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3008751-51.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3008751-51.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP); | Assunto: Adicional por Tempo | Advogado(s): Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649, SP), Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Agravado: Armezira Renata da Silva, Advogada: Flavia Ferrari Chagas, Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584, Interessado: Ruy Roberti, Advogada: Juliana Trevisan (OAB, Michel Oliveira Domingos (OAB: 301354, Advogada: Celina Germanos (OAB: 130343, Advogada: Carina | OAB: 300912, 163569, 335564, 237006, 350806, 245547, 469501, 53649, 221774, 514650, 329164, 497570, 199495, 219432, 193159, 335738, 214414, 448153, 309428, 437346, 108560, 319584, 110681, 25024, 301354, 130343, 140922, 216317 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:39
1505168-03.2025.8.26.0625
Nº Processo: 1505168-03.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 466240/SP - Marylia de Almeida Lossio Correa | Autor(es): Fernando Eduardo Ferreira, Irene Amâncio da Silva dos Santos, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, M.A.M., Diego José da Silva | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, GABRIEL GOMES DA SILVA | Advogado(s): 466240, SP, Marylia de Almeida Lossio Correa, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 14391, Monteiro Almeida Moreira, Sociedade de Advogados, 253155, Taynã Maria Monteiro dos Reis, 143801, Ivo Pereira, 462680, Fernanda Cristina Monteiro da Silva, 306829, José Jacynto de Freitas Guimarães, 145669, Walter de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:23
1010682-31.2025.8.26.0451
Nº Processo: 1010682-31.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 77460/SP - Marcio Perez de Rezende | Autor(es): Fundo de Invest.em Direitos Cred. Não Pad.creditas Tempus Ii, Jose Felix de Lima, Kallel Christianini Barbosa, N.S.N., D.S., Allana Araise Median Nogueira, Iranilde de Andrade, Marina Feola Burger Confecções, V., Mayra Camargo de Andrade Costa | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, J.E.A., Trc Taborda Recuperação de Créditos S, s Ltda, Karina Pinazza Mach 21735404837, P.A.C.M.C., INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 77460, SP, Marcio Perez de Rezende, 265360, Juliano Raizer, 258168, João Carlos Campanini, 214464, Antonia Bento Fischer, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 409861, Leandro Manoel Justino, 481072, Murilo Caetano da Silva, 306430, Diego Bernardo, 216296, Karen Mey Vasquez, 198437, Fabricio Rogerio Fuzatto de Oliveira, 215882, MG, Debora Heloisa Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:49
1010223-29.2025.8.26.0451
Nº Processo: 1010223-29.2025.8.26.0451 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: J.P. | Advogado: 312313/SP - Ana Beatriz de Souza Ferraz Mesquita | Autor(es): M.L.B.V., R.M., S.C.F.G., José Rosa de Almeida, Francineia de Mendonça Mendes, Magno Peres Rodrigues | Réu(s): P.L.F.M., J.W.S.V., I.G., Ecovita Incorporadora, Construtora Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 312313, SP, Ana Beatriz de Souza Ferraz Mesquita, 406102, Marryete Gomes de Andrade Piacentin, 340514, Wagner Lopes Junior, 73055, Jorge Donizeti Sanchez, 309014, Andréia Santos Bolzan, 435484, Gabriela de Carvalho E Silva Franco, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 81682, PR, Taynara Andressa Pinheiro Lopes, 204509, Fernanda Spoto Angeli Veloso, 183886, Lenita Davanzo, 220534, Fabiano Sobrinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:48
1042429-29.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1042429-29.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 477857/SP - Luiz Fernando Gomes | Autor(es): Marcelo Martins Garcia, Fabíola de Oliveira, Silva, Nivaldo Ribeiro de Lima, Friends City Assessoria, Corretora de Seguros Ltda., Jucelia Tofoli, M.C.S., Alvaro Bruno Vesco, J.F.P., Wilson Venancio Bezerra, Julyana Jhenefer Pires Silva Rilko Prego, Ursulla Ferreira Ribeiro da Silva Lourenço | Réu(s): Prefitura de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACÃO CASA, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 477857, SP, Luiz Fernando Gomes, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 207353, MG, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 326984, Aline Collaço Belvedere, 381326, Selfane Aparecida Charleaux Correa, 273822, Flaviana Bissoli, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 346409, Renato Cellis Silva, 297333, Maria Beatriz Bocchi Bezerra, 443034, Natanael Silva Prego, 262694, Luciano Alexandro Gregorio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:44
