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1000617-70.2024.5.02.0502
Nº Processo: 1000617-70.2024.5.02.0502 | Advogado: - EDUARDO AUGUSTO PEREIRA FLEMMING RECORRENTE - FUNDACAO DO ABC | Ação: DO ABC | Advogado(s): EDUARDO AUGUSTO PEREIRA FLEMMING RECORRENTE, FUNDACAO DO ABC, MARCELO DE FARIAS (OAB, SP 237861) ADVOGADO, ANDRE JOSE PIN (OAB, SP 229917), ELIANE MARCOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB, SP, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU ADVOGADO, MAURICIO ANTONIO PAULO (OAB, SP 201269) 239432), MARCELO SIMAO DOS SANTOS (OAB, SP 358282) 210632), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187), MELINA ELIAS MACEDO PINHEIRO (OAB, SP TELEGRAFOS, EDSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB, SP 260729) RECORRENTE, BRUNA STEFANI DA SILVA, MAISA PINHEIRO OLIVEIRA SEVERO (OAB, SP RECORRENTE, ITAU UNIBANCO S.A., LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP 143531) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA 16ª Turma, Cadeira 2, Desembargador do Trabalho PAULO EDUARDO RECORRIDO, FUNDACAO DO ABC, Desembargador do Trabalho ELIANE APARECIDA DA RELATOR: Desembargador do Trabalho IVETE BERNARDES, Desembargador do Trabalho SONIA APARECIDA 1ª Turma, Cadeira 1 | OAB: SP 223693, SP 237861, SP 229917, SP 117417, SP 201269, SP 358282, BA 22164, SP 301187, CE 22394, SP 260729, SP 280907, SP 143531, SP 46688 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: EDUARDO AUGUSTO PEREIRA FLEMMING RECORRENTERelator: Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA 16ª Turma
10/08/2025 21:01
1000456-28.2024.5.02.0351
Nº Processo: 1000456-28.2024.5.02.0351 | Advogado: - ERICSON MENEZES PINTO (OAB/SP 483313) RELATOR: Desembargador do Trabalho BEATRIZ DE LIMA | Advogado(s): ERICSON MENEZES PINTO (OAB, SP 483313) RELATOR: Desembargador do Trabalho BEATRIZ DE LIMA, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) PEREIRA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, SP 483313) LTDA, SP 297608) RECORRIDO, SAMARA CRISTINA DE CASTRO RAFAEL, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI, JACKELINE GODOI DE CARVALHO (OAB, GO, FABRICIO MAXIMO RAMALHO (OAB, SP 347414) RECORRENTE, A.L.R.D.S., S.B.A.L., DANIEL MARTINS OLIVEIRA (OAB, SP 262509), MARIA APARECIDA LEITE DE SIQUEIRA RECORRIDO, FATIMA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA 212697), GUSTAVO LEOPOLDO CASERTA MARYSSAEL DE ADVOGADO, CIRO RAFAEL SCOGNAMIGLIO DE ALMEIDA, LUCAS MALAGOLI BRAGA (OAB, SP 392303) ADVOGADO, LUIZ CARLOS CRICHI (OAB, SP 91336) ADVOGADO, LANDO BORGES BOTTOSSO (OAB, GO 26158), MICHEL DOS SANTOS CORREA (OAB, DF 30599) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ORLANDO APUENE ADVOGADO, VANESSA REGONATO (OAB, SP 312449), Desembargador do Trabalho HOMERO BATISTA RECORRIDO, A.L.R.D.S. | OAB: SP 483313, SP 297608, SP 128341, CE 22394, SP 228038, GO 39174, SP 312449, SP 347414, SP 262509, GO 26158, DF 30599, SP 200685, SP 167464, SP 157356, SP 87615, SP 371691, SP 392303, SP 91336 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ERICSON MENEZES PINTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ORLANDO APUENE ADVOGADO
10/08/2025 21:01
1000276-14.2024.5.02.0221
Nº Processo: 1000276-14.2024.5.02.0221 | Advogado: - ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB/SP | Ação: DE SERVICOS DE | Advogado(s): FLAVIA BENTES CASTELLA (OAB, SP 253280), GABRIEL VIEIRA SOBRINHO AP 1000276, 14.2024.5.02.0221, GUSTAVO AMORIM DE BARROS (OAB, SP 358078) 6ª Turma, Cadeira 3, LAURELISA PROENCA PEREIRA (OAB, SP 238847) RELATOR: Desembargador do Trabalho WILSON RICARDO, SP 253280) ADVOGADO, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, GABRIEL VIEIRA SOBRINHO (OAB, CE 22394), SP 358078) LTDA, SP 238847) AGRAVADO, ROSINETE SOUSA DE OLIVEIRA, FABIANA GOMES MAGALHAES ZAGRI (OAB, SP, WILLIAM CINACCHI GRACETTI (OAB, SP 288584) 7ª Turma, Cadeira 1, BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA FURTADO DE OLIVEIRA, ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB, SP ADVOGADO, RENATO PORTE DA PAIXAO (OAB, SP 79287), CRISTINA PINFILDI (OAB, SP 365645) ROT 1000288, 75.2024.5.02.0464, VANESSA CRISTINA SILVESTRE DA SILVA 16ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho FERNANDO ALVARO ADVOGADO, ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB, SP, Desembargador do Trabalho SERGIO ROBERTO, Desembargador do Trabalho CLAUDIA MARA FREITAS RECORRIDO, CONDOMINIO DOS EDIFICIOS MORADA SILVIO | OAB: SP 365645, SP 373169, SP 253280, SP 314615, SP 358078, SP 238847, CE 22394, SP 228038, SP 288584, SP 299563, SP 211196, SP 79287 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: FLAVIA BENTES CASTELLA (OABRelator: Desembargador do Trabalho FERNANDO ALVARO ADVOGADO
10/08/2025 21:01
0020386-53.2024.5.04.0752
Nº Processo: 0020386-53.2024.5.04.0752 | Advogado: - MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Advogado(s): MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) RECORRENTE, ERASMO ANTONIO CORREA FONTOURA, SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB, RS ADVOGADO, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS, Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB, RS 78700), SANTO ONEI PUHL MARTINI (OAB, RS 46008) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO, JONAS RIBEIRO (OAB, RS 120799) RECORRENTE, COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS, RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421), ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB, RS 40806) Gabinete João Batista de Matos Danda, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, EDUARDO HAERTEL LEAL (OAB, RS 69304) ADVOGADO, MATHEUS VOLKWEIS AVER (OAB, RS 89897), GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) AGRAVANTE, MARIA BEATRIZ DOS SANTOS SCHMIDT, MARCELINO HAUSCHILD (OAB, RS 37094) ADVOGADO, ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS 37672) GRANDE DO SUL, RS 37094) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ROT 0020416, 31.2024.5.04.0771, Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO ADVOGADO, ROBERTA CRISTINA BELLO (OAB, RS 110577), Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA Seção Especializada em Execução | OAB: RS 29134, RS 78700, RS 46008, RS 120799, RS 46421, RS 110577, RS 40806, RS 69304, RS 89897, PR 114684, RS 37672, RS 37094 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ROT 0020416
10/08/2025 20:59
1000705-13.2023.5.02.0351
Nº Processo: 1000705-13.2023.5.02.0351 | Advogado: EDUARDO JUNQUEIRA DE Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR | OAB: 428097, 403301, 127965, 54462, 384766 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 20:57
1000841-06.2017.5.02.0000
Nº Processo: 1000841-06.2017.5.02.0000 | Advogado: - JACKSON PEARGENTILE Relator: PAULO KIM BARBOSA | Ação: ADVOGADO - JOSELITA NEPOMUCENO BORBA | Advogado(s): JACKSON PEARGENTILE Relator: PAULO KIM BARBOSA, TALITA PEREIRA DE JESUS Orgão Julgador: 12ª Turma, Cadeira 2, EVAVANE COELHO Polo Ativo, MARCELO OLIVEIRA ROCHA REQUERIDO, LUCAS TIBURCIO DE SOUZA, JACKSON PEARGENTILE, TALITA PEREIRA DE JESUS Relator: PAULO KIM BARBOSA, EVAVANE COELHO Revisor: SORAYA GALASSI LAMBERT, RODRIGO MARQUETT CARVALHO DA CRUZ RECORRENTE, SELLER CONSULTORIA IMOBILIARIA E, LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL ADVOGADO, VALTON DORIA PESSOA, RODRIGO MARQUETT CARVALHO DA CRUZ RECORRIDO, LIVING CONSTRUTORA LTDA, LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL RECORRIDO, CYRELA BRAZIL REALTY S.A., EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA ADVOGADO, GIANE MIRANDA RODRIGUES DA SILVA, PRISCILA CASSIA CALIXTO CAVALLINI Relator: PAULO KIM BARBOSA, MARIA INES COSTA ASSAF Revisor: SORAYA GALASSI LAMBERT, WALTER PEDRO ASSAF DOMINGUES Orgão Julgador: 12ª Turma | Relator(a): PAULO KIM BARBOSA RECORRENTE, LIVING CONSTRUTORA LTDA, PAULO KIM BARBOSA ADVOGADO, VALTON DORIA PESSOA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: JACKSON PEARGENTILE Relator: PAULO KIM BARBOSARelator: PAULO KIM BARBOSA RECORRENTE
