOSSI DE | OAB: 408979, 7338, 13950, 16513, 215066, 133184, 188332, 40569, 5384, 15628, 17881, 245345 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
10/08/2025 01:33
0000338-66.2024.5.09.0095
Nº Processo: 0000338-66.2024.5.09.0095 | Advogado: - FABIANO MURILO COSTA GARCIA (OAB/PR OLIVEIRA MENDONCA | Ação: PARANAENSE DE CULTURA - APC | Advogado(s): FABIANO MURILO COSTA GARCIA (OAB, PR OLIVEIRA MENDONCA, ISRAEL BOGO (OAB, PR 40917) 69729), ANDREIA STRASSBURGER (OAB, PR 28584) (OAB, PR 111528), VANESSA CRISTINA SANCHES CECATTO ADVOGADO, SANDRA ANTUNES ZENATTI (OAB, PR 54112), LARYSSA LAYS DUTRA (OAB, SC 57345) ADVOGADO, ANTONIO CELSO SOARES SAMPAIO (OAB, SP, SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB, PA 14428) 132849), LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477), ANDREA CRISTINA CHAVES DE OLIVEIRA 307078), LARA IZABEL CHAVES DE OLIVEIRA (OAB, PR 320489), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO, LUCAS ZUCOLI YAMAMOTO (OAB, PR 54470) | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALDECIR EDSON ADVOGADO, CAMILLA SAGAWA DE MORAIS (OAB, PR 82097), Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO RECORRENTE, OZIEL DA COSTA, Desembargador do Trabalho CLAUDIA CRISTINA LIMA | OAB: PR 79768, PR 104696, PR 84385, PR 82097, PR 29520, PR 40917, PR 28584, PR 111528, PR 54112, PR 73569, PR 52077, SC 57345, PA 14428, SP 166636, RS 58477, PR 17775, PR 320489, PR 54470, PR 72307, PR 18933 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: FABIANO MURILO COSTA GARCIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALDECIR EDSON ADVOGADO
10/08/2025 01:25
0100015-94.2023.5.01.0073
Nº Processo: 0100015-94.2023.5.01.0073 | Advogado: - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB/RJ REGIAO | Advogado(s): DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB, RJ REGIAO, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB, RJ 59358) ADVOGADO, MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES (OAB, RJ, LUIS EDUARDO RODRIGUES ALVES DIAS 106115), RICARDO SIQUEIRA MENDONCA (OAB, RJ 97367) AP 0100015, 94.2023.5.01.0073, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS ADVOGADO, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB, SP SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E, SP ADVOGADO, GIOVANA MILENE DOS SANTOS LIMA (OAB, Bruno Freire, Silva (OAB, SP 200391), SP 200391) AP 0100023, 18.2023.5.01.0511, SP 200391) 6ª Turma, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, SP 296620) Gabinete 49, SP 296620) RELATOR: Desembargador do Trabalho HELOISA JUNCKEN, SP 296620) RODRIGUES, Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB, RJ 92784), RJ ROT 0100024, 33.2023.5.01.0016, RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES (OAB, RJ Gabinete 39 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ROSANA SALIM VILLELA AGRAVANTE, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Desembargador do Trabalho JORGE ORLANDO AGRAVADO, IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. | OAB: RJ 59358, RJ 45468, RJ 97367, RJ 92784, SP 200391, SP 296620, RJ 174196 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ROSANA SALIM VILLELA AGRAVANTE
10/08/2025 00:40
0020048-49.2025.5.04.0201
Nº Processo: 0020048-49.2025.5.04.0201 | Vara: DO TRABALHO DE GRAMADO | Autor: - SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO | Advogado: - LUCAS CASSOL FRANCISCO (OAB/RS 125466) 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO | Autor(es): ALESSANDRA FALCAO, SOELI BLOTZ DE MARIA ADVOGADO, João Francisco Rodrigues de Souza Júnior (OAB, RS, CRISTIANO DORNELES ROCHA 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, JOSIANE MACIEL DE JESUS, EVERTON ANTONIO DOS SANTOS ATOrd 0020049, 03.2025.5.04.0664, IVONISE ANTUNES OLIVEIRA RECLAMADO, CRISTIAN FREITAS COMERCIO E SERVICOS DE | Réu(s): BRS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, ME RECLAMANTE, SOELI BLOTZ DE MARIA, ANDRAMONT MULTI SERVICOS LTDA EXEQUENTE, AGOSTINHO MARTINS OLIVEIRA, S. M. COMERCIO DE SAPATOS E ACESSORIOS ADVOGADO, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, ANDRESSA CRISTIANE NAGILDO (OAB, RS 68413), HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO RÉU, CABRAL & CABRAL EMPREENDIMENTOS S, S LTDA, FPB CRUZEIRO DO SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS, ROBUSTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RECLAMANTE, EDUARDO MOTTOLA, LOJAS RENNER S.A. | Advogado(s): LUCAS CASSOL FRANCISCO (OAB, RS 125466) 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO, MARCOS SOARES BULSING (OAB, RS 83519), LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015) CumSen 0020049, 80.2025.5.04.0121, SILVANA MARTINI GOMES (OAB, RS 46395) 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, Benito Canuso Barros (OAB, RS 84380), RS 83519) 77597), GELSON DOS REIS (OAB, RS 78805) REQUERENTE, DIOGO MARTINS DA SILVA, KAREN RODRIGUES DORNELES (OAB, RS, EVERTON DE RE (OAB, RS 93357) CartPrecCiv 0020049, 06.2025.5.04.0663, JOAO PEDRO RIBEIRO MARQUES (OAB, RS 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, JUAN PEDRO FASSINA (OAB, RS 93351) ESPIRITO SANTO, MANOEL AFONSO DENTI BICCA (OAB, RS 95740) RÉU, ALESSANDRO KOCK DE BARBI, ODACIR LUIS NIEDZIULKA (OAB, RS 134064) 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, MATHEUS DALAZEN CALLIARI (OAB, RS 93215), LUCAS PEIXOTO DE FARIAS (OAB, RS 124562) REPARO AUTOMOTIVO LTDA | OAB: RS 125466, RS 83519, RS 29015, RS 46395, RS 84380, RS 81369, RS 107301, RS 91984, RS 78805, RS 68413, RS 93357, RS 93351, RS 95740, RS 134064, RS 93215, RS 124562 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:34