Consulta de Processos

Nº Processo: 1000024-25.2025.5.02.0302 | Vara: do Trabalho de Guarujá | Advogado: - MARILDA DE FATIMA FERREIRA GADIG (OAB/SP 3ª Vara do Trabalho de Mauá | Ação: E EMPREITAS LTDA ADVOGADO - JACQUELINE DOS SANTOS (OAB/SP 324151) | Autor(es): ERIC HENRIQUE NETO DOS SANTOS ATSum 1000024, 36.2025.5.02.0363, VITORIA RODRIGUES DA SILVA SANTOS 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, KAUAN DOS SANTOS LOPES 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, ISABELLA FRAZAO RIBEIRO, ANTONIO HENRIQUE DA CONCEICAO JUNIOR 3ª Vara do Trabalho de São Paulo, PATRICIA DA SILVA DOS SANTOS 40ª Vara do Trabalho de São Paulo | Réu(s): GARANTIA REAL SERVICOS LTDA., MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA ADVOGADO, JACQUELINE DOS SANTOS (OAB, SP 324151), SASIP, ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RECLAMADO, REBRACIL REQUALIFICADORA MANUTENCAO, LOJAS RIACHUELO SA 433737), SENDAS DISTRIBUIDORA S, ATACADAO S.A. ADVOGADO, DENIL JOSIVAN DE SOUZA PORTO (OAB, SP, CONSULTORIO MEDICO ANA BEATRIZ ANAUATI RECLAMANTE, KEROLYN PEDROSO FRANCISCO, LANCER SERVICOS GERAIS LTDA., SPDM, ASSOCIACAO PAULISTA PARA O TERCEIRO INTERESSADO, FABRICA DE MAQUINAS E, CONDOMINIO EDIFICIO BRAZ LEME OFFICES ADVOGADO, ERICK KEITI OKUYAMA, CONDOMINIO SPAZIO BELEM (OAB, SP 429027) | Advogado(s): MARILDA DE FATIMA FERREIRA GADIG (OAB, SP 3ª Vara do Trabalho de Mauá, FERNANDO DE SANTANA GONZALES (OAB, SP RECLAMANTE, DEBORA AMANDA SALES DA SILVA, ANA PAULA MARQUES BATISTA (OAB, SP 478641) RECLAMANTE, JONAS SANTOS DO NASCIMENTO, WEUZA CALAIS OLIVEIRA DA SILVA (OAB, SP ATSum 1000024, 94.2025.5.02.0473, THAIS SANTOS DA SILVA DEPRECANTE, ADMILSON FERREIRA DOS SANTOS, Wagner Ferreira da Silva (OAB, SP 112064) AUTOMOTIVAS LTDA., MARCELO EZABELLA (OAB, SP 272327) RECLAMANTE, ANDREIA VIRGINIO FERREIRA DA SILVA | OAB: SP 324151, SP 478641, SP 307575, SP 445217, SP 112064, SP 272327, SP 429027 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0000135-92.2024.5.05.0038 | Advogado: - Paulo César Duarte de Aragão Filho (OAB/BA ADVOGADO - MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB/BA 519) | Advogado(s): Paulo César Duarte de Aragão Filho (OAB, BA ADVOGADO, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB, BA 519), DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB, BA RECORRENTE, L.R.D.D., OSVALDO KEN KUSANO (OAB, BA 22886), BA (OAB, BA 63825), OSVALDO KEN KUSANO ADVOGADO, IDENILTON JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS, TAMIRES SOUZA OLIVEIRA (OAB, BA 65487), FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466) RECORRENTE, JAILSON GONCALVES DOS SANTOS, ALICE MENEZES DANTAS (OAB, BA 41795) RECORRIDO, ANA LUIZA MELO DANTAS (OAB, BA 29884) RECORRIDO, QUIMICA AMPARO LTDA, BEATRIZ DE ARAUJO TORQUATO (OAB, MA ADVOGADO, ANDRE VANDERLEI VICENTINI (OAB, SP 161946), EDMUNDO FAHEL FILHO (OAB, BA 17098) (OAB, BA 8465), FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB, BA 26841) ADVOGADO, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB, BA, FERNANDA FERREIRA PORPINO (OAB, PE 35535) 20530), FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO ADVOGADO, PALOMA COSTA PERUNA (OAB, BA 