Consulta de Processos

Nº Processo: 1000518-61.2024.8.26.0606 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Ricardo Pereira da Silva (OAB: 344643/SP); Apelado: Município de Suzano; Advogada: Daniela | Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Alex | Advogado(s): Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273, SP), Apelado: Elektro Redes S, Advogada: Milena Gila, Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837, Fabio Barazal Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 55670, Interessado: Estado de São Paulo, Advogado | OAB: 344643, 334797, 200273, 25510, 120242, 466920, 298109, 210837, 407392, 209511, 303020, 341537, 280992, 122024, 489767, 318615, 349610, 199479, 209890, 435028, 55670, 228255 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006673-84.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006352-92.2025.8.26.0482; Assunto: Tratamento | Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: | Assunto: Tratamento | OAB: 268811, 407779, 301272, 128341, 180916, 364164, 108111, 473712, 150570, 334797, 188824, 306207, 185204, 483941, 270785, 230714, 86917, 77288, 153266, 415560, 150205, 487915 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010466-37.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010466- | Advogado: Herico Carricondes Silva de Oliveira (OAB: 515700/ | Advogado(s): Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, Fabio Simas Gonçalves (OAB: 225269, Apte, Apdo: M. de M. das C., Advogada: Graciela Medina Santana (OAB | OAB: 515700, 115309, 162259, 999999, 118936, 513848, 144865, 69062, 310404, 249187, 226359, 480023, 380261, 83431, 180575, 188995, 175619, 225269, 201219 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002250-12.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: NATANAEL BEDA DA CRUZ (OAB: 65075/GO); Impetrado: MM Juiz de Direito | Advogado(s): Ana Clara Quintas David (OAB: 430712, SP), Recorrida: Maria Josiane Bachini, Advogado: Rodrigo Silva de Andrade, Luis Henrique Pironcelli Tobler (OAB: 384211, Recorrida: Regiane de Paula Vieira Pertinhes, Advogada: Adriana | OAB: 65075, 244502, 399717, 44111, 430712, 227365, 384211, 156544, 338173, 420661, 129134, 323750, 292552, 295184, 346298 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2155591-47.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017976-50.2025.8.26.0576; | Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); | Advogado(s): Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800, SP), Interessado: Amaury Wilson Lerro, Advogado: Fabio Ribeiro Credidio, Elisabeth Carnaes Ferreira (OAB: 81930, Advogado: Guilhermo Alba Picone (OAB: 246287, Interessado, Interessado: Pedro Baptistão de Carvalho Lerro, Soc. Advogados: Ribeiro | OAB: 168303, 273822, 105542, 377416, 405650, 258168, 147800, 20765, 390373, 6908, 274197, 279426, 173688, 211189, 81930, 246287, 129279, 309390, 332161, 221676, 278859, 139181, 253662, 242402, 292192, 316171 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502646-83.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Vanderlei Fonseca | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Vanderlei Fonseca, David Alves dos Santos, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Apelado: Ernesto Pereira Lopes, Associação Fundo de Incentivo À Pesquisa, AFIP, Advogado: Paulo Ayres Barreto (OAB: 80600, Advogada: Carla, Apelado: Ewerton Luiz da Silva, Apelado: Osmar Faccin | Advogado(s): Marcos Antonio da Rocha (OAB: 33940, SP), Apelado: Imagem Out Door Ltda, Advogado: Danilo | OAB: 115587, 351757, 33940, 344946, 45683, 232734, 83828, 80600, 137881, 246822, 272529, 457773, 180575, 188995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009356-59.2024.8.26.0099 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1009356-59.2024.8.26.0099; Multas e demais Sanções; | Advogado: Thobias Carvalho da Silva (OAB: 103039/MG); Ficam as partes intimadas | Autor(es): Fundação de Proteção, Defesa do Consumidor, Procon, Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232, SP), Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Unesp, Advogada: Letícia Garozi Fiuzo (OAB: 453290 | Réu(s): Cine A Bragança Paulista, Advogado: Thobias Carvalho da Silva (OAB: 103039, MG), Ficam as partes intimadas, Município de Taubaté, Advogado: Rogério Azeredo Rennó (OAB: 147482, SP), Apdo, Apte: Manoel de Souza | Advogado(s): Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387, SP), Advogado: Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301, Ficam as | OAB: 161232, 103039, 147482, 264860, 393862, 223459, 119151, 375382, 332515, 453290, 147489, 136214, 207707, 67999, 235272, 434237, 128234, 247302, 258788, 269387, 403301, 334797, 279723, 164842, 256975 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006609-46.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006609- | Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP) (Procurador); Apelado: Varallo Confecções, Comércio e Representações | Autor(es): Rosimeire Ferreira da Silveira, Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548, SP), Apelante: Cedil, Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, Apelado: Antonio | Advogado(s): Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728, SP), Apelado: Varallo Confecções, Comércio, Representações | OAB: 430728, 336518, 356274, 345062, 181735, 160548, 129197, 150611, 303036, 400407, 371026, 109035, 257117, 114870, 175067, 303208, 211406, 107487, 508596 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1037614-23.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª | Advogado: Celio Paulino Porto (OAB: 313763/SP) | Assunto: Posturas | Ação: Ensino Municipal-sinpeem; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); | Autor(es): Município de Suzano, Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797, SP), Recorrente, Município de Dirce Reis, Advogado: Salatiel Souza de Oliveira (OAB: 281413, Recorrente: Juízo Ex Officio, Maria Angelica Leite Barbosa, Advogada: Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987, Apelado: Estado de São | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Eros Marella Neto (OAB: 400440, SP), Orivaldo Florencio da Silva, Advogada: Nayara Almeida Gobbi (OAB: 510751 | OAB: 313763, 174787, 198285, 218041, 351908, 182954, 45683, 202491, 414638, 400440, 334797, 341311, 385271, 281413, 510751, 476003, 232734, 146159, 310603, 380236, 242762, 254846, 122987, 302012 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003477-05.2024.8.26.0606 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/SP); Advogada: Tatiane Pereira de Moraes | Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: André | Advogado(s): Loel dos Santos (OAB: 365053, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar, Anna Luíza Bandeira Guimarães Marçal (OAB: 295620, Apelado: Costa & Nascimento Consultoria de Imóveis, Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351, Apelado: Allianz Seguros S, a., Advogado: Elton Carlos Vieira (OAB | OAB: 129197, 355430, 385271, 334797, 361840, 312652, 234190, 209993, 278738, 365053, 128341, 190172, 295620, 406846, 131351, 174661, 241287, 264343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11