Consulta de Processos

Nº Processo: 0028923-78.1980.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Autor: Claro | Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP) | Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: | Advogado(s): Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996, SP) | OAB: 479578, 98284, 134178, 71424, 82137, 185529, 317717, 163471, 469501, 53649, 121996, 143679, 94358, 140815, 238982, 256193, 430369, 296989, 235379, 228254, 227857, 134301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504644-75.2025.8.26.0602 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 238982, Daniel Henrique Mota da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003144-20.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0003144- | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: Nicoli Leni Fusco Rodrigues | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP); | OAB: 426677, 389103, 326972, 238982, 326533, 124864, 306877, 330992, 352847, 230419, 55962, 404167, 131397, 260448, 347202 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025465-43.2023.8.26.0016 | Vara: do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: | Advogado(s): Nicoli Leni Fusco Rodrigues Almenara (OAB: 326533, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 428786, 146062, 400095, 128341, 160551, 270757, 211157, 181560, 420690, 151701, 152839, 44243, 238982, 326533, 290089, 185470, 216861, 221160, 177889, 183735, 207830 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000040-70.2025.8.26.0589 | Vara: Vara Única; | Advogado: Jose Paulo Schivartche (OAB: 13924/SP); Advogado: Rodrigo | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: | Autor(es): Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297, Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889, SP), Reprtate | Réu(s): Daniel Henrique Mota da Costa, Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Apelado: Daniel Paiva | Advogado(s): Jose Renato Vargues (OAB: 110364, SP), Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279 | OAB: 166297, 13924, 230123, 186166, 351620, 238982, 423719, 94962, 466536, 293981, 117364, 216960, 326889, 323821, 110364, 145279, 234792, 203424, 87584, 449782, 274382, 88944, 34788, 88943, 143578, 126318, 154738, 221386, 207353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505083-24.2025.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Gesuino | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Gesuino, Estado de São Paulo, Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142, Apelado: Kainã dos Santos, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090, Advogada: Maria Luiza | Advogado(s): Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432, SP), Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB | OAB: 449714, 223244, 391187, 168871, 183432, 225517, 371280, 415654, 448596, 395227, 446303, 328893, 329020, 430734, 182100, 205284, 108094, 430527, 164876, 246213, 480019, 424142, 224259, 184472, 238982, 326972, 159666, 106769, 86090, 252954, 507750 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008750-21.2024.8.26.0361 | Vara: Vara da | Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador); Apelante: E. de | Assunto: Pessoas | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de Souza Elias | Autor(es): Município de Santos, Advogada: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190, SP), Apelado: ROSANE MARIA, Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, Apelada: Kátia Massud de | Réu(s): Fabio Lima Pinheiro | OAB: 181100, 205464, 180745, 341712, 378676, 165032, 438834, 163929, 99190, 257659, 160180, 228261, 332930, 326972, 238982, 462493, 232496, 246319, 234830, 309519, 139380, 108111, 116180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212355-53.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco do Estado do Rio Grande | Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: | Advogado(s): Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929, RJ), Ricardo Benedito Pereira (OAB: 418158, SP) | OAB: 400764, 29269, 276948, 312728, 44243, 460530, 212495, 218890, 138436, 238982, 294084, 243476, 227541, 427456, 335371, 87929, 123578, 124044, 267258, 286035, 418158, 304980 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020206-65.2025.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864/SP); | OAB: 392160, 411864, 240745, 374491, 308777, 386629, 135517, 444107, 461892, 350725, 437036, 424420 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003642-39.2025.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos de Terceiro Cível; 1003642-39.2025.8.26.0405; IPTU/ Imposto | Advogado: Francisco Marcio Balbino da Silva Brito (OAB: | Advogado(s): Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 31215, 340988, 331383, 257608, 134164, 356976, 460156, 254907, 114027, 238982, 436140, 61762, 498395, 254482, 337273 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11