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0000048-96.2025.5.08.0110
Nº Processo: 0000048-96.2025.5.08.0110 | Vara: DO TRABALHO DE TUCURUÍ ATSum 0000049-81.2025.5.08.0110 | Advogado: - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - DOUGLAS LUIZ PANTOJA CASTRO (OAB/AP | Ação: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECLAMADO - CONSTRUMED NEGOCIOS E SERVICOS EIRELI | Autor(es): E.A.D.O. VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ, I.A.D.O. RECLAMANTE, VALDECIR DA CONCEICAO RODRIGUES FILHO, ADENISE MOREIRA CAMPOS GOMES, VALDENICIO DE OLIVEIRA LOPES ATSum 0000050, 66.2025.5.08.0207, MARIA PEREIRA RODRIGUES RECLAMANTE, LETICIA DO NASCIMENTO PEREIRA, CLEOSSON RAGAN DA SILVA BRITO ATOrd 0000050, 60.2025.5.08.0209, EDER DE FREITAS GOMES, MARIA PEREIRA RODRIGUES, EMERSON BAGATA BARROS | Réu(s): APOLLO SERVICOS & COMERCIO EIRELI, EPP 5585), FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECLAMADO, CONSTRUMED NEGOCIOS E SERVICOS EIRELI, PMA SERVICOS LTDA, C.C.M.E.S.E.E. RECLAMADO, MATHEUS RUOSO TEIXEIRA, E.P.D.D.E.S., JYLYANE CLEBERCLECYA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO, ROBERTA SILVA BRITO DA COSTA, JYLYANE CLEBERCLECYA PEREIRA DE SOUSA (OAB, PA 35338), IMPERIO DO GESSO, MATERIAL PARA, ANA CERIS DE CASTRO FERREIRA LIMA RECLAMADO, CLEAN SERVICE CONSTRUCOES LTDA, ME, MUNICIPIO DE OIAPOQUE ADVOGADO, IASMIN DO NASCIMENTO RODRIGUES (OAB, DF, ENERSOLAR ESTUDOS E PROJETOS EIRELI 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, MUNICIPIO DE OIAPOQUE ATSum 0000050, 66.2025.5.08.0207 | Advogado(s): VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, DOUGLAS LUIZ PANTOJA CASTRO (OAB, AP, YURI DE SOUSA KIYATAKE (OAB, PA 16792) ADVOGADO, DIEGO HENRIQUE CUNHA DE OLIVEIRA (OAB, PR, PA 16792) 113978), AFONSO GATO FREIRE (OAB, PA 26420) ADVOGADO, IRAN FARIAS GUIMARAES (OAB, PA 20018), CHARLES FERNANDES DO CARMO (OAB, PA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | OAB: AP 5759, PA 16792, PA 26420, PA 20018, PA 35338, SP 368806 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:02
0000143-92.2024.5.13.0023
Nº Processo: 0000143-92.2024.5.13.0023 | Advogado: - FELIPE DE MORAES ANDRADE (OAB/PB 15337) ESTABELECIMENTOS E SERVICOS | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Advogado(s): FELIPE DE MORAES ANDRADE (OAB, PB 15337) ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB, RJ 93631) AGRAVANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB, BA 37170), PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ADVOGADO, RUY SANDES LEAL JUNIOR (OAB, BA 24800), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) ADVOGADO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), CLEBER VENDITTI DA SILVA (OAB, SP 256863) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SP 256863) SILVA CORRÊA DA VEIGA, DANILO MIRANDA RIBEIRO (OAB, BA 59996) (OAB, PB 13529), VITOR MURILO LORDELLO DULTRA, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO Presidência, Admissibilidade, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) SILVA CORRÊA DA VEIGA, TARSIS SILVA DE CERQUEIRA (OAB, BA 24434) AGRAVANTE, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SANTANA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO | OAB: PB 15337, RJ 93631, PE 24140, BA 37170, PB 11025, RS 90923, BA 24800, RS 86951, RS 87670, RS 84109, SP 256863, PB 10914, PB 14318, BA 59996, PB 13529, BA 72213, BA 13050, RJ 59121, BA 24434
Advogado: FELIPE DE MORAES ANDRADE (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 01:57
0000501-78.2023.5.10.0022
