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0011600-11.2024.5.18.0241
Nº Processo: 0011600-11.2024.5.18.0241 | Advogado: FERNANDA KATIA CARDOSO ADVOGADO ESTHER SANCHES PITALUGA(OAB: | Ação: IGH | OAB: 49210, 41885, 51451, 43360, 47704, 64571, 21492, 16535 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 18:35
0001266-26.2014.5.03.0033
Nº Processo: 0001266-26.2014.5.03.0033 | Advogado: ARNATRIZ MACHADO Relator Vitor Salino de Moura Eça | Ação: FERROS E MET BAS DE | OAB: 106305, 175869, 76703, 135151, 48988, 238320, 145785, 76902, 72841, 81245, 148496, 98404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 18:31
0011667-35.2021.5.15.0153
Nº Processo: 0011667-35.2021.5.15.0153 | Advogado: LUIZ OTAVIO FREITAS BARBOSA DA ADVOGADO SILVANA MACHADO CELLA(OAB: | Ação: PATRIMONIAL LTDA | OAB: 418124, 272151, 135127, 319305, 106374, 478642, 178592, 214554, 214835, 300829, 58177 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 18:25
1000693-40.2024.5.02.0714
Nº Processo: 1000693-40.2024.5.02.0714 | Autor: - DANIEL TADEU DE MATTOS | Advogado: - FERNANDA LIMA GOMES CAVOTTI (OAB/SP | Réu(s): UNIÃO FEDERAL | Advogado(s): FERNANDA LIMA GOMES CAVOTTI (OAB, SP, JOSE EDUARDO FRANCISCO FERREIRA (OAB, SP 29190), ORLANDO CRUZ LEITE (OAB, SP 15143) (OAB, BA 29413), OSWALDO WAQUIM ANSARAH (OAB, SP 143497) AGRAVADO, EDSON BISPO DE OLIVEIRA SOUZA, CAIO SPINELLI RINO (OAB, SP 256482) (OAB, SP 372574), EDUARDO ALVES PERICO (OAB, SP 459491), FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) RÉU, FELIPE SILVA PASCIENCIA, CAROLINE FERREIRA MOSCARDINI (OAB, SP Presidência, DANILO FERREIRA MOSCARDINI (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP REQUERENTE, VALE S.A., NILTON GARRIDO MOSCARDINI (OAB, SP 95611) ADVOGADO, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582), JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAFAEL VILELA BORGES ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Rcl 1000029, 37.2025.5.00.0000 | OAB: SP 29190, SP 15143, BA 29413, SP 143497, SP 256482, SP 372574, SP 459491, SP 472546, SP 297608, ES 13843, SP 95611, ES 7582, SP 340736, SP 153893, MG 124974
Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: FERNANDA LIMA GOMES CAVOTTI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 04:00
1001304-38.2024.5.02.0020
Nº Processo: 1001304-38.2024.5.02.0020 | Advogado: - MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB/SP ADVOGADO - FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA | Ação: DE BENEFICENCIA E | Advogado(s): MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB, SP ADVOGADO, FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA, ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639), LAIS SANTANA (OAB, SP 445861), FRANCIELLE STEFFENS PEREIRA DE SOUZA 4ª Turma, SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB, PA 14428) RELATOR: Juiz do Trabalho VALERIA NICOLAU SANCHEZ, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, SP 296620) ADVOGADO, SILVIO COUTO DORNEL (OAB, SP 106371), JOAO LUCIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB, SP 139382) AGRAVANTE, ADELINO RUFINO DE MELO, MAYARA TAPIA DUTRA (OAB, SP 468575) ADVOGADO, RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146), WILLIAM JOSE REZENDE GONÇALVES (OAB, SP AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA 11ª Turma, SANDRA LUCIA BESTLE ASSELTA (OAB, SP RORSum 1001366, 78.2024.5.02.0020, SOLANGE ANTONIA BRUNO PIVA (OAB, SP 92447) 4ª Turma, Cadeira 2, DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223) RECORRENTE, NICOLAS RODRIGUES DOS SANTOS, ETHEL MARCHIORI REMORINI PANTUZO ADVOGADO, JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO (OAB, SP | Relator(a): Desembargador do Trabalho WILSON FERNANDES, Desembargador do Trabalho MARTA NATALINA 12ª Turma, Desembargador do Trabalho WILMA GOMES DA SILVA, Desembargador do Trabalho FERNANDO ALVARO ADVOGADO, RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE | OAB: SP 217863, SP 508639, SP 393305, SP 445861, SP 490666, SP 256550, SC 44209, PA 14428, SP 296620, SP 106371, SP 235172, SP 139382, SP 468575, PR 34146, SP 181164, SP 295260, SP 92447, SP 484223, SP 149404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho WILSON FERNANDES
10/08/2025 03:53
0010155-95.2024.5.03.0007