10/08/2025 20:55
1000178-32.2025.5.02.0435
Nº Processo: 1000178-32.2025.5.02.0435 | Vara: do Trabalho de Santo André | Advogado: - RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB/SP 5ª Vara do Trabalho de Santo André | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): GENIVAL LOURENCO GOMES ATSum 1000178, 32.2025.5.02.0435, WANDERBANIA LUCENA DE SOUSA TutAntAnt 1000178, 61.2025.5.02.0005, JOSE WANDERSON ARAUJO DOS SANTOS, ERNESTO AUGUSTO PARDAL RECLAMANTE, JAIRO ANDREO QUEIROZ, IVANI ANTONIA SANTOS | Réu(s): ACCIONA CONSTRUCCION S.A ADVOGADO, CLAUDEMIR LUIS FLAVIO (OAB, SP 154498), CONCESSIONARIA LINHA UNIVERSIDADE S.A. RECLAMADO, PIRELLI PNEUS LTDA., PROMETEON LOGISTICA E DISTRIBUICAO, OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA REQUERENTE, AGIL EIRELI, AM FERNANDESEMPREENDIMENTOS 67ª Vara do Trabalho de São Paulo, AZCON CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS ADVOGADO, RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146), MF DA SILVA CONSTRUTORA TELEGRAFOS, ASTON PRIME MOTORS LTDA SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP, THIAGO APARECIDO DE SENA ROBERTO, VIPPER VEICULOS EIRELI HTE 1000178, 63.2025.5.02.0069, FLOWTIME SERVICOS TERCERIZADOS EIRELI RECLAMANTE, CRISTIANA XAVIER DE ASSIS, REV INCORPORACOES LTDA ADVOGADO, CAIO ALBERTO SPOSITO (OAB, SP 270984) | Advogado(s): RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB, SP 5ª Vara do Trabalho de Santo André, VITORIA SOLOMCA (OAB, SP 468742) 5ª Vara do Trabalho de São Paulo, ALICE FREITAS CRUZ (OAB, MG 214768), JOILSON OLIVEIRA SA FILHO (OAB, SP 391619) ATOrd 1000178, 69.2025.5.02.0067, ANDREZA MARCIA FREITAS DE ARAUJO ADVOGADO, KARINA FIGUEIREDO PRETTO (OAB, SP 188362), BEATRIZ APARECIDA DE GODOY GARCIA ATOrd 1000178, 06.2025.5.02.0088, ROBSON LUIZ PEREIRA (OAB, SP 181248) | OAB: SP 154498, SP 468742, MG 214768, SP 391619, PR 34146, SP 188362, SP 493469, SP 466929, SP 270984, SP 296735, SP 181248 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 20:54
1000136-77.2025.5.02.0048
Nº Processo: 1000136-77.2025.5.02.0048 | Vara: do Trabalho de Mauá | Advogado: - ANA PAULA SCUDELER (OAB/SP 346615) 3ª Vara do Trabalho de Mauá | Ação: JUDICIAL | Autor(es): William Roberto Sobral da Silva RECLAMANTE, JOAO PEDRO SILVA SOUSA, REGIANE CRISTINA MESQUITA DOS SANTOS RECLAMADO, BIGNARDI, INDUSTRIA E COMERCIO DE, JIUFRAGAS DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO, RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146), ANA CAROLINA BUENO PANTALEAO RECLAMANTE, RAFAEL MARCOS VIEIRA, WILLIAN ALBERTO PEREIRA LTDA, LEANDRO SANTOS | Réu(s): KAIFU RESTAURANTE LTDA RECLAMADO, PEPSICO DO BRASIL LTDA, BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA, RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ATOrd 1000136, 73.2025.5.02.0211, GATHAS SERVICO EMPRESARIAL LTDA, TRANSPORTES IMEDIATO S, A TELEGRAFOS, TEX COURIER S.A 496702), NOVA MAD, COMERCIO DE MADEIRAS LTDA 48ª Vara do Trabalho de São Paulo | Advogado(s): ANA PAULA SCUDELER (OAB, SP 346615) 3ª Vara do Trabalho de Mauá, DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223) RECLAMANTE, IGOR CHRISTOFFER SILVA ZANONI DE, FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA OLIVEIRA, FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639) RECLAMADO, NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB, SP 393305), LAIS SANTANA (OAB, SP 445861) ATOrd 1000136, 77.2025.5.02.0048, PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666) 48ª Vara do Trabalho de São Paulo, RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS RECLAMANTE, VICTOR MURARI CARVALHO, JAMIL AHMAD ABOU HASSAN (OAB, SP 132461) ADVOGADO, LEANDRO ALVES FERNANDES (OAB, SP 278947), SHEILA REGINA DE MORAES (OAB, SP 283605) PAPEIS E ARTEFATOS LTDA., ERINALDO ALVES RODRIGUES (OAB, SP 274045) REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, JEFERSON CHINCHE (OAB, SP 76481) ADVOGADO, ANA CAROLINA BEZERRA ARRUDA (OAB, SP, RAFAELLA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB, EDCARLOS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB | OAB: SP 346615, SP 484223, SP 217863, SP 393320, SP 508639, SP 393305, SP 445861, SP 490666, SP 256550, SP 290450, SP 132461, SP 278947, SP 152224, SP 283605, PR 34146, SP 274045, SP 76481, SP 232686 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 20:53