18681), JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA LIMA (OAB, MA ROT 0000162, 39.2024.5.05.0341 | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness | OAB: BA 519, SP 147738, BA 22886, SP 256200, BA 63825, BA 39799, BA 35466, BA 65487, DF 65466, SP 161946, BA 8465, BA 18681, BA 41795, BA 29884, BA 17098, BA 26841, PE 35535, MA 12736 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000971-26.2023.5.07.0012 | Advogado: - CAYO CASALINO ALVES (OAB/SP 242546) ADVOGADO - FABRICIO MAGGI REUSING (OAB/PR 27416) | Advogado(s): CAYO CASALINO ALVES (OAB, SP 242546) ADVOGADO, FABRICIO MAGGI REUSING (OAB, PR 27416), OSWALDO MARTINS PEREIRA NETO (OAB, SP ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, SP 103250) AGRAVANTE, NORSA REFRIGERANTES S.A, THIAGO PINHEIRO DE AZEVEDO (OAB, CE 19279) ADVOGADO, MARIANA VELHO LEAL, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO, MARINA BALTAR DE OLIVEIRA LEITE (OAB, PE, SERGIO ALENCAR DE AQUINO, ALLAN DYOGENES DE SA SAMPAIO (OAB, CE Gabinete da Presidência, FRANCISCA MARTA OTONI MARINHEIRO SILVA CORRÊA DA VEIGA, IGOR OTONI AMORIM (OAB, CE 35340) ADVOGADO, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE, MARIA ISADORA FELIX GOMES (OAB, CE 43669) MENDONCA (OAB, CE 24824), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO, MERCANTIL REAL LTDA, CAMILA ESMANHOTTO SCIREA (OAB, PR 45424) AGRAVANTE, ALESSANDRO SCUISSIATTO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 28800), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: SP 242546, PR 27416, SP 495019, SP 103250, CE 19279, PE 36765, PE 16725, PE 9447, CE 9254, CE 35340, CE 43669, CE 24824, CE 37743, BA 24290, PE 14900, PR 45424, RS 59533

Nº Processo: 0000058-83.2025.5.05.0641 | Vara: do Trabalho de Guanambi | Autor: - JARDEANE TEIXEIRA COSTA | Advogado: - JOAO PAULO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/BA 46191) ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) | Ação: BENEFICENTE CRECHE ESCOLA | Autor(es): ALCIDES RODRIGUES DA SILVA ATOrd 0000059, 68.2025.5.05.0641, EVANAILDES SANTOS ROCHA ATSum 0000060, 33.2025.5.05.0001, IGOR DE CASTRO MEIRA AMARAL RECLAMADO, MUNICIPIO DE SALVADOR, MARCUS ROBERTO AUSTRICLIANO SOUZA 14508) | Réu(s): ENERGEM INFRA CONSTRUCOES LTDA RÉU, MAGAZINE LUIZA S, PROBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS ADVOGADO, LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, BA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMADO, PROBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS, ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, ALMERINDO ABILIO DE SOUZA FILHO (OAB, PRODAL SAUDE S, A 57030), ASSOCIACAO BENEFICENTE CRECHE ESCOLA, DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMADO, EDUARDO CANGUSSU DOS SANTOS LTDA | Advogado(s): JOAO PAULO DE OLIVEIRA LIMA (OAB, BA 46191) ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB, SE, EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB, BA Vara do Trabalho de Guanambi, LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, BA ADVOGADO, BA, MICHELLY FERNANDA MELCHERT (OAB, MT 1ª Vara do Trabalho de Salvador, FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO VIEIRA DA, MURILO ANDRADE SANTOS (OAB, BA 