Nº Processo: 0010155-95.2024.5.03.0007 | Advogado: - ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OAB/MG 223858) | Advogado(s): MARIO LUIZ CASAVERDE SAMPAIO (OAB, MG, VICTOR MARCONDES DE ALBUQUERQUE LIMA 05ª Turma, DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, SP 209866) ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP, MG 247319), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) 82637), VICTOR MARCONDES DE ALBUQUERQUE LIMA, CARLOS FERNANDO VALLADARES ROQUETTE 107147), ROBERTA SOARES AQUINO VELOSO (OAB, MG 138903), MARIA GERALDA LOPES COSTA (OAB, MG ADVOGADO, BEATRIZ NEVES E OLIVEIRA COELHO BATISTA, FREDERICO MACHADO ALVES (OAB, MG 134649) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Milton Vasques Thibau de ADVOGADO, ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OAB, MG 223858), Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz, Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz ADVOGADO, BEATRIZ NEVES E OLIVEIRA COELHO BATISTA | OAB: MG 223858, MG 96706, MG 100103, SP 209866, MG 247319, MG 77167, MG 106638, MG 134649, MG 102296, MG 138903 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: MARIO LUIZ CASAVERDE SAMPAIO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Milton Vasques Thibau de ADVOGADO
10/08/2025 03:28
0000211-45.2025.5.07.0000
Nº Processo: 0000211-45.2025.5.07.0000 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - LUCAS DE PAULO SALES (OAB/CE 29330) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA | Autor(es): L.A.A. Precatórios, UNIÃO FEDERAL (PGF) Precatórios, G.H.A.C., J.L.D.C.F. MSCiv 0000218, 37.2025.5.07.0000, M.J.M.B. Precat 0000219, 22.2025.5.07.0000 | Réu(s): MUNICIPIO DE TIANGUA REQUERENTE, R.C.A., MUNICIPIO DE RERIUTABA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, MUNICIPIO DE TIANGUA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GLAUCIA MARIA, MUNICIPIO DE UBAJARA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO, UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA | Advogado(s): LUCAS DE PAULO SALES (OAB, CE 29330) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, SUYARA DE PAULO SALES (OAB, CE 29331) UCHOA DE ALBUQUERQUE, MARIA RAFAELA FONTENELE ARAUJO (OAB, CE, LIZANDRA MUNIZ DOS SANTOS RPV 0000217, 52.2025.5.07.0000, MAIZA DE MORAIS RUFINO (OAB, PI 18107) Precatórios, DAVI FERNANDES DO CARMO CABRAL (OAB, CE Tribunal Pleno, GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO OJC Precatórios | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA Precat 0000216, 67.2025.5.07.0000, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA ADVOGADO, RUAN DA SILVA CARDOSO (OAB, CE 37544), Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, Juiz do Trabalho Convocado GLAUCIA MARIA IMPETRADO, Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza | OAB: CE 29330, CE 29331, CE 37544, CE 41401, PI 18107, CE 4019, CE 34416 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Autor: L.A.A. PrecatóriosRéu: MUNICIPIO DE TIANGUA REQUERENTEAdvogado: LUCAS DE PAULO SALES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA Precat 0000216
10/08/2025 03:19
0000810-64.2023.5.12.0048
Nº Processo: 0000810-64.2023.5.12.0048 | Advogado: - FERNANDA FAGUNDES MACHADO (OAB/SC | Advogado(s): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB, SC 11666) ADVOGADO, MARCELO MARCAL SARDA (OAB, SC 15190), JAIME DA VEIGA JUNIOR (OAB, SC 11245) ADVOGADO, SARAH NASCIMENTO DOMINGOS (OAB, SC, SILVANA NAOMI SAKAI (OAB, SP 172111) 41624), SC 11666) 4ª Turma, SC 11245) Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira, SP 172111) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI, DANIEL MEDEIROS VENTURA (OAB, SC 41701) ADVOGADO, ROBERTO STRAUCH (OAB, SC 38616), LEONARDO MAZZILLO (OAB, SP 195279) ADVOGADO, VALDEVINO EIFLER (OAB, SC 40688), MICHELI DOS SANTOS (OAB, SC 25216) ADVOGADO, TAMIRIS SCHWINDEN GOULART (OAB, SC 45025) RECORRIDO, ALEXANDER LUDVIG EIRELI, EPP, SC 41701) RECORRIDO, USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S, A., SP 195279) USIMINAS, JOAO CARLOS LOSIJA (OAB, SP 118042), SC 45025) ADVOGADO, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB, BA 17023), FERNANDA FAGUNDES MACHADO (OAB, SC RECORRENTE, AGGE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, SC 15190) ADVOGADO, TADEU EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB, SP, SC 411541) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RECORRIDO, SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN S, A. USIMINAS, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ 1ª Turma | OAB: SC 11666, SC 15190, SC 11245, SP 172111, SP 118042, BA 17023, SC 31687, SC 41701, SC 38616, SP 195279, SC 40688, SC 25216, SC 45025, SC 411541 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RECORRIDO