1001327-10.2025.5.02.0000
Nº Processo: 1001327-10.2025.5.02.0000 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona | Advogado: - ALEXANDRE VIVEIROS PEREIRA (OAB/SP 65960) Seção Especializada em Dissídios Individuais - 4 | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Autor(es): P.P.D.S.F. Sul, L.C.D.A. ADVOGADO, MARCIA DE FATIMA HOTT (OAB, SP 132655), T.L.C. ADVOGADO, JOAQUIM BATISTA XAVIER FILHO (OAB, SP, F.A.S. ADVOGADO, MARIA JOSE AGUIAR DE FREITAS (OAB | Réu(s): FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E CUSTOS LEGIS, MUNICIPIO DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE SANTOS ADVOGADO, ALEXANDRE CESAR FARIA (OAB, SP 144895) | Advogado(s): ALEXANDRE VIVEIROS PEREIRA (OAB, SP 65960) Seção Especializada em Dissídios Individuais, SERGIO COLLEONE LIOTTI (OAB, SP 224346) TERCEIRO INTERESSADO, EDIMARIO CARLOS TEIXEIRA, KARINA CARLA GENTINA IMPETRADO, Juízo da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) TERCEIRO INTERESSADO, JORGE DONIZETTI FERNANDES (OAB, SP 82747) 130206), NORIO OTA (OAB, SP 117773) REQUERIDO, INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO, VANUSA DE FREITAS (OAB, SP 160424) SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL, ADRIANO DE SOUZA SILVA (OAB, SP 403973) 196513), SAMARA MASSANARO ROSA (OAB, SP 301741) REQUERIDO, FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP | Relator(a): Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR ADVOGADO, MARCIA DE FATIMA HOTT (OAB, SP 132655), Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR MORAES, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR FLORINDO | OAB: SP 65960, SP 132655, SP 224346, SP 328593, SP 301187, SP 82747, SP 117773, SP 160424, SP 403973, SP 301741, SP 144895 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Autor: P.P.D.S.F. SulRéu: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO CUSTOS LEGISAdvogado: ALEXANDRE VIVEIROS PEREIRA (OABRelator: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR ADVOGADO
10/08/2025 20:52
1000428-63.2024.5.02.0447
Nº Processo: 1000428-63.2024.5.02.0447 | Advogado: - ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS 5ª Turma | Ação: METROPOLE PAULISTA S/A | Advogado(s): ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS 5ª Turma, ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA CRISTINA LOBO, ALINE PANTOJA DANZE (OAB, SP 397613) ADVOGADO, FREDERICO AUGUSTO DUARTE OLIVEIRA, GISLENE PIRES RIBEIRO CANDIDO (OAB, SP 154616), RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP, ANTONIO CLARET VALENTE JUNIOR (OAB, SP DOS SANTOS, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA RECORRENTE, VIACAO METROPOLE PAULISTA S, FABIANE DE CASSIA PIERDOMENICO (OAB, RENATO PRICOLI MARQUES DOURADO (OAB, SP ADVOGADO, WAGNER ANDRADE GUEDES DA SILVA (OAB, DINAILSA DA SILVA GABRIEL (OAB, SP 187488) ADVOGADO, JOSELITO PEREIRA MOITINHO (OAB, SP 433124), TIAGO SOUSA DA MATA (OAB, SP 344130), JULIANA RODRIGUES DO VALE (OAB, SP 242809) RECORRENTE, L.C.L., OSVALDO KEN KUSANO (OAB, SP 256200) 180114), MARCEL CAVALCANTI MARQUESI (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho EDILSON SOARES DE 14ª Turma, Desembargador do Trabalho SONIA APARECIDA ADVOGADO, MARIA SOCORRO DE CAMPOS (OAB, SP 76931), Desembargador do Trabalho IVETE BERNARDES 11ª Turma, Cadeira 1 | OAB: SP 235730, SP 397613, SP 154616, SP 401645, CE 22394, SP 76931, SP 215988, SP 187488, SP 433124, SP 344130, SP 242809, SP 256200 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS 5ª TurmaRelator: Desembargador do Trabalho EDILSON SOARES DE 14ª Turma
10/08/2025 20:51