43456) Vara do Trabalho de Barreiras, UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (OAB, BA AUTOR, JARDEANE TEIXEIRA COSTA, LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072) ADVOGADO, MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936) 69853), NHAYARA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 31328) RECLAMADO, EDUARDO CANGUSSU DOS SANTOS, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO | OAB: BA 46191, MG 87946, BA 59809, BA 43456, BA 48072, BA 52936, BA 31328, MG 116893, RO 5063 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000005-86.2025.5.18.0012 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Autor: - ERICLEY NASCIMENTO GOMES | Advogado: - FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE ATSum 0000005-86.2025.5.18.0012 | Réu(s): MILL PECAS E SERVICOS LTDA AUTOR, ERICLEY NASCIMENTO GOMES, CASA DA ECONOMIA LTDA RÉU, AUTO POSTO AROEIRA LTDA, AUTO POSTO BOIADEIRO LTDA, MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. RÉU, AUTO POSTO K 23 LTDA, EPP, AUTO POSTO K XII LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RÉU, AUTO POSTO MJR LTDA, AUTO POSTO REGIAO LESTE LTDA, FUNERARIA PAX EIRELI RÉU, AUTO POSTO VIA SACRA EIRELI, AV 15 AUTO POSTO LTDA, KOMB, CAR PECAS E ACESSORIOS LTDA, ME RÉU, MF, KURUJAO COMERCIO E SERVICOS, EIRELI, ME, POSTO LA PAZ LTDA, OTILIA MENDONCA FLEURY CURADO ACum 0000005, 83.2025.5.18.0013 | Advogado(s): FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE ATSum 0000005, 86.2025.5.18.0012, ALEXANDRE RODRIGUES SOARES (OAB, GO, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE RÉU, AUTO POSTO 3D LTDA, DIOGO RAPHAEL OLIVEIRA GOULAO (OAB, GO RÉU, AUTO POSTO K 19 EIRELI, ROBSON DA PENHA ALVES (OAB, DF 34647) RÉU, AUTO POSTO MJR II LTDA, EPP, FERNANDO RODRIGUES ROCHA (OAB, DF 38198) RÉU, AUTO POSTO TRINDADE LTDA, HALLEY COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA, THIAGO HENRIQUE SIMAO GOMES TAVEIRA LTDA | OAB: GO 49210, DF 34647, DF 38198, GO 41176 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0010036-98.2025.5.03.0040 | Vara: do Trabalho de Sete Lagoas | Autor: - ANA LUIZA MENDONCA MENDES | Advogado: - JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO ATSum 0010036-98.2025.5.03.0040 | Réu(s): IRMANDADE DA SANTA CASA DE AUTOR, JOHNATAN MOTA DA SILVA, EDSON PINTO NETO | Advogado(s): JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO ATSum 0010036, 98.2025.5.03.0040, JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO AUTOR, ANA LUIZA MENDONCA MENDES, JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO (OAB, SP 163741), JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO, JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO ADVOGADO, LIVIA LOUZADA GOMES, RAYANE PRISCILA DE SOUSA (OAB, MG 192203), JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, LETICIA DE AVILA CARVALHO FERREIRA ADVOGADO, JULIANA AMARAL MOREIRA (OAB, MG 223506), LETICIA DE AVILA CARVALHO FERREIRA (OAB, MG 207998), LETICIA DE AVILA CARVALHO FERREIRA RÉU, HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA, LETICIA DE AVILA CARVALHO FERREIRA ATSum 0010036, 53.2025.5.03.0152, LETICIA DE AVILA CARVALHO FERREIRA AUTOR, MIRELY ALICE GOMES