1076596-09.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1076596-09.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Renato Aurino Espindola (OAB: 28084/SC); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Nara Cibele Neves | Advogado(s): Junia Giglio Takaes (OAB: 236843, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Florentino Quintal (OAB: 206736, Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: Felipe | OAB: 425257, 329300, 28084, 205464, 174195, 236843, 182812, 248710, 222459, 126682, 168871, 369765, 206736, 480289, 350245, 303073 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843
28/07/2025 23:47
1049229-10.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1049229-10.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio | Advogado(s): Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261, SP), Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Rogerio, Fabio Tadeu Lemos Wojciuk (OAB: 254517, Advogada: Luísa Nóbrega Passos, Cleber Fabiano Martim (OAB: 180554, Recorrido: Cleber Fabiano Martim, Advogado: Cleber Fabiano Martim, José Bernardo Junior (OAB: 259839, Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada: Laura, Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 303537, 241261, 254517, 424142, 180554, 329180, 192240, 285577, 227204, 231478, 259839, 480021, 179566, 299520, 177272, 115202 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261
28/07/2025 23:47
1015884-29.2019.8.26.0053
Nº Processo: 1015884-29.2019.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1015884-29.2019.8.26.0053; | Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Apelada: Luciana Vieira de Oliveira Bertoldi; Advogado: Marcelo Dezorzi de Sousa | Advogado(s): Ricardo Ajona (OAB: 213980, SP), Apelada: Luciana Vieira de Oliveira Bertoldi, Advogado: Marcelo Dezorzi de Sousa | OAB: 213980, 485350, 298230, 118685, 139302, 347048, 253689, 329703, 87284, 361541, 93596, 369438, 229593, 228263, 285224, 159666, 380085, 259080 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980
28/07/2025 23:41
1020954-11.2022.8.26.0477
Nº Processo: 1020954-11.2022.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Diarle Lucas Medeiros (OAB: 104965/PR); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia | Assunto: Adicional de Horas Extras; | Autor(es): Municipio de Praia Grande, Advogado: Giovanni Durazzo Neto (OAB: 334817, SP), Apelado: Gilberto, Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo, Advogada: Debora Pessoto de Almeida (OAB: 210061, Estado de São Paulo, Advogado: Luis Claudio Ferreira Cantanhede (OAB: 245932, Apelado | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899, SP), Advogado: Paulo | Advogado(s): Diarle Lucas Medeiros (OAB: 104965, PR), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Flavia, Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157, SP), Sergio Pinto de Almeida (OAB: 292540, Apelado: Município de Osasco, Advogada: Monica dos Santos (OAB | OAB: 104965, 184692, 334817, 417980, 174195, 328832, 233885, 419157, 166568, 300899, 301799, 210061, 292540, 182413, 210677, 174787, 198772, 109791, 375062, 201303, 215769, 245932, 15335, 199495, 339408, 401130 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Municipio de Praia GrandeRéu: Estado de São PauloAdvogado: Diarle Lucas Medeiros (OAB: 104965
28/07/2025 23:04
1006491-21.2025.8.26.0037
Nº Processo: 1006491-21.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 19993/SP - Roberto Moreira da Silva Lima | Autor(es): Ana Luiza de Santi, Gabriela Yumi de Melo Nishimoto, Danilo José de Prince, M.O.C., Isvan Jaison da Silva Menezes, Stela Leticia Bisinotto, Giovani Cesar Taliani, J.G.M. | Réu(s): Gelsimar Vieira da Silva Junior, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, IAMSPE, Cogna Educação, Nova Denominação de Kroton Educacional S.a., D.L.F., Jasmira Maria Silva Silvestre, Marcelo Frigiéri, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER | Advogado(s): 19993, SP, Roberto Moreira da Silva Lima, 423005, Edson João Guilhem, 161494, Fábio Costa Gorla, 518307, Larissa Oliveira Fernandes, 479903, Lais Helena Ribeiro dos Santos, 454068, Gabriel Augusto Vieira, 356388, George Fernando Lopes Vieira, 370560, Isabella Uglik Galvez | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:43