Nº Processo: 0000501-78.2023.5.10.0022 | Advogado: - ILARIO RETKVA (OAB/PR 38146) ADVOGADO - ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB/RS 34481) | Advogado(s): ILARIO RETKVA (OAB, PR 38146) ADVOGADO, ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB, RS 34481), MEIRE REGINA DE FARIA PALLA (OAB, PR 29002) ADVOGADO, CARLOS HUMBERTO ATAIDES MELO JUNIOR, PR 29002) (OAB, RS 74925), ODAIR DE MORAES JUNIOR ADVOGADO, FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB, RS 44452), DIEGO MARTIGNONI (OAB, RS 65244), ODAIR DE MORAES JUNIOR 94881), ODAIR DE MORAES JUNIOR RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB, RJ 93631) ADVOGADO, ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR (OAB, ES 25809), RODOLFO ALAN RODRIGUES MACHADO AIRR 0000534, 34.2023.5.05.0531, EVYANY NATALY BARBOSA BELO (OAB, PE AGRAVADO, ITAU UNIBANCO S.A., AIRTON GUIMARAES DE ARAUJO FILHO (OAB, PE 25254), ALYSSON MATHEUS SILVA DE SANTANA AIRR 0000548, 47.2023.5.13.0029, INALDO GERMANO DA CUNHA Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB, RS 44452), ISABELA MARIA ABREU MAIA (OAB, MG 120456), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO DE ALIMENTOS | OAB: PR 38146, RS 34481, PR 29002, RS 74925, RS 44452, SP 200488, RS 65244, ES 25809, RJ 93631, DF 51169, MG 120456, PE 18855, PE 25254, PE 56326, PE 9024
Advogado: ILARIO RETKVA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:55
0100741-61.2024.5.01.0064
Nº Processo: 0100741-61.2024.5.01.0064 | Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E | Ação: JUDICIAL | OAB: 222297, 125694, 157396, 182586, 468146, 137971, 81003, 104508, 147738, 117307, 249651, 182720, 129202 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:39
0101007-55.2023.5.01.0073
Nº Processo: 0101007-55.2023.5.01.0073 | Advogado: SIMONE PAGELS LOUREIRO(OAB: ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA | Ação: DE CULTURA MACEDO(OAB: 167670/RJ) | OAB: 147738, 167670, 162566, 221439, 200829, 147890, 186259, 234922, 178626, 81825 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:38
0000034-21.2025.5.08.0205
Nº Processo: 0000034-21.2025.5.08.0205 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Autor: - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS RECLAMADO - CONSORCIO AMAPA SERVICE | Advogado: - GUILHERME GOLDBERG GUERREIRO NEVES ADVOGADO - PAULO SERGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA | Ação: - UDE | Autor(es): MARCONE SILVA DE ALMEIDA 25519), NELINALDO GARCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), DELIANE RABELO FRANCO, FRANCISCO GAMBOA DE VASCONCELOS RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, GABRIEL BRITO PUREZA ADVOGADO, ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA (OAB, AP | Réu(s): TRANSPRESS TRANSPORTE EXPRESSO LTDA, RÉU, VALE S.A., SENDAS DISTRIBUIDORA S, A (OAB, AP 2254), ESTADO DO AMAPA, COMPANHIA DOCAS DO PARA RECLAMANTE, NOEME DA SILVA TEIXEIRA, MR LOBO VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI, OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA ATSum 0000034, 09.2025.5.08.0209, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE RECLAMADO, CONSORCIO AMAPA SERVICE, MS CONSTRUCOES LTDA ATOrd 0000034, 15.2025.5.08.0207, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado(s): GUILHERME GOLDBERG GUERREIRO NEVES ADVOGADO, PAULO SERGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA, PAULO JORGE CORREIA GARCIA (OAB, PA ADVOGADO, RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA, MARIAH COSTA FONSECA (OAB, PA 24185) ADVOGADO, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES, EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (OAB, PA ATOrd 0000034, 12.2025.5.08.0208, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), AYRTON PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PA 18494) DA EDUCACAO, UDE, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191) 5236), DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468), JADER KAHWAGE DAVID (OAB, PA 6503) VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL, PAULO HENRIQUE DA SILVA BRITO (OAB, PA RECLAMANTE, DANIELE VALE DE AQUINO | OAB: SP 481235, PA 6146, PA 19463, AP 2439, PA 24185, AP 2254, PA 18494, AP 4468, AP 5191, PA 6503 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 01:37
0100164-08.2024.5.01.0283
