Consulta de Processos

Nº Processo: 3009644-42.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Jônatas Dias Romero (OAB: 533303/SP) (Procurador); Agravado: Marcelino Donizete | Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo | OAB: 533303, 172926, 335564, 163569, 114890, 353179, 515361, 386528, 283439, 373787, 161810, 350265, 62908, 304746, 329152, 335563, 15962, 74017, 140667, 141556, 200159, 194027, 238439, 387577, 210144, 466995, 436912, 138810, 246387, 268750, 507033, 61909, 233826, 364928 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216497-03.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara de | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: | Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Agravante: | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 150227, 207855, 428252, 32599, 415547, 507904, 422779, 109840, 277773, 186051, 403110, 172926, 283439, 300899, 246387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009577-77.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara de | Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP); | Assunto: Reajustes de | Advogado(s): Paulo Henrique Adomaitis (OAB: 150180, SP) | OAB: 332789, 163569, 240462, 311564, 428252, 32599, 172926, 373787, 260447, 281295, 17612, 17121, 56815, 150180, 239321, 54762, 56097, 155850, 312733, 316256, 362488, 213584, 65165, 41796, 6546, 22885, 60309, 329911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1038896-67.2022.8.26.0053 | Vara: 4ª | Advogado: Rodrigo de Souza (OAB: 320909/SP); Interessado: E. de S. P. | Assunto: Assistência | Autor(es): Fatima Aparecida de Andrade, Advogada: Sheila Regina de Moraes (OAB: 283605, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Carlos Alberto de Oliveira, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Jose Carlos | Advogado(s): Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486, SP), Apelada: Companhia Brasileira de Distribuição, André Alves de Melo (OAB: 145859, RJ), Advogado: Maurício Barros (OAB: 183724, Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750, Advogado: Antonio Carlos Zovin de Barros | OAB: 320909, 205730, 350341, 283605, 165378, 480025, 34027, 65767, 45683, 293981, 141486, 145859, 183724, 70756, 462343, 457773, 247257, 339655, 368049, 246387, 268750, 231360, 316599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009713-86.2023.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) | Assunto: Moradia; Apte/Apda: Cristiane | Autor(es): Maria Luciana Cavalcante, Advogada: Débora Laurenti Gadelha de Almeida (OAB: 524385, SP), Apelado: Companhia, Paloma de Brito Lauriano, Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027, SC), Advogado: Dião Alex Chernehaque, Jandira Aparecida da Silva, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, Apelado: Instituto Nacional | Advogado(s): Roberta Reda Fenga Guirado (OAB: 202987, SP), Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164, Fabricio Parzanese dos Reis (OAB: 203899 | OAB: 999999, 202987, 208954, 196162, 122213, 422059, 329164, 200744, 110862, 203899, 524385, 218958, 100133, 277773, 205464, 34027, 65767, 153530, 133495, 94932 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004080-38.2024.8.26.0587 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004080-38.2024.8.26.0587; Assunto: IPTU/ Imposto | Advogado: Alexandre Gustavo Fico (OAB: 458025/ | Assunto: IPTU/ Imposto | Autor(es): EVANDRO CARLOS DA SILVA, Advogado: Francisco Carlos Nobre Machado (OAB: 220640, SP), Advogada, Estado de São Paulo, Advogado: Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553, Apelado: Bilac de Almeida, Ipanema Comercio de Materiais para Construção Ltda, Advogado: Evaldo Vieira da Conceição Olegario (OAB: 483512, E. V. de L., outro, Advogado: Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB: 233033, Apelante: F. J. S., Advogado: Mario | Advogado(s): Leonardo Zanardo de Oliveira Moço (OAB: 457086, SP), Advogado: Matheus Henrique Lima Chervo (OAB: 472883, Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975, Cassio Alessandro Sposito (OAB: 114384, Advogada: Karla Alessandra A Borges Sposito (OAB: 125047 | OAB: 458025, 425030, 458986, 225072, 90534, 289918, 250501, 308523, 223581, 220640, 354903, 202113, 186458, 94226, 255097, 199495, 220446, 457086, 472883, 291342, 94553, 189247, 254122, 267116, 430738, 483512, 189781, 256975, 114384, 125047, 233033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2215357-31.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara de | Advogado: Diego Gomes Basse (OAB: 252527/SP); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Advogado(s): Juliana Salicio Lafore (OAB: 317451, SP), Advogado: Daniel Gonçalves da Silveira (OAB: 415847, Agravado, Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475, Advogado: Alfredo Queiroz de Oliveira (OAB: 451465, Vanessa Batista Carvalho (OAB: 309395 | OAB: 252527, 317451, 415847, 195325, 431496, 118034, 389475, 451465, 460315, 464088, 231380, 350707, 173028, 352355, 309395, 100095, 115200, 287387, 123481, 249807, 212392, 88384, 303020, 315206, 481429, 152966, 160436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009557-86.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Rojunior Pereira Marques (OAB: 417509/SP); | Assunto: Licenças; Agravante: Estado de | OAB: 308456, 332024, 417509, 161674, 401096, 96240, 122786, 236820, 71602, 131812, 242456, 181057, 452077, 491722, 160548, 250293, 173977, 120693, 103589, 35159, 12549 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2214172-55.2025.8.26.0000 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 200435/MG); Agravado: Residencial Portal | Assunto: Posturas Municipais; Agravante: | Advogado(s): Laís de Oliveira (OAB: 452779, SP), Advogado: Leandro Matsumota (OAB: 229491, Agravado: Município de | OAB: 200435, 466605, 320293, 316399, 514936, 315775, 222497, 220431, 452779, 229491, 29190, 29145, 46245, 234412, 279767, 375702, 316752, 153873, 228156, 228117, 205688, 457298, 196344, 71170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2211856-69.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Cumprimento de Sentença contra | Advogado: Alexandre Icibaci Marrocos Almeida (OAB: 212080/SP); | Advogado(s): Nancy Mendonça Erdmann Marrocos Almeida (OAB: 203430, SP), Agravado: Município de Sumaré, Advogado: José, Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707, Agravado: Município de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Gabriel Teixeira de Oliveira (OAB: 480143, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 212080, 203430, 217320, 237707, 465098, 241565, 139012, 156750, 480143, 386930, 150501, 322436, 96122, 306617, 258513, 260669, 418500, 133655 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11