10/08/2025 03:11
0000005-22.2025.5.18.0001
Nº Processo: 0000005-22.2025.5.18.0001 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ATOrd 0000005-22.2025.5.18.0001 | Advogado: - FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE AUTOR - MANUEL BONFIM BELO SOUSA | Ação: COMUNIDADE LUZ DA VIDA ATSum 0000005-10.2025.5.18.0005 | Réu(s): JOSE ROBERTO FERREIRA DE MELO LTDA RÉU, INC19 BRASAL INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, J J S PINTO AUTO SERVICOS EM CONSTRUCOES LTDA, GR TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA ADVOGADO, FELIPE DE CASTRO NAVES PEIXOTO (OAB, GO, LB COMERCIO DE PECAS USADAS LTDA ATOrd 0000005, 07.2025.5.18.0103, MEDIC ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO (OAB, GO 43819), MEDIC SAUDE OCUPACIONAL LTDA, KYOTO JAPONESE FUSION LTDA RÉU, ELIANE ANTONIO SOARES 58860525187, GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S, A ADVOGADO, VITORIA CABRAL MELLO DE PAULA, UNIÃO FEDERAL (PGFN) AUTOR, KALYTA MAYARA SANTOS MENDANHA | Advogado(s): FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE AUTOR, MANUEL BONFIM BELO SOUSA, JONATHAN NUNES DA SILVA (OAB, GO 48726) AUTOR, RONNY GLEISSON MONTES SANTOS, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE EQUIPAMENTOS LTDA, ANDRE LUIS ALVES FEITOSA (OAB, GO 60499) ADVOGADO, VANESSA ARANTES FONSECA DE ANDRADE, LUIS GUSTAVO NICOLI (OAB, GO 22300) 473759), IAN CESAR SIQUEIRA (OAB, GO 62767) ADVOGADO, MARIO GREGORIO TELES NETO (OAB, GO 61247), WESLEY JUNQUEIRA CASTRO (OAB, GO 38150) 5ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA | OAB: GO 49210, GO 27746, GO 48726, GO 37506, GO 32840, GO 60499, GO 43819, GO 22300, GO 62767, GO 61247, GO 59764, GO 38150 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 02:48
0001095-60.2015.5.05.0621
Nº Processo: 0001095-60.2015.5.05.0621 | Vara: do Trabalho de Porto Seguro RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE | Advogado: - IRENE MARCIA ESTEBANEZ MACHADO (OAB/BA AGRAVANTE - VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E | Autor(es): ELENILSON SILVA NASCIMENTO ABREU BRAGA, ERQUILANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 49656), DIOLINO RIBEIRO DE QUEIROZ NETO MSCiv 0000320, 16.2025.5.05.0000, ANA PAULA DE OLIVEIRA PINHEIRO 23276), ANDERSON DA SILVA SANTANA 3ª Vara do Trabalho de Salvador : 2 | Réu(s): EXSA CAMACARI EMPREENDIMENTOS SPE Dissídios Individuais I, Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira : 1, EXSA URBANISMO LTDA AP 0001095, 60.2015.5.05.0621, GALEYA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADVOGADO, CARLOS EDUARDO ROTH PAZ (OAB, BA 405), LINDOMAR ALVES DE BRITO ADVOGADO, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE, MARIA ROSA BALDUINO CASTRO (OAB, BA 1734), HERON NICOLAS ARAGAO ROCHA AGRAVADO, LUCICLENE TRINDADE FERREIRA, HES HOSPITAL DE ESPECIALIDADES DA ADVOGADO, COSME DE OLIVEIRA CASTRO (OAB, BA 11846), RESTAURANTE DE PRAIA TRÊS CARAVELAS RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, 32.153.293 LEANDRO SILVA FRAGA TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, LEANDRO SILVA FRAGA, BARBOSA & LYRIO ENGENHARIA LTDA 19ª Vara do Trabalho de Salvador : 1 | Advogado(s): IRENE MARCIA ESTEBANEZ MACHADO (OAB, BA AGRAVANTE, VULCABRAS AZALEIA, BA, CALCADOS E, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE, BA ADVOGADO, TRICILA LUNA SAMPAIO (OAB, BA 41502), RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (OAB, BA 42118), BA Dissídios Individuais I, MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA (OAB, BA 69097) IMPETRADO, Juiz(a) da 27ª Vara do Trabalho de Salvador, FLAVIO GOMES SANTOS (OAB, BA 58979) 16ª Vara do Trabalho de Salvador : 1 | OAB: BA 405, BA 1734, BA 49656, BA 41502, BA 11846, BA 42118, BA 69097, BA 58979 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43