DOS REIS, LETICIA DE AVILA CARVALHO FERREIRA 230958), LETICIA DE AVILA CARVALHO FERREIRA 124113), LETICIA DE AVILA CARVALHO FERREIRA, LETICIA DE AVILA CARVALHO FERREIRA 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, ALINE CARLOS DA ROCHA (OAB, MG 178395), 25.174.932 TAMARA CAMILA SOUZA RIBEIRO, LETICIA DE AVILA CARVALHO FERREIRA CartPrecCiv 0010036, 83.2025.5.03.0142, DANILO FRANZONI GURIAN (OAB, MG 76757) RÉU, BANCO DO BRASIL SA | OAB: MG 106254, SP 163741, MG 194101, MG 192203, MG 223506, MG 134344, MG 207998, MG 214314, MG 178395, MG 133630, MG 76757 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0000069-78.2025.5.05.0038 | Vara: do Trabalho de Salvador ATOrd 0000069-45.2025.5.05.0631 | Autor: - CAROLINA FONSECA BATISTA CORDEIRO ADVOGADO - MELISSA TEIXEIRA SANTOS E ALENCAR | Advogado: - BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB/GO ADVOGADO - SAULO NOBREGA RIBEIRO CHAVES (OAB/BA | Ação: DESPORTIVA | Autor(es): JOSE CARLOS DE JESUS OLIVEIRA RECLAMANTE, ALEXSANDRA SOUZA CRUZ, ANTONIO EDSON SOUZA DOS SANTOS Vara do Trabalho de Brumado, ASSOCIACAO COMERCIAL DE FEIRA DE 32755), LEANDRO PEREIRA DE SOUZA 17ª Vara do Trabalho de Salvador, JOAO BATISTA LIMA SANTANA 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | Réu(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMADO, CANDEIAS MELO INDUSTRIA E COMERCIO DE, DRAKON ASSOCIACAO DESPORTIVA, SERGIO LUIZ FONSECA BASTOS ATOrd 0000070, 44.2025.5.05.0012, UNIÃO FEDERAL (AGU) RECLAMADO, SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS, DELTATECH SERVICOS LTDA (OAB, BA 40464), QUALIENG ENGENHARIA DE MONTAGENS RECLAMADO, GS MARMORES E GRANITOS LTDA, SAINT, GOBAIN VIDROS S.A. ATSum 0000070, 23.2025.5.05.0019, PREMIER LOGISTICS GESTAO EMPRESARIAL LTDA (OAB, BA 16315), TERNURA RECANTO SENIOR LTDA, PIRELLI PNEUS LTDA. RECLAMADO, ALAN MAGNO OLIVEIRA LIMA | Advogado(s): BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO ADVOGADO, SAULO NOBREGA RIBEIRO CHAVES (OAB, BA, CARLOS ANTONIO DO ROSARIO SOUSA (OAB, BA RECLAMANTE, DEBORA ELLEN DOS SANTOS CASTRO, CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO (OAB, BA RECLAMADO, MUNICIPIO DE BRUMADO, ALEXANDRE BRANDAO LIMA (OAB, BA 10785) RECLAMADO, ESTADO DA BAHIA, GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB, AL RECLAMANTE, ADALICIO COSTA SANTANA, FERNANDA DOS SANTOS VILAS BOAS (OAB, NILDA SILVA RIBEIRO | OAB: BA 73622, BA 32878, BA 10785, BA 40464, BA 6687, BA 16315, BA 41401 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000030-59.2025.5.05.0401 | Vara: do Trabalho de Cruz das Almas 1ª Vara do Trabalho de Camaçari | Advogado: - JOAO PAULO ANDRADE LORDELO (OAB/BA ADVOGADO - DONARIA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/BA | Autor(es): REGINALDO JOAQUIM DA SILVA RECLAMANTE, ELIENE DE SANTANA GOMES DE SOUZA, JAQUELINE PROFIRIO DOS SANTOS ATSum 0000034, 33.2025.5.05.0131, RENIANY SOUZA DA CRUZ Vara do Trabalho de Valença, 34.495.239 FRANCIELE REIS DA SILVA, MARCOS SUHER NUNES BARROS ADVOGADO, ADILSON DA SILVA DE PINHO (OAB, BA 24406), ERIC DONALDSON DA SILVA CARVALHO Vara do Trabalho de Paulo Afonso, J.D.J.O. ATOrd 0000036, 93.2025.5.05.0101 | Réu(s): ESTADO DA BAHIA RECLAMADO, R.G.F.A.D.R., VIVER EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA RECLAMADO, GILVAN PELEGRINO VELOSO, ME RECLAMADO, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, GRUPO BIG BRASIL S.A., CONVENIENCIA POSTO AGUIA LTDA (OAB, BA 62570), SENDAS DISTRIBUIDORA S, MUNICIPIO DE ITAPETINGA ADVOGADO, ROSIMEIRE DOS SANTOS BASTOS DA SILVA, JADSON SANTANA TAMARINO ADVOGADO, DIOGLEIRY CRISTIANE FARIAS GONZAGA, JADSON SANTANA TAMARINO LIMITADA (OAB, BA 64371), LABIPA, LABORATORIO BIOQUIMICO DE | Advogado(s): JOAO PAULO ANDRADE LORDELO (OAB, BA ADVOGADO, DONARIA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA, LUCILENE BENTO DIAS (OAB, BA 67699) 1ª Vara do Trabalho de Camaçari, NATALIA PEREIRA COELHO MARQUES (OAB, BA RECLAMANTE, THAINE GORDIANO DOS SANTOS, FABIO ROBERTO MUCAO PUREZA (OAB, RAIMUNDO DA SILVA SANTOS, YURI DA SILVA DE JESUS LORDELO (OAB, BA 68068), MARCIA SANTOS GAMA DE SOUZA (OAB, BA REQUERENTES, S & A SUPERMERCADO E PANIFICADORA, MARCELO SOUZA TEIXEIRA (OAB, BA 34387) RECLAMANTE, JOSE JUNIOR DA SILVA, KEITHY ANNY LOPES DE FRANCA (OAB, BA 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho | OAB: BA 67699, BA 62570, BA 68068, BA 24406, BA 27023, BA 34387, BA 64371 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000101-90.2025.5.11.0014 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - ILKA CRISTINA DI FELICIO PINTO DA SILVA 14ª Vara do Trabalho de Manaus | Autor(es): RUTH MIRANDA 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, EDUARDA OLIVEIRA SANTES, LUIZ ELESBAO CARVALHO FILHO 33113), HUMBERTO CEZAR DA SILVA LTDA 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, J.D.R.B. ADVOGADO, BRUNA RAFAELI DE SOUSA LUIZ (OAB, RR 2891), OSIRIS EUDOCIA BADARACO VELIZ CONSIGNATÁRIO, BRUNA NATALIA RIBEIRO PINHO, RUBELVANIA CASTRO DE SOUSA, ROMULO ATHIRSONI BRITO DA CUNHA ADVOGADO, PAULO SERGIO DE SOUZA (OAB, RR 317) | Réu(s): ARCY DANIEL SANCHEZ MOYA ADVOGADO, GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336), SUPERMERCADOS DB LTDA, TIRSON BENARROS DE MESQUITA, ME (OAB, RR 2825), T SOUSA TEIXEIRA ATSum 0000101, 70.2025.5.11.0053, UIRAMUTA TRANSPORTES LTDA RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, LINDAMAR DA S FERREIRA EXECUTADO, VALE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, EPP | Advogado(s): ILKA CRISTINA DI FELICIO PINTO DA SILVA 14ª Vara do Trabalho de Manaus, JUSIMARA PASSOS RIBEIRO (OAB, AM 15287) RECLAMANTE, JHENIFER LORRANA SUETONIO BRINGHENTI, LEONARDO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO, MARLISON DA SILVA GUSMAO (OAB, RR 2151), WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB, RR, LEANDRA CARVALHO DE CARVALHO (OAB, AM ADVOGADO, ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR, KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS (OAB, RR 792) RORAIMA CAER | OAB: AM 9727, SP 416336, AM 15287, RR 2151, AM 15354, RR 2825, AM 3194, RR 792, RR 2891, RR 317 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0010642-45.2023.5.18.0181 | Advogado: PEDRO HENRIQUE MIRANDA ADVOGADO LARISSA TALIA CORREA | Ação: JUDICIAL | OAB: 25041, 60639, 69617, 67049, 42619, 36774, 16725, 30150, 57463, 44867, 50060 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região