Nº Processo: 0100164-08.2024.5.01.0283 | Advogado: - ANDRE AUGUSTO RODRIGUES SOARES (OAB/RJ CHERNICHARO | Ação: SAUDE DO ESTADO DO RIO DE RECORRIDO - CARLOS DOUGLAS CHAGAS DO ESPIRITO | Advogado(s): ANDRE AUGUSTO RODRIGUES SOARES (OAB, RJ CHERNICHARO, JOANNA HELENA DA COSTA FELIX (OAB, RJ, PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB, RJ AGRAVANTE, COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, GABRIEL YARED FORTE (OAB, RJ 174849) (OAB, RJ 20283), ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB, RJ 97130), PAMELA JESUS DA SILVA MOREIRA BOTELHO AIRO 0100181, 47.2024.5.01.0282, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB, RJ 185855) RELATOR: Desembargador do Trabalho JORGE ORLANDO, LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER ADVOGADO, MARCOS BARROS ESPINOLA (OAB, RJ 81879), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB, MG 4ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho LEONARDO DIAS 5ª Turma, Desembargador do Trabalho MARIO SERGIO 7ª Turma, Desembargador do Trabalho ANTONIO PAES ARAUJO (OAB, RJ 20283), Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA ADVOGADO, NAIARA VIRGINIO RANGEL (OAB, RJ 179531) | OAB: SP 147738, RJ 174849, RJ 20283, RJ 97130, RJ 246945, RJ 185855, RJ 179531, RJ 81879, RJ 148586 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: ANDRE AUGUSTO RODRIGUES SOARES (OABRelator: Desembargador do Trabalho LEONARDO DIAS 5ª Turma
10/08/2025 01:33
0016008-52.2025.5.16.0019
Nº Processo: 0016008-52.2025.5.16.0019 | Vara: do Trabalho de Timon | Autor: - MARIA DE FATIMA MACEDO DE OLIVEIRA | Advogado: - ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO CumSen 0016008-52.2025.5.16.0019 | Réu(s): INSTITUTO CORPORE PARA O, GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ATSum 0016009, 88.2025.5.16.0002, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE 24742), K C SANTOS VILANOVA K. C. SANTOS VILANOVA, ROSEANE PESSOA LIMA ADVOGADO, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), THEREZINHA DE JESUS DE LYRA PESSOA ROCHA RÉU, SENDAS DISTRIBUIDORA S, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR AUTOR, HIGINO SILVA FILHO, SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO, ELAINE FREITAS COSTA (OAB, MA 10389), EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ATSum 0016009, 82.2025.5.16.0004, GAB, SERVICOS TOPOGRAFICOS E COMERCIO LTDA, RÉU, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR | Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO CumSen 0016008, 52.2025.5.16.0019, ELIANA RODRIGUES DE SOUSA TORRES EXEQUENTE, AMANDA MENDES FONSECA, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837) ADVOGADO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688) EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, GLEYVID CASSIANO FONSECA PORCINO 3ª Vara do Trabalho de São Luís, PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA (OAB, MA, RAILTON REVIL LIMA (OAB, MA 15676) 4ª Vara do Trabalho de São Luís, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR ADVOGADO, MA 11688) | OAB: MA 11357, MA 10549, MA 29364, MA 13353, MA 7837, MA 14977, MA 11688, MA 4813, MA 21314, MA 28312, MA 15676, MA 10389, MA 8337 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:32
0000731-29.2018.5.06.0242
Nº Processo: 0000731-29.2018.5.06.0242 | Advogado: DARIO PESSOA FERRAZ ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: | Ação: Relator MILTON GOUVEIA | OAB: 36881, 17598, 147738, 17816, 47827, 43672, 13167, 14677, 43532, 27925, 8375, 21290, 35992, 38252, 22955 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 01:25
0000622-66.2024.5.06.0351
Nº Processo: 0000622-66.2024.5.06.0351 | Advogado: Thelma Maria Moura Marques(OAB: ADVOGADO GISELLY MARIA DA SILVA(OAB: | Ação: JUDICIAL | OAB: 45194, 47729, 39482, 19430, 815, 45865, 32831, 27007, 32599, 1996, 45326, 22394, 49364, 15131, 27554, 35992 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 01:25